ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA E DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) e da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Professora Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Jeferson Saccol Ferreira (Pró-Reitor de Graduação); Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); Marcos Antônio Beal (Diretor - Campus Realeza); Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (docentes - Campus Cerro Largo); João Alfredo Braida e Willian Simões (docentes - Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão e Ulisses Pereira de Mello (docentes - Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Luciano Tormen (docentes - Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (docente - Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco e Marcos Leandro Ohse (docentes - Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivo justificado: Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (docentes - Campus Cerro Largo); Vanessa Neumann Silva (docente Campus – Chapecó); Daniella Reche e Everton de Moraes Kozeniseski (docentes titular e suplente - Campus Erechim); Vanessa Regina Trentin Zoraski e Pietra Picolo Antunes (discentes titular e suplente - Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas (docente - Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Jossimara Polettini ( docentes titular e suplente - Campus Passo Fundo). Participaram da sessão no exercício da titularidade: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves, Mario Sergio Wolski e Pablo Lemos Berned (docentes - Campus Cerro Largo), Roberta Daniele Klein (técnico-administrativo - Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto, Sergio Luiz Alves Junior e Vicente Neves da Silva Ribeiro (docentes - Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (docente - Campus Erechim); Reginaldo Cristiano Griseli (técnico-administrativo - Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (docente - Campus Laranjeiras do Sul); Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Eduarda Molardi Bainy (docente suplente - Campus Laranjeiras do Sul); Ana Paula dos Santos (técnicoadministrativo – Reitoria); Mauricio Zinn Klemann e Marieli Zanotto (discentes titular e suplente - Campus Chapecó); Gleidson de Araujo Felix e Jackson Pagno Lunelli (discentes titular e suplente - Campus Passo Fundo); Renan Henrique da Silva (discente - Campus Realeza); João Costa de Oliveira e Diego Sigmar Kohwald (titular e suplente - comunidade regional do Paraná); Jandir José Selzler e Pedro Eloir Melchior (titular e suplente - comunidade regional de Santa Catarina); Eni Araújo Malgarim e Mario Luis Lill (titular e suplente - comunidade regional do Rio Grande do Sul). Também, estava presente: o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser. A presidente saudou os conselheiros da CPPGEC e CGAE e passou a palavra ao presidente da CGAE, que agradeceu pela oportunidade de participar deste exercício interessante, coletivo e democrático, de integração das Câmaras. Conferido o quórum, a presidente declarou aberta a sessão às oito horas e quarenta minutos e passou de imediato à ordem do dia. Processo 23205.005345/2020-19: Pedido de alteração da Resolução Conjunta nº 1/2015 CONSUNI/CGRAD/CPPG, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2018 CONSUNI/CGAE/CPPGEC e alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2019 CONSUNI/CGAE/CPPGEC. A presidente da CPPGEC informouque, logo após recebimento da matéria pela secretaria, em conjunto com o presidente da CGAE, designaram um relator de cada Câmara, para elaboração do parecer em conjunto, para apreciação nesta sessão. Os relatores designados, conselheiros Luciano Tormen e Rubens Fey, iniciaram apresentando a matéria submetida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com as alterações propostas no Regulamento de afastamento para participação docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento, que tem como escopo o aperfeiçoamento do documento e o enquadramento às normativas superiores, como o Decreto nº 9.991/2019. O conselheiro Rubens Fey apresentou os destaques do relato, propondo a análise ponto a ponto das alterações. Além dos destaques, relatou que a proposta de alteração teve a finalidade de adequar a legislação vigente, tornar o texto mais objetivo e sem amarras com alterações de fluxos causados por mudanças nos sistemas eletrônicos utilizados para tal função. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro sugeriu que, além dos destaques, seja apresentado também o núcleo das mudanças propostas. O conselheiro Edemar Rotta mencionou que somente a leitura dos destaques não eram suficientes para a tomada de decisão, que por questão regimental, faz-se necessária a leitura do parecer na íntegra. O Relator pediu esclarecimentos sobre este ponto, pois o regimento faz menção à apresentação do parecer, não a leitura. Outros conselheiros se manifestaram ratificando que o regimento não obriga a leitura, mas a apresentação. O conselheiro Marcos Beal solicitou que, outros destaques dos conselheiros também possam ser inseridos no parecer. Para a apresentação dos destaques foi utilizado o tempo regimental, e por solicitação do relator, foi concedido tempo estendido para a conclusão da apresentação do parecer e do voto, favorável às alterações da Resolução, com indicativo de revogação da anterior, por conta de outras alterações já realizadas, e publicação de uma nova Resolução. Depois da apresentação do parecer, o conselheiro Marcos Ohse destacou que as proposições de alterações no documento vão ajudar no trabalho diário dos campi, mas que o documento ainda utiliza o termo pós-doutorado, e muitos documentos comprobatórios do estágio não trazem esta nomenclatura. Precisam adequar o termo utilizado pensando no processo comprobatório. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro fez algumas considerações sobre a proposição e o parecer, contribuindo com sugestão de outros pontos importantes, como os percentuais de afastamentos, definições mais claras sobre os docentes substitutos, inclusão de outras modalidades de afastamentos, exemplificando a questão do professor visitante, e na sequência pediu vistas do processo. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e às dez horas e quarenta minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, e Kelly Trapp, Secretária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, lavramos a presente Ata que, aprovada, será assinada pelas secretárias e pela presidente da sessão.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020