ATA Nº 2/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alexandre Mauricio Matiello e Igor de Franca Catalão (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani (Campus Erechim); Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Ivana Loraine Lindemann (Campus Passo Fundo); representante discente: Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); representantes técnico-administrativos em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); representante da comunidade Regional: Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Viviane de Almeida Lima (docente Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul); Renata dos Santos Rabello Bernardo (docente Campus Passo Fundo) e Daniele Guerra da Silva (TAE Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram à sessão sem justificativa: Claudia Adriana da Silva e Thiago Soares Leite (docentes titular e suplente Campus Erechim); Adalgiza Pinto Neto e Tiago da Costa (docentes titular e suplente Campus Realeza); Elisabeth Maria Timm Seferrin e Rodrigo Blume (titular e suplente da comunidade regional de Santa Catarina). Participou da sessão sem direito a voto a suplente Micheli dos Santos Waldow. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação das Atas: da 1ª Sessão Ordinária da 2024, realizada em 19 de fevereiro de 2024 - aprovada por consenso. 1.2 O presidente informou que a PROEC recebeu mais de trezentos projetos de extensão no Edital Nº 126/GR/UFFS/2024, para concorrer 90 (noventa) bolsas, disponíveis na chamada. Conforme cronograma, a etapa de avaliação das propostas encerra-se em 15 de abril de 2024. Também agradeceu a participação dos professores no III encontro da Jornada Extensão, Cultura e Currículo, que tem como objetivo um apoio pedagógico no movimento da curricularização da extensão. O conselheiro Joviles Vitorio Trevisol fez os informes da PROPEPG: foram contemplados pela CAPES com mais 8 (oito) bolsas para mestrado e doutorado, que vieram para os programas conceito 4. Destacou também que na semana passada participou da aula inaugural do primeiro doutorado do Campus Cerro Largo. Informou sobre o início das atividades para construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2032. Será criado uma metodologia de participação no intuito de envolver todos neste processo construtivo. O conselheiro chamou atenção para uma matéria que estará amanhã no pleno do CONSUNI, que é um debate sobre curso de especialização, em que o conselho deverá se manifestar sobre a proposição do Campus Passo Fundo sobre cobrança de mensalidade para curso de especialização. Dessa forma convidou a todos que participem. Por fim, informou sobre a dilatação do prazo, previsto em edital, para submissão de projetos de pesquisa. Isso ocorreu por conta de algumas inconsistências no Prisma, que prejudicou as submissões no prazo. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.000669/2023-03: Alteração da Decisão Nº 5/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que aprova a proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, e seu Anexo I (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.036191/2022-61: Alteração da Decisão Nº 32/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Cooperativismo de crédito e desenvolvimento sustentável, e seu Anexo I (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.002728/2024-51: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 61/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que trata do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alcione Roberto Roani). O presidente colocou também para apreciação o Processo Nº 23205.005464/2024-97: Alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa intitulado Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul, recebido com pedido de regime de urgência. Passou a palavra ao conselheiro Joviles Vitorio Trevisol, que apresentou a justificativa do pedido. O processo foi acolhido em regime de urgência e passou a integrar a ordem do dia, aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.000669/2023-03: Alteração da Decisão Nº 5/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que aprova a proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, e seu Anexo I (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.036191/2022-61: Alteração da Decisão Nº 32/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Cooperativismo de crédito e desenvolvimento sustentável, e seu Anexo I (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.005464/2024-97: Alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa intitulado Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul (Contrato Nº 30/2023); 2.4 Processo Nº 23205.002728/2024-51: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 61/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que trata do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) (apreciação do parecer do conselheiro relator Alcione Roberto Roani). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.000669/2023-03: Alteração da Decisão Nº 5/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que aprova a proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, e seu Anexo I. O presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria e o conselheiro Marcus Vinicius Liessem Fontana se colocou à disposição. A matéria será designada para o referido conselheiro. 2.2 Processo Nº 23205.036191/2022-61: Alteração da Decisão Nº 32/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Cooperativismo de crédito e desenvolvimento sustentável, e seu Anexo I. O presidente solicitou manifestação de interessado para relatar a matéria. O conselheiro Sandro Adriano Schneider se colocou à disposição e será o relator. 2.3 Processo Nº 23205.005464/2024-97: Alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa intitulado Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul (Contrato Nº 30/2023). O conselheiro Joviles Vitorio Trevisol se colocou à disposição, caso houvesse alguma dúvida acerca da matéria, porém, sem manifestações contrárias, a alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa foi aprovado. 2.4 Processo Nº 23205.002728/2024-51: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 61/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que trata do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP). O relator, conselheiro Alcione Roberto Roani, fez a leitura do seu parecer discorrendo sobre a justificativa do pedido de alteração do Regimento do PPGDPP, necessário para que obtenha consonância com o novo Regulamento da pós-graduação, o qual foi aprovado e publicado após a submissão da proposta do curso de doutorado junto à CAPES. Das alterações solicitadas, o objetivo é alterar a oferta do CCR para a modalidade de ensino híbrido (art. 38), alteração do quantitativo de créditos para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento e Políticas Públicas (arts. 42 e 51). O relator apresentou parecer e voto favorável a aprovação das alterações solicitadas. Após, abriu-se o espaço para as manifestações e dúvidas, das quais foram pautadas na questão do entendimento sobre disciplinas híbridas, principalmente acerca de não haver, ainda, regramento por parte da CAPES para a questão. Sobre este ponto, o conselheiro Joviles Vitorio Trevisol informou que já tem uma decisão do Conselho Nacional de Educação de julho de 2022, que ampara essa permissão para o híbrido. Destacou também que é um tema novo no Brasil, mas que temos que avançar nessa discussão, porém, o que clamou sua atenção nas alterações é que consta a possibilidade de aproveitamento de até vinte e cinco por cento das disciplinas já cursadas, de um total de mais de sessenta créditos. Achou bastante, porém, entende que o curso tem autonomia para avaliar e propor conforme decisão do colegiado. O conselheiro Igor Catalão ressalta que considera importante a PROPEPG para reduzir o Regulamento da pós-graduação, deixando mais espaço possibilitando que os programas tenham mais autonomia, desde que respeitados os regramentos gerais e normativas da CAPES. Mas com relação as novas tecnologias, ponderou que faz-se necessário um maior amadurecimento, talvez com a promoção de debates entre os programas de pós-graduação para ter um maior entendimento do significado de carga horária híbrida. Esgotadas as discussões, passou-se para a votação da matéria, aprovada por unanimidade conforme solicitação. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quatorze horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

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