ATA Nº 16/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Everton de Moraes Kozenieski (suplente) e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Silvia Romão (suplente) e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representantes técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Reginaldo Cristiano Griseli (suplente, Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Renan Costa Beber Vieira (docente, Campus Cerro Largo); Luciano Tormen (docente, Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (docente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Mario Sergio Wolski (docente suplente, Campus Cerro Largo); Jossimara Polettini (docente suplente, Campus Passo Fundo); Felipe Krein (discente titular, Campus Cerro Largo) e Eduardo Schepke (discente suplente, Campus Cerro Largo); José Valerio Cavalli (titular) e Marisa Betiato (suplente) (representantes da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Conferido o quórum, a presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e trinta e quatro minutos. Passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 12 de novembro de 2020, aprovada por consenso. Comunicados. A presidente comunicou acerca do movimento realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), por meio da Assessoria Pedagógica do Departamento de Desenvolvimento de Extensão e Cultura junto aos campi, objetivando a revisão do Regulamento de Extensão e Cultura, necessário para atender normativas nacionais, como a inserção da extensão nos currículos; e estruturais, que a partir das experiências e atividades desenvolvidas se fazem prementes. Até o momento, reuniões têm sido realizadas com cada campus, envolvendo suas diretorias, coordenações, Comitê Assessor de Extensão e Cultura, e outros. A reformulação do Regulamento deverá ser amplamente discutida com a comunidade universitária, ouvindo os extensionistas da UFFS e, esgotadas as discussões, o documento resultante será encaminhado para apreciação desta Câmara Temática. Não havendo outros comunicados, a presidente passou à Ordem do dia, com a leitura dos itens de pauta: 2.1 Processo nº 23205.014886/2020-20: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, para oferta no Campus Chapecó-SC; 2.2 Processo nº 23205.013377/2020-80: Alteração dos arts. 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências (PPGEC), ofertado no Campus Cerro Largo, aprovado pela Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018; 2.3 Processo nº 23205.015467/2020-13: Minuta que propõe alteração no §4º do art. 87 da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 - Regulamento da Pós-Graduação da UFFS; 2.4 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015 entre UFFS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) - Portal SICONV: 823346/2015; 2.5 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS; 2.6 Processo nº 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à Pós-Graduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017; 2.7 Processo nº 23205.014723/2020-47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021; 2.8 Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS. Após apresentação dos itens de pauta, a presidente apresentou o Processo 23205.012425/2020-12; Relatório final do curso de Especialização em Direitos Humanos (segunda oferta) – Campus Realeza, recebido após a confecção e envio da pauta em tempo regimental para os conselheiros, para designação de relatoria. Houve consenso da inserção da matéria na ordem do dia, que ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.014886/2020-20: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, para oferta no Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.013377/2020-80: Alteração dos arts. 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências (PPGEC), ofertado no Campus Cerro Largo, aprovado pela Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018 (para designação de relatoria); 2.3 Processo 23205.012425/2020-12: Relatório final do curso de Especialização em Direitos Humanos (segunda oferta) – Campus Realeza (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.015467/2020-13: Minuta que propõe alteração no §4º do art. 87 da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 - Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro relator Luiz Carlos de Freitas); 2.5 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015 entre UFFS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) - Portal SICONV: 823346/2015 (apreciação do parecer do conselheiro relator Marcos Leandro Ohse); 2.6 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro relator Everton de Moraes Kozenieski); 2.7 Processo nº 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à Pós-Graduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 (apreciação do parecer do conselheiro relator Luiz Carlos de Freitas); 2.8 Processo nº 23205.014723/2020-47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021 (apreciação do parecer do conselheiro relator Luciano Tormen); 2.9 Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS (apreciação do parecer da conselheira relatora Vanessa Neumann Silva). Logo, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.014886/2020-20: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, para oferta no Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria). Não houve interessados para a relatoria, a qual será designada pela presidente, conforme disposto no Regimento Interno do CONSUNI. 2.2 Processo nº 23205.013377/2020-80: Alteração dos arts. 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências (PPGEC), ofertado no Campus Cerro Largo, aprovado pela Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018 (para designação de relatoria). O conselheiro Ivann Carlos Lago será o relator da matéria. 2.3 Processo 23205.012425/2020-12: Relatório final do curso de Especialização em Direitos Humanos (segunda oferta) – Campus Realeza (para designação de relatoria), cuja matéria não houve interessados para a relatoria, e será designada pelo presidente, conforme disposto no Regimento Interno do CONSUNI. 2.4 Processo nº 23205.015467/2020-13: Minuta que propõe alteração no §4º do art. 87 da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016 - Regulamento da Pós-Graduação da UFFS. O  conselheiro relator Luiz Carlos de Freitas, fez a leitura do parecer e apresentou o voto, favorável à aprovação da proposta. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Desta forma, registrou-se também a importância da PROPEPG promover alterações na Instrução Normativa Nº 16/PROPEPG/UFFS/2016), para adequar às mudanças que foram aprovadas com a alteração da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016. O Professor Clevison Giacobbo informou que a PROPEPG realizará os ajustes necessários na Instrução Normativa (IN). Também será realizado encaminhamento administrativo por parte da secretaria e da presidência da CPPGEC à PROPEPG, com a solicitação desta Câmara para que a IN seja revisada, a fim de atender as adequações, conforme as alterações aprovadas no art. 87 da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016. 2.5 Processo nº 23205.004411/2015-68: Prestação de contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração e Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar – Convênio Nº 02/2015 entre UFFS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) - Portal SICONV: 823346/2015. O conselheiro relator Marcos Leandro Ohse fez a leitura de seu parecer, que quanto a análise técnica, foi subsidiado pelos documentos: Decreto Nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Resolução nº 004/2013 – CONSUNI, Resolução nº 26/2015-CONSUNI, Resolução nº 34/2020-CONSUNI e Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2017. Além disso, dividiu em dois aspectos para emissão do parecer: no aspecto administrativo e financeiro, entendeu que os órgãos que são encarregados de realizar esta fiscalização emitiram parecer favorável a aprovação deste projeto. A saber, Diretoria de Contabilidade, Serviço Especial de Contratação com Fundação de Apoio e Conselho Curador; já no aspecto metodológico e/ou pedagógico procurou observar a relevância do projeto, e em relação ao projeto inicial, verificou se o que foi proposto foi atingido. Pelo exposto, o parecer e o voto do relator foram favoráveis à aprovação da prestação de contas. Ambos aprovados por consenso. A presidente da CPPGEC comentou sobre o movimento entre Pró-Reitorias da UFFS e Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, acerca da Instrução Normativa nº 28/PROAD/UFFS/2017, que preconiza alteração no fluxo de aprovação dos projetos com contratação de fundação, bem como da prestação de contas. A proposta foi encaminhada à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, que chamou uma comissão para fazer um estudo mais aprofundado sobre a IN. O conselheiro Marcos Ohse relatou que não houve apontamento da Diretoria de Contabilidade com relação a ausência de um recibo, nesta prestação de contas, mas como é o setor de competência para análise financeira, considerou a aprovação do órgão. Também relatou sobre as alterações do recurso do projeto, que foi aprovado com um valor, depois foi alterado para outro. Ratificou que sua análise baseou-se em critérios pedagógicos, enquanto que a parte financeira já foi aprovada pelos órgãos competentes. 2.6 Processo nº 23205.008749/2020-56: Solicitação de hospedagem do periódico científico CIDADES no Portal de Periódicos da UFFS. O conselheiro relator Everton de Moraes Kozenieski fez a leitura de seu parecer, que considerou o parecer da Comissão Permanente de Periódicos, a manifestação e ciência e concordância com a solicitação por parte da PROPEPG, bem como a análise de forma e conteúdo, apresentados em seu parecer, manifestando-se favorável à solicitação de hospedagem do periódico científico Cidades no Portal de Periódicos da UFFS. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.7 Processo nº 23205.013990/2020-05: Alteração da Política de Ações Afirmativas de acesso à Pós-Graduação na UFFS e revogação da Resolução Nº 8/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017. O conselheiro relator Luiz Carlos de Freitas apresentou seu parecer e voto, no qual acolhe todos os pedidos de alterações, que na sua análise, procuram dar maior lisura ao processo evitando possíveis fraudes, inclusive no período pós-ingresso. O relator observou que no art. 12 há uma contradição entre o inciso III, que atribui à comissão de análise da autodeclaração também a função de julgar os recursos dos candidatos que não tiverem suas autodeclarações homologadas, com o parágrafo único do art. 11, onde diz que o julgamento de recursos será feita por subcomissão distinta da que fez a aferição de autenticidade da autodeclaração. Sugeriu a retirar o inciso III do art. 12. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.8 Processo nº 23205.014723/2020-47: Minuta de Resolução do Calendário das Sessões Ordinárias da CPPGEC para 2021. Na ausência do conselheiro relator Luciano Tormen, a conselheira suplente Silvia Romão fez a leitura do parecer, e apresentou o voto do relator, favorável à aprovação do calendário das sessões ordinárias da CPPGEC para o ano de 2021. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.9 Processo nº 23205.014727/2020-25: Edital de fluxo contínuo para registro de Ações de Extensão e de Cultura da UFFS. A conselheira relatora Vanessa Neumann Silva fez a leitura do seu parecer, onde relatou que a minuta do edital apresentado está clara e contém os tópicos necessários: objeto, objetivos, admissibilidade, submissão de propostas, análise e aprovação de propostas, compromissos do coordenador da ação, compromissos do aluno voluntário, cronograma, e disposições finais. Na visão da relatora, será fundamental fazer uma divulgação ampliada desse novo formato de submissão de projetos com a comunidade acadêmica, a fim de que todos fiquem perfeitamente esclarecidos dos novos fluxos. Com relação ao cronograma, importante esclarecer se serão dias úteis ou corridos; e também esclarecer acerca do prazo da avaliação nos campi das a avaliação nas Diretorias, Comitê Assessor de Extensão e Cultura e/ou ad hoc. Concluída a apresentação do parecer, a relatora apresentou o voto, favorável a aprovação da minuta do edital. A professora Patricia Romagnolli comunicou que a PROEC providenciará os ajustes sugeridos pela relatora acerca do cronograma. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. Nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros, e encerrou a sessão às quinze horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 16/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020