ATA Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo (Campus Chapecó) e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul) e Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcos Roberto dos Reis (docente Campus Chapecó), Janete Stoffel (docente Campus Laranjeiras do Sul) e Rozane Marcia Triches (docente Campus Realeza). Faltou à sessão por motivo justificado: Marcela Alvares Macie (docente Campus Erechim). Faltaram à sessão sem justificativa: Eduardo Machado Ahmad e Daniel Müller Forrati (discentes titular e suplente – Campus Cerro Largo). Participaram da sessão como convidados o Professor Eduardo Pavan Korf (Diretor de Pesquisa), Renata dos Santos Rabello Bernardo (Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos) e Suianny Francini Luiz Michelon (Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos). Após conferência de quórum, a presidente saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 12 de julho. Não houve manifestação contrária, apenas abstenção da conselheira Rozane Marcia Triches por não ter participado da referida sessão, e dessa forma, ata foi aprovada. 1.2 Sem comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.015365/2023-32: Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023 (apreciação do parecer da conselheira relatora Maíra Rossetto); 2.2 Processo nº 23205.012446/2023-81: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023 (apreciação do parecer da conselheira relatora Janete Stoffel); 2.3 Processo nº 23205.015342/2023-28: Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações) (apreciação do parecer do conselheiro relator Fernando Zatt Schardosin); 2.4 Processo nº 23205.010917/2023-16: Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) - Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018 (apreciação do parecer da conselheira relatora Marcela Alvares Maciel); 2.5 PROCESSO 23205.017913/2023-69: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em História - Doutorado Acadêmico, do Campus Chapecó (apreciação do parecer da conselheira relatora Rozane Marcia Triches); 2.6 PROCESSO 23205.017598/2023-70: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental - Doutorado Acadêmico, do Campus Erechim (apreciação do parecer da conselheira relatora Rozane Marcia Triches); 2.7 PROCESSO 23205.017199/2023-17: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Doutorado Acadêmico, do Campus Cerro Largo (apreciação do parecer do conselheiro relator Gismael Francisco Perin); 2.8 PROCESSO 23205.017708/2023-01: Regimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem - Mestrado Acadêmico, do Campus Chapecó (apreciação do parecer do conselheiro relator Gismael Francisco Perin). A presidente apresentou também o processo recebido com pedido de regime de urgência, Processo nº 23205.024287/2023-67, que trata da Minuta de novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEP/UFFS) - Revogação da Resolução Nº 42/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022. O Conselheiro Clevison Luiz Giacobbo justificou o pedido de urgência e informou que em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre a matéria, estão acompanhando a sessão e disponíveis para acessar a sala a Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, Professora Renata dos Santos Rabello Bernardo, e a Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, servidora Suianny Francini Luiz Michelon. Houve consenso acerca da inserção da matéria na Ordem do dia, ficando assim definida: 2.1 Processo nº 23205.024287/2023-67, novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEP/UFFS) - Revogação da Resolução Nº 42/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022; 2.2 Processo nº 23205.015365/2023-32: Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023; 2.3 Processo nº 23205.012446/2023-81: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023; 2.4 Processo nº 23205.015342/2023-28: Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações); 2.5 Processo nº 23205.010917/2023-16: Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) - Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018; 2.6 PROCESSO 23205.017913/2023-69: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em História - Doutorado Acadêmico, do Campus Chapecó; 2.7 PROCESSO 23205.017598/2023-70: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental - Doutorado Acadêmico, do Campus Erechim; 2.8 PROCESSO 23205.017199/2023-17: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Doutorado Acadêmico, do Campus Cerro Largo; 2.9 PROCESSO 23205.017708/2023-01: Regimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem - Mestrado Acadêmico, do Campus Chapecó. De imediato, passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.024287/2023-67, novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul (CEP/UFFS) - Revogação da Resolução Nº 42/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022. O conselheiro Clevison Luiz Giacobbo fez as considerações iniciais sobre a matéria em pauta, informou que no final do ano de 2022, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFFS (CEP/UFFS), teve seu recredenciamento renovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Um dos documentos analisados pela Comissão foi o Regimento do CEP/UFFS aprovado na CPPGEC em 08 de fevereiro de 2022. Entretanto, após a aprovação do Regimento e posterior publicação da Resolução Nº 42/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, a CONEP entrou em contato com a Coordenação do CEP informando da necessidade de adequação em alguns itens da minuta aprovada. Desta forma, a nova proposta se justifica para o devido enquadramento nas normas vigentes da CONEP. Na sequência, abriu-se o espaço para o debate, e após suprida todas as dúvidas, o novo Regimento foi aprovado por consenso. 2.2 Processo nº 23205.015365/2023-32: Relatório da reedição do curso de Pós-Graduação lato sensu em Realidade Brasileira, da UFFS, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas, no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023. Na ausência da conselheira relatora Maíra Rossetto por estar em período de férias, seu suplente, o conselheiro Marcos Roberto dos Reis, fez a leitura do parecer e do voto da relatora, favorável a aprovação do relatório. A relatora destacou, no seu parecer, o caráter inovador das metodologias empregadas para imersão regional como um ponto positivo, constituindo as Unidades de Estudo (cooperativas da região) que foram os cenários de aprendizado e pesquisa, Coordenações Político Pedagógicas (sujeitos indicados pela comunidade e da UFFS) que orientaram e repensaram os processos de aprendizado do curso e os Núcleos de Base que foram grupos que mantiveram a adesão dos estudantes durante a pandemia, orientando leituras e os trabalhos reflexivos. Registrou também, quanto à evasão e desistências, dado considerável de 70% (35 estudantes) de evasão. Como pontos a serem melhorados para a próxima edição estão a dificuldade de acompanhamento das unidades de estudo, e a falta de suporte de Coordenações Político Pedagógicas, falta de vinculação dos docentes com o curso e nos processos de orientação de trabalho de conclusão de curso e unidades de estudo. O parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. 2.3 Processo nº 23205.012446/2023-81: Relatório do curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfermagem em Oncologia, da UFFS, com carga horária de 460 (quatrocentas e sessenta) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, com 40 vagas, no período de setembro de 2021 a fevereiro de 2023. A relatora, conselheira Janete Stoffel, apresentou seu parecer e registrou aspectos a serem melhorados em reedição do curso: a) o acesso a oferta de serviços, como o restaurante universitário, transporte urbano até o campus, bem como a disponibilidade de atendimento na cantina, pode ser assegurado para melhor experiência dos alunos e diminuição da evasão e desistência; b) necessidade de aumento do financiamento do curso, permitindo convidar mais professores referências em áreas específicas da oncologia e assim fortalecer a formação dos recursos humanos nesta região; c) a oferta de um estágio em oncologia, ao final do curso, seria um importante acréscimo na estrutura curricular da especialização, sendo necessário pensar estratégias em conjunto com a direção, pois aumentaria a carga horária dos docentes envolvidos, além de demandar maior investimento financeiro para incentivo ao trabalho docente. Na sequência, relatou que o documento analisado atende às exigências do Regulamento de pós-graduação da UFFS, e por este motivo, manifestou parecer favorável à sua aprovação. O Parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. 2.4 Processo nº 23205.015342/2023-28: Novo Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (revogação da Resolução nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017 e de suas alterações). O conselheiro relator Fernando Zatt Schardosin fez a leitura do seu parecer e de seus destaque. Salientou sobre a pertinência e necessidade das alterações e/ou supressão de redação do Regulamento de Pesquisa, objeto da Resolução nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017, em razão dos fundamentos já destacados pelo proponente. Apresentou seu voto, favorável à aprovação, considerando os destaques supracitados no seu parecer. Abriu-se o espaço para as discussões, e foram realizadas novas redações em artigos da Minuta, que pode ser consultada no documento 12 – Nº 10/2023 – Peça Documental, no processo em tela. Em seguida, a Minuta do Novo Regulamento foi aprovada, com os destaques da CPPGEC. Além disso, o proponente deve revisar todo o documento e aplicar apenas um tempo verbal. 2.5 Processo nº 23205.010917/2023-16: Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC) - Anexo I da Resolução Nº 17/CONSUNI/UFFS/2018. Na ausência da conselheira relatora Marcela Alvares Maciel, justificada com antecedência, a secretária da CPPGEC fez a leitura do parecer e do voto da relatora, favorável à alteração do art. 20 (inciso III), art. 59 e art. 62 (inciso IV) do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC). O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.6 PROCESSO 23205.017913/2023-69: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em História - Doutorado Acadêmico, do Campus Chapecó. A conselheira relatora Rozane Marcia Triches apresentou seu parecer e voto favoráveis à aprovação do Regimento, porém, com vários apontamentos a serem avaliados pelo colegiado futuramente. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.7 PROCESSO 23205.017598/2023-70: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental - Doutorado Acadêmico, do Campus Erechim. A conselheira relatora Rozane Marcia Triches apresentou seu parecer e voto favoráveis à aprovação do Regimento, porém, com vários apontamentos a serem avaliados pelo colegiado futuramente. O parecer e o voto foram aprovados por consenso. 2.8 PROCESSO 23205.017199/2023-17: Regimento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Doutorado Acadêmico, do Campus Cerro Largo. O relator Gismael Francisco Perin apresentou seu parecer, onde ressaltou que a comissão de área da Capes (documento 2 do processo 23205.017199/2023-17) já analisou e aprovou este Regimento Interno e o CTC-ES, em sua 220ª reunião, que analisou o parecer exarado pela comissão da área de avaliação e concordou com a aprovação da proposta. Considerando o fato relatado, e por apresentar aderência ao Regulamento da pós-graduação da UFFS, manifestou-se favorável à aprovação. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. 2.9 PROCESSO 23205.017708/2023-01: Regimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem - Mestrado Acadêmico, do Campus Chapecó. O conselheiro Gismael Francisco Perin, relator da matéria, apresentou seu parecer e voto, favoráveis à aprovação. Sem manifestações contrárias, o parecer e o voto foram aprovados por consenso. Sem mais para o momento, a presidente despediu-se do conselheiros, considerando que esta é a última sessão desta gestão. Agradeceu a parceria e o empenho de todos nas análises e participação junto aos processos tramitados nesta Câmara, e na sequência, declarou encerrada a sessão às dezessete horas e vinte e seis minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023