ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se no Auditório da Unidade Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó, a Comissão Permanente de Pessoal Docente. Inicialmente na presença dos presidentes dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente professores Josuel Alfredo Vilela Pinto, Campus Laranjeiras do Sul, Leonardo Rafael Santos Leitão, Campus Chapecó, Roque Ismael da Costa Güllich, Campus Cerro Largo, Paulo Afonso Hartmann, Campus Erechim, Alessandra Regina Muller Germani, Campus Passo Fundo. Foram eleitos o professor Josuel Alfredo Vilela Pinto como presidente do Comitê Central da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e o professor Roque Ismael da Costa Güllich eleito vice-presidente do Comitê. Dando sequência aos trabalhos o Presidente do Comitê Central da CPPD na presença dos membros empossados de cada Campus dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPD) agradeceu a confiança depositada em seu nome e abriu os trabalhos colocando a palavra a disposição dos presentes para relatar demandas e pautas dos Campi. Ao fazerem uso da palavra foram pautados vários temas como Política de Afastamento e Capacitação, Programa Pró-doutoral, Progressão e Promoção Docente dos processos que estão em andamento e dos novos processos, calendário de reuniões, estrutura de funcionamento para a CPPD e para os NPPDs. Após ampla discussão, foram firmadas algumas decisões da comissão, entre elas: 1 - O Comitê central ficou responsável por solicitar aos Campi proposta de planejamento do afastamento e capacitação em nível stricto-sensu (mestrado e doutorado) e estágio pós-doutoral (esta decisão se baseia na Resolução Conjunta Nº 1/2014 CONSUNI/CGRAD/CPPG); 2 - Para fins de Promoção e Progressão docente fica criado um período de transição que compreenderá o período desde a implementação da Lei 12.772/2012 alterada pela Medida Provisória Nº 614/2013 até o ano de 2014. Neste período as progressões se darão por avaliação da CPPD utilizando-se do seguinte fluxo e critérios: i) para professores em estágio probatório que concluíram o segundo ano de seu estágio, deverá ser enviado processo, pelo setor competente da UFFS, a CPPD com o parecer da Avaliação de Desempenho e o memorial (do estágio probatório), pela qual serão avaliados para fins de progressão, respeitados os elementos citados no Art. 6º da Portaria MEC nº 554/2013; ii) para os professores fora do interstício de estágio probatório, a avaliação para progressão, se dará a pedido do professor ao NPPD, através de memorial e avaliação de desempenho, respeitados os elementos citados no Art. 6º da Portaria MEC nº 554/2013, que será realizada por comissões compostas pelos membros das NPPD de cada Campus, designadas pelo órgão competente da UFFS, dando agilidade ao processo; iii) para os professores que solicitarem promoção a avaliação se dará a pedido do professor ao NPPD, através de memorial e avaliação de desempenho, respeitados os elementos citados na Portaria MEC nº 554/2013, que será realizada por comissões compostas pelos membros dos NPPDs de cada Campus, porém a avaliação de desempenho seguirá os tramites normais do fluxo UFFS, para o qual a CPPD e os NPPDs sugerem que sejam designadas comissões compostas por professores dos próprios Campus pelo órgão competente da UFFS para agilizar a avaliação de desempenho. Após emitido o parecer da avaliação de desempenho este deve seguir para o NPPD em que será juntado ao memorial para ser avaliada a promoção. Esta matéria gerará uma Resolução da CPPD, sendo a Resolução Nº 01/2013 que regulamentará a promoção e progressão para o período de transição até o ano de 2014. 3 - Para os processos de Progressão e Promoção na Carreira docente após 2014 será criada nova Resolução, com calendário fixado até o final do ano de 2014, em que serão ouvidos os pares por Campus através de seus NPPDs, a qual disciplinará o fluxo, critérios, pontuações entre outros aspectos a partir dos elementos circunscritos na Lei 12.772/2012 alterada pela Medida Provisória Nº 614/2013 e na Portaria do MEC Nº 92/2013 (acesso a Classe de Titular). Para proposição de minuta e acompanhamento da discussão e criação da resolução ficou criada a comissão composta por professores da CPPD, sendo eles: Leonardo Rafael Santos Leitão, Marco Aurélio Spohn e Samuel Mariano Gilson da Silva. 4 - Ficou instituído o calendário de reuniões da CPPD, sendo uma mensal por videoconferência e uma trimestral presencial com todos os membros da comissão, conforme prevê a Resolução 12/2013 – CONSUNI/CA. 5 - Cada presidente de NPPD, assim como da CPPD ficou responsável por solicitar a designação de Técnico-Administrativo para secretariar a comissão e núcleos, conforme regimento. 6 - Após a publicação da Resolução Nº 01/2014 cada NPPD fica responsável por fazer reuniões de divulgação sobre o fluxo e processos necessários a Progressão e Promoção no período de transição. Nada mais havendo a tratar fica lavrada apresente ata que segue com assinatura dos presentes.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2014