ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2018

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Ronaldo Cesar Daros, representante do Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Lauren Zamin (representante do Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Cassio Cunha Soares (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani, Ivana Loraine Lindemann (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza); representante discente: Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Sheila Marques Duarte Bassoli (titular) e Luana Angélica Alberti (suplente) (representantes técnico-administrativo em educação – Campus Erechim), Diego Sigmar Kohwald (representante suplente Comunidade Regional - PR); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Maíra Rossetto (titular) e Milton Kist (suplente) (representantes docentes Campus Chapecó); Carolina Rosa Listone (titular) e Tiago Acordi (suplente) (representantes discentes Campus Chapecó); André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Afonso Bruzamarello (representante titular Comunidade Regional - PR). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso e o técnico em assuntos educacionais, Diego Palmeira Rodrigues. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2018. Houve alguns pedidos de ajustes e em seguida, a ata foi aprovada. Informes. O presidente informou que na última sexta-feira, a Prograd assinou o termo de adesão ao Sisu 2018.2, no qual serão ofertadas 31 vagas para o curso de Medicina/Campus Passo Fundo, 40 vagas para o curso de Medicina/Campus Chapecó, e 50 vagas para os cursos de Pedagogia, Ciência da Computação e Administração/Campus Chapecó. Também na última semana, a Prograd recebeu o resultado da habilitação da UFFS, na primeira fase dos editais da Capes referente ao PIBID e Residência Pedagógica. Agora, as equipes das duas propostas estão trabalhando para construir o projeto institucional, que deverá ser encaminhado até o início de julho. Na última semana, esteve participando do encontro de Pró-reitores de Graduação da Região Sul, em Pelotas/RS, debatendo, entre outras temáticas, o Sisu, que precisa ser aperfeiçoado. Também foi apresentada a proposta de criação de um programa de mobilidade acadêmica entre as universidades da região Sul; a proposta ainda precisa ser elaborada e discutida. O conselheiro Rubens Fey questionou se já havia alguma indicação, enquanto Prograd, da questão da continuidade das aulas, considerando a greve dos caminhoneiros e a falta de combustível em algumas cidades, que inclusive suspenderam o transporte dos estudantes. O presidente respondeu que estava em viagem, chegando ontem à noite, e que ainda não conseguiu conversar com o Reitor a respeito da questão. Tão logo o faça, deverá informar a todos qualquer encaminhamento. Não havendo mais inscritos para comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Processo de reformulação do PPC de Medicina/Campus Chapecó_designação de relator. 2.2) Proc. nº 23205.004458/2017-93 - Minuta de regulamentação sobre atribuição de horas às atividades de estágio_discussão da minuta substitutiva apresentada pelo relator Ivann Carlos Lago. 2.3) Proc. nº 23205.004295/2017-49 – Reformulação do PPC de Geografia - Licenciatura/Campus Erechim_homologação final. O presidente perguntou se havia acordo e a pauta proposta foi aprovada. Passou-se de imediato ao item 2.1) Processo de reformulação do PPC de Medicina/Campus Chapecó_designação de relator. O presidente explicou que o processo ainda não chegou na Câmara, mas, para ganhar tempo, incluiu o ponto na pauta e solicitou se havia interessados em relatar a matéria. O Campus Passo Fundo se colocou à disposição, sem indicar, ainda, qual conselheiro ficaria responsável. Os demais conselheiros concordaram e ficou definido que o campus indicará o relator nos próximos dias. 2.2) Proc. nº 23205.004458/2017-93 - Minuta de regulamentação sobre atribuição de horas às atividades de estágio_discussão da minuta substitutiva apresentada pelo relator Ivann Carlos Lago. O presidente explicou que essa matéria começou a ser discutida na última reunião, quando foi aprovada a minuta substitutiva encaminhada pelo relator. Foi aberto prazo para envio de destaques e hoje a minuta retorna, com as contribuições enviadas, para análise. A conselheira Daniela Geremia solicitou vistas ao processo, tendo em vista o grande número de destaques feitos no texto e, também, porque foi procurada por docentes do Campus Chapecó, solicitando novo debate de alguns pontos. O presidente destacou que, regimentalmente, o pedido de vistas não precisa ser aprovado e interrompe a discussão da matéria, ficando a conselheira responsável por encaminhar novo parecer, para apreciação na reunião de junho. 2.3) Proc. nº 23205.004295/2017-49 - PPC de Geografia - Licenciatura/Campus Erechim_homologação final. O presidente explicou que o conselheiro Murad Vaz relatou o processo e, considerando que o mesmo foi aprovado com ressalvas, é necessário retonar à CGAE, com novo parecer do relator, para homologação final. Como o conselheiro Murad Vaz está em afastamento, foi realizado um diálogo com seu suplente, conselheiro Cassio Cunha Soares. Todavia, como ele também não acompanhou o andamento do processo, acabou não conseguindo elaborar um parecer final. No entendimento do presidente, havia a possibilidade de avaliar o parecer enviado pela DOP e, assim, homologar a reformulação do PPC. Passou a palavra à Diretora de Organização Pedagógica, Dariane Carlesso, que esclareceu o diálogo realizado com o colegiado do curso, para atendimento dos destaques aprovados pela Câmara. Fez um breve relato dos destaques indicados e atendidos pelo colegiado. Ressaltou que o item que tratava do regulamento de TCC, havia a previsão de atribuição de créditos ao docente, para a orientação, e o destaque da Câmara foi para que a atribuição de créditos fosse substituída por atribuição de hora-atividade. Houve um retorno do colegiado, após a construção do parecer da DOP, atendendo essa solicitação. Desse modo, o item já estava contemplado, feita a alteração no projeto pedagógico. Tendo isso registrado, entendia que, de um modo geral, os destaques foram atendidos. Porém, mencionou um item que foi sinalizado no parecer e que se refere a um memorando da Direção do Campus Erechim, que se aplica a todos os projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura do campus, com relação à demanda docente gerada pela reestruturação do Domínio Conexo. Esse ponto não foi tratado pela DOP, por entender que não seria de sua competência. No entanto, essa demanda não impedia que o projeto de curso fosse homologado hoje. O conselheiro Cassio Cunha Soares destacou que não acompanhou o processo de discussão de projeto, solicitou à secretaria da CGAE alguns documentos para se inteirar do processo e conversou com alguns membros do colegiado do curso, para discutir os procedimentos. Entendia que quando havia uma relatoria e ela foi aprovada, as emendas produzidas no âmbito da Câmara automaticamente deveriam ser incorporadas no relatório final. O presidente destacou outra questão, vinculada a esta matéria, referente à discussão sobre o impacto na carga horária docente do campus, que nas tramitações dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura daquele campus, foi encaminhado um memorando da Coordenação Acadêmica e Direção do Campus, indicando a necessidade de reorganização do corpo docente, e eventualmente, de novas contratações. Na época em que foram tramitados, a CGAE não entendeu que aquela ressalva feita pela Coordenação Acadêmica fosse impeditiva à aprovação dos PPCs, tanto que aprovou os projetos de Geografia e Pedagogia. Entretanto, a Câmara entendeu que aquela ressalva precisava ser melhor detalhada, com estudo específico e por isso, foi devolvida ao campus a demanda de que fosse apresentado este estudo. Ele foi apresentado à Prograd, que fez um despacho e encaminhou à CGAE. Questionou aos conselheiros se seria feita a discussão da homologação do PPC de Geografia após avaliar esse estudo, ou seria feito em paralelo, já que a provação foi feita independente do estudo. O conselheiro Cassio Cunha Soares destacou que havia uma situação paradoxal, pois aprovar um PPC no qual o quadro docente não é suficiente era preocupante. Mas, seria importante que a administração da universidade se comprometesse em garantir que esse quadro docente se efetivasse. A conselheira Valéria Barros questionou se analisar o documento encaminhado pelo campus significava ir para relatoria. O presidente destacou que, quando a Câmara tomou uma decisão, no final do ano passado, de encaminhar a aprovação do PPC independente de um esclarecimento maior sobre o impacto no corpo docente do campus, isso tinha a ver com questões, como, a Câmara não tem competência para definir o quadro docente dos campi; o projeto pedagógico, quando vem do campus, já deve ter essa análise e a Câmara entendeu que, embora o Campus Erechim tenha feito ressalvas, não barrou a tramitação daquele PPC por considerar que a instituição estava assumindo o compromisso de resolver este problema. A reformulação do PPC não está sendo feita unicamente por uma demanda interna, mas também para atender uma diretriz nacional, na qual foram colocados pontos que antes não eram atendidos e que agora precisam ser atendidos, o que gera impacto sobre o quadro docente. Era preciso construir uma solução para isso, que passava, inclusive, pela análise do corpo docente de todos os campi. Afirmou que hoje não existe, a curto prazo, a possibilidade de ampliação do quadro docente, mas por outro lado, os estudos feitos mostram que, embora em algumas áreas de conhecimento haja sobrecarga de trabalho, há áreas em que isso não existe. É preciso que a administração central da universidade realize, junto com os campi, um estudo mais detalhado sobre o corpo docente, especialmente no sentido de identificar áreas deficitárias e áreas em que o corpo docente permite mudanças de redução. Seu encaminhamento era de manter o que já foi decidido, homologar essa decisão e, em paralelo, discutir com a administração central para que se faça uma análise detalhada do quadro docente da universidade. No seu entendimeento, não havia necessidade de relatoria, e sim analisar e dar um despacho, encaminhando essa demanda para a administração central. O conselheiro Rubens Fey esboçou uma preocupação questionando se não seria aberto um precedente, difícil de resolver pela frente, homologando a reformulação de um PPC, sabendo que não se tem quadro docente naquele campus para atender a essa demanda; questionou se o estudo proposto pelo presidente era somente dentro do Campus Erechim ou em toda a instituição. O presidente esclareceu que este não era um problema do Campus Erechim, e sim da Universidade, que precisa ser resolvido institucionalmente. Mostrou preocupação, enquanto Pró-reitor de Graduação, que existem propostas de criação de cursos novos, exatamente indicando que não há necessidade de contratação de professores, apontando que o quadro docente da UFFS é suficiente para atender os cursos existentes e para criar novos cursos, mas tem cursos que indicam falta de professores. O que o Campus Erechim estava indicando é que talvez não se tenha uma boa distribuição no corpo docente, para dar conta dos cursos existentes e por isso, era preciso esclarecer isso antes de tomar qualquer decisão de criação de novos cursos. Reforçou sua indicação de que a CGAE encaminhe à administração central a necessidade de uma radiografia do quadro docente da UFFS, para, se for o caso, fazer reordenamento de vagas, na medida que forem sendo desocupadas. O conselheiro Bruno Alencar da Maia Pinto questionou, com relação sobre a obrigatoriedade de recuperação, já que na proposta apresentada não havia obrigatoriedade. O presidente esclareceu que o que estava em discussão era a forma como se daria a recuperação, já que o Regulamento da Graduação prevê que a recuperação, resultado da avaliação que é feita, se dê no processo e ao longo dele. O dispositivo, como estava desenhado na proposta inicial, era de que a recuperação seria mediante um exame final, aplicado ao final do semestre. Essa alteração foi feita para o PPC para se adequar à regra institucional. Sem mais questionamentos, o presidente perguntou se havia acordo com a homologação da reformulação do PPC de Geografia/Campus Erechim, não havendo, procedeu-se a votação: com três abstenções, foi aprovada por ampla maioria a homologação da reformulação do PPC; nos próximos dias deverá ser publicada a decisão pela CGAE. Na sequência, foi discutido o documento encaminhado pela Direção do Campus Erechim, e a indicação do presidente era de que CGAE encaminhe esta matéria à administração central, indicando a necessidade de um estudo sobre o quadro docente da Universidade, com vista a avaliar a possibilidade de atender às demandas, especialmente, resultantes da obrigatoriedade de atendimentos às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura. Houve acordo com esse encaminhamento. Antes de encerrar a reunião, os conselheiros efetuaram um pequeno debate sobre a matéria da minuta de regulamentação sobre atribuição de horas às atividades de estágio. Não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dez horas, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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