ATA Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓSGRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

 

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ivann Carlos Lago e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Everton de Moraes Kozenieski (suplente) e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante discente: Felipe Krein; representantes técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Reginaldo Cristiano Griseli (suplente) (Campus Erechim). Conferido o quórum, a presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e trinta e seis minutos. Passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 13 de outubro de 2020, aprovada por consenso. Comunicados. A presidente comunicou que, conforme acordado na última sessão, encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) solicitando esclarecimentos quanto aos trâmites e possíveis penalidades por conta dos prazos para a publicação do Regimento Nacional do PROFMAT, aprovado na 9ª Sessão Ordinária desta Câmara. A PROPEPG respondeu via Oficio Nº 72/2020 – PROPEPG e o documento foi disponibilizado no moodle. O conselheiro Everton de Moraes Kozenieski comunicou que os programas de pós-graduação da UFFS estão recebendo inscrições de candidatos de diversas regiões do Brasil e de outros países. A internacionalização e ampliação da atratividade dos programas são aspectos fundamentais para o sucesso da pósgraduação da UFFS. Relatou que estudantes estrangeiros nativos de países falantes da língua portuguesa são obrigados por normativas institucionais a prestar proficiência em língua portuguesa, conforme disposto no §4º do art. 87 da Resolução Nº 18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016 (Regulamento da Pós-Graduação). O conselheiro relatou que tal exigência, além de não estar em consonância com acordos de cooperação internacional e com o Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, inibe a participação de diversos concorrentes/candidatos aos programas. O assunto foi apenas comunicado, mas o conselheiro deverá instruir o processo e encaminhar à CPPGEC para entrar na pauta da próxima sessão, e se encaminhado em tempo, a presidência poderá designar relatoria ad referendum para garantir a apreciação de parecer na próxima sessão. Encerrados os comunicados a presidente passou à Ordem do dia, com a leitura dos itens de pauta: 2.1 Processo nº 23205.013632/2020-94: Alteração da data de oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó, aprovado pela Resolução Nº 16/CONSUNI/CPPGEC/2020, em regime de urgência; 2.2 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015 entre UFFS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) - Portal SICONV: 823346/2015, para designação de relatoria; 2.3 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS, para designação de relatoria; 2.4 Processo 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à PósGraduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017, para designação de relatoria; 2.5 Processo 23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento, para apreciação do parecer do conselheiro relator Éverton de Moraes Kozenieski; 2.6 Processo nº 23205.009938/2020-46: Recurso à decisão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambientes e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) - Campus Cerro Largo, acerca do desligamento do discente Mario Juliano Nunes Gaertner. (Processo complementar nº 23205.009346/2020-24, juntado por apensação), para apreciação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago); 2.7 Processo 23205.003444/2019-14: Proposta de Especialização em metodologia de ensino para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil para oferta no Campus Laranjeiras do Sul, para apreciação do parecer do conselheiro relator Reginaldo Cristiano Griseli. A presidente apresentou quatro novas matérias recebidas após a confecção e envio da pauta em tempo regimental para os conselheiros, sendo duas matérias em regime de urgência e outras duas para designação de relatoria: Processo nº 23205. 014242/2020-31: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Residência, Cooperação e Agricultura Familiar (em regime de urgência); Processo nº 23205.014241/2020-97: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Programa de Residência Agrícola Produção Vegetal (em regime de urgência); Processo nº 23205.014723/2020-47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021 (para designação de relatoria); Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS (para designação de relatoria). Foram solicitados esclarecimentos e síntese das matérias propostas para inserção na pauta e depois de breve contextualização acerca do escopo de cada processo, houve consenso no acolhimento das matérias e a Ordem do dia ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.013632/2020-94: Alteração da data de oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó, aprovado pela Resolução Nº 16/CONSUNI/CPPGEC/2020 (regime de urgência); 2.2 Processo nº 23205. 014242/2020-31: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Residência, Cooperação e Agricultura Familiar (regime de urgência); 2.3 Processo nº 23205.014241/2020-97: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Programa de Residência Agrícola Produção Vegetal (regime de urgência); 2.4 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015 entre UFFS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) - Portal SICONV: 823346/2015 (designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS (designação de relatoria); 2.6 Processo 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à Pós-Graduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 (designação de relatoria); 2.7 Processo nº 23205.014723/2020-47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021 (designação de relatoria); 2.8 Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS (para designação de relatoria); 2.9 Processo 23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento (apreciação do Parecer do conselheiro relator Éverton de Moraes Kozenieski); 2.10 Processo nº 23205.009938/2020-46: Recurso à decisão do Colegiado do Programa de PósGraduação em Ambientes e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) - Campus Cerro Largo, acerca do desligamento do discente Mario Juliano Nunes Gaertner. (Processo complementar nº 23205.009346/2020-24, juntado por apensação) - (apreciação do Parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago); 2.11 Processo nº 23205.003444/2019-14: Proposta de Especialização em metodologia de ensino para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil para oferta no Campus Laranjeiras do Sul (apreciação do Parecer do conselheiro relator Reginaldo Cristiano Griseli). Logo, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.013632/2020-94: Alteração da data de oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó, aprovado pela Resolução Nº 16/CONSUNI/CPPGEC/2020. A conselheira Vanessa Neumann Silva contextualizou acerca do pedido de regime de urgência para a alteração da Resolução no que se refere ao período de oferta do curso, aprovado pela Resolução Nº 16/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020 de 8 de setembro de 2020, para o período de agosto de 2020 a dezembro de 2021, mas em função das alterações de calendário, pela pandemia de Covid-19, solicitaram a alteração da data de oferta para março de 2021 a agosto de 2022. Diante do exposto, houve consenso na aprovação da alteração da data de oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó, para o período de março de 2021 a agosto de 2022. 2.2 Processo nº 23205. 014242/2020-31: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Residência, Cooperação e Agricultura Familiar. A presidente apresentou a matéria, destacou que se trata de um projeto do Campus Chapecó, aprovado no âmbito do Programa de Residência Profissional Agrícola, promovido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde só dois projetos em todo o Estado de Santa Catarina foram aprovados, sendo este e o projeto constante no item 2.3 da ordem do dia, ou seja, os dois são da UFFS. A documentação foi apreciada pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), que auxiliou o interessado nos trâmites para garantir os procedimentos internos em tempo para ser apreciado por este Colegiado. A conselheira Vanessa Neumann Silva destacou a importância do projeto apresentado para o curso, para os alunos e para a UFFS. Comentou que além dos benefícios fomentados pelo recurso financeiro, proporciona parceria com empresas privadas, fortalecendo os laços da universidade na região. Não houve manifestação contrária e o projeto básico, o plano de trabalho, a equipe executora e a contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro para a execução do projeto, foram aprovados por consenso. 2.3 Processo nº 23205.014241/2020- 97: Aprovação do Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessários à execução do projeto: Programa de Residência Agrícola Produção Vegetal. A presidente apresentou a matéria, destacou que se trata de um projeto do Campus Chapecó, aprovado no âmbito do Programa de Residência Profissional Agrícola, promovido pela SAF do MAPA, onde só dois projetos em todo o Estado de Santa Catarina foram aprovados, sendo este e o projeto constante no item 2.2 da ordem do dia. A documentação foi apreciada pela PROEC, que auxiliou o interessado nos trâmites para garantir os procedimentos internos em tempo para ser apreciado por este Colegiado. O projeto básico, o plano de trabalho, a equipe executora e a contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro para a execução do projeto, foram aprovados por consenso. Encerradas as pautas em regime de urgência, de imediato passouse às designações de relatorias: 2.4 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015. O conselheiro Marcos Leandro Ohse será o relator da matéria 2.5 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS, que será relatado pelo conselheiro Everton de Moraes Kozenieski. 2.6 Processo 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à PósGraduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017, será relatado pelo conselheiro Luiz Carlos de Freitas. 2.7 Processo nº 23205.014723/2020- 47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021. O conselheiro Luciano Tormen será o relator da matéria. 2.8 Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS, será relatado pela conselheira Vanessa Neumann Silva. Concluídas as designações de relatoria, passou-se ao item 2.9 Processo 23205.009573/2020-50: Retificações na proposta do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), e em seu Regimento. O conselheiro relator Éverton de Moraes Kozenieski apresentou o parecer e o voto, no qual acolhe todos os pedidos de alteração apresentados à proposta do PPGEL e em seu Regimento. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.10 Processo nº 23205.009938/2020-46: Recurso à decisão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambientes e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) - Campus Cerro Largo, acerca do desligamento do discente Mario Juliano Nunes Gaertner. (Processo complementar nº 23205.009346/2020-24, juntado por apensação). O conselheiro relator Ivann Carlos Lago fez a leitura do parecer, no qual vota pela manutenção da decisão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis – PPGATS – que desliga do programa o discente Mario Juliano Nunes Gaertner. Na sequência da apresentação do parecer, a presidente abriu a palavra às manifestações. O conselheiro Ulisses Pereira de Mello ratificou a sugestão do relator acerca das secretarias e coordenações de cursos para um monitoramento mais adequado do corpo discente e de seu rendimento acadêmico. Afirmou que a responsabilidade é do estudante, mas havendo um acompanhamento mais próximo, problemas dessa natureza podem ser evitados. A presidente solicitou novamente se havia mais alguma manifestação acerca do parecer e do voto do relator, quando a conselheira Vanessa Neumann Silva absteve-se de votar. Não havendo consenso, foi realizada a sondagem, e o parecer do relator foi aprovado por onze votos favoráveis e uma abstenção. Dessa forma, aprovou-se a manutenção da decisão do desligamento do discente Mario Juliano Nunes Gaertner do PPGATS. 2.11 Processo nº 23205.003444/2019-14: Proposta de Especialização em metodologia de ensino para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil para oferta no Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro relator Reginaldo Cristiano Griseli apresentou o parecer e o voto, favorável à aprovação da proposta mediante a alteração do cronograma, realização de convênio/cooperação técnica e com outras sugestões propostas. Em seguida iniciou-se o debate acerca da proposta. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas fez considerações, destacando que a proposta provém de um curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Sociais e Humanas. A especificidade desse curso é formar professores para a educação fundamental II e ensino médio, não para as turmas em que o curso está propondo (anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil). Desta forma, resumiu que: a) a proposta de Especialização em Metodologia de Ensino para os Anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil originou-se de um curso que não trabalha com essa especificidade; b) não foi possível encontrar nos currículos, docente com especialização em metodologia para a educação infantil e fundamental da primeira fase. Sugeriu alterar o título com outra temática que não seja metodologia, e consequentemente, adequar o projeto. Na sequência o conselheiro Marcos Leandro Ohse destacou que era necessário votar se aprovam ou não o voto do relator, e depois discutir novas inserções no parecer. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas explicou que ele já votou contra o parecer do relator e justificou o seu voto. A presidente esclareceu que caso o projeto fosse reprovado e haja interesse do proponente em submeter novamente com as devidas alterações, deverá ser aberto novo processo. O conselheiro Ivan Carlos Lago destacou que as opções para o processo são, ou aprova como está, ou rejeita com as considerações para que o grupo proponente faça os ajustes. Considerou que não poderia ser aprovado e depois serem feitas emendas, em proposta de outrem. Lembrou ainda que as sugestões que estão sendo pautadas não são de forma, mas de mérito, e nesse quesito, o proponente deverá avaliar, com o grupo de trabalho, se vai acolher ou não as sugestões propostas para submissão de novo documento. Esgotadas as discussões, encaminhou-se para votação, e o parecer do relator foi reprovado (um voto favorável ao parecer do relator, quatro votos contrários e sete abstenções). Com o resultado da votação, o projeto foi rejeitado por maioria simples e o processo será devolvido ao proponente. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros, e encerrou a sessão às dezesseis horas e quatorze minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020