ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo). representante técnico-administrativo em educação: Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Marisa Inês Betiato (comunidade regional do Rio Grande do Sul). Faltaram à sessão por motivo justificado: Fernando Zatt Schardosin (técnico-administrativo em educação titular do Campus Laranjeiras do Sul); Jussara Isabel Tumelero (titular da comunidade regional de Santa Catarina). Faltaram à sessão sem justificativa: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Ivann Carlos Lago (faltas comunicadas, mas o motivo não tem amparo normativo para faltas justificadas [docentes titular e suplente do Campus Cerro Largo]); Gilza Maria de Souza Franco e Rozane Marcia Triches (faltas comunicadas, mas o motivo não tem amparo normativo para faltas justificadas [docentes titular e suplente do Campus Realeza]); Diogo Jose Siqueira (técnico-administrativo em educação suplente do Campus Laranjeiras do Sul); Arlindo Rama (suplente da comunidade regional de Santa Catarina). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. A secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada por consenso. 1.2 A presidente comunicou sobre o acolhimento da solicitação de prorrogação de prazo de entrega de parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco, relatora da matéria constante no Processo nº 23205.022452/2022-65: Nova redação para o Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Filosofia (PPGFIL) do Campus Chapecó/SC. A nova data ficou definida para 7 de outubro e o parecer será apreciado na 9ª Sessão Ordinária de 2022. A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves solicitou informações sobre o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), se haverá submissão de trabalhos. A presidente comunicou que neste ano o SEPE é organizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) e acontecerá no período de 17 a 21 de outubro. A programação geral já está no site, assim como as informações da Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) que acontecerá nos moldes dos anos anteriores, mas paralelo a isso, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e a PROPEPG estão programando uma Mostra de Trabalhos (de ensino, extensão e cultura, e aqueles que não são obrigatórios para apresentação no JIC). O Regulamento da Mostra está sendo construído junto com as coordenações acadêmicas dos campi, a ser concluído até dia 20 de setembro. Encerrados os comunicados, passou-se à Ordem do dia: a presidente apresentou, além da ordem do dia, o processo 23205.016832/2022-61: pedido de alterações no projeto Direito à leitura: escola, família e redes sociais (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; e contratação de fundação de apoio), aprovado na 7ª Sessão Ordinária de 2022, Decisão Nº 20/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, cujo retorno à CPPGEC em regime de urgência se deve ao despacho do Serviço de Apoio a Contratos com Fundações (SACF) da UFFS, que observou ser necessária a realização de ajustes nas rubricas, a inclusão de justificativa de participantes da UFFS inferior a 2/3 da equipe técnica, a apresentação de valor mensal de cada bolsa para ser possível a comparação com os limites previstos nas normativas da UFFS, o ajuste da forma de pagamento para não servidores públicos, passando de bolsa para RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) com incidência de recolhimento de cota patronal de 20%, entre outros ajustes técnicos conforme solicitado através do parecer técnico. O proponente executou as alterações e por esse motivo o processo retornou para apreciação dos novos documentos inseridos. Por conta disso, o SACF percebeu a necessidade de alteração do fluxo para contratação de fundação, já modificado, com a criação e publicação do Mapa de Processo MP0282, para que o processo passe pelo SACF, para conferência da adequação dos quesitos técnicos da documentação, antes de ser submetido à Câmara, com o objetivo de evitar alterações depois da aprovação. Diante o exposto, houve consenso na aprovação da inserção da matéria em regime de urgência na pauta desta sessão, ficando então assim definida: 2.1 Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.016832/2022-61: Ajustes no projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; e contratação de fundação de apoio - revogação/alteração da Decisão Nº 20/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022 [regime de urgência]); 2.4 Processo nº 23205.022908/2022-97: Nova redação para o Regulamento de apoio Institucional à participação de servidores em eventos científicos (Revogação da Resolução Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2012) - (apreciação do Parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves e Fernando Zatt Schardosin). Logo, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 (para designação de relatoria). A presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para relatar. Sem manifestação, o processo deverá ser designado por ofício pela presidente para o conselheiro com menor número de relatoria realizada na CPPGEC, nesta gestão. 2.2 Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (para designação de relatoria). A presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para relatar. Sem manifestação, o processo deverá ser designado por ofício pela presidente para o conselheiro com menor número de relatoria realizada na CPPGEC, nesta gestão. 2.3 Processo nº 23205.016832/2022-61: Ajustes no projeto de extensão Direito à Leitura: escola, família e redes sociais (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; e contratação de fundação de apoio - revogação/alteração da Decisão Nº 20/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022 [regime de urgência]). A presidente apresentou os documentos alterados inseridos no processo em atendimento ao requerido pela SACF, e na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos e, em votação, os novos documentos inseridos no processo (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; e contratação de fundação de apoio) foram aprovados por consenso. 2.4 Processo nº 23205.022908/2022-97: Nova redação para o Regulamento de apoio Institucional à participação de servidores em eventos científicos (Revogação da Resolução Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2012) - (apreciação do Parecer da comissão relatora composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves e Fernando Zatt Schardosin). A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves fez a leitura do parecer da comissão, elencando destaques com proposições de alteração e/ou supressão de redação, para fins de dar maior clareza aos fluxos institucionais realizados. Por fim, apresentou o voto, favorável a aprovação após atendimento dos destaques. O parecer e o voto da comissão relatora foram aprovados por consenso, carecendo das referidas adequações, somando-se a outras realizadas pelos conselheiros, inseridas no processo. Vencida a pauta, a presidente agradeceu a conselheira Betina Muelbert pelos trabalhos prestados à CPPGEC, que se despediu por estar se afastando para o pós-doutorado. A conselheira Betina Muelbert também usou esse espaço e destacou a importância de fazer menção aos programas de pós-graduação, que passaram pela avaliação quadrienal da CAPES, e pelo empenho e dedicação dos professores e coordenadores, obtiveram bons resultados. O conselheiro Clevison Luiz Giacobbo agradeceu também aos envolvidos, dentre eles a conselheira Betina Muelbert, e relatou que sete programas de pós-graduação subiram de conceito de 3 para 4. Segundo ele, o próximo desafio é trazer para a UFFS os doutorados. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quatorze horas e quarenta e um minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

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