ATA Nº 13/CONSUNI CGAE/UFFS/2018

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Darlan Christiano Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; diretor de campus: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Ivann Carlos Lago (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros e Cássio Cunha Soares (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Ivana Loraine Lindemann (suplente) (Campus Passo Fundo); Ademir Freddo (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Luana Angélica Alberti (suplente) (Campus Erechim); representante discente: Carolina Rosa Listone (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (Vice-Reitor), Daniela Savi Geremia (representante docente Campus Chapecó), Maíra Rossetto (titular) e Milton Kist (suplente) (representantes docentes Campus Chapecó); Bruno Alencar da Maia Pinto (representante discente Campus Realeza); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: André Luis Pereira Correa (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente) (representantes discentes Campus Erechim); Thainá Dhaila Nascimento Gomes da Silva (titular) e Tiago Prestes (suplente) (representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul); Letícia Maria Santos Silva (suplente) (representante discente Campus Realeza). Estavam presentes, ainda, a Diretora de Organização Pedagógica (DOP), Dariane Carlesso, a Diretora de Registro Acadêmico (DRA), profa. Andressa Sebben, e os servidores da Prograd, Alexandre Fassina, Sandra Bordignon e Adriana Faricoski. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação das atas da 10ª Reunião Ordinária e da 3ª Reunião Extraordinária de 2018. Não havendo considerações, as atas foram aprovadas. Informes. O presidente informou que até amanhã deverá ser publicado o edital do processo seletivo 2019.1, ingresso regular, via SISU. O conselheiro Darlan Kroth, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, informou que na semana passada foi realizada a plenária final de discussão da minuta da Política de Assistência Estudantil, porém, não foi finalizada, devendo ser retomada em março do próximo ano. Também informou que foi publicada portaria na última semana, dando conta do pagamento dos auxílios estudantis de dezembro. Antes de finalizar, o presidente apresentou uma questão que precisava ser resolvida, a homologação do PPC de Pedagogia/Campus Erechim, que havia sido aprovado em primeira instância no final do ano passado e, considerando a demora, por parte do colegiado, em fazer os ajustes, a decisão de homologação não foi publicado no prazo regimental. Somente agora o PPC retornou, com todas as correções determinadas pela Câmara e para resolver a questão, apresentou duas alternativas: publicar a decisão com esta data, dizendo que foi homologada na sessão de julho de 2018, correndo o risco de a presidência ser interpelada dos motivos pelos quais não cumpriu o prazo regimental, ou, publicar com esta data, como se tivesse sido homologado na reunião de hoje. O presidente esclareceu que o curso já tem a nova matriz implantada, considerando que na época, estava em vigor o prazo de aplicação das novas DCNs, que ainda não tinha sido prorrogado. O conselheiro Antonio Myskiw considerou que devia ser feita a publicação com data de hoje e registrar em ata os motivos que levaram a essa publicação de decisão tardia, já que não houve atraso por parte da CGAE e sim, do encaminhamento do documento por parte do colegiado do curso. Houve consenso com este entendimento, e a decisão de homologação será publicada com data de hoje. Na sequência, o presidente apresentou a Ordem do Dia: 2.1) Designação de relatoria para processos em tramitação na CGAE: - Proc. 23205.003915/2018-11_Reformulação do PPC de Física/Campus Realeza; - Proc. 23205.004116/2018-54_Reformulação do PPC de Química/Campus Realeza; - Proc. 23205.004100/2018-41_Alteração do Anexo IV da Resolução nº 9-CONSUNI/CGAE/UFFS/2018 – Componentes Curriculares do Domínio Conexo dos cursos de licenciatura; - Proc. 23205.004105/2018-74_Alteração da Resolução nº 8/2014-CONSUNI/CGRAD – Aproveitamento de conhecimentos prévios; - Proc. 23205.004126/2018-90_Solicitação de alterações na Resolução 02/2016 – CONSUNI-CGAE – Colação de grau. 2.2) Calendário de sessões da CGAE para 2019. 2.3) Proc. 23025.003875/2018-08_Minuta de Resolução do Calendário Acadêmico da Graduação e Pós-Graduação da UFFS_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. 2.4) Proc. 23205.002884/2018-73_Reformulação do PPC de Pedagogia/Campus Chapecó_apresentação do parecer da conselheiras relatoras Sheila Marques Duarte Bassoli e Luana Angélica Alberti. 2.5) Proc. 23205.004022/2018-85_Reformulação do PPC de Engenharia Ambiental e Sanitária/Campus Erechim_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. 2.6) Proc. 23205.004023/2013-20_Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Erechim_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. 2.7) Proc. 23205.006383/2018-93_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Letras/Campus Realeza_apresentação do parecer final do conselheiro relator Pablo Lemos Berned. 2.8) Proc. 23205.002590/2018-41_Homologação da aprovação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Laranjeiras do Sul da UFFS_apresentação do parecer final do conselheiro relator Nedilso Lauro Brugnera. 2.9) Proc. 23205.002334/2018-54_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Ciências Biológicas/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer final do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O presidente apresentou mais um processo para designação de relatoria, o PPC de Ciências Biológicas/Campus Laranjeiras do Sul. Não havendo mais indicações, a ordem do dia foi aprovada. Passou-se, de imediato, ao item 2.1) Designação de relatoria para processos em tramitação na CGAE. O presidente perguntou se havia interessados em relatar as matérias e, ao final, as relatorias ficaram assim distribuídas: - Proc. 23205.003915/2018-11_Reformulação do PPC de Física/Campus RE – conselheiro Nedilso Lauro Brugnera; - Proc. 23205.004116/2018-54_Reformulação do PPC de Química/Campus Realeza – conselheiro Rubens Fey; - Proc. 23205.004100/2018-41_Alteração do Anexo IV da Resolução nº 9-CONSUNI/CGAE/UFFS/2018 – Componentes Curriculares do Domínio Conexo dos cursos de licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul – conselheiro Antonio Marcos Myskiw; - Proc. 23205.004105/2018-74_Alteração da Resolução nº 8/2014-CONSUNI/CGRAD – Aproveitamento de conhecimentos prévios - conselheira Carolina Rosa Listone; - Proc. 23205.004126/2018-90_Solicitação de alterações na Resolução 02/2016 – CONSUNI-CGAE – Colação de grau - conselheira Daniela Savi Geremia; - Proc. nº 23205.002833/2018-41_PPC de Ciências Biológicas/Campus Laranjeiras do Sul – conselheiro Ademir Roberto Freddo. Os conselheiros terão o prazo de 18 de fevereiro de 2019 para apresentar seus relatos. 2.2) Calendário de sessões da CGAE para 2019. Foi apresentada proposta de calendário de reuniões para 2019, sendo aprovado por consenso, devendo ser publicada resolução nos próximos dias. 2.3) Proc. 23025.003875/2018-08_Minuta de Resolução do Calendário Acadêmico da Graduação e Pós-Graduação da UFFS_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O relator apresentou seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. Não houve indicações e o parecer e voto foram aprovados por consenso. A resolução deverá ser publicada nos próximos dias. 2.4) Proc. 23205.002884/2018-73_Reformulação do PPC de Pedagogia/Campus Chapecó_apresentação do parecer da conselheiras relatoras Sheila Marques Duarte Bassoli e Luana Angélica Alberti. Antes de passar a palavra para a relatora, o presidente informou a presença da coordenadora e coordenadora adjunta do curso de Pedagogia/CH, e solicitou autorização de palavra, para esclarecimentos. Em seguida, a relatora Luana Alberti leu o parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. A coordenadora do curso, profa. Jane Donini Rodrigues, agradeceu às relatoras e à DOP, pelo parecer e enfatizou que a construção da nova proposta foi um processo intenso. Esclareceu algumas questões apontadas no parecer e, no que diz respeito ao uso do feminino ao longo do texto, afirmaram que foi uma posição discutida e aprovada no colegiado do curso. A coordenada adjunta, profa. Noeli Reali, entende que essa questão de gênero deverá ser discutida novamente, considerando o apontado no parecer. A conselheira Carolina Listone enalteceu o parecer das relatoras, por apontar questões importantes, como a antecipação do CCR de Libras para antes dos estágios, e destacou a necessidade de repensar as nomenclaturas femininas para o curso de Pedagogia, quebrando os posicionamentos de gênero. A coordenadora do curso esclareceu que com relação ao CCR de Libras, optou-se por colocar junto com os estágios, pois a língua é trabalhada muito antes, até chegar no estágio, muitos estudantes já esqueceram, por isso, optaram por colocar concomitante com o estágio. A Diretora de Organização Pedagógica, Dariane Carlesso, destacou que o curso já tem oferta acontecendo no novo PPC, e provavelmente na sessão de homologação, o processo terá mudanças substanciais, inclusive em sua matriz curricular. Com relação aos destaques da DOP apontados no parecer, eles entram como condicionantes à aprovação desse PPC. Feitos os esclarecimentos, o presidente perguntou se havia consenso pela aprovação do parecer e voto das relatoras. Houve consenso e a DOP deverá manter diálogo com o colegiado, para efetivar as alterações propostas e após, o PPC deverá retornar para homologação final. 2.5) Proc. 23205.004022/2018-85_Reformulação do PPC de Engenharia Ambiental e Sanitária/Campus Erechim_apresentação do parecer do conselheiro relator Rubens Fey. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. A ex-coordenadora e o coordenador atual do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária estavam presentes, agradeceram o parecer e fizeram alguns esclarecimentos acerca dos destaques apresentados, destacando que fariam o possível para atendê-los. O coordenador do curso, prof. Marcelo Correa Ribeiro, enfatizou que atender aos 10% de atividades de extensão era um desafio. O presidente fez algumas considerações, entre elas a questão da extensão, que já foi apontada em outros momentos, e a universidade deverá se dedicar para discutir isso, pois há uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, aprovada no último mês, que determina o prazo de três anos para que todos os cursos superiores tenham 10% da sua matriz curricular desenvolvido mediante atividades de extensão. Será preciso passar por um processo de revisão de todos os PPC, e ainda está indefinido como isso se dará e com quais atividades. Sobre o apontamento do relator a respeito das temáticas específicas como Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, não se trata somente disso, também educação ambiental e da educação para direitos humanos, esses três requisitos legais que não estão adequadamente tratados no âmbito deste PPC. Lembrou que o Domínio Comum, do jeito que está estruturado, não objetiva o atendimento destas atribuições legais, ele tem outros objetivos e talvez, no futuro, precise ser revisto. Não havendo mais manifestações, o presidente perguntou se, considerando os apontamentos do parecer, bem como os feitos durante a reunião, havia consenso pela aprovação do parecer e voto do relator, que implica na revisão de algumas temáticas. Houve acordo pela aprovação e a DOP deverá dialogar com o colegiado, devendo o processo retornar para homologação final. 2.6) Proc. 23205.004023/2013-20_Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Erechim_apresentação do parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. O presidente reforçou o que apresentou o relator sobre a necessidade de explicitar melhor no PPC como se dá o tempo comunidade e o tempo universidade e como se integram. Não havendo mais inscritos, o presidente perguntou se havia acordo com a aprovação do parecer e voto do relator. Houve consenso pela aprovação e a DOP deverá entrar em contato com o colegiado, para os ajustes, devendo o PPC retornar para homologação em próxima reunião. 2.7) Proc. 23205.006383/2018-93_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Letras/Campus Realeza_apresentação do parecer final do conselheiro relator Pablo Lemos Berned. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. A DOP esclareceu que referente aos aspectos de forma, levantados pelo relator, já estão sendo providenciadas as correções. O relator questionou sobre as disciplinas optativas, que deveriam, segundo orientação da DOP, ter uma bibliografia, e não houve retorno a esse respeito. A DOP respondeu que o curso optou por informar a bibliografia e um CCR de ementa fechada. Nada mais havendo, o presidente perguntou se havia consenso pela homologação deste PPC. Será publicada a decisão de homologação. Informou, ainda, que a foi constituída uma equipe de revisores de texto, que farão a revisão gramatical dos PPC, antes da publicação. 2.8) Proc. 23205.002590/2018-41_Homologação da aprovação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Campus Laranjeiras do Sul da UFFS_apresentação do parecer final do conselheiro relator Nedilso Lauro Brugnera. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência explicou que do voto apresentado na última sessão, os destaques feitos foram atendidos, todavia, houve uma modificação na matriz curricular, em termos de ordem dos componentes curriculares, que não foi formalizada nem justificada pelo colegiado do curso. Assim, o seu voto é pela manutenção daquela matriz curricular inicial, apresentada no PPC, a não ser que a Câmara tome outra decisão. O presidente explicou que não houve tempo para esclarecer esta questão com a coordenação do curso, antes desta sessão. Não havia ninguém do curso presente à reunião, para explicar a alteração, mas entendeu-se que poderia ter relação com a discussão proposta no Campus Laranjeiras do Sul, propondo alteração no Domínio Conexo naquele campus. Ficou definido que se mantenha a matriz como está. Houve acordo pela homologação da aprovação do PPC. 2.9) Proc. 23205.002334/2018-54_Homologação da aprovação da reformulação do PPC de Ciências Biológicas/Campus Cerro Largo_apresentação do parecer final do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se para debate. Não havendo considerações, foi homologada por consenso. Finalizada a pauta, o presidente aproveitou o tempo restante para agradecer o trabalho de todas as conselheiras e conselheiros ao longo deste ano, destacando o trabalho do conselheiro Antonio Marcos Myskiw, que foi o que mais relatou processos ao longo do ano, pela seriedade com que trata todas as matérias. Agradeceu, também, à equipe da DOP que tem contribuído significativamente para a celeridade dos debates feitos nesta Câmara, pela qualidade dos pareceres produzidos sobre os PPC. Destacou, ainda, que a DOP conta com o apoio da DRA e DPGRAD, para elaboração de seus pareceres. Por fim, registrou os agradecimentos, em nome da Câmara, ao trabalho da secretária, pela competência com que faz a secretaria e o apoio aos conselheiros. Passou a palavra à conselheira Carolina Listone, que registrou a presença de visitantes da UNILA, que estavam conhecendo algumas atividades da universidade, em especial, o sistema de videoconferência. O presidente e o vice-presidente desejaram boas festas e boas férias a todas(os), e nada mais havendo a tratar, a reunião encerrou-se às onze horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CONSUNI CGAE/UFFS/2018