ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, professor Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes conselheiros titulares: Pró-Reitor de Extensão e Cultura: Emerson Neves da Silva; representantes docentes: Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo), Fernando Grison (Campus Chapecó), Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim), José Francisco Grillo (Campus Laranjeiras do Sul), Antonio Carlos Pedroso (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo); não compareceu à sessão por motivo justificado o seguinte conselheiro: Igor de França Catalão (Campus Chapecó); não compareceu à sessão por motivo não justificado o seguinte conselheiro: Marcos Weingartner (Campus Laranjeiras do Sul); participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Débora Tavares de Resende e Silva (Campus Chapecó). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às 14:07. Passou, de imediato, ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que no dia anterior foi realizado o Módulo XXVI do Programa de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação sobre o novo Regulamento da Pesquisa, já aprovado pela CPPGEC. O evento teve a participação expressiva de docentes, técnicos e alunos. Comunicou que a PROPEPG concluiu um estudo referente à produção científica dos docentes da UFFS. Na próxima quarta-feira, em reunião administrativa, será entregue uma cópia do documento ao Reitor, que será divulgado aos docentes para conhecimento. O documento refere-se à produção científica, menos à participação em eventos. Amanhã acontecerá a avaliação quadrienal da pós-graduação pela CAPES, junto à Reitoria, com a participação dos coordenadores dos programas de pós-graduação. A UFFS já entrou na fase de consolidação da pós-graduação, além da expansão que vinha ocorrendo e que irá continuar, porém, agora o foco está na qualidade dos programas e cursos. Sem informes dos conselheiros, o Presidente passou à designação de relatoria, apresentando as matérias que entrarão na próxima pauta. O conselheiro Antonio Carlos Pedroso propôs ser o relator do Regimento Interno da CEUA enquanto que o conselheiro Fernando Grison mencionou a possibilidade de relatar a proposta de curso de especialização em Realidade Brasileira. Encerrado o expediente, o Presidente passou à ordem dia e propôs a inclusão do item de pauta processo 23205003765/2017-57, que trata de contratação de fundação de apoio para gerir os recursos do projeto de extensão “Letras e Lutas”. Consultou pela inclusão do item e alteração da ordem do dia, ficando nessa ordem: 2.1.1 Processo nº 23205.003765 2017-57: contratação de fundação de apoio para gerir os recursos do projeto de extensão Letras e Lutas (Relator: Emerson Neves da Silva); 2.1.2 Homologação do envio de APCNs à CAPES; 2.1.3 Proposta de alteração no Regulamento da Pesquisa; 2.1.4 Processo nº 23205.005163/2016-53: Criação/hospedagem de periódicos científicos – Resoluções 5/2014 e 06/2014-CONSUNI/CPPG (Relator: Demétrio Alves Paz); 2.1.5 Processo nº 23205.002225/2017-56: Solicitação de Hospedagem em Periódico (Relator: José Francisco Grillo); 2.1.6 Processo nº 23205.009368/2011-57: Projeto Desenvolvimento Fruticultura Mesorregião Fronteira Sul (prestação de contas) (Relatora: Débora Tavares de Resende e Silva); 2.1.7 Processo nº 23205.002700/2017-94: Proposta de curso de especialização em Orientação Educacional, Campus Cerro Largo (Relatora: Edinéia Paula Schmitz). Os conselheiros aprovaram a pauta e a ordem do dia. Imediatamente, o presidente iniciou o primeiro item da pauta, passando a palavra ao relator, Emerson Neves da Silva, o qual apresentou seu parecer e votou pela aprovação do plano de trabalho, equipe técnica e contratação da fundação para gerir os recursos do projeto de extensão Letras e Lutas. O Presidente consultou os conselheiros, que aprovaram por unanimidade o parecer e o voto do relator. Referente ao segundo item de pauta, informou que a apresentação será feita pelo Diretor de Pós-Graduação, prof. José Carlos Radin, presente na reunião na condição de ouvinte. Explicou que a metodologia de aprovação dos programas no Conselho foi definida da seguinte forma: no primeiro momento, os APCNs serão apresentados na CPPGEC, de forma sucinta, para que os conselheiros conheçam e aprovem as propostas que serão encaminhadas à CAPES. Após passarem pelo crivo da CAPES, os que forem aprovados, serão apresentados no pleno, por meio de relatoria, para serem aprovados a implantação do programa e o seu regimento. Com a palavra, o Diretor informou que serão enviadas cinco propostas nas áreas de Ensino de Ciências, Agronomia, Natureza e Sociedade, Ciências Biomédicas e Recursos Naturais. Os Coordenadores das propostas, presentes na reunião, fizeram a apresentação de cada proposta. O prof. Roque Gulich, de Cerro Largo, apresentou a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências. Na sequência, o prof. Altemir Mossi, do Campus Erechim, apresentou a proposta do Programa de Pós-Graduação em Agronomia. Também, o prof. Reginaldo, na condição de Coordenador Adjunto, apresentou a proposta do Programa de Pós-Graduação em Natureza e Sociedade. Em Chapecó, a profa. Débora Tavares de Resende e Silva fez a apresentação da proposta de Programa em Pós-Graduação em Ciências Biomédicas e o prof. Pavan apresentou a proposta de Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. O Diretor agradeceu aos Coordenadores e devolveu a palavra ao Presidente, que abriu para perguntas dos conselheiros. O Presidente citou que a CAPES publicou uma portaria estabelecendo que neste ano a Universidade deverá postar as cinco principais publicações dos docentes, sinalizando que o foco neste momento está no teor qualitativo e não quantitativo. O Presidente consultou os conselheiros se estão de acordo com as propostas de APCNs. A Câmara aprovou por unanimidade. O Presidente registrou em nome da CPPGEC e da PROPEPG o trabalho que os GTs da Pós-Graduação vêm realizando. Em seguida, passou ao terceiro item da pauta referente ao Regulamento da Pesquisa. Convidou a Diretora de Pesquisa, Rosiléia França, para fazer a apresentação dos ajustes propostos no Regulamento. Esclareceu que por se tratar de mudanças pontuais, entendeu que não haveria necessidade de designar relatoria, mas, se os conselheiros entenderem o contrário, poderá ser designado um relator para a matéria. Os conselheiros aprovaram a proposta de apresentação pela Diretora de Pesquisa, sem necessidade de relatoria. A Diretora apresentou o memorando que foi enviado à CPPGEC (MEM 31 DPE UFFS 2017), destacando o último item, que foi uma proposta encaminhada pela Coordenação do Curso de Medicina do Campus Chapecó de alteração do art. 90, § 5º do Regulamento. Informou que o Comitê Assessor de Pesquisa não foi favorável pela alteração proposta. O Presidente propôs que os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do memorando sejam aprovados por tratar-se de erro de redação. Os conselheiros aprovaram os itens. Logo, consultou os conselheiros se têm acordo pela aprovação do item 7 do memorando, explicando que a condição de alteração deste item abre ao professor substituto a possibilidade de entrar como colaborador de projeto de pesquisa. Os conselheiros manifestaram-se de acordo com a aprovação do item sete. Referente ao item 10 do memorando, que trata de alterar o artigo que estabelece que atividade de estudante voluntário deva ser de no mínimo dez horas semanais, ressaltando que não foi colocado em que período, no entedimento de que não se faz pesquisa com estudantes voluntários sem que eles dediquem horas à pesquisa, o grupo da medicina trouxe que os alunos da medicina que têm estudo em tempo integral, nem todos conseguirão dedicar dez horas de pesquisa por semana considerando que o curso é integral. O CAP manifestou-se contra, que deve ser mantida a carga mínima, senão o risco que se tem é que muitos irão entrar em projeto de pesquisa e não realizarão pesquisa. O presidente leu a nova redação proposta, a qual tira as dez horas e joga a questão do tempo mínimo para o plano de trabalho que o professor vai apresentar, tornando-o responsável pelo acompanhamento das atividades do aluno voluntário. A conselheira Débora, que faz parte do curso de medicina, solicitou que os conselheiros deem atenção a esta solicitação, e observem que é uma disciplina da CCR, que tem dois créditos por semana para pesquisa e que ao aprovar para um curso, estará abrindo a outros cursos a possibilidade de reduzir as horas de pesquisa para aluno voluntário. Os conselheiros, na sua maioria, opinaram favoravelmente à manutenção do artigo. Para finalizar, o Presidente passou a palavra à Diretora de Pesquisa, a qual informou que este item foi discutido na época da discussão do regulamento, inclusive, ressaltou que antigamente não havia carga horária máxima, e que isto foi regrado, e que o aluno não precisa fazer as dez horas de pesquisa na Universidade, que foi o que o CAP considerou. Considerando o conjunto das falas, o Presidente entendeu que não há acordo pela alteração do art. 90, conforme proposto pela CCR. Neste sentido, propôs construir um programa, junto aos cursos que demandam especificidades, de integração entre ensino, pesquisa e extensão, na perspectiva de inovar, através da experiência que se está construindo, e que não seja alterada a regra. Consultou os conselheiros, que unanimemente, decidiram pela não alteração do art. 90 do Regulamento da Pesquisa. Na sequência, citou que há uma outra proposta que prevê a certificação para coorientadores de pesquisa. A Câmara está de acordo de que mantenha-se as duas figuras de coordenador e colaborador. Vencido o item, o presidente passou a palavra ao relator da matéria que ficou pendente na última reunião, referente à publicação da Revista Gestão & Sustentabilidade. O relator, conselheiro Demétrio, apresentou a análise do seu parecer e o voto favorável à aprovação da criação do periódico, observadas todas as recomendações da sua análise. O Presidente consultou os conselheiros sobre o parecer do relator, o qual foi aprovado por unanimidade pela CPPGEC. Em seguida, passou ao quarto item da pauta, passando a palavra ao relator da matéria, conselheiro José Grillo, que apresentou o seu parecer referente ao processo nº 23205.002225 2017-56, que trata da hospedagem do periódico Revista Brasileira de Extensão Universitária no Portal de Periódicos da UFFS. O relator votou favorável à aprovação total da matéria. O Presidente sugeriu ao relator a alteração do voto para a seguinte redação: “voto favoravelmente à aprovação do pedido de hospedagem da Revista Brasileira de Extensão Universitária no Portal de Periódicos da UFFS.” A Câmara aprovou o parecer e o voto do relator. Logo, a conselheira Débora apresentou o seu parecer relativo ao quinto item da pauta. Votou favoravelmente pela aprovação do parecer do CONCUR e da prestação de contas final do processo 23205.009368/2011-57. O Presidente solicitou ao conselheiro Demétrio que na próxima reunião do Conselho Universitário informe que foi aprovado este curso em sua trigésima edição e o que a Universidade pretende é lançar cursos com esta característica. Os conselheiros aprovaram o parecer e o voto da relatora. Por fim, a conselheira Edinéia apresentou o seu parecer referente à proposta de criação de curso de especialização em Orientação Educacional, para oferta no Campus Cerro Largo. A relatora votou pela aprovação da proposta do curso. A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora. Sendo dezesseis horas e vinte minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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