ATA Nº 10/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor [até às 16h]); Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação [até às 16h]); representantes docentes: Iône Inês Pinsson Slongo e Maira Rossetto (Campus Chapecó); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo [até às 16h]); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina [até às 16h]). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo [até às 16h]); Marisa Inês Betiato (comunidade regional do Rio Grande do Sul [até às 16h]). Faltaram à sessão por motivo justificado: Alcione Aparecida de Almeida Alves e Serli Genz Bölter (docentes titular e suplente do Campus Cerro Largo). A representação discente do Campus Cerro Largo encontra-se em vacância. A secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Josiane Heinrich Garlet, participou da sessão. Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada por consenso. 1.2 O conselheiro Gismael Perin informou sobre o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (XI SEPE), que inicia hoje e encerra no dia 21 de outubro. Destacou que a programação do Campus Erechim inclui palestras e minicursos, atividades da XII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (XII JIC), do II SIMPÓS-Sul e da I Mostra UFFS. Desejou um bom evento a todos. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.028639/2022-72: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal - Campus Chapecó (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.031149/2022-53: Nova redação para o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), do Campus Erechim-RS (Revogação da Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018) (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº23205.026988/2022-50: Alteração do prazo final da turma de Especialização em Realidade Brasileira (para designação de relatoria); 2.4 Processo nº 23205.022452/2022-65: Nova redação para o Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Filosofia (PPGFIL) do Campus Chapecó-SC (apreciação do Parecer da conselheira relatora Gilza Maria de Souza Franco); 2.5 Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 (apreciação do Parecer do conselheiro relator Vanderlei de Oliveira Farias); 2.6 Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (apreciação do Parecer da conselheira relatora Laura Spaniol Martinelli); 2.7 Processo 23205.029584/2022-18: Alteração do cronograma do curso de aperfeiçoamento em Residência Agrícola – Campus Chapecó-SC (Anexo I da DECISÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021) (apreciação do Parecer da conselheira relatora Maira Rossetto). A ordem do dia foi aprovada e de imediato passou-se para o item 2.1 Processo nº 23205.028639/2022-72: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal - Campus Chapecó (para designação de relatoria). A presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para relatar. A conselheira Janete Stoffel se disponibilizou e será a relatora. 2.2 Processo nº 23205.031149/2022-53: Nova redação para o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), do Campus Erechim-RS (Revogação da Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018) (para designação de relatoria). A presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para relatar. As conselheiras Iône Ines Pinsson Slongo e Maira Rossetto se disponibilizaram e houve consenso acerca da composição de comissão relatora formada por ambas conselheiras. 2.3 Processo nº23205.026988/2022-50: Alteração do prazo final da turma de Especialização em Realidade Brasileira (para designação de relatoria). A conselheira Marcela Alvares Maciel se colocou à disposição e será a relatora. Encerradas as designações de relatorias, a presidente comentou sobre cuidados que esta Câmara tem adotado com os processos recebidos, e procura verificar, antes de inserir matérias na pauta, sobre a instrumentalização dos processos com a documentação necessária para o relator trabalhar com clareza e informações suficientes para a emissão do parecer, porém, em alguns casos, mesmo feito contato com o demandante, algumas matérias retornam faltando documentos. Considerando o disposto no art. 39 da Resolução Nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFFS, todo processo deve ser instruído com justificativa e legislação pertinente e acompanhado da minuta de documento e/ou resolução a ser analisada. Diante disso, a presidente sugeriu a devolução de processo, quando este não estiver instrumentalizado com a documentação necessária. Não houve manifestação contrária à proposta. 2.4 Processo nº 23205.022452/2022-65: Nova redação para o Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Filosofia (PPGFIL) do Campus Chapecó-SC (apreciação do Parecer da conselheira relatora Gilza Maria de Souza Franco). A presidente fez uma breve introdução acerca do fluxo que este processo deve seguir, sendo aprovado. Ele precisa ser encaminhado ao CONSUNI com a máxima urgência para revogação do Anexo I da Resolução Nº 2/CONSUNI/UFFS/2019, que aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia da UFFS (o projeto, o Regimento e o credenciamento), contudo, de acordo com o art. 9º do Regimento Geral da UFFS, Anexo I da Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS/2016, a competência da aprovação do regimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu é da CPPGEC, cabendo ao pleno a aprovação dos demais documentos constantes Resolução Nº 2/CONSUNI/UFFS/2019. Considerando o escopo deste processo, de nova redação do Regimento, uma vez aprovado, publica-se a nova Resolução com o Regimento, e a revogação do documento antigo deve ser realizada pelo CONSUNI. Após os esclarecimentos acerca dos fluxos, a relatora fez a leitura do seu parecer, destacou que a revisão proposta pelo colegiado do PPGFIL apresentou avanços e modernização no curso, além de atender a exigência e melhor qualificação do Programa, porém, sugeriu alterações e ajustes com o intuito de contribuir. Assim, a relatora fez as seguintes observações: 1) Adequação: em relação à admissão de aluno especial adequação ao Regimento da Pós-graduação da UFFS ou deixar mais claro o que significa esses 70% de integralização; 2) Adequação: a correção no art. 60, pois consta no texto “Art. 2833o” onde deveria ser Art. 33; 3) Sugestão: a inclusão de um membro suplente externo na banca avaliadora da dissertação; 4) Sugestão: a inclusão de um parágrafo no art. 64 possibilitando a participação por via remota dos membros da banca. A sugestão em função dos custos e da otimização de docentes de lugares longínquos, inclusive de outro país; 5) Adequação: rever o § 2º no art. 65, a exclusão de “tomada por maioria simples de votos”, justificativa a nota será o conceito atribuído a partir da média da avaliação dos membros da banca; 6) Adequação: Correção do parágrafo único do art. 66. O parecer foi a provado e na sequência foram feitos os seguintes destaques, aprovados por consenso: 1) Adequar a redação do art. 47 da minuta exclusivamente ao constante no art. 111 do Regulamento da Pós-graduação da UFFS; 2) No art. 60 da minuta, corrigir o que está redigido como "Art. 2833o", para "Art. 33"; 3) Desconsiderar a sugestão proposta pela relatoria no art. 63 da minuta, mantendo o texto originalmente proposto; 4) Complementar o art. 64 da minuta com as possibilidades de participação nas bancas (presencial, híbrida ou remota), em conformidade ao disposto no Regulamento da Pós-Graduação. 5) Adotar para o art. 65 da minuta exclusivamente o que está disposto no art. 131, incisos I e II, do Regulamento da Pós-Graduação. 6) Excluir da minuta a repetição de texto apresentada para o parágrafo único do art. 66. O processo será devolvido ao proponente para os devidos ajustes, que realizado dentro dos prazos, seguirá para publicação da nova redação do Regimento. 2.5 Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017. O conselheiro relator Vanderlei de Oliveira Farias fez a leitura do seu parecer, favorável às alterações do regulamento, mediante o acolhimento das sugestões, descritas no parecer. O Parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Após encerrada a matéria, a presidente informou sobre a abertura do XI SEPE, programada para iniciar neste momento (às 16h), prevê a participação dos conselheiros Gismael Francisco Perin, Clevison Luiz Giacobbo e da presidente desta Câmara. O conselheiro Gismael Francisco Perin sugeriu um intervalo de vinte minutos para que seja realizada a abertura do evento conforme programação. A presidente colocou a proposta para apreciação dos conselheiros, e uma segunda proposta, para continuar a sessão sem a participação dos conselheiros Gismael Francisco Perin e Clevison Luiz Giacobbo. Houve consenso acerca dos vinte minutos de intervalo, porém, nem todos os conselheiros retornaram à sessão após este intervalo, mas conferido quorum regimental, a sessão foi retomada às 16h26min. 2.6 Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul. A conselheira relatora Laura Spaniol Martinelli fez a leitura do seu parecer, verificou a regularidade na oferta e realização do curso, atendeu às disposições normativas que regem a pós-graduação, configurando-se assim a legalidade para a emissão dos certificados aos discentes. Além disso, a relatora destacou o alcance social do curso, visto que a maioria dos discentes estavam inseridos em atividades profissionais na área da Agronomia, em instituições públicas e privadas, o que vai ao encontro dos princípios da UFFS estabelecidos no art. 6º do seu Estatuto, especialmente no inciso VII: “vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais e valorização da experiência extraescolar.” Por fim, apresentou seu voto, favorável a aprovação do relatório, concluindo que o curso alcançou o seu público-alvo e foi desenvolvido de acordo com o respectivo planejamento e com as normas que regem a pós-graduação. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. 2.7 Processo 23205.029584/2022-18: Alteração do cronograma do curso de aperfeiçoamento em Residência Agrícola – Campus Chapecó-SC (Anexo I da DECISÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021). A conselheira relatora Maira Rossetto apresentou parecer e voto, favorável à aprovação da prorrogação do término do curso para o segundo semestre de 2022, aprovados por consenso. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2022