ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2020

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Gustavo Giora, representante docente do NPPD Campus Erechim e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da comissão: como membros titulares: Janice Reichert - NPPD Chapecó; Carlos Augusto Fernandes Dagnone - NPPD Laranjeiras do Sul; Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos – NPPD Cerro Largo; como membros suplentes: Regina Kunz – NPPD Passo Fundo e Marcos Leandro Ohse – NPPD Realeza. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, na sequência apresentou a pauta: 1. Informes; 2. Apreciação das Atas das Reuniões anteriores; 3. Homologação de pareceres suspensão e reativação de afastamento; 4. Avaliação de suspensão e reativação de afastamento; 5. Homologação de pareceres Ad Referendum de avaliação de retorno de afastamento; 6. Atrasos no envio de documentos. O Presidente solicitou inclusão de novos pontos de pauta: 7. Pedido de reconsideração do Processo 23205.002151/2017-58; 8. Solicitação de troca de instituição para realização de Doutorado e 9. Progressão docente para a classe E. A pauta foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 1. Informes: O presidente lembrou aos conselheiros sobre o prazo regimental até 15 de janeiro para entrega dos relatórios dos NPPDs para a CPPD, solicitou especial atenção para envio, tendo em vista a alteração das composições de membros dos NPPDs e CPPD. A Secretaria da CPPD destacou o convite para participação na discussão na reunião com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que será no dia 25/11, às 14 horas, por webex, para tratar sobre os novos fluxos dos afastamentos docentes. O Presidente, Gustavo Giora, colocou em discussão o assunto das eleições dos NPPDs, falou sobre Erechim, que serão 3 chapas concorrentes, todas com membros novos, porém ainda não houve eleição. Na sequência, a representante do NPPD Chapecó Janice Reichert destacou que o campus possui 5 chapas, a representante do NPPD Passo Fundo, Regina Kunz destaca que todos serão reconduzidos, o representante do NPPD Laranjeiras do Sul, Carlos Augusto Fernandes Dagnone, informa que o processo eleitoral não foi formalizado, a representante do NPPD Cerro Largo, Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos, informa que o processo já ocorreu e será finalizado em breve, o representante do NPPD Realeza, Marcos Leandro Ohse informa que a eleição será realizada no dia 14 de dezembro. 2. Apreciação das Atas das Reuniões anteriores: foram apreciadas a Ata nº 3, da 2ª Reunião Ordinária (19.06.2020): a ata foi aprovada com uma abstenção e sem ressalvas; e a Ata nº 4, da 3ª Reunião Ordinária (24.06.2020) aprovada com duas abstenções e sem ressalvas. 3. Homologação de pareceres suspensão e reativação de afastamento:  A Comissão analisou a documentação da docente Ana Cláudia Porto, na modalidade Doutorado, Processo nº 23205.003999/2018-85: a CPPD homologou o parecer de interrupção e reativação do afastamento. Houve discussão sobre as dificuldades de fluxo encontradas nestas situações e que estão sendo realizadas tratativas com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal para adequações. 4. Avaliação de suspensão e reativação de afastamento:  A Comissão analisou a documentação da docente Danielle Nicolodelli, Processo nº 23205.001034/2017-77: a CPPD deliberou pela aprovação do relatório parcial do afastamento, com envio de e-mail pela CPPD para a docente informando sobre a necessidade de apresentação do relatório final de afastamento, conforme prazos e documentos preconizados pela Resolução nº 10/CPPGEC/CONSUNI/2020. 5. Homologação de pareceres Ad Referendum de avaliação de retorno de afastamento: A Comissão analisou a documentação da docente Alejandra Maria Rojas Covalski, Processo nº 23205.005285/2014-31: a CPPD homologou o parecer que recomendou a aprovação do relatório final. Na sequência analisou a documentação da docente Cassani Gotâma Tasca, Processo nº 23205.001599/2015-92: a CPPD homologou o parecer que recomendou a aprovação do relatório final. Analisou a documentação da docente Cláudia Finger-Kratochvil Processo nº 23205.000971/2017-13: a CPPD homologou o parecer que recomendou a aprovação do relatório final. Analisou a documentação do docente Robson Olivino Paim, Processo nº 23205.003769/2017-35: a CPPD homologou o parecer que recomendou a aprovação do relatório final. Analisou a documentação do docente Vander Yamauchi, Processo nº 23205.001123/2017-13: a CPPD homologou o parecer que recomendou a aprovação do relatório final. Passou-se ao item 6. Atrasos no envio de documentos: Foi analisada a situação da docente Patrícia Maraska Fucks, Processo nº 23205.001065/2017-28: a comissão deliberou pelo envio, pela Secretária da CPPD, de novo e-mail à docente, estabelecendo prazo de 10 dias contados do recebimento do e-mail para envio da documentação faltante. Analisou também a situação da docente Solange Todero Von Onçay Processo nº 23205.005289/2014-10: a docente apresentou documentação de que comprova realização de banca e a aprovação, apresentou documentos que demonstram que tendo em vista a pandemia do Coronavírus, a fronteira com a Argentina encontra-se fechada, impedindo a docente de realizar a residência precária para solicitação formal do documento de conclusão do curso: a CPPD deliberou pela aprovação do relatório final, com registro de pendência de entrega do Diploma, ficando este processo na fila de trabalho da CPPD até a entrega do documento. A docente será cientificada da decisão. 7. Pedido de reconsideração do Processo 23205.002151/2017-58: da docente Marisela Garcia Hernandez, que encaminhou pedido de reconsideração ao Reitor, e este solicitou reavaliação da CPPD. Após análise da justificativa apresentada, a Comissão deliberou pela manutenção do parecer anterior, destacando a troca de instituição sem solicitação prévia ao NPPD e/ou CPPD e tendo em vista o que dispõe Resolução nº 10/CPPGEC/CONSUNI/2020. Ato contínuo, passou-se ao item 8. Solicitação de troca de instituição para realização de Doutorado: A Comissão analisou a solicitação do docente Everton Bandeira Martins, contida no o Processo nº 23205.014463/2020-18, que trata de solicitação de troca de instituição para realização de Doutorado: a CPPD ratifica o posicionamento do NPPD Chapecó e autoriza a alteração da Portaria, corrigindo a instituição onde o decente realizará sua capacitação na modalidade Doutorado. 9. Progressão docente para a classe E: análise da solicitação do docente João Alfredo Braida, contida no Processo nº 23205.007542/2020-64, de Progressão para a classe E: a Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020 prevê: “Art. 20. Finalizados os procedimentos previstos nesta Resolução, o processo será encaminhado à CPPD para fins de verificação de conformidade. § 1º A CPPD emitirá parecer com relação à conformidade ou não dos procedimentos, bem como se o docente cumpriu ou não todos os requisitos necessários para Promoção à Classe E (Titular)[...]”. A Comissão verificou a conformidade da documentação apresentada e aprovou sem ressalvas a manifestação da Comissão designada pela Portaria nº 1044/GR/UFFS/2020, que considera que as atividades acadêmicas do docente João Alfredo Braida são suficientes para a Promoção à Classe “E” Professor Titular do Magistério Superior. O Presidente Gustavo Giora agradeceu aos membros da comissão pelos trabalhos prestados nesses dois anos, registrando o importante trabalho de cada membro dos NPPDs. Não havendo mais nada a tratar, às onze horas e quinze minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.