ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓSGRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Clevison Luiz Giacobbo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Renan Costa Beber Vieira (docente Campus Cerro Largo), Danilo Enrico Martuscelli e Vanessa Neumann Silva (docentes Campus Chapecó), Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (docentes Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Leandro Ohse (docente Campus Realeza) e Adenise Clerici (TAE Campus Cerro Largo). Não compareceu à sessão por motivo justificado: Patrícia Romagnolli (Pró-Reitora de Extensão e Cultura) e Daniella Reche (docente Campus Erechim). Participaram da sessão no exercício da titularidade: Ana Cecília Teixeira Gonçalves (docente Campus Cerro Largo), Everton de Moraes Kozeniseski (docente Campus Erechim); Jossimara Polettini (docente Campus Passo Fundo) e Reginaldo Cristiano Griseli (TAE Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello e Marcio Freitas Eduardo (docentes titular e suplente Campus Erechim), Renan Henrique da Silva (discente Campus Realeza), Eni Araújo Malgarim e Mario Luis Lill (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e quarenta e cinco minutos. Passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 8/4/2020. A conselheira Vanessa Neumann Silva observou a falta do verbo de ligação na linha 45, que de imediato foi ajustado e a ata foi aprovada. O presidente informou que não tem comunicado a fazer e consultou os conselheiros. Não havendo comunicados, passou-se à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.001035/2019-83: Prestação de contas do contrato nº 092/2015 – FAPEU, relativo ao projeto Seminário Regional em Educação no Campo – Campus Chapecó. Documento complementar Processo 23205.004507/2015-26 - Contratação da Fundação de Apoio. (PARECER Nº 9/CPPGEC/CONSUNI/UFFS/2020 – Relator Renan Costa Beber Vieira); 2.2 Processo 23205.003451/2019-16: Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Língua e Literatura – Campus Realeza. (PARECER Nº  12/CPPGEC/CONSUNI/UFFS/2020 – Relator Luiz Carlos de Freitas); 2.3 Processo 23205.003827/2020-26 – Novo Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação – PPGE, com alteração de ementas. (PARECER Nº 13/CPPGEC/CONSUNI/ UFFS/2020 – Relator Reginaldo Cristiano Griseli). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo 23205.001035/2019-83: Prestação de contas do contrato nº 092/2015 – FAPEU, relativo ao projeto Seminário Regional em Educação no Campo. O conselheiro relator Renan Costa Beber Vieira apresentou seu parecer e voto favorável à aprovação da prestação de contas, baseado nos pareceres elaborados pelo Fiscal do Contrato, pela Diretoria de Contabilidade e pelo Conselho Curador da UFFS. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.2 Processo 23205.003451/2019-16: Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Língua e Literatura. O conselheiro relator Luiz Carlos de Freitas fez a leitura de seu parecer, destacou que as mudanças ocorridas nas datas de início e fim do curso, na troca de coordenador, substituição de docentes, e atraso para a finalização do projeto foram devidamente justificadas. Sendo assim, apresentou seu voto favorável à aprovação do Relatório. O parecer e o voto foram aprovados pelo pleno. 2.3 Processo 23205.003827/2020-26 – Novo Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, com alteração de ementas. O conselheiro relator Reginaldo Cristiano Griseli fez a leitura do Parecer Nº 13/CPPGEC/CONSUNI/UFFS/2020, iniciou com um breve histórico da matéria, discorreu sobre o processo número 23205.003318/2019-60, tramitado anteriormente com o mesmo escopo, mas que teve o parecer desfavorável, pois as alterações do Regimento propostas pelo colegiado do programa estabeleciam linhas de pesquisa e componentes curriculares que não foram aprovados por esta Câmara, além de haver incongruências nas proposições de substituição do Regimento em relação ao Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (Resolução Nº 18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016 – ALTERADA). As incongruências nas proposições de alteração do Regimento do PPGE em relação ao Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (Resolução Nº 18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016 – ALTERADA) citadas no primeiro processo foram corrigidas, mas o relator menciona uma alteração solicitada pela Diretoria de Pós-Graduação no antigo processo que não foi observada: no artigo 30, a diretoria solicitou que as linhas de pesquisa devem constar na grade da matriz curricular e no atual processo não constam. Além disso, na grade curricular, não são descritas a(s) disciplina(s) de elaboração de dissertação. Contudo, o voto do relator é favorável a aprovação do novo Regimento mediante correção dos seguintes pontos: a) inclusão das linhas de pesquisa na grade da matriz curricular no artigo 30; b) inclusão da(s) disciplina(s) “elaboração de dissertação” na grade da matriz curricular no artigo 30; c) correção da quantidade de créditos do artigo 72; d) alteração do nome de uma ou das duas disciplinas “Pesquisa em Educação II”; e) retificar o nome das disciplinas: “Didática na Educação Superior” e “Metodologia da Educação Superior”. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso e estipulou-se o dia 14 de maio para que o documento retorne à secretaria da CPPGEC, com todos os ajustes solicitados para tramitação e publicação da decisão, dentro do prazo regimental de sete dias úteis. Caso o interessado não apresente as correções até a data mencionada, a matéria deverá retornar na próxima sessão ordinária, para as devidas providências. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e às dezesseis horas e vinte e sete minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020