ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo e Maira Rosseto (Campus Chapecó); Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Denilson da Silva (a partir das 13h55min) (docente – Campus Erechim) e Rozane Marcia Triches (docente – Campus Realeza). Faltou à sessão por motivo justificado: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Faltaram à sessão sem justificativa: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama ((titular e suplente da comunidade regional de Santa Catarina). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. O Pró-Reitor em exercício de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Eduardo Pavan Korf, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022, de 8 de abril. A Ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente comunicou sobre o 40º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS), que neste ano será organizado pela UFFS e Universidade do Estado de Santa Catarina, e acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro de 2022, no Centro de eventos de Chapecó-SC. É um evento anual itinerante que conta com a participação de 27 (vinte e sete) Instituições de Ensino Superior (IES), integrantes do Fórum dos Pró-Reitores da Região Sul. O SEURS tem como objetivos promover, discutir e disseminar a extensão universitária, por meio do intercâmbio entre as IES do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; estimular o diálogo interinstitucional e a troca de experiências entre extensionistas e destes com a comunidade e fortalecer a prática extensionista. Esta edição terá como tema O Estado da Arte da Extensão na Região Sul do Brasil. Não houve comunicação dos conselheiros e de imediato passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.029617/2021-49: Criação da Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais - NIPEAS/UFFS, título abreviado: REVISTA NIPEAS (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.004092/2022-10: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, ofertado no Campus Erechim-RS (apreciação do parecer da conselheira Iône Inês Pinsson Slongo); 2.3 Processo nº 23205.008681/2022-77: Alteração da Resolução Nº 87/CONSUNI/UFFS/2021, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e Câmaras Temáticas para o ano de 2022 (apreciação do parecer da conselheira Laura Spaniol Martinelli); 2.4 Prestação de contas do projeto intitulado Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária - CT 041/2019 (apreciação do parecer da conselheira Maira Rossetto); 2.5 Processo nº 23205.006144/2022-92: Contratação de fundação de apoio para gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de extensão Implantação do Currículo Regional da AMOSC: subsídios à formação continuada de professores da educação básica (apreciação do parecer do conselheiro Paulo Afonso Hartmann). Aprovada a ordem do dia, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.029617/2021-49: Criação da Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais - NIPEAS/UFFS, título abreviado: REVISTA NIPEAS (para designação de relatoria). A presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria constante no processo. A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves se disponibilizou e será a relatora. 2.2 Processo nº 23205.004092/2022-10: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, ofertado no Campus Erechim-RS. A conselheira relatora Iône Inês Pinsson Slongo apresentou seu parecer, onde destacou que apesar das dificuldades enfrentadas na oferta do curso, tendo sido desenvolvido em sua totalidade durante o período de excepcionalidade sanitária que o país viveu, os resultados apresentados sinalizaram para sua qualidade e relevância, além dos nexos estabelecidos com a Educação Básica e a formação continuada dos gestores educacionais da região de inserção do Campus Erechim. Presumiu também, que a iniciativa trará contribuições ao programa, dando o trabalho realizado junto aos Grupos e Pesquisa envolvidos nas demandas do curso ofertado, aprimorando a necessária relação entre o programa, de índole profissional, e os espaços de educação formal que o cercam. Na sequência apresentou seu voto, favorável a aprovação do relatório. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.3 Processo nº 23205.008681/2022-77: Alteração da Resolução Nº 87/CONSUNI/UFFS/2021, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e Câmaras Temáticas para o ano de 2022. A conselheira Laura Spaniol Martinelli, relatora do processo, apresentou seu parecer, no qual discorreu a respeito da Resolução nº 87/2021 – CONSUNI, que aprovou o Calendário de Sessões Ordinárias do CONSUNI da UFFS e Câmaras Temáticas para o ano de 2022, sendo que, conforme este calendário, a 6ª e a 8ª sessões ordinárias da CPPGEC do ano de 2022 foram programadas para os dias 13 de julho e 22 de agosto, respectivamente, ambas às 13h30min. Entretanto, essas duas datas coincidem com sessões do Conselho Curador da UFFS, razão pela qual a Presidente da CPPGEC, Professora Patricia Romagnolli, por meio do Ofício nº 2/2022 – CONSUNI – CPPGEC, solicitou a alteração da 6ª e da 8ª sessões ordinárias da CPPGEC. Assim, a proposta apresentada foi no sentido de modificar a Resolução nº 87/2021 – CONSUNI, art. 1º, para que a 6ª e a 8ª sessões da CPPGEC sejam agendadas para os dias 12 de julho e 19 de setembro, respectivamente, para o adequado andamento das atividades que demandam a participação dos conselheiros. Concluiu o parecer com voto favorável a alteração. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. 2.4 Processo nº 23205.001806/2019-32: Prestação de contas do projeto intitulado Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária - CT 041/2019. Realizada a leitura do parecer pela conselheira relatora Maira Rossetto, apresentou o voto, favorável a aprovação da prestação de contas, considerando que o Projeto foi executado de acordo com as atividades e a contratação de serviços previstas nos projetos básicos e planos de trabalho, que foram apresentados os documentos necessários a análise da prestação de contas pela Fundação Araucária e que demonstraram o cumprimento do objeto e a correta execução financeira, a manifestação da fiscal do contrato e a avaliação regular da prestação de contas, o parecer técnico da diretoria de contabilidade que aprovou sem ressalvas a prestação de contas, a Decisão nº 2/2022 do Conselho Curador da UFFS que emitiu parecer de modo favorável à aprovação Prestação de contas final do Projeto. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Acerca de matérias que dispõem sobre contratação de fundação, a presidente resgatou diálogos ocorridos em anos anteriores onde conselheiros desta Câmara consensuaram da necessidade da revisão deste fluxo. Com a questão novamente em pauta, a presidente se comprometeu em instruir processo a fim de ampliar o diálogo e respaldar a importância da readequação do fluxo a ser percorrido pelos processos com contratação de fundação, bem como as referidas competências de cada Câmara Temática, primando pela importância da análise do mérito do projeto ou programa em questão, enquanto que, questões relativas a análise do contrato e prestação de contas sejam aprovados pela instância de competência. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

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