ATA Nº 19/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e três minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor/Presidente), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor) e Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá, Maira Rosetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim), Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra, Silva Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Docentes Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Elisângela Ribas dos Santos (TAEs Campus Chapecó), Guilhermo Romero (TAEs Campus Erechim), Laura Spaniol Martinelli (TAEs Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (TAEs Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Rubens Fey (Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE), Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Eliane Gonçalves dos Santos, Suzymeire Baroni, (Docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Ari José Sartori (Docentes Campus Chapecó), Helen Treichel, Denilson da Silva e Edson Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Saulo Gomes Thimoteo (Docente Campus Realeza), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Benedito Kayo Lemos de Brito (Discente Campus Laranjeiras do Sul) e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó), Serli Genz Bölter (Docente Campus Cerro Largo), Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó) e Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Lísia Regina Ferreira e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó), Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (Docentes Campus Passo Fundo), Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo), Natan Luiz Rech e Thamiris da Cunha Dias (Discentes Campus Chapecó), Natan Chiarello Amaro e Bárbara Rangel Rodrigues (Discentes Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza), Fernando Zatt Schardosin e Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (Comunidade Regional estado do Paraná), Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Roma (Comunidade Regional estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (Comunidade Regional estado do Rio Grande do Sul). Após conferência de quórum, o presidente Marcelo Recktenvald iniciou a sessão apresentando a 1 Ordem do Dia. 1.1 Processo nº 23205.009948/2021-62: Solicitação de autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU – 2022, contemplando os pontos: I. Manifestação do Conselho Universitário acerca da renovação de autorização de apoio à UFFS da FAPEU; II. Avaliação de desempenho da FAPEU; e III. Solicitação de ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FAPEU. Análise do parecer do conselheiro Antonio Marcos Myskiw. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou o parecer, manifestando-se favorável aos três pontos. O presidente questionou o pleito se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado por unanimidade. 1.2 Processos nºs 23205.003677/2016-74, 23205.5262/2016-35, 23205.004025/2016-57, 23205.001467/2018-11, 23205.000700/2019-11 e 23205.004462/2017-51: Propostas de Regimento dos campi da UFFS. Análise do parecer do conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. O conselheiro Rubens Fey apresentou o parecer em virtude do conselheiro relator Jeferson Saccol Ferreira estar em período de férias. O conselheiro Rubens Fey destacou a sugestão de minuta do conselheiro relator Jeferson Saccol Ferreira com orientações para elaboração dos regimentos internos dos campi da UFFS, sendo a proposta referente a aprovação das orientações e que retornem aos campi para ajustes e posteriormente reapresentem ao conselho para a aprovação. Concluído o relato, o presidente abriu a palavra para os conselheiros. O conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro destacou para o Art. 2º Embora os elementos constantes no Anexo I sejam dispensados de seguir aquela ordem e/ou as quantidades elencadas, é obrigatória a manutenção de uma nomenclatura padrão para setores que possuem as mesmas funções nos diferentes campi. O conselheiro Ilton Benoni da Silva destacou que a minuta de orientação não contempla o estabelecimento de um processo com uma metodologia de construção dos Regimentos dos Campi, das relações entre eles e com a administração central, não havendo como pressentir da liberação da coordenação feita pela administração central, os avanços e acordos que foram dando certo ao longo da história da UFFS se produziram assim, sugeriu que haja um desenho desse processo da metodologia, com início, meio e fim. O conselheiro Rubens Fey destacou que essa proposta é para que se uma diretriz para o que antes não estava claro, sendo necessária para, minimamente, ter uma unidade na universidade, levando em conta cada especificidade de cada campus, mas não visa nenhum engessamento. Outro ponto de destaque apresentado pelo conselheiro é uma mudança quanto a redação substituindo “nomenclatura disposta” por “nomenclatura padrão” no Art. 2º mencionado pelo conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro destacou que se faça esse movimento proposto pelo conselheiro relator, dos campi receberem seus regimentos novamente para se fazer os ajustes, mas que os ajustes se deem num âmbito menor, e não na padronização mais profunda, naquilo que for consenso e acordo das direções, e naquilo que está conflitando com o estatuto ou regimento geral para que seja corrigido, e a partir disso esses documentos sejam remetidos ao conselho, e futuramente possam ser reformulados com as devidas discussões. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento da proposta de voto do relator sem prejuízo de destaques com estabelecimento de prazo, sem manifestações contrárias, foi aprovado. Aprovando, em seguida, o retorno aos campi com prazo de retorno ao Consuni estabelecido para 30 de abril. Neste momento, o reitor Marcelo Recktenvald passa a presidência para o vice-reitor Gismael Francisco Perin que passa a presidir a sessão. 1.3 Processo nº 23205.011659/2021-23: Minuta da Política Institucional de Acompanhamento dos Egressos. Análise do parecer do conselheiro Rubens Fey. O conselheiro Rubens Fey apresenta o parecer, recomendando sua aprovação sem prejuízos a destaques pelos conselheiros. O presidente perguntou aos conselheiros se havia acordo na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, e nem apresentação de destaques, foi aprovado por unanimidade. 1.4 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Análise do parecer do conselheiro Rubens Fey. O conselheiro Rubens Fey apresentou o parecer, que foi emitido com o propósito de complementar dados, relativos ao período da pandemia, ao relatório do PIN, apresentado na reunião do dia 24 de agosto de 2021, quando ainda presentes os conselheiros da gestão 2019-2021. O relator recomendou a manifestação favorável à aprovação. O conselheiro Elemar do Nascimento Cezimbra destacou que no próximo relatório também seja feita uma análise dos estudantes formados e que já estão integrados em suas comunidades como forma de aperfeiçoamento. O presidente questionou se havia consenso do pleno em aprovar o relato, sem manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 1.5 Processo nº 23205.0007231/2021-86: Minuta da Política de Inovação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior. O conselheiro Martinho Machado Júnior apresentou o parecer se manifestando favorável a aprovação. O conselheiro Marcos Antônio Beal mencionou problemas de estruturação e redação do parecer. A conselheira Patrícia Romagnolli pediu vistas da matéria, encerrando a discussão. Após deliberação do pleno, por conta do período de férias e recesso, prolongou-se o prazo do relato do pedido de vistas, acima do prazo regimental, ficando para o mês de março de 2022. Não havendo outros pontos a serem tratados, o presidente declarou o encerramento da sessão às 12h e 11 min, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Documento Histórico

ATA Nº 19/CONSUNI/UFFS/2021