ATA Nº 8/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e dois dias de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões do bloco da Biblioteca, no Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência a 7ª Reunião Ordinária de 2017 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Valéria Esteves Nascimento Barros (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva (Campus Laranjeiras do Sul); representantes técnico-administrativos: Everton Vieira Martins (Suplente Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Antonio Luiz Miranda (representante docente Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (representante docente Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira [titular] e Paola Beatriz Sanches [suplente] (representantes docentes Campus Laranjeiras do Sul), Diego Sigmar Kohwald (representante comunidade regional Estado do Paraná). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária CGAE, realizada em 7 de julho. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que na última semana, em consulta ao Conselho Nacional de Educação, foi informado de que os cursos de Letras não poderão mais ofertar formação em duas línguas, apenas em uma única língua e por isso, já foi agendada reunião com os NDEs e coordenações de curso para tratar dessa questão. Comunicou que estava sendo encerrado o processo de matrículas do SISu 2017.2, e até o último levantamento, 229 matrículas de 251 vagas ofertadas, preenchimento de pouco mais de 90% das vagas. Informou, ainda, que esta era a última reunião ordinária desta legislatura, sendo que o mandato encerra-se no dia 31 de agosto e a sessão do mês de setembro já será com os novos conselheiros eleitos. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que no início deste mês, o Campus Realeza recebeu a visita da comissão de avaliação do MEC, para reavaliação do curso de Química – Licenciatura, recebendo nota 4. O conselheiro Marcelo Recktenvald, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, informou que a PROAE recebeu sinalização da aprovação dos pré-limites do orçamento do próximo ano. Havia uma preocupação, principalmente, com os recursos para o PNAES, mas a informação recebida é que os recursos estão mantidos no mesmo montante deste ano. Comunicou, ainda, que fizeram rodadas de conversa nos campi relacionadas ao atual edital de auxílios, que prevê redução proporcional e escalonada dos valores dos auxílios aos estudantes no caso em que a demanda supere a dotação orçamentária. Isso acabou acontecendo neste ano, e gerou muito descontentamento e insegurança entre os estudantes. Afirmou que para o próximo edital, serão feitas discussões com os estudantes, com vistas a melhorar os procedimentos. O conselheiro José Oto Konzen informou que a UFFS, no Campus Chapecó, sediará o IV Fórum das Ações Afirmativas, envolvendo as instituições públicas de ensino superior da região Sul, devendo ser realizado, provavelmente, em outubro, na Semana do DIVERSA. O Presidente informou, também, que na última semana, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) reuniu pela primeira vez a Comissão Executiva Institucional do Fórum das Licenciaturas, resultado da Resolução nº 04/CONSUNI/CGAE; que as comissões locais dos campi já estão constituídas e nomeadas, e que nos próximos dias deve ser publicada a portaria da comissão institucional. Estão trabalhando na proposição de um regimento interno do fórum, que será discutido com as comissões. Comunicou, finalmente, que o curso de Agronomia/Campus Laranjeiras do Sul, passou por comissão de avaliação de renovação de reconhecimento, mantendo o conceito 4. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Solicitações de alteração do Calendário Acadêmico 2017 – Mem. nº 68/ACD-CL/UFFS/2017 e Mem. 45-DIR/RE/UFFS/2017. 2. Proc. 23205.003077/2017-97 – Parecer técnico da PROGRAD sobre as propostas de reformulação do Domínio Conexo das licenciaturas nos campi da UFFS_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O Presidente perguntou se havia indicação sobre a pauta e nada havendo, considerou-se a pauta aprovada. Passou-se ao item 1. Solicitações de alteração do Calendário Acadêmico 2017 – Mem. nº 68/ACD-CL/UFFS/2017. O Presidente informou que a PROGRAD recebeu os referidos memorandos, solicitando alteração na data dos feriados municipais. Em Cerro Largo, a comemoração inicialmente prevista para o dia 13 de outubro passou para o dia 16 de outubro; em Realeza, a alteração foi do dia 10 de novembro para dia 13 de novembro. O Presidente explicou que o calendário acadêmico é aprovado pela Câmara, mas ele não é impositivo, ou seja, a gestão da Universidade poderá, eventualmente, fazer alterações. Questionou aos conselheiros se havia entendimento em a Administração fazer os ajustes necessários, sem prejuízo à Resolução aprovada por esta Câmara. Houve consenso com essa aprovação. 2. Proc. 23205.003077/2017-97 – Parecer técnico da PROGRAD sobre as propostas de reformulação do Domínio Conexo das licenciaturas nos campi da UFFS_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O Presidente explicou que essa relatoria foi decidida pela Presidência, em função de que o processo chegou a esta Câmara após a última sessão ordinária e, considerando a urgência da matéria, visto que impacta no processo de revisão e reformulação dos PPCs das licenciaturas. Com base no regimento interno do CONSUNI, foi designado o relator, conselheiro Antonio Marcos Myskiw, que na sequência apresentou seu parecer e voto. O Presidente agradeceu ao relator pelo trabalho e passou-se à análise do parecer. Complementou que era necessário fazer um debate de mérito sobre o que estava sendo proposto e que no seu entendimento, a PROGRAD, ao encaminhar seu parecer à Câmara, encaminhava a proposta de cinco domínios conexos, separados por campus, fruto do diálogo e trabalho produzido previamente com os campi, com as comissões locais. A PROGRAD, a partir da Política Institucional, olhou para esses domínios conexos para verificar se tinham unidades naquilo que significa atender aos eixos previstos na Resolução 2/2017-CONSUNI/CGAE. Destacou que foram apontadas potencialidades e fragilidades daquelas propostas, indicando em alguns casos, necessidade de ajustes e de aproximações, inclusive intercampi. A relatoria está apresentando uma proposta substitutiva, em que pese o entendimento do relator de que o parecer da PROGRAD é inconcluso, porque não tem ao final uma proposta de domínio conexo comum a todas as licenciaturas, mas de fato havia uma organização do domínio conexo sendo de cinco formas distintas em cada um dos campi. Complementou que havia uma minuta substitutiva a uma minuta inicialmente proposta, e que se for aceito o voto do relator, e a sua minuta substitutiva, na sequência serão feitos ajustes neste documento. Se a Câmara recusar o voto do relator, serão tratadas as cinco propostas apresentadas inicialmente, fazendo os ajustes necessários. Após, abriu-se espaço para debate e a conselheira Valéria Barros apontou que se tratava de um parecer extenso, sobre um tema que já vinha sendo debatido, e veio com pouco tempo para que se pudesse pensar e construir proposições. Considerou que as discussões feitas nos campi foram ignoradas pelo relator, e a apresentação de uma matriz única para o domínio conexo inclusive contrariava aquilo que a própria PROGRAD tinha colocado no documento que encaminhou ao relator. Enfatizou que o debate encaminhado era que cada campus pudesse articular, dentro dos eixos do domínio comum que atendesse às demandas legais, a forma que achasse melhor. Concordando com este posicionamento, o conselheiro Ivann Lago enfatizou que não era uma decisão tão simples, uma escolha entre as propostas, pois, ao abrir mão da proposta encaminhada pelas comissões, se estava rejeitando todo o movimento que envolveu a universidade, centenas de professores, dois anos de trabalho, incontáveis reuniões e discussões. O conselheiro Derlan Trombetta considerou que o parecer do relator situava o debate, de resgate histórico do domínio conexo no currículo dos cursos de graduação da Universidade. Reconheceu o mérito do parecer e explicou que esse propósito, de aproximar as propostas, foi o que a comissão institucional fez inicialmente, no diálogo com os campi, mas não foi esse o entendimento deliberado pelas comissões locais. Então, a comissão institucional começou a trabalhar na perspectiva de domínios conexos para cada campus, mas buscando atender aos documentos que regem a universidade. Destacou que o parecer construído pela PROGRAD preservava as diferenças, tentando mostrá-las e categorizá-las, mas ao mesmo tempo apontar, à luz das diretrizes nacionais e institucionais, algumas inconsistências e fragilidades. O Presidente tomou a palavra e explicou que a tese do domínio conexo comum a todas as licenciaturas não era novidade, que já estava presente desde o primeiro dia de funcionamento desta universidade. No início das discussões, a PROGRAD apresentou uma proposta única de domínio conexo para os campi, o que foi rejeitado pelas comissões locais, naquele momento, por haver necessidade de discutir e aprofundar o debate. Não via como grande problema a proposição, por parte do relator, de um domínio conexo comum a todas as licenciaturas, pois refletia o movimento feito nos debates dos últimos anos. Enfatizou que as possíveis razões para tratar diferente pouco apareciam nos documentos e que, ao emitir seu parecer, a PROGRAD tentou mostrar que existiam vários aspectos comuns e que poderia-se caminhar no sentido de aproximações, seja para facilitar a organização da oferta no âmbito da universidade, seja no diálogo com a Resolução 2/2017-CONSUNI/CGAE. Reforçou que mesmo que se trabalhasse com domínios conexos diferentes, eles deveriam atender plenamente o que está na resolução. Além disso, era preciso ter claro de que cabe a esta Câmara decidir sobre essa matéria. Finalmente, concordou que houve pouquíssimo tempo para apreciar o parecer, mas com a mudança da legislatura, no próximo mês,  poderá haver uma dificuldade maior. O conselheiro Marcos Beal parabenizou o relator pelo parecer, que demandou bastante trabalho e dedicação. Destacou que o parecer enviado pela PROGRAD trazia o apontamento de diversas inconsistências nas propostas vindas dos campi, mas não conseguia avançar para dar uma resposta a elas. O desafio que pautou o relato era o que fazer com as inconsistências das diferentes propostas e por isso, não considerou o parecer do relator como uma proposta substitutiva às proposições apresentadas, mas sim uma tentativa de fazer sintetizar as discussões., respeitando as especificidades de cada curso, de cada campus, mas, ao mesmo tempo, garantindo uma base de formação comum dada pela Resolução 2/2017-CONSUNI-CGAE. O conselheiro José Oto Konzen disse que acompanhou todo o processo de discussão e entendia que o resultado encaminhado por cada campus, com suas propostas, traduzia a caminhada feita, com avanços a mais ou a menos. Reconheceu que, em parte, a diversidade dos campi contribuiu para qualificar propostas, mas algumas propostas também eram fragilizadas. Nesse sentido, a comissão institucional fez exercícios no sentido de tentar aproximar as propostas, mesmo que diferentes em cada campus. O conselheiro Ivann Lago concordou que cabia à Câmara decidir sobre isso, mas era preciso ter em mente a concepção de universidade que existe e respeitar uma decisão feita no coletivo. A conselheira Valéria Barros solicitou vistas do processo e diante disso, o debate foi interrompido e aberto prazo para que a conselheira apresente novo parecer, para que o processo volte à pauta da sessão. Considerando a necessidade de concluir a discussão desta matéria ainda nesta legislatura, o Presidente solicitou à conselheira que se possível, apresente o parecer em tempo menor do que dez dias, para que volte a esta legislatura, que encerra-se em 31 de agosto. Caso contrário, o processo entrará para a nova legislatura o que implica em nova relatoria. Dessa forma, ficou suspenso o tema e, não havendo mais nada a tratar, a reunião encerrou-se às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 22 de agosto de 2017.

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