ATA Nº 3/CES/UFFS/2010

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2010 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas, no Auditório do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social – CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Fez-se presentes à sessão o Prof. Dr. Dilvo Ristoff, Reitor pro tempore da UFFS. Foi empossada como conselheira: Silvia Maria Ujacov. Foi empossada como conselheira para esta sessão: Betina Muelbert Esquivel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Anacleto Zanella (Presidente do Conselho), Prof. Dr. Ilton Benoni da Silva, Prof. Dr. Antônio Inácio Andrioli, Prof. Dr. João Alfredo Braida, Canísio Roque Schmidt, Fátima Pansera, Nelson Gomes, Santo de Luca, Ana Elsa Munarini, Charles Reginatto, Daniel Kothe, Marlo Flávio Tessaro, Dirceu Balestrin, José Alexandre de Toni, Daniel Iunes Raimann, João Costa de Oliveira, Marlene Catarina Stochero, Eduardo Gaievski, Marli Helena Kumpel da Silva, Luis Claudio Krajevski, Marcelo Jacó Krug, José Carlos Radin, Giancarlo Dondoni Salton, André Carvalho Baida, Cristiano Silva de Carvalho, Ivandro Gomes de Amorin, Silvia Maria Ujacov. O presidente do conselho, Sr. Anacleto Zanella agradeceu a presença dos conselheiros e saudou o Reitor da UFFS, Prof. Dr. Dilvo Ristoff. Em seguida, o presidente do conselho deu início à reunião do conselho e apresentou a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2010 do Conselho Estratégico Social para apreciação e aprovação. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho solicitou que fosse alterada a linha 202 da ata, referente à proposição de disponibilização do orçamento detalhado da universidade que fora feita por sua pessoa por ocasião da referida reunião. Feita a alteração e como não houvesse demais ressalvas por partes dos conselheiros, a ata da 2ª sessão ordinária de 2010 do CES foi aprovada por unanimidade. Nesse momento, o presidente do conselho passou a palavra ao Magnífico Reitor da UFFS, Prof. Dr. Dilvo Ristoff, parabenizando a direção da universidade pelo empenho, dedicação e êxito na condução administrativa. O Prof. Dilvo, primeiramente, cumprimentou aos conselheiros. Comentou o professor que a universidade cresce conforme aumentam seus processos e, como exemplo apresentou aos conselheiros um processo, dizendo se tratar de um marco na vida da UFFS. Disse o professor que a universidade é constituída a partir de três frentes de ação: - uma frente política, uma administrativa e uma acadêmica; que as três devem ser conduzidas concomitantemente. Nesse sentido, insere-se o Conselho Estratégico Social, para que a universidade possa trabalhar suas questões na interface com a sociedade, para que a comunidade acadêmica não se isole em seus campi. O reitor explicou o porquê de apresentar esse processo ao conselho, dizendo se tratar do contrato para construção de seis novos prédios de cinco mil metros quadrados cada um. Ato contínuo, o reitor efetuou a assinatura do contrato e apresentou a projeção dos prédios ao conselho, explicando que serão construídos dois no Campus Chapecó e um prédio em cada um dos demais campi. O Prof. Dilvo acrescentou que está encaminhada a licitação para construção de doze pavilhões, sendo três para cada um dos campi, exceto o Campus Chapecó, onde serão instalados os laboratórios didáticos. Disse ainda o reitor que a administração da universidade está empenhada na licitação dos projetos dos prédios administrativos, casa do estudante, biblioteca e centros de convenção para os campi, de modo que a licitação dos projetos seja realizada ainda no ano de dois mil e dez, para que no início do segundo semestre de dois mil e onze as obras desses projetos possam ser licitadas. Em seguida, o Prof. Dilvo destacou que no dia dez fora lançado o Programa de Bolsas de Iniciação Científica da UFFS. Destacou também o reitor que a UFFS está concorrendo ao Prêmio de Boas Práticas do Ministério da Educação, em razão do processo seletivo para os cursos de graduação da universidade. Trata-se de um processo dos mais democráticos que uma universidade já construiu, no sentido de que na UFFS noventa e um por cento dos estudantes em todos os cursos de graduação são oriundos de escola pública. Salientou ainda o reitor que no dia vinte e dois de setembro, por iniciativa do Deputado Estadual Dirceu Dresch, a UFFS será homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pela criação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Concluiu sua fala o Prof. Dilvo, falando que além do panorama que apresentou das frentes administrativa e acadêmica, pela frente política há motivos para se alegrar, pois a universidade já não corre mais os riscos que se apresentavam, no sentido da consolidação dos projetos de implantação das novas universidades federais do país, em razão da manutenção do governo federal. Nesse momento, o presidente do conselho, Sr. Anacleto Zanella solicitou esclarecimento ao reitor sobre os prazos das obras que foram apresentadas. O prof. Dilvo explicou que o cronograma da primeira etapa deste projeto prevê início para o dia dezesseis de novembro e término para quinze de março de dois mil e onze. Todavia, acrescentou o reitor que sua expectativa para a mudança efetiva para os campi é de dois anos, em razão da viabilização de toda estrutura básica necessária para o funcionamento das atividades, exceção feito ao Campus Cerro Largo onde o campus está localizado dentro do município. Em seguida, passou-se à palavra ao Prof. Joviles Trevisol, que apresentou aos conselheiros o Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. Explicou o professor Joviles que a I COEPE foi fundamental para definir as políticas fundamentais para as três áreas e as ações prioritárias a serem tomadas. Salientou que um dos itens definidos pela conferência foi a estruturação dos primeiros cursos de mestrado e doutorado; e é esse trabalho que a Pró-Reitoria de Pesquisa está iniciando nesse momento. Destacou o professor Joviles que foi feita uma projeção para os cinco primeiros anos, até o ano de dois mil e dezesseis, considerando Resolução do Conselho Nacional de Educação publicada recentemente, que estabeleceu alguns critérios fundamentais para todas as universidades brasileiras, no tocante à pós-graduação, quais sejam: - até o ano de dois mil e treze no mínimo três programas de mestrado e um de doutorado; e até o ano de dois mil e quatorze no mínimo quatro programas de mestrado e dois de doutorado. Foi também no sentido de atender à regulamentação do CNE que o Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS foi montado. O professor Joviles destacou que as propostas de programas surgiram de três elementos fundamentais, quais sejam: - os cursos de graduação da UFFS; as treze propostas de cursos de mestrado e doutorado apontados pela I COEPE; o perfil do corpo docente da UFFS. Em seguida, apresentou os primeiros programas de pós-graduação stricto sensu que a UFFS está desenvolvendo, quais sejam: Agroecologia; Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Energias Renováveis; Educação, Estudos da Linguagem; História; Meio Ambiente e Desenvolvimento; Tecnologia e Produção de Alimentos. Acrescentou que a previsão é de encaminhar a CAPES as três primeiras propostas de programas no mês de março de dois mil e onze, sendo que nesse momento as três propostas com maiores condições de aprovação são Educação, Estudos da Linguagem e Meio Ambiente e Desenvolvimento. Os demais projetos seguirão no ano de dois mil e doze ou dois mil e treze. O professor Joviles informou ainda aos conselheiros que a UFFS está ofertando o primeiro Curso de Especialização Lato Sensu, com carga horária de trezentas e sessenta e oito horas, cujo período de inscrição é dez de novembro até nove de dezembro de dois mil e dez. São ofertadas cinquenta vagas preferencialmente aos professores de escola pública de educação básica. O início do curso será no dia dezessete de janeiro de dois mil e onze. Em seguida, passou-se a palavra ao Prof. Antonio Carlos de Souza para apresentar um relato sobre as atividades da comissão eleitoral para eleição dos representantes dos segmentos universitários do Conselho Universitário da UFFS. O prof. Antonio Carlos explicou que o critério utilizado para composição da comissão eleitoral foi a experiência, a competência e o dinamismo para gerir esse processo eleitoral. Salientou o professor que o Estatuto da UFFS prevê na formação do Conselho Universitário a eleição de seus membros docentes, discentes e técnicos administrativos. Explicou que após formada a comissão o passo seguinte foi definir a regulamentação através de uma norma eleitoral, cuja filosofia básica foi permitir que todos os servidores regularmente lotados e os alunos regularmente matriculados na universidade pudessem participar do processo eleitoral, ora como eleitor, ora como postulante a um cargo de representação. A comissão foi excluída desse processo. Explicou que os locais de votação serão a sede administrativa e os campi. Que os docentes no campus sede votam em até dez chapas de representação docente, e nos campi em até cinco chapas. Os servidores técnicos administrativos no campus sede votam em até duas chapas e nos campi em uma chapa de representação dos STA’s. E os discentes, na sede, também votam em até duas chapas no campus sede e nos campi em uma chapa de representação discente. Salientou o professor Antonio Carlos que foi estabelecido um calendário, onde foram delimitado os períodos de inscrição e impugnação, homologação das chapas, data da eleição e publicação do resultado do pleito. Encerrada a etapa de planejamento, a comissão está entrando na etapa de execução e posteriormente a finalização do processo e o resultado da eleição. Em seguida, o prof. Antonio Carlos mencionou que no Campus Chapecó foram homologadas vinte chapas do segmento de representação docente, quatro chapas do segmento de representação dos STA’s, e seis chapas do segmento de representação discente. No Campus Cerro Largo são oito chapas do segmento de representação docente, duas chapas do segmento de representação dos STA’s, e duas chapas do segmento de representação discente. No Campus Erechim são cinco chapas de representação docente, duas de representação dos STA’s e uma chapa de representação discente. No Campus Laranjeiras do Sul são cinco chapas de representação docente, duas chapas de representação dos STA’s e duas chapas de representação discente. No Campus Realeza são seis chapas de representação docente, uma chapa de representação dos STA’s e duas chapas de representação discente. Salientou o professor que no dia dez de novembro foram nomeados os membros das mesas eleitorais; que a eleição está prevista para o dia dezoito de novembro das nove horas da manhã até as vinte e uma horas; que após encerrada a eleição a mesa eleitoral assume a responsabilidade em mesas apuradoras de votos, exceção ao Campus Chapecó que entregará as urnas à comissão eleitoral que fará a apuração dos votos. Após o processo de contagem dos votos, será lavrada uma ata com a relação dos vencedores do processo eleitoral. Até o dia dezenove de novembro a comissão fará a divulgação do resultado do processo eleitoral. Por fim, o Prof. Antonio Carlos destacou que esse processo é um passo fundamental na consolidação da UFFS. Em seguida, passou-se ao ponto de pauta referente à eleição dos representantes da comunidade externa junto ao Conselho Universitário. O presidente do conselho explicou que segundo o Estatuto da UFFS, o Conselho Estratégico e Social tem a incumbência de indicar três representantes e três suplentes. Que a partir de uma reunião informal de alguns membros pela parte da manhã, anteriormente ao início dessa reunião, levantou-se como proposta para discussão, em razão da estrutura multicampi da universidade, que a representação seja por estados. Nesse momento o conselho suspendeu os trabalhos por dez minutos para que os conselheiros conversassem e definissem os candidatos no âmbito de seus estados. Após, o presidente do conselho apresentou os nomes indicados dos representantes, quais sejam: pelo Estado do Rio Grande do Sul, na condição de titular a Senhora Marlene Catarina Stochero, e na condição de suplente o senhor Altemir Antonio Torteli; pelo Estado de Santa Catarina, na condição de titular o senhor Marlo Tessaro, e na condição de suplente a senhora Ana Elsa Munarini; pelo Estado do Paraná, na condição de titular o senhor Elemar Cezimbra, e na condição de suplente o senhor Eduardo Gaievski. Nesse momento o conselheiro Cristiano Silva de Carvalho se manifestou contrário à proposição de representante titular do conselheiro Elemar Cezimbra, pelo fato de ser Coordenador Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, situação que o vincula à universidade no atual momento um servidor pro tempore da UFFS. Nesse sentido, os demais técnicos administrativos poderiam pleitear essa representação. O conselheiro disse ser contrário a essa indicação, uma vez que configuraria um tratamento desigual no que se refere ao consenso de que os representantes da comunidade externa junto ao CONSUNI seriam exclusivamente pessoas não ligadas à comunidade acadêmica da UFFS. O conselheiro Eduardo Gaievski se manifestou em concordância com a objeção do conselheiro e propôs que fosse feita uma inversão entre a titularidade e suplência dos representantes do Estado do Paraná, de modo que o conselheiro Elemar Cezimbra ocupasse a condição de suplente e ele, Eduardo Gaievski, passasse para a condição de titular. O reitor da UFFS, Prof. Dilvo Ristoff procedeu à leitura do artigo trinta e seis do Estatuto da Universidade, no que se refere à competência do Conselho Estratégico para indicar os representantes da comunidade externa no CONSUNI. Explicou o prof. Dilvo que o conselheiro Elemar Cezimbra não é servidor da UFFS, mas uma pessoa convidada pelo reitor para ocupar a função de Coordenador Administrativo do Campus Laranjeiras, ou seja, ele não é do quadro da UFFS. Nesse sentido, explicou o reitor, há duas leituras possíveis, quais sejam: a situação de ocupar cargo administrativo configura que o conselheiro pertence à comunidade interna da universidade; ou que por não pertencer ao quadro da UFFS, se trata de um membro externo à universidade. O reitor salientou que concorda com a objeção do conselheiro Cristiano, mas que nesse caso, a objeção deve ser tanto para titular como para suplente, de modo que não haja nenhum representante que faça parte da diretoria da instituição, ou mesmo dos quadros docente, técnico-administrativo ou discente. Em seguida, o presidente do conselho suspendeu os trabalhos por mais cinco minutos, para que a representação do Estado do Paraná pudesse indicar um outro representante em substituição ao conselheiro Elemar Cezimbra. Após, o conselheiro Eduardo Gaievski, em nome do grupo do Estado do Paraná, indicou o conselheiro Nelson Gomes como representante titular do Estado do Paraná no CONSUNI, permanecendo o conselheiro Eduardo Gaievski como suplente. Em seguida, o presidente do conselho consultou à plenária sobre os nomes de todos os representantes indicados e como não houvesse objeções, foram aprovadas as indicações. Em seguida, passou-se para o ponto de pauta da política de extensão. O prof. Geraldo Ceni Coelho, Pró-Reitor de Extensão e Cultura explicou que houve uma certa dificuldade para desenvolver a política de extensão em razão do envolvimento com o planejamento e definição dos laboratórios de ensino nos campi. Disse o prof. Geraldo que a Pró-Reitoria está elaborando uma política de fomento à extensão interna, para apoio dos projetos internos por meio de bolsas, auxílio para pequenos projetos dentro das áreas prioritárias da instituição. Nessa perspectiva, serão priorizados os projetos que tenham identidade com as definições da COEPE, que tenham relação forte com a comunidade externa. Destacou o professor que existem projetos nos campi em que a pró-reitoria está atuando, e que essas iniciativas, a partir da avaliação do CONSUNI, esses projetos poderão ser implementados. Explicou o professor que foram aprovados cinco grupos, um para cada campus, do Programa de Ensino Tutorial apoiado pelo Ministério da Educação, com o objetivo de desenvolver ensino, pesquisa e extensão com os estudantes. Os estudantes receberão bolsas e os professores receberão apoio para desenvolver atividades que qualifiquem o ensino, a pesquisa e a extensão. O professor destacou a relevância dessas conquistas da UFFS, já que com cinco grupos PET aprovados a universidade é hoje a segunda instituição com maior grupos PET aprovados. Destacou que alguns cursos de extensão já ocorrem na Universidade, dentre eles o Curso Realidade Brasileira. A conselheira Ana Elsa Munarini ressaltou, em referência ao Curso de Realidade Brasileira citado pelo Prof. Geraldo, a importância desse curso e informou aos conselheiros que a segunda etapa ocorrerá no Campus Sede Chapecó no período de dez a vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. Destacou também que o projeto de fomento para bolsas ainda não está pronto, mas que para o ano de dois mil e onze certamente haverá um considerável número de bolsas de extensão. Em seguida, o Prof. Geraldo Coelho destacou que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura pretende realizar até o final do ano um fórum de discussão sobre extensão em cada campus e em alguns isto já está encaminhado, como é o caso do campus Laranjeiras do Sul que no dia quinze de dezembro realizará uma reunião que discutirá a extensão voltada para as comunidades indígenas, que terá uma temática mais específica, no entanto na noite de abertura haverá uma discussão geral sobre a política de extensão da universidade. Essa reunião será realizada também no Campus Erechim; no Campus Chapecó a reunião acontecerá provavelmente no dia 26 de novembro e no Campus Cerro Largo a data ainda não foi confirmada. Em síntese, a ideia é a realização de um fórum de discussão sobre a extensão da universidade, em cada campus: - o que os campi estão pensando, como a pró-reitoria poderá auxiliar as iniciativas de extensão e discutir os conceitos de extensão, o que se pretende enquanto políticas para a universidade, como se defini, etc. Em seguida o conselheiro Charles Reginatto falou sobre o projeto Alto Uruguai, emcampado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores da Via Campesina e o Movimento dos Atingidos por Barragens, que conta com o apoio da UFFS: trata-se da execução de um convênio juntamente com a Eletrobrás e a Eletrosul para implementação de cinquenta e cinco biodigestores para transformação dos dejetos de suínos em energia renovável. O conselheiro salientou a importância de a universidade se engajar nessa iniciativa. Salientou ainda o conselheiro sua preocupação relativa à permanência dos estudantes na universidade, o que implica a implementação da casa do estudante e o restaurante universitário. O conselheiro sugeriu à presidência que esse assunto seja ponto de pauta para as próximas reuniões do conselho. Após, o reitor, Prof. Dilvo Ristoff destacou que a UFFS obteve projetos aprovados em todos os editais em que concorreu. Que além dos PET, no Programa Pró-Docência a universidade teve cinco projetos aprovados. Em relação ao compromisso da universidade com o meio ambiente e com a área das energias renováveis, o reitor explicou que ainda há poucos recursos humanos, mas que o compromisso existe, prova disso é que foram abertos três cursos na área de engenharia ambiental e energias renováveis e quatro na área de agronomia; ou seja, o compromisso da UFFS é com a questão do meio ambiente, grande parte a problemática da transformação dos dejetos em aproveitamento agrícola como adubos orgânicos e transformação em energia elétrica e térmica. Ressaltou o reitor que essa preocupação sempre esteve na pauta da administração da universidade, porém a instituição ainda não dispõe dos recursos humanos necessários para encampar esses projetos específicos. Salientou que a universidade está participando de todas as discussões relativas à questão das energias renováveis, como o projeto do Deputado Pedro Uczai para criação de um instituto voltado para essa questão, o encontro Brasil-Alemanha, como a palestra com a professora Iara Dreger sobre uma tecnologia específica na produção de biogás. Disse o reitor que, como o organograma prevê pelo menos dois anos para a universidade ter seus campi definitivos, que é preciso pensar a possibilidade de implementação de um campus, de início possivelmente o Campus Chapecó totalmente sustentável, no que se refere à produção de energia, o que beneficiará o Curso de Agroecologia e se tornar fonte de pesquisas. Uma vez que se tenha êxito nesses experimentos, estende-se para os demais campi e para outros municípios que possuam a dimensão do campus. Sobre o restaurante universitário e a casa do estudante o reitor explicou que os projetos estão inclusos nas licitações. Por fim, o reitor ressaltou que a bolsa permanência para o ano de dois mil e onze estão previstos o auxílio-transporte, auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os alunos extremamente carentes. Nesse momento, passou-se à palavra ao conselheiro Eduardo Gaievski, que falou da importância da temática da escola em tempo integral, que no sudoeste do Paraná existem bons exemplos da aplicação desse conceito e que estão gerando resultados satisfatórios para a sociedade. Falou também sobre o consumo responsável de álcool na universidade, fazendo alusão à imagem da UFFS junto à comunidade. O conselheiro falou de sua preocupação em relação ao consumo de álcool pelos alunos nas redondezas da universidade e nas confraternizações no âmbito da universidade. Relatou as conseqüências negativas que eventos como esse podem trazer para a universidade e salientou que a prefeitura de Realeza oficializou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no perímetro da universidade e venda no interior da universidade. Em seguida, o reitor que a administração da universidade é a favor da política de proibição de consumo de bebidas alcoólicas no âmbito da universidade; que será levada para o CONSUNI minuta de normativa que regulamente essa política proibitiva. Após, o presidente do conselho lembrou aos conselheiros que foi definida a data do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e onze das nove horas até as dezenove horas no município de Chapecó, os Movimentos Sociais e a comunidade externa realizarão um seminário de avaliação do primeiro ano da UFFS. Por fim, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos os conselheiros e deu por encerrada a reunião. Não havendo mais nada a tratar, eu, Fernando Haetinger Masera da Silva, Chefe da Divisão de Serviços Administrativos do Gabinete do Reitor, lavrei a presente Ata, que aprovada, segue devidamente assinada.

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ATA Nº 3/CES/UFFS/2010