EDITAL Nº 644/GR/UFFS/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023, para Permanência e Ingresso de servidores na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no Plano de Educação Formal da UFFS - 2023/2.

I -  BHCap Unidade: 198 horas

II -  Saldo BHCap: 134 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas: Não houve inscrições.

I -  BHCap Unidade: 218 horas

II -  Saldo BHCap: 164 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

**  Servidora teve redução de jornada de trabalho publicada por meio da Portaria de Pessoal nº 346/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas

I -  BHCap Unidade: 241 horas

II -  Saldo BHCap: 115 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do curso, bem como a “data limite da concessão de horas”.

I -  BHCap Unidade: 175 horas

II -  Saldo do BHCap: 99 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas

I -  BHCap Unidade: 77 horas

II -  Saldo BHCap: 37 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas

I -  BHCap Unidade: 188 horas

II -  Saldo BHCap: 112 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do curso, bem como a “data limite da concessão de horas”.

I -  BHCap Unidade: 699 horas

II -  Saldo BHCap: 483 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

b)  Permanência com alteração(ampliação) de horas concedidas em Edital anterior

c)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 524/GR/UFFS/2023.

2.1  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.2  Para os casos em que houve solicitação de alteração de horas (especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior) e os casos de solicitação de ingresso, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

2.2.1  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.3  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.5  São permitidas alterações no plano de trabalho a qualquer tempo, desde que estas sejam tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado, o plano com as alterações deverá compor o processo para fins de controle da(s) chefia(s).

2.5.1  Para fins de controle interno, sempre que necessário, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SIPAC.

2.6  O beneficiário da concessão de horas deve respeitar a informação contida na coluna “Data Limite da Concessão de Horas”, no entanto, caso o servidor finalize o curso antes da referida data, deverá retornar a sua carga horária semanal total para as atividades laborais em seu setor de lotação.

2.6.1  A depender de informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA poderá, a qualquer tempo, reanalisar a data limite da concessão de horas.

2.7  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.8  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.9  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no respectivo processo que trata da concessão de horas pelo PLEDUCA, conforme número de processo registrado em cada interessado deste Edital de Resultado.

2.10  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as etapas do edital e as movimentações realizadas no processo.