ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e 17 minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Emerson Neves da Silva (Pró-reitor de Extensão e Cultura) representantes docentes: Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Graziela Simone Tonin, Maria Alice Canzi Ames (Campus Chapecó); Anderson Luiz de Oliveira, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim) representantes técnicos administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (campus Erechim); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Amauri Braga Simonetti (Campus Passo Fundo) ; não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi [titular]; Igor de França Catalão [titular]; faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Débora Tavares de Resende e Silva Abate [suplente] (repres. Docente); Rafael dos Santos Carneiro [titular] e Willian Henrique Cândido Moura [suplente] (repres. discentes); Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado de SC), Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Conferido o quorum, o presidente declarou aberta a reunião. Iniciou pela apreciação das atas da 5ª Reunião Ordinária, que foi aprovada sem alterações, e da 1ª Reunião Extraordinária de 2016, também aprovada sem alterações. Na sequência, apresentou as justificativas de ausência e passou para os comunicados da presidência, informando que, conforme já divulgado na página da UFFS, a CAPES, na última semana publicou os resultados das três primeiras propostas de mestrados, das cinco submetidas em abril, uma das propostas foi aprovada que é o Mestrado na área de veterinária. Informou aos campi do Paraná que os recursos aprovados na Fundação Araucária, no valor de duzentos e cinquenta mil, para projetos de pesquisa, não serão repassados este ano por questões administrativas e burocráticas, considerando que a Fundação Araucária precisa repassar o recurso primeiro para a União, que depois descentraliza para a UFFS, considerando que a descentralização este ano ocorrerá até dia quatro de novembro, e a Fundação não repassará o recurso para a União antes desta data, se repassar depois disso cai no orçamento da União e, considerando que o orçamento é definido para o ano exercício, corremos o risco de perder este dinheiro. Assim, o repasse será feito no início do ano que vem, encaminhamento que também será feito com o recurso destinados às bolsas. Em esclarecimento ao questionamento do conselheiro Julian, quanto a que mês o recurso estaria diponível, o professor Joviles informou que não tem essa informação precisa para repassar, mas que, provavelmente, será na metade do mês de fevereiro. A conselheira Gilza questionou se este repasse envolve as bolsas de PIBIC da Fundação Araucária, ao que o professor Joviles respondeu que sim, que mais nenhum repasse ocorrerá neste ano. Informou que será emitido um documento de esclarecimento à comunidade acadêmica. Destacou o acontecimento da Jornada de Iniciação Científica, do SEPE e da mostra de Extensão e Cultura. Informou que que a JIC recebeu elogios dos avaliadores externos do CNPq, e informou ainda que, para o próximo ano, há uma proposta do campus Cerro Largo para sediar a JIC. Citou ainda uma notícia do FOPROP, da noite anterior, a respeito da fusão do CNPq e FINEP, atitudes do governo que vem desmontando politicas de educação, ciência, tecnologia e inovação, entre outras. Segundo a informação o CNPq e a FINEP serão abrigadas numa diretoria ligada diretamente a uma secretaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Falou, também, sobre cortes no orçamento do CNPq e FINEP. O conselheiro Anderson de Laranjeiras do Sul informou, a pedido do presidente, que esteve de licença eleitoral e que foi eleito como vereador. Em seguida o presidente informou que os dois processos de análise de prestação de contas, referentes à contração de fundação de apoio para execução de projetos de extensão, que estavam na pauta para designação de relatoria, foram requeridos pelo Departamento de Contratos, setor que os havia encaminhado à CPPGEC, em função de alteração de fluxos. As prestações de contas desta natureza serão apreciadas e aprovadas primeiramente pelo Conselho Curador (CONCUR), e só depois serão remetidos para relatoria desta Câmara. Não havendo informes dos conselheiros, e nem itens para designação de relatoria, o presidente apresentou a ordem do dia. Solicitou se os conselheiros tinham itens para incluir, não havendo sugestões, o presidente sugeriu que o processo do projeto Letras e Lutas fosse analisado primeiro, os conselheiros acataram os encaminhamentos e aprovaram a ordem do dia. Passou à análise do processo referente às alterações da equipe técnica e da aplicação orçamentária do projeto de Extensão “Letras e Lutas”. Explicou que este projeto já passou pela análise da CPPGEC na 4ª Reunião Ordinária de 2016, porém, sofreu readequações orçamentárias e alteração da equipe técnica, o que fez com que a Pró-reitoria de Extensão e Cultura solicitasse a apreciação desta Câmara. Passou a palavra ao prof. Emerson para que relatasse as alterações, ele leu a síntese da proposta de alteração que consta no processo como MEM 42/DAFEX/UFFS/2016. O professor Joviles agradeceu a análise e considerando que se trata apenas de adequações submeteu à apreciação dos conselheiros a aprovação, os quais concordaram e, consequentemente, aprovaram as alterações realizadas no projeto. Passou-se para o segundo item de pauta, referente à minuta do Regulamento da Pós-Graduação. A relatora, conselheira Gilza, apresentou seu parecer, comparando a redação do atual regulamento com a da proposta, bem como apresentando suas sugestões. Votou pela aprovação do Regulamento da Pós-Graduação, mediante considerações propostas. O presidente mencionou a presença do Diretor de Pós-graduação e da Secretária Geral da Pós-graduação, também explicou que a proposta não é de revisão do regulamento, mas trata-se de uma nova minuta, o atual regulamento será revogado por inteiro e publicado um novo regulamento. Mencionou que a comissão que trabalhou na minuta é composta por todos os Coordenadores de programas, Coordenadores Acadêmicos e Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e Pós graduação, durante o período de elaboração da minuta, conforme se detectavam problemas, foram se percebendo e providenciando os ajustes necessários. Com a manifestação favorável da relatora, o presidente informou que, considerando que a relatora não indicou as redações que substituiriam a atual, nos itens em que ela tem sugestões, e, sendo assim, não é possível apenas aprovar a nova redação, a análise será feita por item, apenas os que tem manifestações da relatora, e itens incluídos pelos demais conselheiros que manifestaram sugestões ou esclarecimentos. O professor Julian se inscreveu para os artigos 60,61, 64 (peça antiga), 69, 121 a 124 e na seção 3. Iniciou-se os trabalhos com as seguintes decisões: (1) corrigir a Diretoria citada no Art. 20, inciso IV, para Diretoria de Pós-graduação. (2) Art. 22 – a relatora sugeriu, e foi acatado, padronizar como componente curricular ao invés do termo “segunda disciplina”. (3) Art. 28, §2º substituir “exercícios” por atividades; (4) Art. 39 – alterar “repositório institucional” para “repositório digital da UFFS”; (5) Art. 40, Incisos II e IV - inserir por extenso as siglas; (6) no Art. 48 a conselheira Gilza sugeriu que se padronizasse porque em alguns lugares se fala de Câmara e em outros de Conselho Universitário, já que as Câmaras são parte do Conselho. O presidente esclareceu que Stricto é aprovado pelo pleno do conselho Universitário e os demais pela CPPGEC, e sugeriu que se incluísse na redação a palavra pleno para ficar mais claro, embora o regimento geral já especifique o que passa pelo pleno. (7) Art. 52 – substituir o termo “implantação” por “proposição” e incluir “pelos campi”; (8) Art. 54 – houve proposição do professor Joviles, acatada pelos conselheiros, para especificar que a Portaria será publicada pela PROPEPG; e outra proposição da conselheira Edinéia para que se incluísse técnicos administrativos na composição do grupo proponente, desta proposição a decisão foi para substituir o termo “docentes” por “pesquisadores”, o que contempla também os TAE's. (9) Art. 56 – a sugestão da relatora era para substituir “aprovado pela CPPGEC” por “aprovado no Conselho Universitário”, no entanto o presidente esclareceu que o Regimento é aprovado pela CPPGEC, decidiu-se por inserir um parágrafo único com a seguinte redação: “Cabe à CPPGEC analisar e aprovar as alterações dos regimentos propostas pelos PPG”. (10) Art. 60 – sugestão da relatora: usar o termo Colegiado do Programa, uma vez que possa ter curso de mestrado e doutorado e provavelmente não serão dois colegiados. Foi esclarecido que colegiado é por curso, tem docentes que podem estar no mestrado e não no doutorado, então, está correto o termo “colegiado do curso”. Sugestão do conselheiro Julian para retirar o termo “maioria simples” no §4, professor Joviles ponderou que se retirar poderá esvaziar as reuniões, e um número muito reduzido poderá aprovar documentos importantes, os conselheiros concordaram em manter o termo maioria simples. (11) Art. 61 – Inciso VIII: encerrar em “junto ao programa”; Acrescentar o inciso XXIV – aprovar o edital de credenciamento de novos docentes. (12) Artigos que tratam de credenciamento e descredenciamento – alteração da homologação da “CPPGEC” para a “PROPEPG” (13) Art. 69 – sugestão de alteração de redação para: “O credenciamento será válido até o término do período quadrienal de avaliação da CAPES, findo o qual deve ser submetida a solicitação de recredenciamento, mediante critérios e procedimentos definidos pelo Regimento do Programa.”. Sugestão da relatora: incluir “§ 3° No caso de credenciamento nos intervalos da avaliação quadrienal da CAPES o docente poderá ter prazo menor de avaliação do credenciamento para adequação ao calendário de avaliação da Capes”. Considerando que se alcançou o horário limite para o término da reunião, o presidente sugeriu que a relatora e o conselheiro Julian tragam uma sugestão na próxima reunião, sendo assim a análise deste documento será retomada a partir do Art. 69 na 7ª Reunião Ordinária. O presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Eliane Sinigoski, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016