ATA Nº 11/CONSUNI CGAE/UFFS/2018
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Darlan Christiano Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Ivana Loraine Lindemann (suplente) (Campus Passo Fundo); Ademir Freddo (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Luana Angélica Alberti (suplente) (Campus Erechim); representante discente: Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza); representante comunidade regional: Diego Kohwald (suplente); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Daniela Savi Geremia (representante docente Campus Chapecó), Carolina Rosa Listone (representante discente Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Maíra Rossetto (titular) e Milton Kist (suplente) (representantes docentes Campus Chapecó); Cassio Cunha Soares (suplente) (representante docente Campus Erechim); André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso, a Diretora de Registro Acadêmico (DRA), profa. Andressa Sebben, e os servidores da Prograd, Alexandre Fassina, Sandra Bordignon, César Capitanio e Adriana Faricoski. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação da ata da 9ª Reunião Ordinária de 2018. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. Informes. O presidente informou que está pré-agendada para o dia 22/11, a realização de uma sessão extraordinária, para tratar de pareceres que já estão prontos. Comunicou, também, que esta semana será finalizado o preenchimento do termo de adesão ao SISU e que, conforme cronograma indicado pelo MEC, as chamadas deverão iniciar nas últimas semanas de janeiro, lembrando que o início das aulas está previsto para 25 de fevereiro de 2019. Não havendo inscritos para comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Designação de relatoria para processos em tramitação na CGAE. 2.2) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_continuação da discussão. 2.3) Homologação da Portaria nº 1268/GR/UFFS/2018, que aprova, ad referendum do CONSUNI, o edital do processo seletivo especial PROHAITI (Proc. nº 23205.003720/2018-63). 2.4) Proc. 23205.003684/2018-38 - Reformulação do PPC de Física/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer do conselheiro relator Ademir Roberto Freddo. O presidente perguntou se havia indicações com relação à pauta e o conselheiro Ivann Carlos Lago solicitou antecipar a discussão do item 2.4, devido à urgência. O presidente também solicitou discutir em regime de urgência o item 2.3, considerando que o edital do processo seletivo especial PROHAITI já havia sido publicado e sua aprovação pela CGAE constava na resolução que cria o programa. Houve acordo com as solicitações propostas e a ordem do dia ficou da seguinte forma: 2.1) Designação de relatoria para processos em tramitação na CGAE: minuta do calendário acadêmico 2019, debate sobre juramento na colação de grau no curso de agronomia, PPC do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Erechim e PPC de Engenharia Ambiental e Sanitária/Campus Erechim. 2.2) Homologação da Portaria nº 1268/GR/UFFS/2018, que aprova, ad referendum do CONSUNI, o edital do processo seletivo especial PROHAITI (Proc. nº 23205.003720/2018-63). 2.3) Proc. 23205.003684/2018-38 - Reformulação do PPC de Física/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer do conselheiro relator Ademir Roberto Freddo. 2.4) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_continuação da discussão. Passou-se, de imediato, ao item 2.1) Designação de relatoria para processos em tramitação na CGAE: minuta do calendário acadêmico 2019, debate sobre juramento na colação de grau no curso de agronomia, PPC do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Erechim e PPC de Engenharia Ambiental e Sanitária/Campus Erechim. O presidente perguntou se havia interessados e o conselheiro Antonio Marcos Mywski se disponibilizou para relatar o calendário acadêmico, e o conselheiro Ivann Lago para relatar o processo de juramento de colação de grau para o curso de agronomia. Para os demais processos, não houve interessados e o presidente deixou para retomar no final da sessão. 2.2) Homologação da Portaria nº 1268/GR/UFFS/2018, que aprova, ad referendum do CONSUNI, o edital do processo seletivo especial PROHAITI (Proc. nº 23205.003720/2018-63). O presidente explicou que a portaria foi publicada no dia 30 de outubro e no mesmo dia, o edital, a fim de possibilitar maior prazo de divulgação e inscrição dos candidatos. Destacou que o edital foi analisado pela Procuradoria Federal e atende às exigências legais. Não havendo questionamentos, houve consenso pela aprovação da portaria ad referendum. 2.3) Proc. 23205.003684/2018-38 - Reformulação do PPC de Física/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer do conselheiro relator Ademir Roberto Freddo. O conselheiro apresentou seu parecer e voto e, na sequência, abriu-se espaço para debate. Quanto ao apontado pelo relator, relativo à inclusão das atividades de extensão no curso, o presidente declarou que, além do que estava previsto no Plano Nacional de Educação, que previa a meta de 10% de atividades de extensão no currículo, recentemente foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes Nacionais para a Extensão Universitária, o que não é mais uma meta, e sim, uma determinação, de que todos os cursos de graduação deverão ter 10% de atividades de extensão. É preciso resolver, no âmbito da Universidade, a definição do que vai ser considerado como atividade de extensão e por isso, foi criado um grupo de trabalho, que já concluiu a discussão e apresentou um relatório, apontando algumas questões que precisam ser aprofundadas. Ressaltou que ainda não se tinha todos os elementos para cumprir o que está previsto, e por isso, não colocaria esse apontamento do relator como obrigatoriedade neste momento. A intenção é, definidas as regras, que todos os PPC passem por ajuste específico sobre isso. Em seguida, passou a palavra para a Diretora de Organização Pedagógica, Dariane Carlesso, que enfatizou que esse novo requisito a ser cobrado tem sido destacado nos pareceres da DOP, e que entendia que o curso estava apto a ser aprovado. O conselheiro Ivann Lago comunicou a presença do coordenador do curso de Física/CL, prof. Márcio Pinheiro, e solicitou autorização da palavra, que foi concedida. O prof. Márcio fez algumas considerações sobre os apontamentos do relator e da DOP, explicando as decisões do colegiado. O presidente registrou, ainda, referente a este PPC, que o curso de Física/CL está mantendo o entendimento desta Universidade, de que estes cursos também deveriam dar formação para atuação nas séries finais do ensino fundamental, no ensino de ciências. Sem mais manifestações, o presidente perguntou se havia acordo pela aprovação do parecer e voto do relator. Houve acordo e o parecer foi aprovado, devendo ser encaminhado à DOP, que mediará o diálogo com o curso, devendo o PPC retornar à CGAE para homologação final. 2.4) Proc. 23205.002988/2018-88 – Proposta de alteração do Regulamento da Graduação_continuação da discussão. O presidente deu sequência à discussão das sugestões de alteração do Regulamento da Graduação, iniciada na última sessão. Os destaques foram apreciados individualmente e naqueles em que havia discordância ou sugestão de nova redação, foi alterado diretamente no documento, após aprovação por maioria simples. Finalizada a discussão e não havendo mais destaques, o presidente perguntou se havia acordo pela aprovação da minuta in totum, na sua totalidade, como emendas feitas nas últimas sessões. Houve acordo, a minuta foi aprovada e deverá ser publicada resolução nos próximos dias. Antes de encerrar a sessão, o presidente voltou a perguntar se havia interessados em relatar os dois processos de reformulação de PPC. Não houve interessados e assim, o presidente solicitou autorização para designar relatores posteriormente, que foi concedida pelo plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 13 de novembro de 2018.
Data de publicação: 17 de dezembro de 2018.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis