ATA Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e nove minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. O início da sessão estava programado para às treze horas e trinta minutos e o atraso se deu por conta de problemas técnicos. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli (Campus Chapecó); Daniella Reche e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza); representante técnico-administrativa em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo); representante da comunidade regional do Estado do Rio Grande do Sul: Jose Valerio Cavalli. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves (docente - Campus Cerro Largo); Reginaldo Cristiano Griseli (representante técnico-administrativo em educação). Faltaram à sessão por motivos justificados: Vanessa Neumann Silva e Vicente Neves da Silva Ribeiro (titular e suplente – Campus Chapecó). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Felipe Krein e Eduardo Schepke (discentes titular e suplente - Campus Cerro Largo). A representação discente do Campus Realeza encontra-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, a presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 15 de junho de 2021, aprovada por unanimidade. 1.2 A presidente comunicou que o processo n° 23205.011277/2021-08 (item 2.3 da pauta) foi encaminhado em regime de urgência entre as sessões à secretaria, e por esse motivo designou-se relatoria por ofício ao conselheiro Luiz Carlos de Freitas, mediante consulta prévia e manifestação de aceite do conselheiro designado. Outro informe referiu se ao processo n° 23205.002599/2016-91: Prestação de contas do projeto de extensão intitulado Letras e Lutas. Contrato nº 24/2016. A conselheira Adenise Clerici, designada para relatar a matéria, solicitou prorrogação de prazo para entrega do parecer, acolhida pela presidência. A nova data para entrega do parecer ficou definida para o dia nove de agosto para ser apreciado na 7ª Sessão Ordinária da CPPGEC de 2021. Sem mais comunicados, a presidente passou à Ordem do dia, apresentando a pauta: 2.1 Processo n° 23205.012571/2021-29: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da UFFS (para designação de relatoria); 2.2 Processo n° 23205.013501/2021-98: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da UFFS (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.002885/2019-07: Alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR, aprovado pela Decisão nº 1/CONSUNI/ CPPGEC/UFFS/2020 (para designação de relatoria); 2.4 Processo n° 23205.011277/2021-08: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão Desenvolvimento, organização social, agroecologia e sustentabilidade do campo: desafios e limites (apreciação do parecer do conselheiro Luiz Carlos de Freitas); 2.5 Processo nº 23205.007907/2021-31: Minuta do Regulamento do Teste de Proficiência em Leitura em Línguas Adicionais da Universidade Federal da Fronteira Sul (TP-UFFS) (apreciação do parecer da conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves); 2.6 Processo nº 23205.003260/2016-10: Prestação de contas do Projeto de Extensão Promoção da autonomia e saúde das mulheres rurais e a prática agro ecológica. Contrato 47/2016, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) (apreciação do parecer do conselheiro Ulisses Pereira de Mello). A ordem do dia foi aprovada e de imediato passou-se ao item 2.1 Processo n° 23205.012571/2021-29: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da UFFS. A presidente apresentou a matéria e consultou os conselheiros acerca do interesse em relatá-la. O conselheiro Danilo Enrico Martuscelli será o relator. 2.2 Processo n° 23205.013501/2021-98: Recurso contra o resultado do Edital nº 136/GR/UFFS/2021 - chamada para credenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da UFFS. Após a apresentação da matéria, o conselheiro Danilo Enrico Martuscelli se disponibilizou para relatar, justificando se tratar do mesmo escopo da matéria também assumida por ele no item 2.1 da pauta. Não houve manifestação contrária e o conselheiro será devidamente designado para relatar a matéria.. 2.3 Processo nº 23205.002885/2019-07: Alteração do período de realização da reedição do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Realidade Brasileira, Campus Laranjeiras do Sul-PR, aprovado pela Decisão nº 1/CONSUNI/ CPPGEC/UFFS/2020). O conselheiro Reginaldo Cristiano Griseli será o relator da matéria constante no processo. 2.4 Processo n° 23205.011277/2021-08: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão Desenvolvimento, organização social, agroecologia e sustentabilidade do campo: desafios e limites. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas fez a leitura do seu parecer, relatou que o projeto tem importante relevância social para o desenvolvimento regional e potencial contribuição com o desenvolvimento nacional. Mencionou ainda que agricultura familiar camponesa é essencial no país para a produção de alimentos saudáveis com preço acessível. Destacou também que o projeto, ao propor o debate da questão nacional de produção agrícola e formar agentes sociais para o desenvolvimento deste modelo agrícola, deu um passo importante na construção de um país e de um mundo sem fome. Por fim, o conselheiro apresentou seu voto, favorável a contratação de fundação. O conselheiro Ulisses Pereira de Mello absteve-se de votar por ser integrante do projeto. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.5 Processo nº 23205.007907/2021-31: Minuta do Regulamento do Teste de Proficiência em Leitura em Línguas Adicionais da Universidade Federal da Fronteira Sul (TP-UFFS). A conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves apresentou seu parecer, relatou que o documento é importante para regulamentar o processo de elaboração e aplicação do teste de proficiência linguística dos estudantes, obrigatório para os programas de Pós-Graduação da UFFS. Discorreu sobre a termologia adotada no Regulamento, línguas adicionais, e manifestou concordância com a utilização desse termo por entender que é condizente com o momento atual das pesquisas em linguística aplicada, e na sequência apresentou seu voto, favorável a aprovação. O conselheiro Gustavo Olszanski Acrani relatou que a realização do teste pela UFFS é uma iniciativa importante, mas destacou ser necessário pensar em expandir para o público externo também, assim que possível. Outros conselheiros manifestaram concordância com a fala do conselheiro Gustavo Olszanski Acrani. O voto e o parecer da conselheira relatora foram aprovados. 2.6 Processo nº 23205.003260/2016-10: Prestação de contas do Projeto de Extensão Promoção da autonomia e saúde das mulheres rurais e a prática agro ecológica. Contrato 47/2016, cuja execução recebeu o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). O relator da matéria, conselheiro Ulisses Pereira de Mello, apresentou seu parecer, onde destacou a relevância e os impactos positivos do projeto de extensão junto às mulheres camponesas. Destacou também os pareceres favoráveis a aprovação do relatório final pelas instâncias de competência, as ressalvas da Diretoria de Contabilidade (DCONT) e do Conselho Curador (CONCUR), já atendidas pela coordenadora do projeto. Fez menção a importâncias de discutir e articular espaços para as mulheres, assim como esse desempenhado pela coordenadora do projeto, professora Vanderlei Laodete Pulga, e todas as mulheres envolvidas nele. Nesse sentido, destacou também o trabalho desenvolvido pela presidente desta Câmara. A presidente fez suas considerações acerca do processo em tela e relatou que foi encaminhado à CPPGEC, ainda com ressalvas na aprovação do parecer do CONCUR. Ao recebê-lo naquelas condições, realizou uma reunião com o relator e com o presidente do CONCUR para se apropriar do ocorrido, e sabendo que esta Câmara é a última instância deliberativa, devolveu o processo ao Serviço de Apoio a Contratos com Fundações para as devidas providências acerca das ressalvas contidas no parecer. Somente após o atendimento de todas as ressalvas com relação a prestação de contas, a secretaria inseriu a matéria na pauta da sessão. Houve debate acerca dos processos de prestação de contas serem competências da CPPGEC, porém, a presidente sugeriu encaminhar a votação do parecer e do voto do relator e depois prosseguir com a discussão. Dessa forma, o relator apresentou seu voto, favorável a aprovação da prestação de contas, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, assim como o parecer. Vencida a pauta, retomou-se o diálogo, já registrado em outras sessões, acerca do desconforto dos conselheiros para emitir parecer de aprovação de prestação de contas. O conselheiro Ulisses Pereira de Mello falou sobre a complexidade da análise em processos de prestação de contas, e retomou a discussão acerca da necessidade na revisão dos fluxos de tramitação para matérias com esse escopo. Também alertou para a questão da UFFS ter uma Câmara específica para questões financeiras, a Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. O conselheiro Marcos Leandro Ohse destacou que, conforme já mencionado em outros casos de matérias de prestação de contas, esse assunto precisa ser revisto, pois da forma que a matéria entra para parecer da CPPGEC, faz-se necessário, aprovar ou não, a prestação de contas, e isso inclui todo o processo financeiro também. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas relatou que a análise financeira já foi realizada pela DCONT e pelo CONCUR antes de chegar na CPPGEC, e que é um retrabalho realizar ou conferir a prestação de contas financeira, entendendo que a função aqui seria da análise didática pedagógica do projeto. A conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves destacou a importância da análise financeiras ser realizada por servidor com formação na área. Houve ampla discussão acerca da competência da CPPGEC na aprovação da prestação de contas. A conselheira Ana Cecilia comentou ser importante ficar claro em regramentos institucionais sobre a competência desta Câmara com relação a análise do mérito da prestação de contas. Depois de ampla discussão, a presidente fez o convite para os interessados em contribuir na realização de um estudo, de viabilidade e fluxo, manifestem-se junto a secretaria. Não havendo nada mais a tratar, a presidente agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a sessão às dezesseis horas e quatorze minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a pesente Ata que, aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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