ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Golçalves (suplente) e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Sergio Luiz Alves Junior (suplente) e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Daniella Reche e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Eduarda Molardi Bainy (suplente) e Luciano Tormen (Campus Laranjeiras do Sul); Jossimara Polettini (suplente) (Campus Passo Fundo); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante discente: Felipe Krein; representantes técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); representante da comunidade regional do Estado do Rio Grande do Sul: Jose Valerio Cavalli. Não compareceu à sessão por motivo justificado: Gustavo Olszanski Acrani (titular) Campus Passo Fundo. Conferido o quórum, a presidente saudou a todos e declarou aberta a sessão às treze horas e trinta minutos. Passou ao Expediente, item 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 9 de dezembro de 2020, aprovada por unanimidade. 1.2 A presidente comunicou: que a organização do espaço moodle foi alterada para facilitar o acesso aos documentos. Nesta nova configuração, os pareceres deverão ser localizados dentro do processo a que se refere. A secretaria explicou que as matérias serão identificadas pelo número do processo e todos os documentos relacionados serão inseridos no mesmo arquivo. Quando a matéria for extensa e não couber em um único documento, será criada uma pasta com o número do processo e todos os documentos relacionados serão inseridos dentro da pasta. Caso os conselheiros percebam que a nova organização dentro do moodle não melhorou/facilitou a disposição dos documentos, a secretaria ficará a disposição para receber sugestões de melhorias. Outro comunicado referiu-se ao e-mail da Secretaria dos Órgãos Colegiados, enviado em 12 de fevereiro de 2021, às secretarias e presidências das Câmaras Temáticas do CONSUNI, informando da retomada imediata da publicação de Decisões. No ano passado, ouve um encaminhamento dos órgãos competentes da UFFS para que todas as decisões do CONSUNI e das Câmaras temáticas fossem emitidas em formato de Resoluções, entretanto, a partir desta sessão, retoma-se as Decisões para casos de regularização de tramitação de processos, e para promover seu andamento. Conforme e-mail recebido, deverão ser publicadas em forma de Decisões matérias que não consistem em regulamentos/normas e políticas para a Universidade. Mantêm-se as Resoluções para os atos destinados aos regulamentos/normas e políticas da UFFS. Por fim, a presidente comunicou sobre o Edital Nº 35/GR/UFFS/2021, aprovado pela CPPGEC na 11ª Sessão Ordinária, de 9 de dezembro de 2020, Resolução Nº 34/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020. Na ocasião, a conselheira relatora da matéria solicitou que a PROEC realizasse ampla divulgação do edital, por tratar de significativas alterações no formato de fluxo contínuo para registro de ações de Extensão e Cultura na UFFS. Atendendo ao solicitado e cinte da importância da divulgação, relatou as ações da PROEC, que foram: publicação de notícias no site da UFFS, envio de e-mail a todos os servidores e discentes, realização de uma live para atender a comunidade universitária, e outra será agenda em breve, e nos próximos dias será lançado um vídeo institucional de divulgação. Encerrados os comunicados a presidente passou à Ordem do dia, apresentou a pauta e o Processo nº 23205.002232/2021-34, de pedido de criação da Revista Interdisciplinar REGIONEM, Campus Laranjeiras do Sul, para designação de relatoria, recebido fora do prazo regimental de encaminhamento da pauta. Ouve consenso da inserção da matéria na pauta, que ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.002232/2021-34: Criação da Revista Interdisciplinar REGIONEM, Campus Laranjeiras do Sul. Processo complementar nº 23205.005136/2020-67 - juntado por apensação (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.004173/2017-52: Prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, Contrato 49/2018, Dispensa de Licitação nº 83/2017, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) - (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.002437/2018-14: Prestação de contas dos Projetos: Bolsas de Inclusão Social - Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS), e Bolsas para Iniciação Cientifica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC/PIBIT), Contrato 51/2018, cuja execução recebeu apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) - (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.002225/2021-32: Consolidação dos Atos Normativos - Resoluções das: Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) - extinta; Câmara de Extensão e Cultura (CEXT) - extinta; e Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) – vigente (para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.014886/2020-20: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, para oferta no Campus Chapecó-SC (para apreciação do parecer do conselheiro relator Ulisses Pereira de Mello); 2.6 Processo nº 23205.013377/2020-80: Alteração dos arts. 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências (PPGEC), ofertado no Campus Cerro Largo, aprovado pela Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018 (para apreciação do parecer do conselheiro relator Ivann Carlos Lago); 2.7 Processo nº 23205.012425/2020-12: Relatório final do curso de Especialização em Direitos Humanos (segunda oferta) – Campus Realeza, (para apreciação do parecer do conselheiro relator Luiz Carlos Freita). De imediato, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.002232/2021-34: Criação da Revista Interdisciplinar REGIONEM, Campus Laranjeiras do Sul. Processo complementar nº 23205.005136/2020-67 - juntado por apensação. A presidente apresentou a matéria e consultou os conselheiros acerca do interesse em relatá-la. O conselheiro Sergio Luiz Alves Junior será o relator. 2.2 Processo nº 23205.004173/2017-52: Prestação de contas do Projeto de Extensão: Formação Continuada no âmbito do Programa Escola da Terra, Contrato 49/2018, Dispensa de Licitação nº 83/2017, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR). A presidente apresentou a matéria e consultou os conselheiros acerca do interesse em relatá-la. A conselheira Ana Cecilia Teixeira Gonçalves será a relatora. 2.3 Processo nº 23205.002437/2018-14: Prestação de contas dos Projetos: Bolsas de Inclusão Social - Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS), e Bolsas para Iniciação Cientifica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC/PIBIT), Contrato 51/2018, cuja execução recebeu apoio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), que será relatado pelo conselheiro Renan Costa Beber Vieira. 2.4 Processo nº 23205.002225/2021-32: Consolidação dos Atos Normativos - Resoluções das: Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) - extinta; Câmara de Extensão e Cultura (CEXT) - extinta; e Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) – vigente. O conselheiro Marcos Ohse pediu esclarecimentos acerca da matéria, a fim de entender o escopo do processo. A presidente explicou que se trata do Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e a Portaria Nº 645/GR/UFFS/2020 (Alterada), que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto. Cabe a este colegiado a consolidação das Resoluções emitidas, cuja revisão foi realizada pelos servidores Eliane de Fátima Metzler Gomes e Ramão Rogério de Vargas Lucas, representantes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC); e pelos servidores Kelli Fiorentin e Lauri Luiz Kunzler, representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG). A equipe considerou, conforme art. 7º do Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, os resultados da revisão: I- revogação expressa de ato; II - revisão e edição de ato consolidado sobre a matéria com revogação expressa dos atos anteriores, ou III - conclusão quanto ao atendimento pelo ato vigente das regras de consolidação. Explicou também que para a UFFS, o Decreto é aplicável aos seguintes atos normativos: Instruções Normativas, Manuais, Portarias e Resoluções. No caso da CPPGEC, que emite apenas Decisões e Resoluções, o Decreto se aplica apenas às Resoluções. Após detalhamento da matéria em pauta, a conselheira Luana Angelica Alberti assumiu a relatoria. Concluídas as designações de relatoria, passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.014886/2020-20: Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Oncologia, para oferta no Campus Chapecó-SC. O conselheiro relator Ulisses Pereira de Mello apresentou seu parecer. Relatou que o curso tem o objetivo geral de capacitar profissionais enfermeiros para atuarem na área de cuidado oncológico e especifica seu público-alvo de modo claro, ou seja, aqueles portadores de diploma de graduação em enfermagem. O relator considerou a clareza da proposta político-pedagógica, as justificativas apresentadas, a qualificação do corpo docente, a disponibilidade de recursos físicos e financeiros, e apresentou seu voto favorável à criação do curso. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.6 Processo nº 23205.013377/2020-80: Alteração dos arts. 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências (PPGEC), ofertado no Campus Cerro Largo, aprovado pela Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018. Na ausência do conselheiro relator Ivann Carlos Lago, a sua suplente, conselheira Ana Cecilia Teixeira Gonçalves, fez a leitura do parecer, onde constou que as alterações solicitadas são pontuais, e trazem mais clareza e maior detalhamento ao documento, o que amplia sua capacidade de servir como fonte de informações e de orientação aos estudantes. Diante do exposto no parecer, o voto foi favorável às alterações no Regimento do PPGEC. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.7 Processo nº 23205.012425/2020-12: Relatório final do curso de Especialização em Direitos Humanos (segunda oferta) – Campus Realeza. Na ausência do conselheiro relator Luiz Carlos Freitas, sua suplente, a conselheira Eduarda Molardi Bainy, fez a leitura do parecer. O relato discorreu sobre a documentação analisada, que foi suficiente para comprovar a lisura da realização do curso, desde a aprovação, a composição do corpo docente e da coordenação, a apresentação dos planos de ensino até a sua conclusão, e apresentou o voto, favorável à aprovação do relatório. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. Vencida a pauta e nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a sessão às quatorze horas e quarenta minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a pesente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021