ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Clevison Luiz Giacobbo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participou da sessão o seguinte conselheiro suplentes, no exercício da titularidade: Marcos Roberto dos Reis (docente – Campus Chapecó). Faltaram à sessão por motivo justificado: Patricia Romagnolli (Pró-Reitora de Extensão e Cultura); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (titular e suplente da comunidade regional de Santa Catarina). Faltaram à sessão sem justificativa: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. A secretária executiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão. Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022, de 21 de junho. A conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves mencionou sobre e-mail enviado à CPPGEC justificando a ausência do seu suplente. A secretaria se manifestou informando não ter recebido o referido e-mail, mas que o pedido será avaliado, assim que estiver de posse da justificativa. A Ata foi aprovada por consenso. 1.2 O presidente comunicou que: a) o processo nº 23205.017831/2022-33 - Relatório da 3ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, ofertado no Campus Realeza, designado para relatoria da conselheira Maira Rosseto, foi recebido pedido de prorrogação do prazo para entrega do parecer. A nova data para entrega ficou definida para dia 29 de julho de 2022 para ser apreciado na 7ª Sessão ordinária; b) o processo nº 23205.016832/2022-61 – Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de extensão Direito à leitura: escola, família e redes sociais, recebido pela secretaria da CPPGEC entre as sessões, foi designado por ofício para relatoria da conselheira Marcela Alvares Maciel, que deve inserir o parecer no SIPAC até o dia 28 de julho de 2022, para ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência à 7ª Sessão Ordinária da CPPGEC. Não houve comunicação dos conselheiros e de imediato passou-se à apresentação da Ordem do dia, que aprovada, ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.013338/2022-44: Nova submissão da proposta de criação do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública do Campus Erechim. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco fez a leitura do seu parecer, destacou que não se trata de uma reedição, como consta na Decisão que aprovou o curso em 2020, mas um curso novo, nunca ofertado antes pela UFFS. Conforme o parecer, o início do curso foi postergado em função da imposição da Pandemia da Covid-19 que inviabilizou a oferta do curso na forma presencial. Sendo assim, o grupo de trabalho entendeu que a oferta não presencial seria prejudicial ao desenvolvimento e qualidade do curso. A proposta protocolada em maio de 2022 foi analisada e contemplou a mesma proposta já avaliada e aprovada, portanto, não sendo necessário nenhuma adequação, com exceção do cronograma. Dessa forma, registrou a necessidade do envio do projeto do curso com a adequação do cronograma. Por fim a conselheira apresentou seu voto, favorável a aprovação da retomada do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública do Campus Erechim. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco sugeriu ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação que, quando for atualizar/alterar o Regulamento da Pós-Graduação, seja pensado num fluxo mais rápido para processos como este acima, uma vez que as alterações não impactam no objetivo do projeto já aprovado. Da mesma forma para os casos de reedição de curso, onde a proposta é a mesma e só altera o cronograma. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação agradeceu as sugestões e informou que serão consideradas, no momento adequado de alteração do referido ato normativo. 2.2 Processo nº 23205.009789/2021-04: Alteração do Regimento do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Geografia (PPGGeo) da UFFS, dos Campi Chapecó e Erechim. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann apresentou seu parecer, favorável as alterações solicitadas para os artigos 26, 31 e 41; inclusão do § 4º no art. 38 e inclusão do art. 38-A, no Anexo I da Resolução nº 18/CONSUNI/UFFS/2018. O voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Na sequência o conselheiro Paulo Afonso Hartmann fez registro sobre a dificuldade que encontrou para analisar o processo acima. Relatou que o processo estava confuso e viu que a secretaria da CPPGEC já havia devolvido o processo ao interessado para a inserção da justificativa do pedido de alteração e para inserção do ato normativo a que se tratava. Além disso, sugeriu que as atas dos colegiados detalhem quais são as alterações aprovadas pelo colegiado no referido ato normativo. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação agradeceu as contribuições e falou que conversará com a equipe a respeito dos pontos relatados. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quatorze horas e dez minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022