ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2019

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e três minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, prof. Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, prof. Rubens Fey; diretor de campus: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Rosemar Ayres dos Santos (suplente - Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Solange Maria Alves (suplente) e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castaman e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Pietra Picolo Antunes (suplente - Campus Erechim); representante técnico-administrativo: Lilian Wrzesinski Simon (Reitoria); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Demétrio Alves Paz (titular) e Pablo Lemos Berned (suplente) (docentes Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Gleidson de Araujo Felix (titular) e Jackson Pagno Lunelli (suplente) (representantes discentes Campus Passo Fundo) e Jandir José Selzer (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Estava presente, ainda, o Diretor de Registro Acadêmico (DRA), Maiquel Tesser. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou à aprovação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2019 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Informes. O presidente informou que a UFFS, por meio da Procuradoria Institucional, protocolou oficialmente no último dia 04, seu processo de recredenciamento. O próximo passo será preencher o formulário eletrônico, seguido de visita da comissão de avaliação do MEC, o que acontecerá, provavelmente, em 2020. Sem mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.1.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.1.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.1.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.1.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). 2.2) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. 2.3) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O presidente informou o encaminhamento, por parte de conselheiros, do Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e do Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020, solicitados em regime de urgência. Explicou que os dois pontos tratam de assunto idêntico, ou seja, a aprovação do PPC em regime de urgência. Os cursos citados foram criados pelo CONSUNI, em agosto de 2019, por meio das Resoluções nº 18/CONSUNI/UFFS/2019, 19/CONSUNI/UFFS/2019 e 20/CONSUNI/UFFS/2019 e estavam, portanto, autorizados. No entanto, os respectivos projetos pedagógicos ainda não estão finalizados, mas os referidos colegiados têm interesse em oferecer os cursos, via SISu, ainda para ingresso em 2020.1. Ressaltou que os projetos dos cursos já estavam na Diretoria de Organização Pedagógica (DOP), para análise, e, considerando que a tramitação dos processos, internamente, extrapola o prazo exigido para o SISu, levantou-se a hipótese de aprovar tais projetos ad referendum do CONSUNI, de modo a viabilizar a oferta dos cursos. Assim, em reunião ocorrida em 01/11/2019, no Gabinete do Reitor, com presença da PROGRAD, Reitor e Coordenadores Acadêmicos e dos cursos envolvidos, entendeu-se que esta Câmara deveria ser consultada sobre essa possibilidade. Feita a justificativa, perguntou aos conselheiros se havia consenso pela inclusão da matéria em regime de urgência, que foi aprovada sem questionamentos. Assim, a Ordem do dia ficou desta forma: 2.1) Matéria em regime de urgência: Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020. 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). 2.3) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. 2.4) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. Na sequência, passou de imediato ao item 2.1) Matéria em regime de urgência: Memorando nº 67/ACAD-ER/UFFS/2019 - Tramitação em regime de urgência do PPC do curso de Geografia/Bacharelado e Memorando nº 31/DC-LS/UFFS/2019 – Solicitação de indicação pela CGAE ao Reitor de aprovação ad referendum da autorização de oferta de turmas dos cursos de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado para o primeiro semestre de 2020. O presidente fez a leitura dos memorandos e em seguida, abriu espaço para considerações. Considerando a presença dos professores Felipe Mattos Monteiro e Cristiano Durat, coordenadores do curso de Ciências Sociais – licenciatura e bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, foi concedida a palavra ao prof. Felipe Monteiro, que apresentou as justificativas do envio do memorando e da solicitação de urgência de aprovação da oferta do curso para o primeiro semestre de 2020. Destacou que as propostas foram aprovadas pelo Conselho de Campus, Conselho Estratégico Social e CONSUNI, e que os procedimentos e fluxos estabelecidos serão cumpridos. Informou, ainda, que os projetos já foram finalizados e estão em fase de análise pela DOP, e que o campus dispõe de estrutura física e de docentes para a oferta do curso. Na sequência, o prof. Reginaldo José de Souza, coordenador do curso de Geografia, do Campus Erechim, também fez suas justificativas de demanda da oferta do curso, sendo que a proposta também já está pronta e em análise da DOP. A conselheira Solange Maria Alves considerou o trabalho que demanda a elaboração de um projeto pedagógico e demonstrou suas preocupações com relação aos cursos de Ciências Sociais: número efetivo de professores e o cálculo da carga horária de cada um, para a integralização do curso; com relação ao atendimento às diretrizes nacionais, e com relação à abertura de 60 vagas, se há demanda para isso e se fizeram projeção para o futuro. O conselheiro Rubens Fey destacou que o procedimento de cadastrar no SISu e ter o projeto aprovado posteriormente já ocorreu, como o caso do curso de Pedagogia, do Campus Laranjeiras do Sul, e que foi exitosa. No seu entendimento, não seria uma proposta de aprovação ad referendum, e sim, acordar entre as partes para que os projetos sejam avaliados e aprovados na primeira sessão de 2020. Em seguida, o prof. Felipe Monteiro respondeu aos questionamentos da conselheira Solange Alves, reforçando que as propostas atendem às legislações institucionais e nacionais. Sobre a demanda, informou que a proposta desse curso foi encaminhada pela comunidade regional, ainda em 2012, e que há estrutura para o oferecimento destes cursos. O conselheiro Willian Simões chamou a atenção para o lugar da prática como componente curricular, principalmente nos componentes curriculares comuns a todos os cursos, pois há distinções entre bacharelados e licenciaturas. Por fim, agradeceu e parabenizou os cursos, que estão atendendo demandas da comunidade regional e não havia motivo para não avançar nesta pauta. A Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, profa. Sandra Pierozan, também estava presente e enfatizou a importância dos cursos, levando em consideração as colocações dos demais conselheiros. Solicitou à Prograd que pense estratégias que garantam o funcionamento destes cursos de forma “espelhada”, mas, ao mesmo tempo, o registro de dois cursos, pois é assim que está no e-MEC. Inclusive, que se possa possibilitar a egressos, que cursaram licenciatura, a oportunidade de reingressar no bacharelado. Em seguida, o presidente apresentou uma proposta de redação para a decisão da Câmara, O conselheiro Marcos Beal sugeriu incluir na decisão a expressão “sinalização de oferta”, demonstrou sua preocupação em autorizar o funcionamento dos cursos sem o PPC aprovado, e que isso poderia ter implicações em outros órgãos do MEC. Sobre a demanda para o curso de Ciências Sociais, considera difícil garantir campo de trabalho para todos na área. Deixou claro que não estava contra a oferta dos cursos, mas apresentou suas preocupações. Após longo debate, com as justificativas apresentadas, chegou-se ao consenso de aprovar a oferta dos cursos, publicando decisão da CGAE com a seguinte redação: “Autorizar o início de funcionamento, no ano de 2020, dos cursos de Geografia – Bacharelado (código e-MEC 1504208), ofertado no Campus Erechim, e dos cursos de Ciências Sociais – Licenciatura (código e-MEC 1503885) e Ciências Sociais – Bacharelado (código e-MEC 1503886), ofertados no Campus Laranjeiras do Sul, da UFFS. Parágrafo único. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) deverão ser aprovados por esta Câmara na primeira Sessão Ordinária de 2020.” 2.2) Designação de relatoria para os seguintes processos: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS. 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó. 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó. 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 (o parecer refere-se à prestação de contas, para finalização e arquivamento do projeto). O presidente apresentou as matérias e solicitou se havia interessados em relatar. A distribuição ficou da seguinte forma: 2.2.1) Proc. nº 23205.003134/2019-08 – Minuta de resolução que aprova o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020 da graduação e pós-graduação da UFFS – conselheiro Maurício Klemann; 2.2.2) Proc. nº 23205.003097/2019-20 – Reformulação do PPC de Matemática – Licenciatura/Campus Chapecó – conselheiros Gilza Franco e Gustavo Fidelis dos Santos; 2.2.3) Proc. nº 23205.003136/2019-99 – Alteração de pré-requisito em componentes curriculares da matriz 2013.1 do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado/Campus Chapecó – conselheiro Rubens Fey; 2.2.4) Proc. nº 23205.003822/2018-89, nº 23205.004831/2016-25 e nº 23205.001601/2018-76 – processos referentes à contratação de fundação de apoio para a execução do projeto PIBID Diversidade 2016 – conselheiro Luiz Felipe Brandão. Os pareceres deverão ser encaminhados à Secretaria até o dia 02/12, para apreciação na reunião de 10/12. 2.3) Proc. nº 23205.002971/2019-10 – aprovação da publicação do edital do processo seletivo especial PROHAITI – 2020. O presidente explicou que a minuta do edital foi analisada pela Procuradoria Federal, com parecer favorável. Perguntou se havia acordo com a publicação do edital e houve aprovação por consenso. 2.4) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O relator leu seu parecer e voto, e na sequência, abriu-se espaço para debate. Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado por consenso, devendo o processo retornar à DOP para os ajustes finais com o colegiado e, na sequência, o PPC deverá retornar para homologação. Nada mais havendo, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e vinte minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2019