ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e seis minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto (suplente), Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Marcio Soares (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representantes discentes: Marieli Zanotto (suplente) (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Rubens Fey, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; Jackson Pagno Lunelli (suplente, representante discente Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida (titular) e Solange Maria Alves (suplente) (representantes docentes, Campus Chapecó); João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes da comunidade regional, Paraná); Jussara Isabel Tumelero (titular) e Arlindo Rama (suplente) (representantes do Conselho Estratégico Social, SC). Também, estiveram presentes: Alexandre Fassina (DOP); Adriana Folador (DOP); Sandra e Avila Farias Bordignon (DOP); Hugo Von Linsingen Piazzetta (DOP); Maiquel Tesser (DRA); Sandra Pierozan (Coordenadora Acadêmica Campus Erechim); Marilia Teresinha Hartmann (docente Campus Erechim); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do curso de Geografia, Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro (Coordenador dos cursos de Ciências Socias, Campus Laranjeiras do Sul); Alcione Roani (Coordenador do curso de Filosofia, Campus Erechim); Everton Kozenieski; Pedro Murara; Marcelo Luis Ronsoni. Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação das seguintes atas: Ata da 11ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 10/12/2020; Ata da 1ª Sessão Extraordinária da CGAE, realizada em 15/12/2020. Registra-se que não houve manifestações e as atas foram aprovadas por consenso. Informes. O Presidente perguntou se os conselheiros gostariam de fazer comunicados, e não havendo manifestações, passou à Ordem do dia. Ordem do dia: 2.1) Processo nº 23205.001218-2020-32: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.2) Processo nº 23205.001231-2020-91: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Marcos Antonio Beal; 2.3) Processo nº 23205.002090-2019-91: Projeto Pedagógico do Curso de Geografia, Bacharelado, Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões; 2.4) Processo nº 23205.001324-2019-82: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim: apreciação do Parecer final da conselheira relatora Gilza Maria de Souza Franco; 2.5) Processo nº 23205.003097-2019-20: Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação de Parecer final dos conselheiros relatores Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.6) Processo nº 23205.003231-2019-92: Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões; 2.7) Processo nº 23205.004181-2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim”: apreciação do Parecer das conselheiras relatoras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni; 2.8) Processo nº 23205.004222-2015-95: Prestação de Contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do "Projeto Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza – Erechim": apreciação do Parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. Após a apresentação da pauta, o Presidente informou que recebeu solicitação de retirada do item 2.1, a pedido do conselheiro relator Alfredo Castamann, pois não foi possível finalizar o parecer para esta sessão. Também, a pedido do conselheiro Edemar Rotta, solicitou alterar a ordem de apreciação do item 2.8, para que fosse o primeiro assunto do dia, pois o conselheiro tem atividades em banca de concurso ainda nesta manhã. Houve consenso para estas alterações e a Ordem do dia ficou assim definida: 2.1) Processo nº 23205.004222-2015-95: Prestação de Contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do "Projeto Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza – Erechim": apreciação do Parecer do conselheiro relator Edemar Rotta; 2.2) Processo nº 23205.001231-2020-91: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Marcos Antonio Beal; 2.3) Processo nº 23205.002090-2019-91: Projeto Pedagógico do Curso de Geografia, Bacharelado, Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões; 2.4) Processo nº 23205.001324-2019-82: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim: apreciação do Parecer final da conselheira relatora Gilza Maria de Souza Franco; 2.5) Processo nº 23205.003097-2019-20: Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação de Parecer final dos conselheiros relatores Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.6) Processo nº 23205.003231-2019-92: Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões; 2.7) Processo nº 23205.004181-2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim”: apreciação do Parecer das conselheiras relatoras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni. Logo, passou-se ao item 2.1) Processo nº 23205.004222-2015-95: Prestação de Contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do "Projeto Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza – Erechim": apreciação do Parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Não havendo questionamentos, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. A seguir, considerando que o conselheiro Marcos Antonio Beal, relator do item 2.2, ainda não havia acessado a sala da sessão, houve consenso para antecipar o item 2.3) Processo nº 23205.002090-2019-91: Projeto Pedagógico do Curso de Geografia, Bacharelado, Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para a professora Sandra Pierozan (Coordenadora Acadêmica Campus Erechim) que agradeceu o empenho de todos neste projeto. Também, a professora Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do curso de Geografia, Bacharelado, Campus Erechim) prestou esclarecimentos sobre o percurso da proposta. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo passou-se ao item 2.4) Processo nº 23205.001324-2019-82: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim: apreciação do Parecer final da conselheira relatora Gilza Maria de Souza Franco. A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto. Em discussão, não houve questionamentos. Novamente, foi concedida a palavra para a professora Sandra Pierozan e à professora Marilia Teresinha Hartmann, que agradeceram o empenho e a colaboração de todos para que esta proposta se concretizasse. Em votação, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Considerando que o conselheiro Marcos Antonio Beal estava presente à sessão, passou-se à apreciação do item 2.2) Processo nº 23205.001231-2020-91: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Marcos Antonio Beal. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, o qual estabelece como condicionante à aprovação do projeto a deliberação sobre a forma de encaminhamento da questão da curricularização da extensão. O relator questionou a DOP sobre este assunto. O professor Hugo Von Linsingen Piazzetta informou que a decisão cabe à CGAE quanto à exigência deste tema no projeto, anterior à normativa institucional. O Presidente esclareceu, que legalmente não há obrigação, mas cabe à CGAE deliberar a respeito. Logo, foi concedida a palavra ao professor Felipe Mattos Monteiro (Coordenador do curso) para que pudesse prestar esclarecimentos. O Coordenador relatou o percurso de construção da proposta e esclareceu que a discussão da curricularização da extensão foi realizada, embora não tenha sido inserida no projeto, a fim de aguardar a regulamentação institucional. O conselheiro Willian Simões sugeriu a realização de uma sessão conjunta entre CGAE e CPPGEC para tratar das diretrizes comuns acerca da extensão, no prazo de 30 (trinta) dias. Houve consenso para esta proposta. Após ampla discussão, o conselheiro relator propôs excluir o condicionante de seu voto, por considerar que esta discussão poderá ser retomada posteriormente. Em votação, o parecer e o voto retificado do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se ao item 2.5) Processo nº 23205.003097-2019-20: Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação de Parecer final dos conselheiros relatores Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Em discussão, a conselheira Rosane Rossato Binotto, na condição de professora do colegiado do curso de Matemática, avaliou que os ajustes solicitados pela Câmara foram plenamente atendidos. Não havendo outros esclarecimentos, o parecer e o voto foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.6) Processo nº 23205.003231-2019-92: Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do Parecer final do conselheiro relator Willian Simões. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual recomenda à Câmara que o processo em análise retorne ao curso para os devidos ajustes. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para a professora Sandra Pierozan e ao professor Alcione Roani (Coordenador do curso) para que pudessem esclarecer alguns apontamentos do parecer. Houve ampla discussão dos conselheiros sobre a proposta. Às 12h25, o Presidente consultou a todos sobre a possibilidade de prorrogar a sessão por 30 minutos, considerando o tempo regimental de 4h de sua instalação. Houve consenso para a prorrogação e o teto da sessão será 12h56. Na sequência, em votação, o parecer do relator foi aprovado na íntegra por 7 (sete) votos favoráveis, 3 (três) contrários e 1 (uma) abstenção. Ficou definido que a proposta deverá retornar para homologação na sessão do dia 15/04/2021. Considerando o horário previsto para o encerramento, o item 2.7 será retomado na próxima sessão ordinária. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Não havendo mais tempo regimental, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2021