ATA Nº 2/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes conselheiros titulares: Emerson Neves da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura); representantes docentes: Fernando Grison e Igor de França Catalão (Campus Chapecó), Demétrio Alves Paz e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo), José Francisco Grillo e Marcos Weingartner (Campus Laranjeiras do Sul), Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim), Antonio Carlos Pedroso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante técnico administrativo em educação: Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Alisson Henrique Hammes (Discente – Campus Passo Fundo), Valdecir José Zonin (Campus Erechim), Manoela Farias Alves (Discente – Campus Passo Fundo) e Augustinho Taffarel (Comunidade Regional – Rio Grande do Sul). O servidor Jorge Luiz dos Santos de Souza (TAE – Campus Passo Fundo), não mais integrará a CPPGEC em virtude da sua redistribuição da UFFS, porém o seu suplente esteve presente na sessão. Fizeram-se presentes na condição de ouvintes os seguintes servidores: Bruna Francieli de Oliveira Pagusat (Diretoria de Pós-Graduação); Eliane de Fátima Massaroli (Pró-Reitoria de Extensão e Cultura), Newton Marques Peron e João Guilherme Leite (Docentes do Campus Chapecó). Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e cinco minutos. Passou ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Reunião Ordinária: foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: O Presidente informou que no dia três de maio de 2018 foi enviado para publicação cinco editais de bolsas de pesquisa, referentes ao PIBIC (Iniciação Científica), PIBIT (Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação), PIBIC-EM (Iniciação Científica para o Ensino Médio – Ações Afirmativas) e editais da Fundação Araucária (PIBIS e PIBIT). Informou também que encontra-se em tratativas com as fundações de apoio a pesquisa e pós-graduação (FAPESC, FAPERGS e Fundação Araucária) objetivando viabilizar o lançamento de um novo edital de bolsas que compreenderá os recursos das FAPs e recursos internos da UFFS. Salientou que provavelmente será disponibilizado R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais) de recursos das FAPs para cada um dos três estados de abrangência da universidade e será analisado a possibilidade do lançamento de um edital conjunto de bolsa e fomento com as três fundações, totalizando aproximadamente 1 milhão e meio de reais destinado aos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Comentou que em virtude destas tratativas com as FAPS, os editais internos geridos com recursos da UFFS ainda não foram lançados. Tão logo o acordo entre as fundações seja firmado, o (os) edital (is) serão lançados no site da universidade. O Presidente abriu para os informes dos conselheiros: O conselheiro Emerson, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, informou que no dia três de maio foi publicado o resultado final do edital de apoio a programas de extensão, com vigência de maio/18 a julho/19 (quinze meses); e o edital de bolsas de extensão PIBIS/Fundação Araucária, destinadas a estudantes de graduação dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS, que queiram desenvolver ações de extensão. Informou também que no dia anterior foi realizado no Campus Chapecó mais uma etapa do Programa de Formação Continuada nos Caminhos da praxis, que envolve o Campus Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul, Realeza e Cerro Largo. A atividade compreendeu a realização de palestras a fim de discutir a Base Comum Curricular e vinte oficinas na qual envolveu docentes do Campus Chapecó e a presença de mais de trezentos professores da rede de educação básica de Chapecó e municípios da região. Segundo ele, foi uma atividade satisfatória principalmente pela adesão do corpo docente pois foi um momento que possibilitou a produção de debates críticos da universidade sobre a Base Comum. Não houve inscrições de conselheiros para mais informes. Encerrado o expediente, o presidente passou à apresentação dos processos para designação de relatoria. O presidente informou que o conselheiro Emerson Neves da Silva, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, solicitou a retirada do primeiro item, o Processo nº 23205.000994/2018-09 em virtude da necessidade de ajustes e complementações na matéria. A solicitação foi acolhida tendo em vista que o próprio proponente solicitou a retirada da matéria. O professor Emerson solicitou sugeriu que o Processo n° 23205.000870/2018-15 que trata da revisão da equipe técnica do Projeto de Formação continuada de professores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo mais Educação (PNME), fosse incluído na ordem do dia e avaliado pelo pleno sem a necessidade de designação de relatoria. O conselheiro ressaltou que o processo já foi aprovado anteriormente e o projeto de extensão encontra-se em execução. Salientou que para que a FAURGS (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) faça o pagamento das bolsas é necessário que a CPPGEC emita o parecer favorável ao ajuste da equipe técnica e é um processo de extrema urgência. Após consulta aos conselheiros, o Presidente informou que como não há impedimentos o Processo 23205.000870/2018-15 será incluído na ordem do dia com análise e avaliação do pleno da Câmara. Passou a apresentação dos demais processos para designação de relatoria. O presidente seguiu para a designação de relatoria do Processo nº 23205.002709/2015-33 que trata da prestação de contas da Dispensa de Licitação n° 59/2016 – Contratação de Fundação de Apoio para o projeto de extensão IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens, para o qual foi designado o conselheiro Emerson Neves da Silva. O segundo item para designação de relatoria também trata-se de uma prestação de contas e refere-se ao Processo nº 23205.000651/2015-93 Dispensa de Licitação n° 40/2015 – Contratação de fundação de apoio para o projeto Campus Passo Fundo “Diretrizes para implantação do Campus e Reabilitação de Edifícios Históricos”, para o qual foi designado para a relatoria o conselheiro Fernando Grison. O último item, o Processo 23205.004391/2017-97 diz respeito a uma proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Tendências Contemporâneas para o Ensino de Literatura e a conselheiro Demétrio Alves Paz acatou a sugestão de proceder com a relatoria. O presidente apresentou a Ordem do Dia e consultou se havia solicitação alteração da ordem do dia. Comentou que o relator do primeiro item de pauta, o prof. Valdecir Zonin, até o momento não estava presente na sessão, mas propôs a manutenção do item (Processo nº 23205.000653/2018-25 - revisão do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) na ordem do dia e se eventualmente, o relator da matéria não comparecer a sessão, que um dos conselheiros possam fazer a leitura do parecer. Comentou que como não houve justificativa de ausência por parte do relator da matéria, provavelvemente até o final da sessão ele compareça e apresente o seu relato. Após a apresentação dos demais itens de pauta, o Presidente propôs aos conselheiros a inclusão de três matérias em caráter de urgência, são elas: Portaria n° 1339/GR/UFFS/2017, o Processo nº 23205.001524/2018-54 e o Processo nº 23205.004411/2015-68. O Presidente justificou o motivo de inclusão das matérias em caráter de urgência, comentando que os três processos já tramitaram pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), pela Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) e pelo Serviço Especial de Contratação de Fundações de Apoio (SEFA) da UFFS e que como os processos estão bem instruídos o pleno possui condições para deliberar acerca das matérias. O presidente propôs que todos as matérias afetas as fundações de apoio fossem deliberadas como primeiros itens de pauta e depois seguiriam a Ordem do dia. Sugeriu que as apresentações dos GTs (Agronomia e Filosofia) que submeterão os APCNS a Capes também fossem incluídas como os primeiros itens de pauta. O pleno não se opôs a sugestão do presidente. Passou-se a Ordem do dia: 2.1.1 Apresentação das Propostas de dois APCNs: brevemente os professores Newton (Coordenador da Proposta de Filosofia) e o professor João (Coordenador da Proposta de Agronomia) fizeram suas considerações sobre as propostas que serão submetidas à Capes até o dia trinta de maio de dois mil e dezoito. Após o fim das apresentações, o Presidente da CPPGEC consultou o pleno e foi unânime a manifestação de acordo com o envio das propostas à Capes. 2.1.2 Portaria n° 1339/GR/UFFS/2017 ad referendum do Reitor, que aprovou o Projeto Básico, o Plano de Trabalho e a contratação de Fundação de Apoio para administrar os recursos e o cronograma de execução do projeto “Formação continuada de professores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e do Programa Mais Educação”. O Presidente comentou que em virtude da portaria ter sido publicada, o projeto encontra-se em execução e já tramitou por todas as instâncias cabíveis. Após consulta da presidência aos conselheiros, os conselheiros se manifestaram favoráveis a homologação da Portaria ad referendum e registra-se a abstenção do conselheiro Paulo Hartmann. A matéria foi aprovada pelo pleno. 2.1.3 Processo nº 23205.001524/2018-54 trata-se de um projeto de extensão intitulado “Terra Solidária 2017-2019: multiplicando ações e sujeitos sociais” e a contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF/PR) para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto. O professor Joviles salientou que a aprovação da Câmara é condição sine quo non, fundamental para a tramitação que a PROAD fará nas próximas semanas. O projeto já encontra-se em execução e o recurso encontra-se no orçamento da UFFS. A fim de contextualizar os presentes, o conselheiro Emerson fez uma breve explanação sobre projeto, informando que, o projeto é um curso de extensão proposto pela professora Jane Kelly Oliveira Friestino, construído a partir de um diálogo com o Fórum Estadual de Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina. O curso compreenderá nove turmas, com aproximadamente quarenta participantes com abrangência do Oeste de SC ao Extremo Sul do estado. Salientou que a formação será composta de sete módulos ao longo de dois anos e contará com a participação de docentes do Campus Chapecó, em assuntos relacionados ao cooperativismo, desenvolvimento regional e saúde coletiva. Segundo ele, os recursos são oriundos de duas emendas parlamentares e compreenderão o valor total de R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais), que custearão as bolsas da equipe formativa e demais gastos operacionais com as atividades do projeto. Prof. Emerson comentou que a urgência em tramitar este processo pela CPPGEC dá-se em virtude do início das atividades do projeto. O Presidente consultou os conselheiros se estão de acordo com a aprovação do mencionado projeto. A matéria foi aprovada por unanimidade pelo pleno da Câmara. O terceiro item é referente ao Processo nº 23205.004411/2015-68 que solicita a aprovação da CPPGEC da alteração da equipe técnica do Projeto de Extensão “Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar”. O Coordenador do projeto, professor João Leite Dall Bello, estava presente na sessão e fez uma breve explanação contextualizando os presentes acerca do projeto. A alteração diz respeito a inclusão do professor Rosivaldo na Universidade Federal da Paraíba e da discente Márcia da Universidade Federal da Bahia na equipe técnica do projeto. O professor João ressaltou que no processo há a cópia do edital publicado, do resultado final, faltando assim a manifestação da CPPGEC por meio de um documento que comprove a homologação das inclusões pelo pleno da Câmara. O Presidente ressaltou que a fundação de apoio (FAURGS) não poderá dar proceguimento em seus pagamentos das bolsas, caso a Câmara não homologue a solicitação. O Presidente consultou os conselheiros e não havendo objeções, o pleno da Câmara aprovou a matéria em sua totalidade. 2.1.4 Processo nº 23205.000870/2018-15 que solicita da aprovação da CPPGEC no que diz respeito a alteração na equipe técnica do Projeto de Formação continuada de professores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e do Programa Novo mais Educação (PNME). O processo solicita a CPPGEC a aprovação da inclusão de dois servidores técnicos administrativos em Educação da UFFS na equipe técnica executora do projeto, sendo eles: Joel Bavaresco e Marcelo Ronsoni, vinculados a Pró-Reitoria de Graduação e a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, respectivamente. A matéria foi aprovada pelo pleno por unanimidade. Deu-se continuidade a ordem do dia. Como até o momento o relator do Processo nº 23205.000653/2018-25 que trata da revisão do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) não chegou para a sessão, o Presidente da Câmara solicitou que este item seja apresentado como último item de pauta e se até o final da reunião o conselheiro não comparecer, o relato será lido por outro conselheiro presente a sessão. 2.1.5 Processo nº 23205.004414/2017-63 diz respeito ao Relatório Final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, ofertado no Campus Erechim, RS. O Presidente passou a palavra ao relator da matéria, conselheiro Antonio Carlos Pedroso, que fez a leitura de seus parecer e voto, manifestando-se favorável a aprovação do relatório do curso de especialização. O Presidente consultou se os conselheiros estavam de acordo com a aprovação do parecer do relator e em aprovar integralmente o relatório do curso de Gestão Escolar. O pleno da CPPGEC aprovou a matéria em sua totalidade. O conselheiro Demétrio Alves Paz designado nesta reunião como relator do Processo 23205.004391/2017-97 - proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Tendências Contemporâneas para o Ensino de Literatura, solicitou a palavra a fim de informar que como o proponente da matéria é professor do Campus Cerro Largo, não seria prudente que o relator seja do mesmo campus do solicitante da matéria, evitando assim o conflito de interesses. O Presidente consultou os conselheiros sobre quem poderia fazer o relatoria do processo. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz se dispôs a proceder com a relatoria. Dando continuidade a ordem do dia o presidente passou a palavra ao conselheiro Demétrio Alves Paz, relator do item 2.1.3 Processo nº 23205.003031/2017-78 que trata da criação e hospedagem de periódicos científicos (Revista Insignare Scientia – RIS). O relator fez a leitura do parecer e apresentou as suas recomendações. O conselheiro levou em consideração as sugestões da Comissão Permanente de Periódicos (CPP) que são as seguintes: tornar a periodicidade da revistra em semestral, deixar claro quem será o responsável técnico pela editoração e incluir o (s) editor (es) para a (s) subáreas, tendo em vista as particularidades. Portanto, o relator votou pela aprovação da criação do periódico, desde que observadas as recomendações da CPP. O Presidente consultou os demais conselheiros sobre os pontos levantados no relato, a fim de dar os encaminhamentos e a matéria foi aprovada pelo Pleno da Câmara, acolhendo as observações do relator. O Presidente passou a palavra para o conselheiro Demétrio fazer a leitura do parecer referente ao Processo nº 23205.002310/2017-14: criação/hospedagem de periódicos científico (Revista Catarinense de História). O relator apresentou o seu parecer elencando algumas sugestões que julga importantes, são elas: Acrescentar os pesquisadores de outras regiões do país no Conselho Editorial e incluir contribuições em língua inglesa e outras que o Conselho Editorial julgar importante para o escopo da revista. O relator da matéria votou pela aprovação e institucionalização do periódico Fronteiras: Revista Catarinense de História, desde que observadas as suas sugestões no parecer. O Presidente registrou que a institucionalização desta revista trará contribuições para o Mestrado em História e abriu para as manifestações dos demais conselheiros. O Presidente registrou que em relação a língua dos artigos da revista, faz todo o sentido facultar a transcrição do texto em inglês, em espanhol e eventualmente em outras línguas, pois assim os (as) autores (as) teriam a opção de utilizar uma ou outra língua. O Presidente consultou os demais conselheiros sobre os pontos levantados no parecer. O conselheiro Igor Catalão sugeriu uma alteração no final do parecer, precisamente no voto do relator que, em vez de condicionar a aprovação da matéria desde que observadas as sugestões do relator, a CPPGEC aprove a matéria sem a obrigatoriedade do proponente em acatar todas as solicitações. O Presidente prôpos ao conselheiro Demétrio uma alteração no parecer que em vez de recomendar que sejam observadas as considerações do relato, utilizar sugerir que sejam observadas as considerações do relato, evitando assim, condicionar a aprovação da matéria, somente se os pontos elencados no relato forem aceitos. O Presidente sugeriu uma alteração no voto do relator, na qual será mais adequado retirar o trecho desde que observadas as recomendações, votando apenas pela institucionalização do periódico Fronteiras: Revista Catarinense de História. Cabe registrar que o prof. Joviles salientou que ao se publicar artigos em diversos idiomas abrangerá uma comunidade linguística maior e superior ao da língua portuguesa. Esclarecida as alterações a serem executas no parecer, o presidente consultou os conselheiros e a matéria foi aprovada pelo pleno da CPPGEC. Como último item de pauta o Processo nº 23205.000653/2018-25 que trata da revisão do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP). Como até o momento, o conselheiro Valdecir Zonin, relator da matéria, não compareceu a sessão, o Presidente solicitou ao conselheiro Paulo Hartmann a leitura do parecer. O conselheiro Paulo Hartmann procedeu com a leitura do parecer. Apesar dos detalhes e sugestões de melhorias propostos, o relator considerou que o regimento do PPGDPP está em conformidade com o Regulamento Geral da Pós-graduação da UFFS e no parecer votou pela aprovação do Regimento, ponderando pela necessidade de alguns ajustes pontuais. Portanto, ficou definido que após a aprovação da matéria pela Câmara, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenação do Programa tenham a autonomia para inserir os ajustes e encaminhar a versão final para publicação. O Presidente consultou os conselheiros sobre a aprovação do relato e o pleno aprovou o parecer e o voto do relator. Portanto, a matéria foi aprovada tendo como ato contínuo a avaliação das duas instâncias acima mencionadas para acolher as recomendações do conselheiro. Não havendo mais manifestações por parte dos conselheiros da CPPGEC, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Suianny Francini Luiz Michelon, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei esta ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018