EDITAL Nº 728/GR/UFFS/2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o presente edital e convoca os docentes da UFFS interessados, que tiveram subprojetos contemplados no âmbito do EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020, a encaminhar planilhas orçamentárias complementares mediante os termos aqui estabelecidos.

1.1  Trata-se de edital com objetivo de apoiar subprojetos de pesquisa para distribuição de recursos destinados a despesas correntes e o Plano de Consolidação da Pós-graduação da UFFS (Quadriênio 2017-2020).

2.1  Considerando disponibilidade orçamentária para despesas correntes da UFFS, fica estabelecido que os recursos provenientes deste Edital serão destinados aos pesquisadores que submeteram subprojetos ao EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020 dos Grupos “3” e “4” conforme abaixo:

a)  R$ 81.028,59 (oitenta e um mil e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) para despesas correntes referentes a diferença sobre o total solicitado no EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020 e que ainda não havia sido contemplado;

b)  R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para despesas correntes como recurso adicional aos docentes vinculados à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS conforme tabela abaixo:

3.1  FAIXA "A" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

3.2  FAIXA "B" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

3.3  FAIXA "C" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

3.4  FAIXA "D" - Propostas classificadas na demanda Universal para despesas correntes

4.1  FAIXA "A" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

4.2  FAIXA "B" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

4.3  FAIXA "C" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS para despesas correntes.

4.4  FAIXA "D" - Propostas classificadas na demanda universal para despesas correntes.

5.1  É de responsabilidade do coordenador do subprojeto, antes da aquisição do item previsto na planilha orçamentária, verificar o seu correto enquadramento quanto à natureza da despesa (despesas correntes).

5.1.1  O pesquisador deverá consultar os Catálogos de Material de Consumo/Material Permanente da UFFS ou entrar em contato com a Assessoria de Logística e Suprimentos do campus antes de executar a despesa, a fim de evitar divergências na prestação de contas.

5.1.2  Caso seja identificada a inclusão de itens não financiáveis nos subprojetos aprovados ou itens incluídos na natureza da despesa de forma equivocada, como materiais de capital em despesas correntes, o coordenador deverá realizar a substituição dos itens, conforme previsto no Termo de Outorga.

5.2  O repasse dos recursos de despesas correntes será realizado depois da assinatura do Termo de Outorga pelo coordenador do subprojeto, mediante depósito em conta-corrente do pesquisador, em instituição financeira pública federal, exclusiva para atender aos objetivos do EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020.

5.3  Os pesquisadores contemplados com recursos para despesas correntes deverão preencher o Termo de Outorga (Formulário F9787) para concessão do auxílio financeiro através de processo aberto pelo coordenador do subprojeto via sistema SEI (http://sei.uffs.edu.br).

5.3.1  O Processo MP0236 - Repasse de Recursos ao Pesquisador - estará disponível no sistema SEI até 17 de novembro de 2020 para preenchimento. O fluxo com o passo a passo encontra-se no botão “B” ao lado do número do processo.

5.3.2  Os pesquisadores já contemplados com recursos referentes ao EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020 deverão incluir os documentos ao mesmo processo já aberto no sistema SEI.

5.4  O Termo de Outorga para os pesquisadores contemplados neste Edital deverá ser preenchido com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2022 e assinado digitalmente pelo coordenador do subprojeto e pelo Reitor da UFFS.

5.4.1  Não se aplica o disposto no item 5.4 aos pesquisadores contemplados com recursos financeiros no EDITAL Nº 381/GR/UFFS/2020 para os quais a vigência do subprojeto permanece inalterada. Nestes casos, o Termo de Outorga deverá ser preenchido de 01 de novembro de 2020 a 31 de julho de 2022.

5.5  O Termo de Outorga deverá ser preenchido exatamente conforme o valor aprovado para despesas correntes.

5.6  Ao processo, além da assinatura do Termo de Outorga, deverá ser anexado o comprovante de conta-corrente, exclusiva para o objeto deste Edital, em nome do proponente com informação de saldo zerado, conforme prevê o Termo de Outorga.

5.6.1  Não será necessário anexar o comprovante solicitado no item 5.6 àqueles que foram contemplados anteriormente em editais de resultado final do EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020.

5.7  O pesquisador deverá incluir uma nova planilha orçamentária preenchida apenas com itens de despesas correntes no sistema Prisma e ao processo aberto no sistema SEI até 17 de novembro de 2020, considerando o valor aprovado neste edital e orientações do EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020.

5.7.1  Para pesquisadores já contemplados parcialmente e estão solicitando a diferença sobre o total solicitado no EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020, e que ainda não havia sido contemplado, as novas planilhas deverão ser modificadas incluindo apenas itens com despesas correntes .

5.8  A planilha orçamentária está disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/planilha-orcamentaria-1.

5.9  Para a assinatura do Reitor, o coordenador do subprojeto deverá incluir o Termo de Outorga assinado no bloco de assinaturas criado para cada campus, conforme abaixo:

a)  bloco 4068: Cerro Largo

b)  bloco 1158: Chapecó

c)  bloco 1159: Erechim

d)  bloco 4069: Laranjeiras do Sul

e)  bloco 4540: Passo Fundo

f)  bloco 1173: Realeza

5.10  É de responsabilidade da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus retirar os Termos de Outorga do bloco de assinaturas depois de assinados pelo Reitor e encaminhar o processo à Diretoria de Pesquisa (DPE).

6.1  Em caso de restrição orçamentária da UFFS, os valores disponibilizados para este Edital poderão ser alterados.

6.2  Os pesquisadores contemplados neste Edital deverão participar como avaliadores, sempre que solicitados, das atividades de pesquisa da UFFS, especialmente na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica.

6.3  Cabe à CAPPG do campus e à DPE prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.