ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e um minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rossetto (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Gean José Koslowski Barbosa; representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio (docente - Campus Chapecó). Faltou à sessão por motivo justificado: José Valério Cavalli (titular da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Faltou à sessão sem apresentar justificativa: Marisa Inês Betiato (suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Rozane Marcia Triches (docente – Campus Realeza) e Diogo Jose Siqueira (servidor técnico-administrativo – Campus Laranjeiras do Sul). Após realizada a abertura da sessão extraordinária e conferência de quórum regimental, a presidente passou de imediato à Ordem do dia: 1.1 Processo nº 23205.018784/2021-64: Proposta de criação do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul-PR (para análise em regime de urgência); 1.2 Processo n° 23205.020651/2021-58: Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessário a execução do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, Campus Laranjeiras do Sul-PR (para análise em regime de urgência). A presidente comentou sobre a relação entre os dois processos, sendo que o item 1.1 trata do pedido de aprovação da proposta do curso de pós-graduação, e o item 1.2 refere-se ao pedido de contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro do referido curso, e ambos têm como interessada a docente Ana Cristina Hammel. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação colocou-se à disposição para apresentar as matérias, mas destacou que, havendo interesse e aprovação dos conselheiros, a Professora Ana Cristina Hammel estava disponível para acessar a sessão e apresentar os processos, bem como justificar o motivo do regime de urgência e dar todos os esclarecimentos necessários. Houve consenso pelo acolhimento da decente Ana Cristina Hammel à sessão. Passou-se então ao item 1.1 Processo nº 23205.018784/2021-64: Proposta de criação do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul-PR. A interessada, Professora Ana Cristina Hammel relatou se tratar de um curso de especialização a ser realizado no período de fevereiro de 2022 a março de 2023, com carga horária de 400 horas, dessas, 90 horas em regime de alternância. O curso de pós-graduação lato sensu tem como público-alvo professores da Educação Básica do Estado do Paraná, e conta com parcerias da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), e Universidade Federal do Paraná (UFPR). É uma ação do Ministério da Educação que acontece em todos os Estados do Brasil, e a UFFS assumiu o curso no Estado do Paraná. A ação não tinha aporte financeiro, entretanto, no dia 23 de setembro foram contemplados com o Termo de Execução Descentralizada (TED) para executar o curso, mas para isso, é necessário a aprovação da proposta do curso lato sensu em Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo, bem como a contratação da fundação para gerenciar os recursos financeiro. Caso não sejam aprovados até 15 de outubro, o Ministério da Economia recolherá o TED. Após os esclarecimentos, a presidente mencionou que no processo, é possível conferir os despachos favoráveis a aprovação da proposta pelas instâncias envolvidas. A conselheira Betina Muelbert manifestou-se para dizer que o processo está bem encaminhado e que o Campus Laranjeiras do Sul acompanhou o trabalho deles na escola da terra desde o início e ficaram felizes com a possibilidade de agora ter a especialização. Não havendo mais considerações, o curso foi aprovado por consenso. 1.2 Processo n° 23205.020651/2021-58: Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro, necessário a execução do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra, Campus Laranjeiras do Sul-PR. A matéria já foi apresentada junto com a anterior, entretanto, a presidente explicou que depois da CPPGEC ainda existem trâmites junto à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, que faz a conferência da documentação, e a Procuradoria Federal da UFFS, que também se manifesta com relação aos instrumentos normativos. Abriu-se espaço para manifestação dos conselheiros, que apresentaram seus questionamentos, os quais foram respondidos pela professora Ana Cristina Hammel. Após os esclarecimentos, foi aprovado por consenso o pedido de contratação de fundação para o gerenciamento do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo – Escola da Terra. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão às quatorze horas e dois minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021