ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2015

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dez dias de novembro de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Reitoria, foi realizada por videoconferência, a 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelos Professores Marcelo Recktenvald e João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Aurélia Lopes Gomes (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Valéria Esteves Nascimento Barros (Suplente Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes STAE: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Jéssica Teixeira (Discente Campus Chapecó), Walmir Celestino de Andrade Junior (Discente Campus Erechim). Não compareceram e não justificaram ausência: Marcos Antonio Costa de Souza (Discente Campus Laranjeiras do Sul), Inácio José Werle (Comunidade Regional – Estado do Paraná). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Adriana Folador Faricoski (Pedagoga) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente, prof. Marcelo Recktenvald, saudou a todos e justificou a ausência do prof. João Alfredo Braida, que se encontrava no Campus Erechim, acompanhando as visitas de reconhecimento dos cursos de Agronomia e Geografia, mas que assim que possível se juntaria ao grupo para participar da reunião. Conferido o quórum, iniciou a sessão, passando à deliberação da ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 19 de novembro. O conselheiro José Oto Konzen sugeriu uma alteração nas linhas 182/183, com a seguinte redação: “...acolhê-las e sistematizá-las para apreciação da Câmara na próxima sessão”. Não havendo mais manifestações, após o ajuste solicitado, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), recebeu auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), para análise das contas deste ano do PNAES. Foi um trabalho criterioso e que trouxe contribuições importantes acerca dos fluxos de análise socioeconômica quanto aos sistemas de gestão. Em breve deverá chegar o relatório final para conhecimento e que será divulgado a todos. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 2.1 Proc. 23205.000931/2015-00_Revisão da Res. 1/2011 – CONSUNI/CE – Regras para realização de análise socioeconômica – apresentação do parecer da comissão relatora composta por Jéssica Teixeira, Marcos Antonio Costa de Souza e Ana Paula Modesto. 2.2 Proc. 23205.004745/2015-31_Calendário Acadêmico 2016 – apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. 2.3 Proc. 23205. 004008/2015-39_Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – apresentação do parecer da conselheira relatora Paula Vanessa de Faria Lindo. 2.4 Proc. 23205. 003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – apresentação do parecer dos conselheiros relatores Marcos Antônio Beal e Antonio Marcos Myskiw. 2.5 Proc. 23205. 004566/2015-62_Reformulação do PPC de Engenharia de Alimentos/Campus Laranjeiras do Sul – apresentação do parecer do conselheiro relator Bruno München Wenzel. A Presidência propôs alteração da ordem, passando o item 2.1 para o final da pauta, pelo fato de os relatores não estarem presentes. Também esclareceu que nos últimos dias houve auditoria na PROAE, já citada anteriormente, que tratou especificamente dos auxílios socioeconômicos, desde a parte de análise, que é o que esta minuta de resolução trata, até a gestão e aplicação nos editais. Por isso, entendia que talvez não fosse prudente apreciar este ponto agora, visto que nos próximos dias deverá chegar relatório da auditoria com sugestões apontadas. Registrou-se a chegada da conselheira Ana Paula Modesto, membro da comissão relatora deste processo, que se manifestou dizendo que seria melhor suspender a discussão da matéria e aguardar o relatório da auditoria, para o parecer final da comissão relatora. Propôs a suspensão da matéria, ficando para apreciação na próxima sessão e houve acordo dos demais conselheiros sobre este encaminhamento. Passou-se, então, ao item 2.2 Proc. 23205.004745/2015-31_Calendário Acadêmico 2016 – apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O relator leu seu parecer e voto, informando que após enviar seu relato, recebeu e-mail da conselheira Manuela Pereira, com algumas sugestões, as quais pontuou: considerar o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra como um dia não letivo na UFFS e a reposição de aulas concentradas no final do semestre, sugerindo que fossem ao longo do semestre. O conselheiro Marcos Beal também sugeriu incluir as próximas etapas da Conferência das Licenciaturas no calendário acadêmico. O Presidente abriu espaço para manifestações e a conselheira Manuela Pereira destacou que a proposta do relator de fazer remanejamento das férias poderia prejudicar a possibilidade de, no segundo semestre, haver uma semana a mais de planejamento; sobre o Dia da Consciência Negra, destacou que não é considerado feriado nacional, mas seria interessante a universidade considerar como dia não letivo;  complementou ainda que concentrar todas as reposições de aula no final do semestre ficaria ruim, melhor seria ao longo do semestre. A conselheira Valéria destacou que para o curso de Enfermagem, que tem muitas inserções em campo, o início das atividades em 29 de fevereiro é muito tarde, mas mesmo assim, não gostaria de mexer no calendário; sobre o Dia da Consciência Negra, quando se coloca no calendário dia não letivo, esvazia a universidade, por isso, sugeriu que se registrasse a data e que a universidade se comprometesse em promover o debate sobre a questão. O conselheiro José Oto Konzen destacou que essa matéria já foi tratada anteriormente em vários espaços, antes de chegar aqui neste formato e que começar nesta data tem a ver com calendários anteriores, quando houve reposição de greve; sobre a maior integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de viabilizar uma participação efetiva dos estudantes nestas atividades, a pesquisa e a extensão não tem sido concebidas, de modo geral, no PPC dos cursos, apenas o ensino; relatou que muitos estudantes dependem do transporte municipal para vir até a universidade, sendo necessário respeitar o calendário das escolas; sobre as férias docentes, a ampliação do calendário acadêmico proposta passaria a diferenciá-las do calendário escolar; com relação à compreensão do que é dia letivo e dia de aula, o primeiro envolve atividades de ensino, pesquisa e extensão, e dias como aula é uma questão específica para ministrar aulas. A Diretora de Registro Acadêmico, profa. Andressa Sebben, se manifestou sobre a sugestão do relator de aumentar a duração do primeiro semestre, lembrando que é importante ter as três semanas de recesso por conta de uma série de atividades internas que acontecem, além das férias docentes, e que demandam tempo para serem feitas de forma adequada; em relação ao remanejamento para reposição das aulas, apesar de não ser o ideal, é possível de ser feito; sobre o DIVERSA, os dias são considerados dia letivo, mas não quer dizer que precise haver aula em sala, as outras atividades (SEPE, Semanas Acadêmicas) também podem ser consideradas como aula; reforçou que quando ocorre um evento que tem certificação, não é possível lançar a presença no diário de classe naquele dia, sendo contabilizadas horas duas vezes para o estudante; em relação ao Dia da Consciência Negra, se colocar como dia não letivo é considerado como feriado, não sendo realizadas atividades. O Presidente registrou a presença do prof. João Alfredo Braida, a partir da sala de videoconferência do Campus Erechim, e seguiu a reunião passando a palavra ao conselheiro Derlan Trombetta, que pontuou as dificuldades em ampliar em uma semana o primeiro semestre, principalmente com relação ao transporte dos estudantes, que dependem das prefeituras e poderiam ficar sem neste período; outra dificuldade seria o planejamento das atividades, que em outros anos foi impossibilitado, sendo preciso estar bem definido que naquela semana de planejamento todos os docentes devem estar no campus; a respeito da proposta do feriado no Dia da Consciência Negra, considera uma temática interessante, que vem sendo debatida em nível nacional, mas seria mais produtivo estar na universidade, neste dia, com um movimento forte, em vez de um feriado que esvazia; também se colocou de acordo com a inclusão dos períodos de realização das plenárias da Conferência das Licenciaturas, nos campi. O Presidente sugeriu votar o parecer e voto do relator, e depois apreciar cada sugestão apontada. O conselheiro Marcos Beal concordou com esse encaminhamento e fez mais dois destaques: se for mantida a ideia de remanejar datas para reposição de aulas, que seja feita na primeira e não na última semana de aulas, pois nas duas últimas semanas muitos professores costumam fazer suas avaliações; sobre a questão de não considerar as Semanas Acadêmicas e SEPE como atividades letivas no cômputo das dezoito semanas de aula, sob o argumento de certificar duplamente as horas, solicitou que fossem consideradas como atividades curriculares. A conselheira Manuela Pereira concordou com a proposta de remanejamento das reposições para o início do semestre. O conselheiro Antonio Miranda questionou a impossibilidade de computar no calendário da disciplina as atividades realizadas no DIVERSA, porque há semestres que se torna impossível fechar as dezoito semanas por falta de datas. O prof. Braida se manifestou pela manutenção da proposta original e reforçou a indicação do conselheiro Derlan Trombetta de incluir os períodos de realização das plenárias da Conferência das Licenciaturas no calendário acadêmico; com relação a questão da dupla certificação e da razão da existência da Semana do DIVERSA, que foi criada para atender aos anseios de um conjunto significativo de docentes, que queria ter garantido no calendário acadêmico os dezoito encontros semestrais para aulas, e ainda assim que os estudantes pudessem assistir palestras, participar de eventos, computando como ACCs; reforçou que as atividades do DIVERSA podem ser entendidas como aula e ressaltou que a universidade deve garantir aos estudantes espaços para que possam realizar suas ACCs. O Presidente encaminhou a votação do parecer e voto do relator, sem prejuízo de avaliação individual dos ajustes e recomendações, que foi aprovado por unanimidade. Passou-se, então, a apreciação dos destaques apontados pelo relator e demais conselheiros, individualmente, sendo que o resultado foi o seguinte: sugestão do relator de estender o primeiro semestre em uma semana – com três votos favoráveis, onze contrários e uma abstenção, foi reprovada, sendo mantida a proposta original; sugestão do conselheiro Marcos Beal de considerar as atividades realizadas na Semana do DIVERSA como aulas, sendo registradas no diário de classe e computadas nas dezoito semanas de aula – com três votos favoráveis, doze contrários e uma abstenção, foi reprovada, sendo mantida a proposta original (não prevendo aulas nesta semana, mas nada impedindo que se aproveite algumas datas ou atividades como aula); sugestão da conselheira Manuela Pereira de incluir o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como dia não letivo – o Presidente questionou se poderia ser incluída a data, mas não como feriado, a fim de promover o debate na instituição e a conselheira se manifestou favorável, havendo consenso com a proposta; sugestão do conselheiro Marcos Beal de inclusão dos prazos para realização das plenárias da Conferência das Licenciaturas nos campi – houve consenso com a proposta; sugestão de remanejamento das datas para reposição de aulas ao longo do segundo semestre – houve consenso com a proposta. Não havendo mais sugestões, foi aprovado o documento e será emitida resolução. Na sequência, o prof. Marcelo passou a Presidência da sessão ao prof. João Alfredo Braida, que assumiu os trabalhos seguindo diretamente para o item 2.3 Proc. 23205. 004008/2015-39_Reformulação do PPC de Arquitetura e Urbanismo/Campus Erechim – apresentação do parecer da conselheira relatora Paula Vanessa de Faria Lindo. A relatora informou que oficialmente estava em férias, mas considerando a apresentação de seu parecer, solicitou permissão dos conselheiros para leitura, o que lhe foi concedido. Após a leitura do parecer e voto, abriu-se espaço para manifestações. O conselheiro José Oto Konzen parabenizou a relatora pelo parecer e solicitou esclarecimento quanto aos termos usados em diferentes momentos do relato: que o colegiado do curso “acate”, “recomenda” que sejam acatadas as sugestões e no voto, que o colegiado “aprecie” as recomendações. A relatora explicou que sua posição é que o colegiado do curso acate todas as recomendações feitas pelas diretorias da PROGRAD, manifestas em seu relato. O Presidente também cumprimentou a relatora pelo parecer e destacou que se está aqui deliberando pela aprovação do PPC e não sobre a composição do quadro de docentes do Campus Erechim, citada no parecer e que apresenta a proposta de contratação de novos professores para o curso, o que está fora da competência desta Câmara. O conselheiro Derlan Trombetta, também Diretor de Organização Pedagógica, explicou que o parecer emitido pela DOP contempla a questão legal, a adequação do PPC à proposta institucional e proposta pedagógica. No caso do curso de Arquitetura e Urbanismo, pela urgência na tramitação, não foi possível fazer diálogo com o curso antes da tramitação na CGAE, por isso o curso ainda não se manifestou sobre as recomendações apontadas pela Prograd. O Presidente se manifestou, ainda, com relação ao tamanho das turmas para as aulas práticas, explicando que a universidade adotou como padrão nas turmas de aulas teóricas cinquenta alunos, excetuando aqueles componentes curriculares de cursos ofertados para menos de cinquenta alunos. O PPC aponta que as ofertas sejam para turmas de trinta alunos, o que implica na ampliação da demanda docente e eventualmente, de espaço físico. Sugeriu que seja excluída essa orientação, podendo ser feita como recomendação, pois requer planejamento do campus. Questionou a relatora sobre sua posição a respeito e ela respondeu que esse ponto foi discutido com a coordenação do curso, que defende que seja mantida essa proposição, mas ela entende que a questão deveria ser discutida no conselho de campus. O Presidente perguntou se havia ainda manifestações e em não havendo, encaminhou a votação, sem prejuízo a destaques posteriores, sendo que o parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. O Presidente apresentou um destaque: no PPC, item 8.8, onde se lê que  os componentes curriculares práticos “(...) necessitam de, no mínimo, um (1) professor para cada quinze (15) acadêmicos (...)” e de que naqueles teóricos “(...) a relação de discente por professor deve respeitar a proporção de, no máximo, trinta (30) para um (1) (...)”, deve ser reescrito, de modo a trazer, claramente, a seguinte recomendação: “(...) recomenda-se que, quando existir razão didático-pedagógica explicita, as turmas de aulas práticas e de aulas teóricas, sejam organizadas respeitando-se os limites máximos, respectivamente, de 15 e 30 estudantes por docente (...)”. A proposição foi aprovada por unanimidade e não havendo outros destaques, a matéria foi encerrada. Neste caso, considerando que há recomendações obrigatórias, será aberto um prazo para que o colegiado faça as adequações e a matéria retorna na próxima sessão ordinária para homologação final. 2.4 Proc. 23205. 003730/2013-48_Reformulação do PPC de Agronomia/Campus Erechim – apresentação do parecer dos conselheiros relatores Marcos Antônio Beal e Antonio Marcos Myskiw. O conselheiro Marco Antônio Beal iniciou a leitura de seu parecer e, devido ao adiantado da hora, suspendeu a leitura no item “IV. Dos Ajustes e/ou Recomendações”, sendo que a matéria deverá ser retomada na primeira reunião ordinária de 2016. Antes de finalizar a reunião, o Presidente informou que seria preciso definir a data da 1ª Reunião Ordinária de 2016, ficando decidido o dia 23 de fevereiro. Ainda consultou se os conselheiros autorizavam a Presidência a designar relator para o processo de reformulação do PPC de Geografia/Campus Erechim, devido à urgência do processo. Houve acordo com esse encaminhamento. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, desejou boas festas e boas férias, e encerrou a sessão, às doze horas e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 10 de dezembro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2015