ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

 

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Professora Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Clevison Luiz Giacobbo (PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação; Ulisses Pereira de Mello (docente - Campus Erechim); Marcos Leandro Ohse (docente - Campus Realeza); Adenise Clerici (técnicoadministrativo - Campus Cerro Largo); Luana Angelica Alberti (técnico-administrativo - Campus Erechim). Não compareceu à sessão por motivo justificado: Ivann Carlos Lago e Ana Cecília Teixeira Gonçalves (docentes titular e suplente - Campus Cerro Largo); Vanessa Neumann Silva (docente - Campus Chapecó); Daniella Reche e Everton de Moraes Kozeniseski (docentes titular e suplente - Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas (docente - Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Jossimara Polettini (docentes - Campus Passo Fundo). Participaram da sessão no exercício da titularidade: Mario Sergio Wolski (docente - Campus Cerro Largo); Sergio Luiz Alves Junior e Vicente Neves da Silva Ribeiro (docentes - Campus Chapecó); Silvia Romão e Eduarda Molardi Bainy (docentes – Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Renan Henrique da Silva (discente Campus Realeza); Eni Araújo Malgarim e Mario Luis Lill (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Conferido o quórum, a presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e trinta e nove minutos. Passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 7/5/2020, que foi aprovada por consenso. A presidente informou que não há comunicados, e não havendo também por parte dos conselheiros, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Processo 23205.006308/2020-10 - Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR FUNTEF-PR, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento: com solicitação de regime de urgência; 2.2) Solicitação de inclusão na pauta, em regime de urgência, do pedido de prorrogação de prazo dos cronogramas de editais que não puderam ser executados durante a pandemia. Em apreciação, os conselheiros aprovaram a inclusão do item 2.2 na pauta, que ficou assim definida: 2.1) Pedido de prorrogação de prazo dos cronogramas de editais que não puderam ser executados durante a pandemia; 2.2) Processo 23205.006308/2020-10 - Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR FUNTEF-PR, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento. A seguir, passou-se ao item 2.1) Pedido de prorrogação de prazo dos cronogramas de editais que não puderam ser executados durante a pandemia. A presidente contextualizou a matéria, inicialmente demandada pelo Oficio 05/2020 da seção Sindical dos Docentes da UFFS, e acolhida por esta Câmara mediante encaminhamento formalizado pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, recebido via e-mail institucional da secretaria. O conselheiro Vicente apresentou a matéria e fez suas considerações no que se refere a necessidade de readequação dos cronogramas para finalização das ações que foram prejudicadas com a suspensão das atividades presenciais previstas em projetos de extensão, cultura, pesquisa e ensino. A justificativa da proposição embasou-se na importância da garantia da manutenção das parcerias com a comunidade regional, na devolutiva das ações planejadas e na finalização de trabalhos de campo, bem como a manutenção dos recursos financeiros presentes nos projetos. A matéria foi amplamente discutida no pleno, e para garantir a legalidade, o atendimento à demanda, o levantamento das possibilidades, encaminhou-se para criação de Comissão de Trabalho, composta por servidores das Pró-Reitorias fins e conselheiros, para que, em duplas, considerando as possibilidades da Pró-Reitoria em questão, analisem o cenário, avaliem as possibilidades, sugiram encaminhamentos, e se for o caso, elaborem Minuta de Resolução para apreciação do pleno. Decidiu-se também pelo encaminhamento de ofício à Pró-Reitoria de Graduação para manifestação de interesse em participar da comissão. Havendo a manifestação da participação, as duplas deverão ser compostas por; na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) - um servidor da PROEC e um conselheiro da CPPGEC; na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) – um servidor da PROPEPG e um conselheiro da CPPGEC; e na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) – um servidor da PROGRAD e um conselheiro da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis. Para compor a Comissão, alguns nomes ficaram definidos: na PROEC, o servidor Ramão Rogerio de Vargas Lucas e o conselheiro Luciano Tormen; na PROPEPG, o conselheiro Sergio Luiz Alves Junior. Demais, à definir. Os resultados dos estudos serão apreciados pelo Conselho, e deverão subsidiar os próximos encaminhamentos. 2.2) Processo 23205.006308/2020-10 - Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR FUNTEF-PR, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento. O conselheiro Clevison Luiz Giacobbo apresentou a matéria e justificou o encaminhamento em regime de urgência, relatando que submeteram proposta ao Edital da Fundação Araucária, e para gerir os recursos fomentados, é necessário a contratação da FUNTEF (única fundação credenciada na UFFS para atuar no Estado do Paraná). Relatou que nos anos anteriores perderam quantitativos de bolsas por conta da morosidade dos trâmites. Em seguida, o conselheiro Marcos Leandro Ohse relatou que, analisando o processo, não identificou as informações como, a que projeto se refere, quantas bolsas serão pagas, nem justificativa sólida para o regime de urgência, e ratifica relatos já registrados em sessões anteriores da falta do projeto pedagógico a que se refere, para assim avaliar o mérito da ação. A conselheira Sílvia Romão relatou que é recorrente os campi do Paraná deixarem de receber os recursos da Fundação Araucária por conta dos entraves internos para cumprir as exigências do órgão de fomento. Comentou que esses projetos já foram avaliados e aprovados em editais internos, e o conselho deve confiar que, internamente, todos os procedimentos foram cumpridos, sendo necessário garantir a contratação da fundação para avançar nesta pauta. A presidente discorreu a respeito da urgência na alteração do fluxo para contratação de fundação, que critérios técnicos que são demandados para aprovação desta Câmara, deveriam ser responsabilidades de outros setores administrativos da universidade, e que neste espaço, a avaliação deveria se referir ao mérito do projeto em avaliação. O conselheiro Marcos Leandro Ohse reafirmou a possibilidade de votar ou aprovar a contratação de fundação para a gestão de um projeto que não está especificado no processo, e com a experiência já adquirida, preocupa-se também com a prestação de contas. O conselheiro Clevison explicou que se a matéria não for aprovada corre-se o risco de perder as bolsas. Comentou ainda que não saiu o resultado dos projetos aprovados pela Fundação Araucária, e por isso não estão discriminados no
processo, e que o resultado deve ser publicado nos próximos dias, e decorrente disto, publicas-se também os editais com os resultados de seleção interna. Todo o procedimento de seleção e classificação interna foi realizado, mas ao ser publicado o edital do órgão de fomento, a instituição tem poucos dias para formalizar a contratação da fundação que vai prestar os serviços, e neste momento precisam estar com os trâmites internos bem encaminhados. Depois dos esclarecimentos, a presidente destacou que se aprovada a matéria, esta Câmara está aprovando a contratação de fundação para gerir um projeto que ainda não foi aprovado nas instâncias competentes. Encaminhou-se à votação, que aprovou a contratação por unanimidade, condicionando a inserção dos documentos comprobatórios da aprovação no órgão de fomento e da seleção interna, assim que publicizados. A aprovação refere-se apenas para os projetos selecionados nos campi do Estado do Paraná. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e às dezesseis horas e quarenta minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a pesente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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