ATA Nº 1/CES/UFFS/2011

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas, no Auditório do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social – CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Sr. ANACLETO ZANELLA, Secretário de Educação de Erechim e Presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: JAIME GIOLO, Reitor pro tempore da UFFS.  Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim); EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo); PAULO HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul); JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul: CANÍSIO ROQUE SCHMIDT; ALEXANDRA BORBA DA SILVA. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Paraná: ELEMAR CEZIMBRA; INÁCIO WERLE; AVELINO CALLEGARI; NELSON GOMES. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina: Santo de Luca; ANA ELSA MUNARINI; CHARLES REGINATTO. Representantes das Igrejas da Região: MARLO FLÁVIO TESSARO (Diocese de Chapecó). Representante das Universidades Comunitárias da Região: JOSÉ ALEXANDRE DE TONI (UNOCHAPECÓ). Representante das Entidades Patronais (Agricultura, Comércio e Indústria): JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (Noroeste do Rio Grande do Sul). Representantes das Associações dos Municípios que abrigam os Campi da UFFS: MARLENE CATARINA STOCHERO (Cerro Largo-RS); EDUARDO GAIEVSKI (Realeza-PR). Representantes Docentes da UFFS: LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI (Campus Laranjeiras do Sul); MARCELO JACÓ KRUG (Campus Cerro Largo); JOSÉ CARLOS RADIN (Campus Chapecó). Representantes Técnico-Administrativos da UFFS: GIANCARLO DONDONI SALTON (Campus Chapecó); CRISTIANO SILVA DE CARVALHO (Campus Erechim). Representantes Discentes da UFFS: IVANDRO GOMES DE AMORIM (Campus Laranjeiras do Sul); SILVIA MARIA UJACOV (Campus Erechim); JAQUES DE TOLEDO (Campus Chapecó). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: FÁTIMA PANSERA (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul); DANIEL KOTHE (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina); DIRCEU BALESTRIN (Representante das Igrejas da Região – Diocese de Erechim); DANIEL IUNES RAIMANN (Representante das Instituições de Educação Superior Públicas da Região – UDESC); DEOCLÉCIO CORRADI (Representante das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Noroeste do Rio Grande do Sul); GIZÉLIO LINHARES E LUIZ CARLOS PEDRETTI (Representantes das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Sudoeste do Paraná); DANILO LUIZ DE RÉ E JOÃO CARLOS STAKONSKI (Representantes das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Oeste de Santa Catarina); JOÃO COSTA DE OLIVEIRA (Representante das Associações dos Municípios – Laranjeiras do Sul); FABIANO DA LUZ (Representante das Associações dos Municípios – Chapecó); ZEFERINO PERIN (Representante do Fórum da Mesomercosul); MARLI HELENA KUMPEL DA SILVA E SOLANGE PILATI RIBEIRO (Representantes Docentes do Ensino Fundamental e Médio). Iniciando a sessão, o Presidente cumprimentou aos presentes e deu início à 1º Sessão Ordinária de dois mil e onze do CES. Em seguida, apresentou a pauta da reunião aos conselheiros, qual seja: 1. Avaliação do primeiro ano de funcionamento da UFFS; 2. Apresentação do plano de ações da UFFS para dois mil e onze; 3. Programação do CES para 2011; 4. Assuntos Gerais. Como não houvesse ressalvas e/ou alterações referentes à pauta, passou-se à aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de dois mil e dez. O presidente consultou aos conselheiros sobre a concordância com os termos da ata. A conselheira Ana Elsa Munarini explicou que por ocasião da apresentação das atividades da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura pelo Prof. Geraldo Ceni Coelho, não constava na ata referência aos cursos de extensão em atividade na UFFS, dentre eles o Curso de Realidade Brasileira. O Presidente do Conselho pôs em votação a aprovação da ata considerando o adendo da conselheira Ana Elsa Munarini, qual seja: Item da fala do Pró-Reitor de Extensão e Cultura: - destaque de alguns Cursos de Extensão em andamento na UFFS, dentre eles o Curso de Realidade Brasileira. Destaque da conselheira Ana Elsa referente à importância do referido curso e informação sobre a segunda etapa do curso, que ocorrerá de dez a vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze no Campus Sede Chapecó. Como não houvesse discordância dos conselheiros, foi aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de dois mil e dez do Conselho Estratégico Social. Em seguida, passou-se para o item 1. Avaliação do primeiro ano de funcionamento da UFFS. O Presidente do Conselho passou a palavra ao Reitor. O Prof. Giolo explicou aos conselheiros que primeiramente seria apresentado um resumo das atividades realizadas em dois mil e dez pelas Pró-Reitorias e Secretaria Especial de Obras e a projeção dos trabalhos para o ano de dois mil e onze. Passou-se a palavra ao Eng.º Paulo Roberto Pinto da Luz, Secretário Especial de Obras. O Secretário de Obras explicou que a Secretaria Especial de Obras é o órgão responsável pelo planejamento e projetos de execução das obras da Universidade. Explicou que no ano de dois mil e dez os projetos básicos dos prédios definitivos dos campi foram aperfeiçoados. Que os espaços provisórios utilizados atualmente já não comportam a demanda da Universidade e, que o prazo para a conclusão dos prédios do campus definitivo é até o ano de dois mil e doze. Destacou a construção do Bloco A, já contratada, com área de quatro mil novecentos e vinte e cinco metros quadrados, para as salas de aula. Se, num primeiro momento, os demais prédios não estiverem concluídos, o Bloco A também será utilizado para salas de professores, locação de estrutura administrativa e o setor de obras. A prioridade para o ano de dois mil e onze é a conclusão do Bloco A e os prédios de laboratórios, que são três em cada campus e quatro no Campus Chapecó. Destacou o Secretário que para o Campus Chapecó são dois blocos, A e B, e, nos demais campi, apenas um bloco. Explicou que as obras desses blocos já estão contratadas, que as dos prédios de laboratórios estão licitadas, com exceção do Campus Cerro Largo, cujo processo está sub judice. Explicou que os projetos complementares de acesso aos campi, tratamento, coleta e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, instalação elétrica, estão contratados, em desenvolvimento; que fora programada para a execução deste projeto, especificamente, uma leitura comunitária para apresentar demandas dessas áreas, que possam ser contempladas; que o prazo de execução é de seis meses. Destacou também que estão contratados os projetos do Restaurante Universitário e Moradia Estudantil para todos os campi, Bloco para as Salas dos Professores, Bloco Administrativo e Centro de Eventos. Por fim, explicou que as prioridades de execução nesse momento, considerando o aporte orçamentário, são os projetos do Bloco A e dos prédios de laboratório e, caso haja recursos, as prioridades seguintes são: Restaurante Universitário, Moradia Estudantil e Bloco de Sala dos Professores. Passou-se a palavra ao Conselheiro José Carlos Radin que, em nome do Pró-Reitor de Pesquisa e Pó-Graduação, apresentou as atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa no ano de dois mil e dez. O prof. Radin explicou que a principal atividade desenvolvida no ano foi a I COEPE; explicou que a conferência propiciou estabelecer um foco para a política da pesquisa da UFFS; destacou positivamente o primeiro curso da Pós-Graduação Lato Sensu, a Especialização em Educação Integral, com as cinqüenta vagas ofertadas todas preenchidas. no que se refere à Pós-Graduação Stricto Sensu, o Prof. Radin explicou que os indicativos das linhas dos primeiros cursos a serem ofertados também tiveram como base a COEPE e que para dois mil e onze possivelmente poderão ser apresentados os primeiros projetos à CAPES, dentre eles o Mestrado em Educação e o Mestrado em Estudos Linguisticos. Informou aos conselheiros sobre a possibilidade de oferta de um Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) na área de Geografia, juntamente com a Universidade do Estado de São Paulo, cuja matéria está em discussão entre as instituições. Sobre as projeções para o ano de 2011, o Prof. Radin explicou que a Pró-Reitoria está confeccionando a Minuta da Política de Pós-Graduação da UFFS, para apresentar ao Conselho Universitário, além do objetivo de instituição dos Comitês de Pesquisa e de Pós-Graduação e a instituição do Conselho de Biossegurança. Em seguida, passou-se a palavra à Pró-Reitora de Graduação, Profª. Claudia Finger-Kratochvil. A Pró-Reitora explicou que o compromisso inicial da Pró-Reitoria para o ano de dois mil e onze é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano de dois mil e dez, a partir de suas Diretorias, quais sejam: Diretoria de Registro Acadêmico, Diretoria de Políticas de Graduação e Diretoria de Organização Pedagógica. Destacou as ações feitas em dois mil e dez, a partir da estruturação do sistema acadêmico, no que se refere ao gerenciamento do Campus Chapecó, dada a natureza administrativa do Campus Sede que é diferente dos demais campi; e o Processo Seletivo 2011. Salientou a implementação do Regulamento da Graduação, o Regulamento do Estágio de Graduação, a participação da Pró-Reitoria na I COEPE e a estruturação dos Projetos Políticos dos Cursos nos campi. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria objetiva avaliar, aperfeiçoar e rever os processos da vida acadêmica, no intuito de dar segurança, agilidade e confiabilidade para as turmas iniciantes, além de operacionalizar as parcerias de estágio e aprovar os PPCs nas instâncias institucionais. Passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Prof. Geraldo Ceni Coelho, que, em linhas gerais, apresentou as ações da Pró-Reitoria no ano de dois mil e dez. Explicou o Pró-Reitor que a Pró-Reitoria objetivou institucionalizar os programas e projetos de extensão; também discutiu internamente políticas integradoras de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nesse ano, está elaborando minuta regulamentadora da Política Institucional de Extensão, além de implementar as definições da I COEPE. O Pró-Reitor apresentou os eventos, cursos e projetos, com os respectivos recursos, desenvolvidos em dois mil e dez, além dos cinco projetos PET aprovados e implementados no ano. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria lançou edital de apoio a projetos de extensão e edital de apoio a eventos acadêmicos, além da criação do Comitê Assessor de Extensão e Cultura, com quinze representantes em todos os campi. Em relação ao Edital de Apoio a Projetos de Extensão, foram cinquenta e sete projetos aprovados, com setenta e duas bolsas e recurso de custeio em torno de cento e onze mil reais. Passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Vicente de Paula Almeida Júnior, que apresentou os objetivos maiores da Pró-Reitoria de Planejamento, quais sejam: promover o caráter multicampi da UFFS e garantir o acesso, a permanência e a democratização do ensino na Universidade. Explicou o Pró-Reitor que, para promover o caráter multicampi, é necessário integrar todos os setores da Universidade, em torno da história UFFS, e defender uma ideia de Universidade coerente e coesa com seu entorno, seus propósitos e seus objetivos. Para garantir o acesso e permanência dos estudantes, é necessário fazer história. Em síntese, explicou o Pró-Reitor que, para garantir a consecução desses objetivos estratégicos da UFFS, a Pró-Reitoria de Planejamento atua na garantia das receitas e planejamento das despesas, juntamente com o Ministério da Educação, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Órgãos de Controle e de Fiscalização. Em outra frente de trabalho, a Pró-Reitoria opera com o planejamento dos programas, projetos e ações da Universidade, no intuito de tornar coesas, entre as Pró-Reitorias, as principais peças gerenciais e administrativas, quais sejam: Plano de Desenvolvimento Institucional, Processo de Avaliação Institucional, Planejamento Estratégico e Plano de Ação. Passou-se a palavra à Administradora Fernanda Peretti, Assistente da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, que explicou como se deu o desenvolvimento dos trabalhos da Pró-Reitora em dois mil e dez; basicamente no intuito de prover a infraestrutura necessária ao funcionamento das atividades no âmbito da Universidade. Explicou também a composição da Pró-Reitoria, por meio das ações de suas Diretorias. Destacou o trabalho da Diretoria de Compras e Licitações que, em dois mil e dez, conduziu quarenta e oito processos licitatórios e vinte e um processos de aquisição de bens e equipamentos por meio de carona, totalizando em torno de trinta milhões de reais investidos em equipamentos, bens patrimoniais e obras, trabalho conduzido de forma autônoma, sem a tutela da Universidade Federal de Santa Catarina. Destacou também o início da estruturação do Sistema de Bibliotecas da Universidade, da Diretoria de Gestão da Informação, que conta atualmente com um acervo de quatorze mil exemplares, além da inovação no empréstimo de notebooks. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria desenvolverá um Sistema de Gestão integrado aos campi. Após, o Reitor falou aos conselheiros sobre o funcionamento geral da Universidade, de como trabalham algumas de suas outras diretorias e os campi. Passou-se ao item 3 da pauta: apresentação do Plano de Ações da UFFS para 2011. Nesse momento, o Reitor informou aos conselheiros que a UFFS recebera doação de equipamentos eletrônicos da Delegacia da Receita Federal de Cascavel-PR, e que fora designada equipe para se deslocar até o município e retirar a doação. Após, o Reitor explicou que para o ano de 2011 a administração superior da Universidade pretende estabelecer agenda de visitas aos campi, no intuito de promover a integração. Falou sobre a perspectiva de aumento do quadro de servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Ministério da Educação, que a possibilidade de concurso para os cargos está em negociação. Destacou a apresentação de matéria ao Conselho Universitário referente à criação de Centros; explicou as justificativas, em razão da necessidade de coordenação administrativa das atividades no Campus Chapecó, que apresenta demandas acadêmicas e administrativas em dois espaços distintos: Seminário e Bom Pastor. Após, abriu-se o debate sobre o ponto de pauta. A conselheira Ana Elza Munarini manifestou-se solicitando cuidado com a ideia de criação dos Centros, pois entende que essa estrutura não integra a comunidade externa com a comunidade acadêmica. O conselheiro José Roberto Oliveira solicitou que o Conselho priorize a integração em seus debates; o conselheiro questionou que o Conselho não estaria analisando as ações da Universidade, mas apenas sendo informado das mesmas, inclusive referente às pautas apresentadas. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho sugeriu que o Conselho elaborasse um regimento interno discutido pelos próprios conselheiros, para organizar as reuniões do Conselho. O Presidente informou que no dia onze ocorreria o Seminário de Avaliação dos Movimentos Sociais; explicou que nessa ocasião o grande objetivo seria exatamente a reconstrução do debate dos Movimentos Sociais com a Universidade e também sobre a Universidade; disse o Presidente entender que após a consolidação da UFFS ocorresse certo distanciamento dos Movimentos Sociais, mas que o intuito é de estabelecer novamente uma integração constante com a Universidade. O presidente classificou de forma positiva a avaliação do primeiro ano de funcionamento da Universidade; salientou que os Movimentos Sociais tinham o dever de promover a criação da UFFS e este dever fora alcançado, que a Universidade está se desenvolvendo. O conselheiro Marlo Flávio Tessaro sugeriu que sejam trazidos ao Conselho encaminhamentos de avaliação da Universidade pelos Movimentos Sociais. O Reitor salientou que o CES é fundamental para auxiliar a Universidade construir-se, além de consistir em uma força moral para auxiliar a UFFS a perceber suas falhas. Encerrado o debate, passou-se ao item 4. Programação do CES para 2011. Os conselheiros discutiram vários encaminhamentos para os trabalhos do Conselho; por fim, definiram-se como prioridades para as sessões subsequentes: a) debate do funcionamento das reuniões do Conselho e elaboração de regimento interno; b) debate sobre a criação dos Centros, na perspectiva estudada e discutida no Movimento Pró-universidade; c) apresentação ao Conselho Universitário de agenda conjunta de, no mínimo, duas reuniões por ano. O Conselho não definiu agenda das próximas reuniões; o Presidente explicou que na reunião subsequente seria definido. Sendo dezoito horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando Haetinger Masera, Chefe da Divisão de Serviços Administrativos do Gabinete do Reitor, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CES/UFFS/2011