ATA Nº 12/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rosseto (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel (até às 15horas) e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante da comunidade regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ivann Carlos Lago (docente – Campus Cerro Largo); Zuleide Maria Ignácio (docente - Campus Chapecó); Denilson da Silva (a partir das 15horas) (docente – Campus Erechim); Diogo Jose Siqueira (técnico-administrativo – Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (técnico-administrativo – Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão sem justificativa: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Dornelles (discentes titular e suplente – Campus Cerro Largo); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, a presidente deu as boas vindas a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas: 1ª Sessão Extraordinária de 2021, de 6 de outubro; 9ª Sessão Ordinária de 2021, de 13 de outubro; 2ª Sessão Extraordinária de 2021, de 23 de novembro. Atas aprovadas por consenso. 1.2 Não houve comunicado e passou-se à Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.026661/2021-05: Minutas de Editais para: a) seleção de projetos para o Programa de Extensão Famílias Fortes; b) seleção de articulador para o Programa de Extensão Famílias Fortes (para análise em regime de urgência); 2.2 Processo n° 23205.016909/2021-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, para oferta no Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.014781/2020-71: Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura e revogação da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019 (apreciação do parecer da Comissão Relatora formada pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Fernando Zatt Schardosin e Marcela Alvares Maciel). A ordem do dia foi aprovada e de imediato passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.026661/2021-05: Minutas de Editais para: a) seleção de projetos para o Programa de Extensão Famílias Fortes; b) seleção de articulador para o Programa de Extensão Famílias Fortes (para análise em regime de urgência). A presidente fez uma breve apresentação do processo, entretanto, o conselheiro Ivann Carlos Lago, solicitou se era possível apresentar um resumo mais detalhado para que os conselheiros pudessem votar a matéria com mais clareza. Atendendo a solicitação, a presidente detalhou as peças do processo, bem como a matéria, destacando que o Programa Famílias Fortes constitui uma proposta nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Será desenvolvido nos municípios de Chapecó e Xanxerê, Santa Catarina, com a inclusão de 360 famílias em situação de vulnerabilidade. Os Editais em análise já tramitaram junto a Procuradoria Federal da UFFS e tem o Parecer e as providências também inseridos no processo. A contratação de fundação para os gerenciamentos administrativo e financeiro já tramitaram e foram aprovados em sessão anterior desta Câmara, mas conforme inciso VIII do art. 9º da Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2016, compete à CPPGEC aprovar editais de pesquisa, extensão e cultura. Nesse contexto, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura enviou os Editais para apreciação e aprovação, a fim de selecionar um articulador para atuar no Programa de Extensão Famílias Fortes, e para selecionar dois Projetos de Extensão destinados a operacionalização do Programa de Extensão Famílias Fortes. Após exauridas todas as dúvidas, a matéria foi aprovada por consenso. 2.2 Processo n° 23205.016909/2021-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, para oferta no Campus Chapecó-SC (para designação de relatoria). O conselheiro Clevison Luiz Giacobbo fez a apresentação da matéria, e na sequência, a presidente solicitou manifestação de interessado para relatar o processo. A conselheira Betina Muelbert se colocou à disposição e será a relatora. 2.3 Processo nº 23205.014781/2020-71: Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura e revogação da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019 (apreciação do parecer da Comissão Relatora formada pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Fernando Zatt Schardosin e Marcela Alvares Maciel). A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves apresentou o parecer e os encaminhamentos da comissão: i) retomada do amplo diálogo junto a, não somente, mas especialmente ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC) e comitês locais para fins de devolutiva das questões levantadas nos campi acerca da Minuta de Resolução que aprova o Regulamento de Extensão e de Cultura da UFFS; ii) apensar ao processo todos os retornos/respostas expostos no documento por parte da comissão relatora e, que ainda se fazem necessários, bem como de fluxos institucionais que estarão vinculados a Resolução que aprova o Regulamento de Extensão e de Cultura da UFFS e que poderão impactar no atendimento ao preconizado neste documento; iii) considerar e elencar junto ao processo, quais os possíveis impactos positivos e negativos da aprovação final da Minuta de Resolução que aprova o Regulamento de Extensão e de Cultura da UFFS, da Inserção da Extensão nos Currículos de Graduação, devido ao seu impacto no Regulamento de Extensão e de Cultura; iv) realizar um seminário institucional para fins de apresentação e discussão da Minuta. Em seguida a comissão apresentou seu voto, não favorável à aprovação da Minuta, e a devolução do processo à origem para saneamento das questões apontadas no parecer. Na sequência, abriu-se o espaço para as discussões, iniciado pela componente da comissão relatora, conselheira Marcela Alvares Maciel, que destacou a dificuldade de encaminhar a Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura em paralelo ao Regulamento da Inserção da Extensão e Cultura nos currículos, visto que a aprovação deste último, que encontra-se em trâmite no CONSUNI, pode ocasionar alterações na Minuta do Regulamento da Extensão e Cultura. Dessa forma, recomendou aguardar a aprovação da Minuta da Inserção da Extensão nos currículos para a retomada da Minuta do Regulamento da Extensão e Cultura da UFFS. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco parabenizou a comissão relatora e concordou com a fala da conselheira Marcela Alvares Maciel sobre a importância de aguardar a finalização e aprovação da Minuta de Inserção da Extensão nos currículos para a retomada das discussões deste processo. Houve discussão acerca do voto da comissão relatora no que se refere ao texto constante com relação a questões de forma, com sugestão de encaminhamento para a suspensão do processo para atendimento das questões apontadas no parecer. Exauridas as dúvidas acerca do melhor encaminhamento, aprovou-se o voto e o parecer da comissão relatora na íntegra. O Processo retornará à PROEC para providências, sendo que a presidente, que também é Pró-Reitora de Extensão e Cultura, comprometeu-se a seguir o parecer e dar maior capilaridade para as discussões, e fazer com que sejam atendidos todos os apontamentos relatados no parecer. Por fim, consensuaram sobre a importância deste processo e parecer subsidiar o trabalho que a PROEC desenvolverá para atender e apresentar a nova Minuta, sendo relevante a avaliação da mesma comissão, quanto a matéria entrar novamente na pauta desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão às quinze horas e vinte e quatro minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021