ATA Nº 1/CONSCOMRE/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino [titular] (representante docente), Antonio Marcos Myskiw [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (representante do Deputado Federal Zeca Dirceu), Cristina Zulmira Almeida de Campos [suplente] (representante técnico-administrativa em educação), Daniela Celuppi [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Everton Correia Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Jaci Poli [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura de Realeza), Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Marcelo Zanetti [suplente] (representante docente), Marcos de Almeida [suplente] (Rotary Clube de Realeza), Paulo Roberto Czekalski [titular] (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Elemar Linke [titular] (CIFRA - Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná)Marcos Fernando Schmitt [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura de Realeza). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Cristiane Katzer Czekalski [suplente] (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR), Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Eder Junior Pechette [titular] (Movimentos do Atingidos por Barragens - MAB), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimentos do Atingidos por Barragens - MAB), Leocir Sartor [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Leslié Defante [titular] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marciano Skrzypczak [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Marcio Miguel Ukachesk [suplente] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Odair Padilha [supente] (CIFRA - Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Ricardo Calegari [suplente] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Saudi Mensor [titular] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Posse dos conselheiros. O presidente empossou todos os conselheiros presentes e explicou que será formalizado via termo de posse, expedido pela secretaria. Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) em sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, o Conselho Universitário aprovou a criação dos cursos de Graduação em Administração Pública e Pedagogia no Campus Realeza; b) o Campus Realeza está operando, atualmente, com o Nível de Segurança Operacional 5, sendo reavaliado mensalmente pelo Conselho do Campus; c) o orçamento geral da UFFS foi dividido em duas unidades orçamentárias, sendo que a primeira unidade corresponde a cerca de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor total e, atualmente, a Universidade está trabalhando com 1/18 desta primeira unidade. O conselheiro Cleberson Dors questionou se a restrição orçamentária tem impactado na realização dos exames para diagnóstico do COVID-19. O presidente disse que o Campus está com as atividades do laboratório do COVID-19 ainda em curso, com o andamento do processo de renovação do Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Realeza e a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS). Para a renovação desses acordos, a Universidade não terá condição de fornecer os materiais consumíveis de laboratórios que foram fornecidos na primeira etapa dos acordos. Desse modo, a Prefeitura de Realeza e a ARSS incluíram em seus processos licitatórios a aquisição desses insumos. Destacou a dificuldade para aquisição de um dos kits utilizados para a realização dos exames, pois está em falta no mercado. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) foi convertido para capital R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do orçamento de custeio de 2020 do Campus Realeza para construção da cantina; b) o orçamento de custeio para 2021 do Campus Realeza será de, aproximadamente, R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); c) no dia 1º de março será dado início à execução de três obras no Campus Realeza: cantina, prédio do patrimônio e almoxarifado e a complementação da obra do galpão agrícola; d) nos próximos dias será publicado o edital de licitação da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos; e) o Campus foi contemplado com o projeto da Copel para implantação de uma usina fotovoltaica; f) considerando que o Campus está operando em Nível de Segurança Operacional 5, os setores continuam realizados suas atividades no formato remoto. O conselheiro Ademir Freddo informou que foram encerradas as matrículas para o semestre 2020.2, com início do referido semestre em 17 de fevereiro e previsão de término em 26 de maio, sendo todas as disciplinas ministradas a distância. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição da presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário; 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2021; 2.3 Alteração do Regimento Interno do Conselho Comunitário; 2.4 Indicação de representantes para compor o Conselho do Campus; 2.5 Indicação de representantes para compor o Conselho Estratégico Social. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Definição da presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário. O presidente explicou que, por força do Regimento Interno, a presidência e vice-presidência do Conselho Comunitário são exercidas por representantes das entidades. Em seguida, passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. O conselheiro Paulo Czekalski e o conselheiro Elizandro Krajczyk colocaram seus nomes a disposição. O Pleno acolheu as manifestações e indicou o conselheiro Paulo Czekalski para a presidência e o conselheiro Elizandro Krajczyk para a vice-presidência do Conselho Comunitário do Campus Realeza. Passou-se ao item 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2021. O presidente passou a palavra à secretaria para apresentação da proposta. A secretaria apresentou a proposta de calendário para o ano de 2021, conforme segue: a) 2ª Sessão Ordinária: 25 de junho; b) 3ª Sessão Ordinária: 24 de setembro; c) 4ª Sessão Ordinária: 26 de novembro. O Pleno aprovou por unanimidade o calendário proposto. Passou-se ao item 2.3 Alteração do Regimento Interno do Conselho Comunitário. O presidente explicou que esta matéria foi apreciada na 3ª Sessão Ordinária de 2020, porém não foi possível sua aprovação por falta do quórum mínimo necessário para alteração do Regimento Interno. Em seguida, passou à apresentação da proposta de alteração, que se trata da inserção de dois artigos visando regulamentar as sessões no formato remoto, conforme segue: “Art. 11-A. As sessões do Conselho Comunitário realizar-se-ão presencialmente no Campus Realeza ou em outro local definido pela plenária. Parágrafo único. Os conselheiros poderão solicitar sua participação nas sessões de forma que esta ocorra remotamente, por videoconferência, devendo a solicitação ser justificada à secretaria com antecedência mínima de 24 horas da instalação da sessão. Art. 11-B. Excepcionalmente e devidamente justificadas, as sessões do Conselho Comunitário podem realizar-se integralmente por videoconferência. § 1º As sessões realizadas por videoconferência obedecem à estrutura e às demais regras definidas neste Regimento, respeitadas as adequações técnicas necessárias, devendo a implementação destas ser aprovadas pelo plenário. § 2º Caso haja problema técnico na geração, que impeça a instalação da sessão por videoconferência, o presidente aguardará até 30 (trinta) minutos para que o problema seja solucionado, antes de declarar a sua não instalação. § 3º Caso haja problema técnico na geração, durante a realização da sessão por videoconferência, a mesma poderá ser suspensa por até 30 (trinta) minutos; transcorrido esse prazo sem que a conexão seja restabelecida, o presidente encerrará a sessão. § 4º Caso a transmissão de uma sala de videoconferência seja interrompida durante a sessão e for possível utilizar na sala outro modo de interação eletrônica à distância, de modo a não existir prejuízo ao acesso aos argumentos apresentados pelos participantes do debate, a sala sem sinal poderá participar da sessão regularmente por este outro recurso eletrônico”. O Pleno aprovou por unanimidade as alterações propostas. Passou-se ao item 2.4 Indicação de representantes para compor o Conselho do Campus. O presidente informou que, considerando a nova composição do Conselho Comunitário, é necessária a indicação de quatro conselheiros, dois titulares e dois suplentes, para compor o Conselho do Campus Realeza na condição de representantes da comunidade regional. Salientou que, tradicionalmente, o presidente e vice-presidente do Conselho Comunitário preenchem uma das cadeiras destinadas à comunidade regional no Conselho do Campus. Em seguida, passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. Os conselheiros Paulo Czekalski e Elizandro Krajczyk concordaram com o encaminhamento proposto para que uma das cadeiras do Conselho do Campus seja preenchida pelo presidente e vice-presidente do Conselho Comunitário. Os conselheiros Aruanã dos Passos e Marcos de Almeida manifestaram interesse em compor o Conselho do Campus. O Pleno acolheu as manifestações e indicou os seguintes conselheiros para compor o Conselho do Campus: a) Paulo Roberto Czekalski (titular) e Aruanã Antonio dos Passos (suplente); b) Elizandro Paulo Krajczyk (titular) e Marcos de Almeida (suplente). Em seguida, o presidente propôs que o item 2.5 seja apreciado na próxima sessão, considerando que alguns conselheiros não puderam fazer-se presentes nesta sessão. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. Sendo dezesseis horas e catorze minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.