ATA Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rosseto (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). representante técnico-administrativo em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio (docente – Campus Chapecó); Marcelo Zvir de Oliveira (servidor técnico-administrativo em educação – Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão por motivo justificado: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; Ivann Carlos Lago (suplente - Campus Cerro Largo). Faltaram à sessão sem justificativa: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves (docente titular - Campus Cerro Largo); Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplenteCampus Passo Fundo); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (titular e suplente da comunidade regional de Santa Catarina). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. O Pró-Reitor em exercício de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Eduardo Pavan Korf, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022, de 18 de maio. A Ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente comunicou sobre o processo nº 23205.013338/2022-44: que dispõe acerca da nova submissão da proposta de criação do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública do Campus Erechim, recebida entre as sessões, e designada relatora por ofício em 20 de maio, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco. Em 1º de junho a relatora solicitou prorrogação de prazo para entrega do parecer, inicialmente definido para dia 10 de junho. A solicitação foi acolhida e a nova data de entrega do parecer ficou definida para dia 1º de julho, para ser apreciado o parecer na 6ª Sessão Ordinária. Informou também do recebimento e designação de relatoria por oficio para outros dois processos: a) o processo nº 23205.017556/2022-58, que dispõe sobre a normatização para revalidação de certificados de residência médica e de residência em área profissional da saúde, e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da UFFS. A conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves foi designada relatora e deverá inserir o parecer no processo até 1º de julho para ser apreciado na 6ª Sessão Ordinária da CPPGEC; b) e o processo nº 23205.004092/2022-10, que dispõe sobre o pedido de alteração da carga horária total do relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, e seu anexo, aprovado pela Decisão Nº 13/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, designado para a conselheira Iône Inês Pinsson Slongo. Não houve comunicação dos conselheiros e de imediato passou-se à apresentação da Ordem do dia, e a presidente retomou o processo nº 23205.004092/2022-10, mencionado anteriormente, explicando que o relatório final aprovado na 4ª Sessão da CPPGEC constava de 420 horas totais do curso, enquanto que a carga horária correta é 465 horas totais. Por esse motivo o processo retornou à CPPGEC e foi distribuído por ofício a mesma conselheira relatora, com a solicitação de nova tramitação para alteração da carga horária total do curso de 420 horas para 465 horas, que conforme coordenador do curso, foi erro de digitação. Diante da urgência para emissão dos certificados aos participantes com a carga horária correta do curso, a presidente solicitou manifestação dos conselheiros acerca da possibilidade da matéria ser inserida na pauta em regime de urgência, uma vez que a conselheira Iône Inês Pinsson Slongo já concluiu e inseriu seu parecer no processo. A matéria foi aprovada por consenso para inserção na pauta em regime de urgência, ficando assim definida: Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.009789/2021-04: Alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Geografia (PPGGeo) da UFFS, dos Campi Chapecó e Erechim (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.017831/2022-33: Relatório da 3ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, ofertado no Campus Realeza (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.004092/2022-10: Pedido de alteração da carga horária total do relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, e seu anexo, aprovado pela Decisão Nº 13/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022 (matéria inserida em regime de urgência, para apreciação do parecer da conselheira Iône Inês Pinsson Slongo); 2.4 Processo nº 23205.029617/2021-49: Criação da Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais - NIPEAS/UFFS, título abreviado: REVISTA NIPEAS (apreciação do parecer da conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves). 2.1 Processo nº 23205.009789/2021-04: Alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Geografia (PPGGeo) da UFFS, dos Campi Chapecó e Erechim. A presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria constante no processo. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann se disponibilizou e será o relator. 2.2 Processo nº 23205.017831/2022-33: Relatório da 3ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, ofertado no Campus Realeza. A presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria constante no processo, entretanto, não houve manifestação de interessado. O processo deverá ser designado por ofício pela presidente para o conselheiro com menor número de relatoria realizada na CPPGEC, nesta gestão. 2.3 Processo nº 23205.004092/2022-10: Pedido de alteração da carga horária total do relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar: coordenação, direção e supervisão escolar, e seu anexo, aprovado pela Decisão Nº 13/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022. Na ausência da relatora da matéria, conselheira Iône Inês Pinsson Slongo, sua suplente, conselheira Zuleide Maria Ignácio, fez a leitura do parecer, destacando haver um perfeito alinhamento entre projeto e relatório do curso, em sua segunda versão, ou seja, houve o planejamento e compromisso com esta carga horária, efetivamente cumprida no desenvolvimento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Relatou também se tratar de um equívoco de redação, como ficou demonstrado, e passível de solução em tempo, uma vez que antecedeu o processo de certificação, e na sequência apresentou o voto da relatora, favorável a aprovação do novo relatório. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.4 Processo nº 23205.029617/2021-49: Criação da Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais - NIPEAS/UFFS, título abreviado: REVISTA NIPEAS. A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves apresentou seu parecer e voto, favoráveis a criação da Revista, e destacou que propostas de criação de periódicos científicos coadunam a prática científica na UFFS, sendo o mais importante mecanismo de divulgação científica vinculada a atividade fim da Universidade. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quatorze horas e dezesseis minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Data do ato: Chapecó-SC, 21 de junho de 2022.
Data de publicação: 18 de julho de 2022.

Patricia Romagnolli
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura