ATA Nº 2/COSCOMRE/UFFS/2017

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Comunitário.

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, a partir das catorze horas e vinte e cinco minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho Comunitário sob a presidência de Diego Sigmar Kohwald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Anderson Luiz Michels, Célio Wessler Boneti, Elemar Linke, Erica Izabel do Nascimento, Everton Artuso, Gilson Luis Voloski, Inácio José Werle, João Paulo Gollner Reis, José Ademar Frey, Maikel Douglas Florintino, Marcelo Falci Motta, Marcos Antônio Beal, Paulo Roberto Czekalski, Sabino Oltramari, Samuel Aires Lourenço; participou da sessão o seguinte conselheiros suplente, no exercício da titularidade: Iucif Abrão Nascif Junior; não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio Binotto, Antonio Marcos Myskiw, Bruno Alencar da Maia Pinto, Claudio Eduardo Oliveira, Paulo Fernando Diel; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Adriana Cristina Kozelski, Christine Nascimento Grabaski, Dalcio Korb, Jarbas Polo, Jucimar Antonio Tamanho, Leocir Sartor, Luiz Ademar Panzer, Maria Luiza Souza Netto, Neri Santos de Vargas, Reginaldo Menin, Silvio Ribas, Rosane Aparecida Bettin Baldissera. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário Realeza. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2017 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) a Universidade está realizando processo eleitoral para a recomposição do Conselho Universitário (Consuni) para o mandato 2018-2019; b) a Universidade está realizando o processo de revisão dos Projeto Pedagógico dos Cursos (PPCs) de licenciatura; c) as obras da Superintendência Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) foram concluídas e até o início do 2º semestre todas as instalações estarão em funcionamento. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que foi iniciada a pavimentação em torno do Campus. O conselheiro Paulo Roberto Czekalski informou que no dia 20 de julho ocorrerá, no pavilhão da igreja matriz do município de Verê, a XIV Festa Regional das Sementes. O presidente informou que no dia 30 de junho ocorrerá, na Unioeste – Campus Francisco Beltrão, o I Seminário Interestadual do Dia Internacional do Cooperativismo. 2. Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Apresentação e discussão dos relatos dos fóruns temáticos da II COEPE; 2.2. Organização do Seminário “Frutos da inserção da UFFS no sudoeste paranaense e suas perspectivas”; 2.3. Discussão sobre a implantação do Hospital Microrregional; 2.4. Retorno das entidades em relação às ausências de seus representantes no Conselho Comunitário. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu a inclusão do ponto "Discussão sobre os encaminhamentos relativos ao CETAS", a ser apreciada na ordem 2.1. A sugestão foi aprovada pelos conselheiros. 2.1 Discussão sobre os encaminhamentos relativos ao Cetas. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que uma das condicionantes apresentadas ao Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu para a construção da usina hidrelétrica seria a construção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), responsável pelo manejo dos animais em situação de vulnerabilidade com a construção da usina. Salientou que, a partir de junho de 2014, dada a sinalização favorável para implantação do Centro de Triagem nas dependências do Campus Realeza, iniciou-se a elaboração do projeto. Em janeiro de 2016, a Assessoria de Infraestrutura do Campus encaminhou ao Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu o projeto de engenharia do CETAS. Na ocasião, o Consórcio informou que discutiria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a necessidade de adequações. Em julho deste ano, o Consórcio encaminhou Ofício ao Campus informando que, conforme acordado em reunião com o IAP, o Cetas será implantado em Ponta Grossa, no terreno doado pelo município. O conselheiro disse que tal decisão pode ter sido ocasionada em virtude do posicionamento do Campus repudiando algumas práticas alimentadas pelo Consórcio que atingiram o Movimento de atingidos por barragens, especialmente as famílias atingidas pela construção da Usina Baixo Iguaçu. O conselheiro Marcelo Falci Mota sugeriu que o responsável pelo IAP da região sudoeste e o Secretário do Meio Ambiente sejam consultados em relação à decisão do Consórcio, com consentimento do IAP, de retirar os animais de seu habitat natural, visto que a cidade do Ponta Grossa fica a cerca de 500km do local onde está sendo construída a usina. O conselheiro Sabino Oltramari sugeriu que o Instituto Chico Mendes também seja consultado. O conselheiro Célio Wessler Boneti questionou se o Campus formalizou o acordo com o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu. Salientou a necessidade de se dar conhecimento público do fato, para que demais instituições possam manifestar-se. Ademais, sugeriu a realização de audiência com o Consórcio para que sejam prestados esclarecimentos sobre a decisão. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que o Campus não havia, todavia, celebrado o acordo com o consórcio. O que se tem de registro das tratativas são apenas as Atas das reuniões. As sugestões foram acolhidas e serão apresentadas ao Conselho do Campus. 2.2. Apresentação e discussão dos relatos dos fóruns temáticos da II COEPE. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que a Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) é um evento promovido com o intuito de projetar estrategicamente a atuação da Universidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O objetivo da II COEPE é avaliar as atividades realizadas com base nos eixos que foram projetados na I COEPE, além de projetar as atividades a serem realizadas nos próximos cinco anos. Para a II COEPE, foram definidos 12 (doze) fóruns temáticos: a) Agricultura familiar, agroecologia, e segurança/soberania alimentar; b) Tecnologia, inovação e desenvolvimento social; c) Educação básica; d) Educação popular e democrática; e) Gestão pública e políticas públicas; f) Integração acadêmica, currículo e interdisciplinaridade; g) Meio ambiente e sustentabilidade, saúde e bem-estar animal; h) Mobilidade acadêmica e internacionalização; i) Direitos humanos e cidadania; j) Inclusão e ações afirmativas; k) Consolidação e expansão. Dos fóruns supracitados, sete já foram realizadas as discussões. A previsão é as discussões dos fóruns sejam concluídas até agosto, para apreciação do relatório final pelo Conselho do Campus e Conselho Comunitário. O conselheiro ressaltou que, durante a realização dos fóruns, ficou evidente que o momento político coloca entraves acentuados à qualificação da atuação das universidades, embora em todos fóruns ter havido a reafirmação do compromisso da Instituição com os temas elencados. Não houve nenhum questionamento por parte dos conselheiros. 2.3. Organização do Seminário “Frutos da inserção da UFFS no sudoeste paranaense e suas perspectivas”. O presidente disse que na 1ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Comunitário foi sugerida a realização de um seminário com o tema “Frutos da inserção da UFFS no sudoeste paranaense e suas perspectivas”. O intuito é de se realizar debates sobre os projetos realizados pela Instituição nesses oito anos e suas perspectivas para os próximos anos, dentre elas a expansão interna do Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que este seminário ocorra no mesmo dia que será realizado o Seminário de Socialização dos Fóruns Temáticos da II COEPE, a fim de possibilitar a participação dos conselheiros em ambos os debates. Ademais, sugeriu que a base parlamentar da região seja convidada para o seminário em questão. O conselheiro Célio Wessler Boneti é favorável à realização dos dois seminários no mesmo dia e sugeriu que os debates sejam realizados nos períodos vespertino e noturno. A sugestão foi acolhida pelos conselheiros. A data será definida pela equipe diretiva após a conclusão dos debates dos Fóruns Temáticos da II COEPE. 2.4. Discussão sobre a implantação do Hospital Microrregional. O conselheiro Inácio José Werle disse que o Deputado Federal Assis Miguel do Couto apresentou uma Emenda Parlamentar na ordem de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para a implantação de um hospital entre os municípios de Planalto e Capanema, para atender a região. Após diálogos com representantes dos governos federal e estadual, decidiu-se por solicitar uma consultoria do Sebrae para realizar um estudo da viabilidade de implantação do Hospital Microrregional. O conselheiro Celio Wessler Boneti disse que deve ser pensada a linha de sistema do Hospital Microrregional, mapeando as demandas e demarcando os territórios a serem beneficiados. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que é necessário se discutir o local de implantação. Em sua concepção, caso os municípios de Ampére e Santa Izabel do Oeste integrassem o projeto, haveriam indicativos fortes para que o hospital fosse implantado em Realeza. Caso contrário, o projeto de implantação em outro município ganharia força. Salientou a importância de serem discutido os termos de uma pactuação entre os municípios, a fim de definir as responsabilidades dos municípios sobre a gestão do hospital. O conselheiro Elemar Linke disse que o Consórcio CIFRA está a disposição para auxiliar no projeto para implantação do hospital. O conselheiro Inácio José Werle disse que após a conclusão do estudo realizado pelo Sebrae, o projeto de implantação do Hospital Microrregional será apresentado à comunidade regional em audiências públicas a serem realizadas nos municípios beneficiados. 2.5. Retorno das entidades em relação às ausências de seus representantes no Conselho Comunitário. O presidente informou que a secretaria encaminhou um ofício às entidades Cacispar, Sindicato Rural de Realeza, Fórum da Moserregião do Mercosul, Coopafi, Prefeitura de Realeza, Diretório Central dos Estudantes, Cresol Realeza, Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná e para o Gabinete do Deputado Nelson Luersen, notificando sobre as faltas recorrentes de seus representantes no Conselho Comunitário. Dentre essas entidades, apenas três responderam. O conselheiro Célio Wessler Boneti, na qualidade de secretário do Fórum da Mesorregião do Mercosul, solicitou a exclusão da entidade do Conselho Comunitário, visto que a mesma encontra-se em fase de reposicionamento social e institucional. Na oportunidade, solicitou também a substituição da suplência da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, vindo a ser integrada pelo Sr. Leocir Sartor. O Sindicato Rural justificou as ausências dos representantes em virtude de conflitos de agenda e informaram que farão uma reunião com a diretoria para indicação de novos representantes. Em relação à representação discente, o representante titular, Marcos Cesar Correia, solicitou transferência para a Universidade Federal de Uberlândia. Diante disto, o Diretório Central dos Estudantes informou que o representante suplente, Bruno Alencar da Maia Pinto, assumirá a titularidade. Ademais, a secretaria apresentou um Ofício, notificando o Conselho Comunitário sobre as faltas recorrentes dos representantes da Comunidade Regional nas sessões do Conselho do Campus. O pleno decidiu por manter a representação composta pelos conselheiros Diego Sigmar Kohwald e Paulo Roberto Czekalski e substituir a representação composta pelos conselheiros Dalcio Korb e Eliane Salete Vendrúsculo. O conselheiro Elemar Linke manifestou interesse em compor o Conselho do Campus. O pleno acolheu a indicação do conselheiro Elemar Linke como representante titular da comunidade regional no Conselho do Campus e definiu que a suplência será composta por um dos representantes da Câmara de Vereadores de Realeza. A Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados ficará responsável por contatar os representantes para a definição da suplência. Sendo dezessete horas e quinze minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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