ATA Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2023

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e vinte minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Sandra Siomone Hopner Pierozan (Reitoria); Elsio José Corá (Pró-Reitor de Graduação); representantes docentes: Sérgio Roberto Massagli, José Oto Konzen (Campus Realeza); Eleine Maestri, Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó); Alexandre Manoel dos Santos, Ivan Maia Tomé (suplente), Leidiani da Silva Reis (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva, Roberto Carlos Ribeiro (suplente) (Campus Erechim); Pablo Lemos Berned, Fernando Henrique Borba (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Carlos Henrique Coelho dos Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Giordane Miguel Schnorr; não compareceram à sessão os conselheiros: representantes docentes: Christiane Maria Nunes de Souza (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olsznski Acrani (Campus Passo Fundo). Também, estiveram presentes: Kelly Trapp (PROGRAD); Pedro Castro (PROGRAD/DRA); Adriana Folador Faricoski, Alexandre Luis Fassina, Fabiane de Andrade Leite, Neuza Maria Franz Blanger (PROGRAD/DOP); Bernardo Berenchtein (PROGRAD/DPGRAD); James Luiz Berto, Marco Aurélio Tramontin da Silva. Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 19/10/2023. Registra-se que o presidente solicitou a supressão dos nomes em duplicidade nas linhas 13 e 18, respectivamente, dos conselheiros Carlos Henrique Coelho dos Reis e Christiane Maria Nunes de Souza. Não houve manifestações contrárias e a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados. O Presidente informou que participará do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE/ANDIFES) Sul em Pelotas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2023 e Fonaprace Nacional, em Brasília, nos dias 05, 06 e 07 de Dezembro de 2023, tendo como pauta principal a Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil. Também nformou sobre o sancionamento da nova Lei de Cotas. O Conselheiro Élsio José Corá pediu autorização para o Diretor de Registro Acadêmico, Pedro Adalberto Aguiar Castro, para dois informes: um referente à nova Lei de Cotas e outro refente ao SISU 2024. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.033606/2023-25 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Campus Cerro Largo. (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.034289/2023-64 - Projeto Pedagógico do Curso de Administração, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (curso novo). (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.026707/2023-40 - Dispensa de licitação nº.: 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia - parte III". (Análise do parecer do conselheiro Fernando Henrique Borba).; 2.4 Processo nº 23205.022181/2023-29 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado, ofertado no Campus Chapecó. (Análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). Em apreciação, foi solicitada a inclusão de matéria em regime de urgência, apresentada pelo presidente: Processo nº 23205.036596/2023-80 – Apreciação em regime de urgência da oferta da Turma do curso de Administração para 2024/1 – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. Houve consenso para esta inclusão conforme apresentado, e a pauta ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.033606/2023-25 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Campus Cerro Largo. (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.034289/2023-64 - Projeto Pedagógico do Curso de Administração, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (curso novo). (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.036596/2023-80 – Apreciação em regime de urgência da oferta da Turma do curso de Administração para 2024/1 – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul; 2.4 Processo nº 23205.026707/2023-40 - Dispensa de licitação nº.: 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia - parte III". (Análise do parecer do conselheiro Fernando Henrique Borba); 2.5 Processo nº 23205.022181/2023-29 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado, ofertado no Campus Chapecó. (Análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.033606/2023-25 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Campus Cerro Largo. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 07 de dezembro de 2023. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. A seguir, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.034289/2023-64 - Projeto Pedagógico do Curso de Administração, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (curso novo). (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Alexandre Manoel dos Santos. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 07 de dezembro de 2023. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.3 Processo nº 23205.036596/2023-80 – Apreciação em regime de urgência da oferta de turma do curso de Administração para 2024/1 – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. O presidente apresentou a proposta de autorização de oferta de turma do Curso de Administração – Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2024, no Campus Laranjeiras do Sul da UFFS. Em votação, a proposta foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.026707/2023-40 - Dispensa de licitação nº.: 20/2023 Objeto: contratação de Fundação de Apoio que irá dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto: “Quarta turma especial do Curso de Agronomia - parte III". (Análise do parecer do conselheiro Fernando Henrique Borba). O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Por fim, passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.022181/2023-29 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado, ofertado no Campus Chapecó. (Análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). A conselheira relatora apresentou seu parecer e voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Em discussão, não houve manifestações contrárias ao parecer. Registra-se que o voto e o parecer da relatora foram aprovados por consenso. Ainda, cabe registrar que os destaques do parecer e as dúvidas da relatora foram esclarecidas pela Coordenação do Curso de Agronomia, Campus Chapecó, não restando pendências no processo. O documento com os esclarecimentos será juntado ao processo pela DOP. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Por último, o Presidente fez uma consulta sobre o Calendário da Câmara para que as sessões sejam feitas na parte da tarde. Houve consenso para esta sugestão. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e quarenta e dois minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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