ATA Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2018

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e oito minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Darlan Christiano Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Rodrigo Prante Dill (suplente) (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia e Maíra Rossetto (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (suplente), Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Ademir Freddo (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Luana Angélica Alberti (suplente) (Campus Erechim); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Cassio Cunha Soares (suplente) (representante docente Campus Erechim); Carolina Rosa Listone (titular) e Tiago Acordi (suplente) (representantes discentes Campus Chapecó), André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Bruno Alencar da Maia Pinto (titular) e Letícia Maria Santos Silva (suplente) (representantes discentes Campus Realeza); Afonso Bruzamarello (titular) e Diego Kohwald (suplente) (representantes Comunidade Regional - PR). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso, e a Diretora de Registro Acadêmico (DRA), profa. Andressa Sebben. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação da ata da 8ª Reunião Ordinária de 2018. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. Informes. O presidente informou que recebeu, há poucos dias, um comunicado e consulta do MEC, solicitando opinião enquanto coordenador do COGRAD, sobre o calendário das etapas iniciais do SISU 2019. O MEC propôs publicação do edital do SISU dia 18 de outubro, assinatura do termo de adesão até 01/11 e a previsão de publicação do resultado do ENEM em 18 de janeiro de 2019. Estas datas ainda não estão definidas, mas se confirmadas, indicam possíveis problemas de preenchimento das vagas, antes do início das aulas, previsto para 25 de fevereiro de 2019. Assim que forem publicados os calendários oficiais, serão informados a todos os campi. Comunicou, ainda, que no âmbito da Reitoria está sendo discutida uma minuta de Regimento Disciplinar Discente, uma vez que o que consta no Regulamento da Graduação não tem dado conta das demandas. O documento foi encaminhado aos campi, para que sejam feitas discussões a respeito e ao final, seguirá para apreciação no CONSUNI. O prof. Darlan Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, comunicou que foram encerradas as reuniões com os estudantes, feitas no início de cada semestre, com a pauta específica de discutir a minuta da Política de Assuntos Estudantis, com previsão de ser finalizada em dezembro e encaminhada para esta Câmara. Também informou que nesta semana iniciaram os treinamentos para implementação do sistema de gestão de pagamentos, que deve estar em funcionamento a partir do próximo ano, com o objetivo de ampliar a segurança e dar maior agilidade nos pagamentos. Não havendo inscritos para comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Designação de relatoria para processos de reformulação de PPC de cursos de graduação. 2.2) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. O presidente informou que chegou pedido do Campus Realeza, de tramitação em regime de urgência, de uma proposta de alteração da Resolução 02/2017-CONSUNI/CGAE, que aprova a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Solicitou autorização para conceder a palavra aos professores Gilza de Souza Franco e Letiére Cabreira Soares, coordenadores dos cursos de Ciências Biológicas e Química, autores do pedido. O conselheiro Antonio Myskiw, do Campus Realeza, apresentou a proposição, que solicita alteração do Art. 31 da referida resolução, que trata sobre a realização das atividades de estágio, no curso de graduação. Ressaltou que já faz algum tempo que os colegiados têm discutido isso e agora, que estão em fase de reformulação de seus PPC, a questão ficou mais urgente, pois vai trazer algum atraso na formação dos alunos e na dinâmica dos estágios. A profa. Gilza Franco fez a defesa do pedido, de que os estágios aconteçam antes da elaboração do trabalho final do curso, argumentos que foram reforçados pelo prof. Letiére Soares. O presidente destacou que o Campus Realeza já havia feito a discussão de mérito e perguntou se havia acordo na inclusão da matéria em regime de urgência. Havendo acordo e sem mais indicações referentes à pauta, passou-se de imediato ao ponto 2.1) Solicitação de alteração da Resolução 02/2017 – CONSUNI/CGAE. Após os esclarecimentos iniciais, o presidente ponderou que embora tenha o entendimento de que a mudança não traz grandes prejuízos para a universidade, lhe preocupa que ela só venha para a Câmara quase dois anos depois de aprovada; que esta Câmara já avaliou quase quinze propostas de alteração de PPC e isso não apareceu. Vários PPC que foram aprovados acabaram se adequando àquela norma e questionou se isso se tratava de uma matéria muito específica de uma realidade, o que não tirava seu mérito, ou se, no âmbito geral, esta questão não foi avaliada adequadamente. Isso demonstra que o conjunto da Universidade precisa olhar com mais atenção os documentos que aprova e depois, sua execução. Perguntou ao Campus Realeza se queria fazer alguma manifestação complementar, e o conselheiro Antonio Myskiw disse que as novas diretrizes curriculares não indicam em que momento do curso devem ser realizados os estágios. O presidente reforçou que as novas diretrizes deixam esses direcionamentos ao projeto institucional e, não havendo mais questionamentos, perguntou se havia acordo com a aprovação da proposição, que altera a redação do Art. 31, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 31 As atividades de estágio deverão ocorrer, preferencialmente, a partir da segunda metade do curso.” A alteração foi aprovada por consenso, devendo ser publicada resolução nos próximos dias. 2.2) Designação de relatoria para processos de reformulação de PPC de cursos de graduação. O presidente apresentou os seguintes PPC para relatoria: Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza (Campus Laranjeiras do Sul), Letras (Português e Espanhol) (Campus Realeza) e Física (Campus Cerro Largo). Solicitou se havia interessados em relatar as matérias e, após discussão a respeito, ficou acordado que seria consultado o conselheiro Pablo Berned, que não estava presente, mas que é da área para relatar o PPC de Letras/RE. Caso ele não aceite, o conselheiro Nedilso Brugnera se colocou à disposição. Quanto ao PPC de Física/CL, o conselheiro Ademir Freddo assumiu e para o PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/LS, não houve interessados. O conselheiro Nedilso Brugnera se colocou à disposição, caso não assuma o PPC de Letras. O presidente destacou que nas próximas reuniões deverão vir para a Câmara mais PPC para relatoria, sendo que os conselheiros devem estar preparados para um certo acúmulo de trabalho. Os colegiados tem por intenção que os novos PPC sejam ofertados em março de 2019 e a Prograd já vem anunciando, há mais de um mês, às Coordenações Acadêmicas, que não é possível garantir que isso ocorra. Também, que a Prograd está revendo a posição de autorizar a implantação de matriz curricular de PPC não finalizado no âmbito desta Câmara, porque alguns cursos não finalizam as adequações determinadas, não sendo possível publicar o documento. Portanto, para implantar as matrizes no início do próximo ano, será exigido que o processo esteja concluído nesta Câmara. 2.3) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. Antes de passar a palavra ao relator, o presidente perguntou se havia conselheiros interessados em apresentar destaques, informando que a Prograd indicaria alguns. Não houve mais manifestações e passou de imediato a palavra ao relator, para apresentação de seu parecer e voto. Em seguida, o presidente sugeriu, como encaminhamento, que acatado por esta Câmara o parecer do relator, se estaria acatando o que ele propõe, e nos destaques, poderiam ser apresentados outros destaques. Naqueles em que não havia discordância com o que aprovou o parecerista, não se entraria em discussão. Na sequência, poderiam ser discutidos destaques para outros itens que não foram abordados pelo relator. A conselheira Valéria Barros questionou se não seriam discutidos os pontos não aprovados pelo relator e o presidente respondeu que abordaria esses pontos se alguém tivesse destaques. Não havendo mais questionamentos, o presidente perguntou se havia acordo pela aprovação do parecer e voto do relator, sendo aprovado por consenso. Passou-se à apreciação dos destaques, um a um, e naqueles em que havia discordância ou sugestão de alteração, foi alterado diretamente no documento, após aprovação por maioria simples. A discussão avançou até o destaque 45, proposto no documento e considerando o adiantado da hora, o presidente encerrou a discussão, devendo consultar os conselheiros sobre a realização de uma reunião extraordinária, para finalizar a matéria. O presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas e vinte e oito minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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