ATA Nº 1/CONSCOMER/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE 2023

Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, na Sala 101 do Bloco de Professores (Videoconferência), da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, e também por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pela senhora Grasiele Berticelli, Presidente do Conselho Comunitário. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Cleudes Fátima Bresolin Hübner, Verenice Teresinha Lipsch, Valdir Basso, João Daniel Wermann Foschiera, Marisa Inês Betiato e Camila Dalla Rosa. Fizeram-se presente à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcela Alvares Maciel, Guilherme José Schons e Alcemir Antônio Bagnara. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Isabel Rosa Gritti, Rhuane Cristine Fonseca Salles e José Valerio Cavalli. Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Regina Picoli Ostrovski, Eduardo Angonesi Predebon, Silvia Santin Bordin, Roberto Luis Balen e Gervásio Plucinski. Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho Comunitário declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao primeiro item da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Dando início à sessão, a Presidente do Conselho Comunitário apresentou a pauta da sessão. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do item subsequente. 2. Atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que a Direção do Campus, por meio do Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, vereador Sérgio Alves Bento e do vereador Anacleto Zanella, que cumpriram agendas em Brasília/DF, encaminhou ao Ministério da Educação expediente sugerindo a composição de grupo de trabalho para pensar a dimensão das moradias estudantis nas universidades criadas pelo Reuni. 4. Homologação de indicações à Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP-ER). A seguir, foram homologadas as indicações da conselheira Grasiele Berticelli (titular) e do conselheiro Alcemir Antônio Bagnara (suplente) para compor a Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP-ER), como representantes da Comunidade Regional. 5. Apresentação da peça orçamentária para o ano de 2023. Na sequência, o Diretor do Campus e a Coordenadora Administrativa, servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski, apresentaram a peça orçamentária para o ano de 2023 aos conselheiros. Durante a apresentação, foi enfatizada a redução dos recursos disponibilizados às universidades, especialmente durante os últimos anos. A redução desses recursos refletiu na necessidade de serem feitos ajustes no planejamento, sendo que a assistência estudantil manteve-se como prioridade. Considerando a mudança do governo federal, o Diretor do Campus sinalizou que já há movimentos para que o orçamento da universidade seja recomposto. 6. Calendário de Ações do Conselho Comunitário. Ato contínuo, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva esclareceu que a comissão responsável pelas Ações do Conselho Comunitário deverá se reunir nas próximas semanas para pensar atividades a serem desenvolvidas. O conselheiro Alcemir Antônio Bagnara sugeriu que a comissão pense em atividades que envolvam temas ligados à agricultura familiar e ao meio ambiente, tendo em vista as características da região de inserção do Campus Erechim. 7. Critérios para participação das entidades na consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS, definidos pelo CONSUNI. Na sequência, a Presidente do Conselho Comunitário fez um breve relato sobre o andamento do processo da consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS. Em seguida, apresentou os critérios para participação das entidades nesse processo, de acordo com a Resolução Nº 122/CONSUNI/UFFS/2022. 8. Credenciamento de representantes de entidades, organizações e movimentos para participação na consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS. De imediato, o conselheiro Alcemir Antônio Bagnara apresentou ao plenário a situação do credenciamento de representantes de entidades, organizações e movimentos para participação na consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS. O conselheiro destacou que os conselheiros Alcemir Antônio Bagnara, Valdir Basso e Tatiane Paulino Bezerra fizeram parte da comissão responsável por receber e realizar a análise prévia das inscrições. Enfatizou que, no prazo regulamentar, foram recebidas e analisadas 120 (cento e vinte) inscrições. Destas, 80 (oitenta) estão em conformidade com os regulamentos e podem ser deferidas e 20 (vinte) não estão em conformidade com a regulamentação e, portanto, devem ser indeferidas. O conselheiro salientou que outras 20 (vinte) inscrições são de entidades que não estão inseridas no município sede do campus e, por isso, devem ser indeferidas. No entanto, considerando que, de acordo com a regulamentação, alguns tipos de entidades, mesmo fora da sede do campus, estão aptas a participar do processo, propôs que seja realizada consulta à Comissão Geral para esclarecimentos. Frisou que essas inscrições não foram analisadas quanto à documentação apresentada. A conselheira Marcela Alvares Maciel sugeriu que a documentação das inscrições que ficaram com o deferimento pendente sejam também analisadas quanto à documentação e, caso estejam incompletas, sejam indeferidas por esse motivo. Realizados os esclarecimentos necessários, o credenciamento foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. O Diretor do Campus, por ser parte interessada no processo da consulta prévia e informal, solicitou que sua abstenção fosse registrada em ata. 9. Indicação de pautas para a próxima sessão. Por fim, foram sugeridas matérias para a pauta da próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário. Em diálogo, foi mencionado que as ações do Conselho Comunitário; a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); e a análise do processo de consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionada à substituição dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e diretores de campus da UFFS deverão ser apreciados pelo plenário na próxima sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho Comunitário, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de março de 2023.

Documento Histórico

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