ATA Nº 2/CES/UFFS/2011

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social – CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Sr. ANACLETO ZANELLA, Secretário de Educação de Erechim-RS e Presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: JAIME GIOLO, Reitor pro tempore da UFFS.  Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim); EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo); PAULO HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul); JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul: CANÍSIO ROQUE SCHMIDT. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Paraná: ELEMAR CEZIMBRA; INÁCIO WERLE; AVELINO CALLEGARI; NELSON GOMES. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina: SANTO DE LUCA; ANA ELSA MUNARINI. Representante das Igrejas da Região: MARLO FLÁVIO TESSARO (Diocese de Chapecó). Representante das Entidades Patronais (Agricultura, Comércio e Indústria): JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (Noroeste do Rio Grande do Sul). Representantes das Associações dos Municípios que abrigam os Campi da UFFS: MARLENE CATARINA STOCHERO (Cerro Largo-RS). Representantes Docentes da UFFS: LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI (Campus Laranjeiras do Sul); LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA (Campus Erechim) – substituindo MARCELO JACÓ KRUG (Campus Cerro Largo); JOSÉ CARLOS RADIN (Campus Chapecó). Representantes Técnico-Administrativos da UFFS: GIANCARLO DONDONI SALTON (Campus Chapecó); CRISTIANO SILVA DE CARVALHO (Campus Erechim). Representante Discentes da UFFS: IVANDRO GOMES DE AMORIM (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: CHARLES REGINATTO (Movimento dos Pequenos Agricultores de Santa Catarina); DANILO LUIZ DE RÉ (Entidades Patronais de Santa Catarina); SILVIA MARIA UJACOV (Representante Discente do Campus Erechim); JAQUES DE TOLEDO (Representante Discente do Campus Chapecó). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: ARI JOSÉ PERTUZATTI, ALEXANDRA BORBA DA SILVA, FÁTIMA PANSERA (Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul); DANIEL KOTHE (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina); DIRCEU BALESTRIN (Representante das Igrejas da Região – Diocese de Erechim); JOSÉ ALEXANDRE DE TONI (Representante das Universidades Comunitárias da Região – UNOCHAPECÓ); DANIEL IUNES RAIMANN (Representante das Instituições de Educação Superior Públicas da Região – UDESC); DEOCLÉCIO CORRADI (Representante das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Noroeste do Rio Grande do Sul); GIZÉLIO LINHARES E LUIZ CARLOS PEDRETTI (Representantes das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Sudoeste do Paraná); JOÃO CARLOS STAKONSKI (Representante das Entidades Patronais - Agricultura, Comércio e Indústria – Oeste de Santa Catarina); JOÃO COSTA DE OLIVEIRA (Representante das Associações dos Municípios – Laranjeiras do Sul); FABIANO DA LUZ (Representante das Associações dos Municípios – Chapecó); EDUARDO GAIEVSKI (Representante das Associações dos Municípios – Realeza); ZEFERINO PERIN (Representante do Fórum da Mesomercosul); MARLI HELENA KUMPEL DA SILVA; MARCELINO CHIARELLO e SOLANGE PILATI RIBEIRO (Representantes Docentes do Ensino Fundamental e Médio). O Presidente cumprimentou aos presentes e deu início à sessão. Como não havia quorum de mais da metade dos conselheiros presentes, o Presidente abriu espaço para os comunicados dos conselheiros. O Reitor informou aos conselheiros que estava confirmada a visita à Universidade do Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, no dia dezesseis de junho; salientou que o Ministro proferirá a Aula Magna de 2011 da UFFS; explicou o roteiro previsto para a visita e solicitou que os conselheiros auxiliassem na divulgação do evento. Destacou que as obras foram iniciadas em todos os campi e que a UFFS será homenageada pela Câmara de Vereadores de Chapecó no dia nove de junho. Informou ainda que participou de reunião com os dirigentes da Itaipu Binacional, ocasião em que foi discutida possibilidade de estabelecer parceria com a UFFS para desenvolver projetos na área de Energias Renováveis. O conselheiro José Carlos Radin informou que estão abertas inscrições para seis novos cursos de pós-graduação lato sensu, quais sejam: Campus Cerro Largo: Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar; Interdisciplinaridade e Práticas Pedagógicas na Educação Básica; Campus Chapecó: História Regional; Literaturas do Cone Sul; Saúde Coletiva; Campus Erechim: História da Ciência; solicitou que os conselheiros auxiliassem na divulgação dos cursos e informou que possivelmente será ofertado no próximo semestre curso de especialização em “Produção de Leite Agroecologico”. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que ocorreu no município de Santa Rosa-RS a 13ª edição do “Fórum Paulo Freire” e, que nessa ocasião, foi definido que a 14ª edição do evento será realizada no Campus Erechim; explicou que o fórum é o principal evento de educação popular do Estado do Rio Grande do Sul e que o Campus Erechim contou com o apoio do Campus Cerro Largo, Secretaria Municipal de Educação de Erechim, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação da região do Alto Uruguai. Em seguida, conferido o quorum de vinte e dois presentes, o Presidente decidiu pela apreciação da pauta da sessão, considerando que não havia matérias complexas que exigissem deliberação: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2011; 1.2 Comunicados; 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Regimento Interno do CES: designação de comissão para elaborar minuta; 2.2 Indicação de representantes da comunidade externa junto aos Conselhos de Campi e à Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFFS; 2.3 Regimento Geral da UFFS: definição dos órgãos de base - proposta da Comissão instituída pela Resolução nº 001/2011 – CONSUNI; 2.4 Renovação de membros do CES: Portaria nº 172/GR/UFFS/2010; 2.5 Substituição de conselheiros: 2.5.1 Of. 11/2011 - SINTE/SC: Marcelino Chiarelo em substitução à Deputada Luciane Carminatti; 2.5.2 Ari José Pertuzatti em substituição à Altemir Antônio Tortelli; 2.6 Assuntos Diversos. A pauta foi aprovada com a inclusão “da indicação de representante da comunidade externa para o Conselho Curador”, no item 2.2 Passou-se ao item 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2011. Como não houve ressalvas, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia: 2.1 Regimento Interno do CES: designação de comissão para elaborar minuta. Abriu-se o debate. O Presidente sugeriu que a comissão elaborasse a minuta a partir da Portaria 172/GR/UFFS/2010 e do Estatuto da UFFS. O conselheiro José Roberto de Oliveira sugeriu que o Conselho refletisse o processo de vivência das comunidades que são representadas no próprio Conselho; que o CES seja efetivamente o espaço em que as demandas dessas comunidades sejam apresentadas à UFFS; que ele seja o momento de interação da sociedade com a Universidade, para que a UFFS saiba o que a sociedade espera da instituição; sugeriu que o Regimento Interno do Conselho preserve essa necessidade: que o quadro docente da UFFS elabore a pesquisa e a extensão a partir das necessidades regionais; que o Regimento preserve as “possibilidades de oitiva” entre os representantes da comunidade e a instituição, para que o Conselho não se configure apenas como um “carimbo” institucional de repasse de informações; destacou que o CES precisa estar instrumentalizado suficientemente para dialogar com a Administração da Universidade. O Presidente corroborou com as colocações do conselheiro José Roberto de Oliveira, destacando que é necessário um resgate institucional dos valores e do papel do Conselho Estratégico Social, que é expor à Universidade o que a sociedade pensa, deseja e como avalia a UFFS. A conselheira Ana Elza Munarini argumentou que, por ocasião da última reunião do Movimento Pró-Universidade, a avaliação feita sobre a UFFS foi a partir da relação do Conselho Estratégico Social com a Universidade que, até o momento, estava resumida apenas a receber informações; salientou que as informações são importantes, mas o objetivo principal é a união com os movimentos, com a comunidade externa, para trilhar o caminho de construção da UFFS como instituição popular, cujo projeto de educação seja diferente das demais universidades existentes; ressaltou que o Conselho não é executor, mas deve elaborar propostas e realizar avaliações e, para isso, é necessário participar constantemente dos debates e das ações da Universidade. O conselheiro Luis Claudio Krajevski argumentou que o Regimento Interno deve prever o funcionamento do Conselho, não se restringindo apenas ao que estabelece o Estatuto da UFFS e a Portaria 172/2010; sugeriu que os movimentos se aproximem dos campi para estabelecer diálogo. O conselheiro Elemar Cezimbra argumentou que o CES conseguirá maior participação junto à Universidade quando forem instituídos os Conselhos Comunitários nos Campi; sugeriu que o Regimento defina a funcionalidade do Conselho; sugeriu que o Conselho dialogue, no âmbito dos campi, sobre as ausências dos conselheiros nas reuniões, para evitar o esvaziamento e o isolamento das comunidades representadas por esses conselheiros; ressaltou que a partir do momento que a Universidade definitivamente “se implantar” haverá maior participação do CES. O conselheiro Edemar Rotta explicou que os campi estão discutido a implantação de seus conselhos comunitários; em razão disso, é normal que nesse momento o CES não participe efetivamente da vida da Universidade; explicou que os “movimentos”, quando atingem seus objetivos, precisam “refazer suas bandeiras” – e assim aconteceu com o movimento pró-universidade, que, agora, a partir do CES, deve auxiliar a Universidade a ampliar a sua base de projeto de consolidação, e fortalecer o próprio Conselho para que ele seja um espaço de representação da região da grande fronteira do Mercosul; sugeriu que a UFFS também deva realizar esse debate, de significar a importância do CES e qual seu papel em uma Universidade que nasceu da mobilização da sociedade e que precisa preservar esse perfil. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho destacou que o CES possui trinta e dois membros da comunidade externa, porém, na reunião a maioria dos presentes pertence à comunidade acadêmica; salientou que os membros do CES precisam compreender quais os debates que serão promovidos no Conselho e de que forma se darão esses debates. O conselheiro Ilton Benoni da Silva destacou que o desafio do CES é manter a articulação coerente, tensa e intensa entre a comunidade acadêmica e a comunidade regional; salientou que é a provocação, o alerta, a avaliação da comunidade externa que manterá a UFFS forjando um projeto que contemple as carências das regiões; argumentou que o CES vive o momento de avaliação de sua caminhada até o momento e também de criação de uma pedagogia de funcionamento, de modo que seja o espaço de debate das questões mais relevantes trazidas pelos conselhos comunitários que estarão acompanhando de perto as ações da Universidade, em suas frentes de pesquisa, de extensão, em suas políticas de ingresso e permanência, etc. A conselheira Marlene Catarina Stochero argumentou que a UFFS surgiu para dar acesso à educação superior àqueles que não o tem; que a produção do conhecimento na Universidade estivesse de acordo com as demandas regionais fomentadas pelos movimentos que colaboraram para sua criação; sugeriu que o CES estipule agenda de trabalho, preferencialmente considerando a agenda do CONSUNI, em razão dos deslocamentos dos conselheiros; externou sua preocupação com relação à política de implantação da casa do estudante e do restaurante universitário; solicitou que esses assuntos sejam abordados nas próximas reuniões do Conselho. O conselheiro Paulo Henrique Mayer salientou que os movimentos sociais, que ajudaram a criar a Universidade, devem compreender que a UFFS não está efetivamente construída; que, para além de garantir um projeto de lei que cria uma universidade, é mais complexo e difícil garantir sua plena implantação com seu projeto político-institucional; argumentou que a partir da constituição dos conselhos de campi e dos conselhos comunitários as comunidades terão os canais para apresentar à Universidade suas demandas; sugeriu que o CES deve também levar as informações da Universidade para a comunidade; salientou que o CES é fundamental para discutir o objetivo de desenvolvimento da UFFS, principalmente no que se refere à pós-graduação, de modo a não se dissociar do ensino e da extensão e voltada para o desenvolvimento regional. O Reitor destacou que o CES é legítimo na UFFS; salientou que o Conselho precisa definir internamente seu papel, seu funcionamento; sugeriu que a comissão que irá elaborar a minuta de regimento interno estabeleça quais os temas prioritários que devem entrar na pauta do Conselho; Salientou que os princípios definidos na criação da Universidade estão sendo praticados e a UFFS está caminhando no sentido de sua consolidação. O Presidente informou que as entidades cujos representantes não estão participando das reuniões do Conselho serão comunicadas e, caso não haja manifestação até a próxima reunião, o Conselho deliberará sobre; ressaltou que necessariamente a próxima reunião deve ocorrer no mês de agosto, já que seu mandato encerra-se nessa ocasião; sendo assim, é nesse prazo que a proposta de minuta para o regimento deve estar concluída, assim como a renovação de um terço dos membros, a eleição do novo presidente e a definição do calendário de reuniões. Em seguida, foi definida a comissão responsável pela elaboração da minuta do regimento interno: Anacleto Zanella (Presidente), Ana Elza Munarini e José Roberto de Oliveira; a comissão foi incumbida de apresentar a minuta na próxima reunião do Conselho. O conselheiro Edemar Rotta sugeriu que a comissão elabore uma minuta simples, que garanta o funcionamento do Conselho e, após, o próprio Conselho avalie e aperfeiçoe o regimento. Em seguida, passou-se ao item 2.2 Indicação de representantes da comunidade externa junto aos Conselhos de Campi, à Comissão Própria de Avaliação (CPA) e ao Conselho Curador da UFFS. O Reitor explicou que a CPA faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela lei nº 10.861/2004. O Pró-Reitor de Planejamento, Vicente de Paula Almeida Júnior, explicou que UFFS terá uma CPA central no Campus-Sede composta por um presidente, representantes docente, discente, técnico-administrativo e da comunidade externa e comissões setoriais de apoio à avaliação em cada um dos campi; salientou que a CPA não realiza a avaliação da Universidade; ela organiza os trabalhos, conduz e fomenta o debate sobre o papel da avaliação; quem realiza a avaliação da Universidade é a própria comunidade acadêmica; a Pró-Reitoria de Planejamento estará à disposição da CPA para subsidiar os trabalhos; o Pró-Reitor apresentou a Portaria 426/GR/UFFS/2011 cujos representantes da comunidade externa são: Santo Ermínio de Luca (Comissão Própria de Avaliação), Valdir Pereira Duarte (Comissão Setorial de Avaliação do Campus Realeza), Adilson Kruk da Costa (Comissão Setorial de Avaliação do Campus Laranjeiras do Sul), Sandra Balbé de Freitas (Comissão Setorial de Avaliação do Campus Cerro Largo), Silvio Ambrósio (Comissão Setorial de Avaliação do Campus Erechim). O Conselho definiu que o regimento interno deverá definir que o CES elegerá os representantes da comunidade externa nós órgãos gerais da Universidade e, no âmbito dos campi, os Conselhos Comunitários o farão; enquanto não houver os conselhos comunitários, o CES assume essa incumbência. O Conselho aclamou a indicação dos representantes da comunidade externa para compor a CPA, designados pela Portaria 426/GR/UFFS/2011. O conselheiro João Alfredo Braida questionou se o CES terá que homologar as representações da comunidade externa nos conselhos comunitários dos campi. O conselheiro Edemar Rotta explicou que no Campus Cerro Largo foram montados dois grupos de trabalho para discutir e apresentar proposta para instituição do Conselho do Campus e do Conselho Comunitário para serem homologados pelo CONSUNI e pelo CES, respectivamente. O conselheiro Luis Claudio Krajevski questionou a possibilidade de o CES homologar as indicações dos membros da comunidade externa nos conselhos comunitários dos campi, considerando o caráter consultivo do CES; explicou que interessaria ao CES a ciência, o conhecimento da constituição dos conselhos comunitários e seus membros. O Presidente argumentou que o CES deve se preocupar com a “existência” dos conselhos comunitários e que efetivamente eles sejam representativos; sugeriu que isso seja estabelecido no regimento interno do Conselho. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva sugeriu que o Conselho proponha regulamentação no Título IV do Estatuto da UFFS, quando de sua revisão, estabelecendo vínculo entre o CES e os Conselhos Comunitários dos Campi. O Reitor corroborou com a sugestão do conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. Nesse momento, o Reitor retirou-se da sessão e o Vice-Reitor, professor Antônio Inácio Andrioli foi convidado pelo Presidente do Conselho para compor a mesa representando o Reitor. Sobre a indicação de representante da comunidade externa para o Conselho Curador, o Conselho decidiu pela postergação para reunião posterior. Passou-se ao item 2.3 Regimento Geral da UFFS: definição dos órgãos de base - proposta da Comissão instituída pela Resolução nº 001/2011 – CONSUNI. O conselheiro Luis Claudio Krajevki, presidente da comissão, explicou que para apresentar a proposta ao CONSUNI, a comissão precisa ter a definição de quais serão os órgãos de base adotados pela Universidade; explicou que as propostas apresentadas são uma síntese do que foi levantado nas consultas feitas nos campi; explicou que apresentou essas propostas para que o CES tomasse ciência do andamento do processo de construção do Regimento Geral e sugeriu que o Conselho se manifestasse se as propostas atendem ou não às aspirações da comunidade externa, do Movimento Pró-Universidade. Abriu-se o debate. O conselheiro Paulo Henrique Mayer manifestou preocupação com relação à definição apressada sobre as estruturas de base da Universidade; sugeriu que o CES solicite ao CONSUNI maior prazo, para que essa definição não seja realizada de forma precipitada, e que promova debate mais amplo com participação de toda a Universidade, de modo que se decida por estruturas de base estratégicas de acordo com o projeto institucional da UFFS. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva reforçou a necessidade de realização de um seminário para que a comunidade compreenda como se configuram as estruturas de base existentes: os departamentos, os centros, os institutos; salientou a importância do debate se realizar a partir dos “conceitos” de órgãos de base. A conselheira Marlene Catarina Stochero informou que os movimentos sociais, por ocasião dos debates para criação da UFFS, haviam manifestado interesse que os órgãos de base da Universidade fossem estruturados em “núcleos”, com ênfase nas áreas de Ciências Agrárias e Educação, focando a interdisciplinaridade e a indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. O Pró-Reitor de Planejamento, Vicente de Paula Almeida Júnior explicou que a discussão deve se pautar no detalhamento dos órgãos de base; salientou que não se trata da definição dos órgãos de base, já definida pelo Estatuto da UFFS como o próprio “Campus”, mas que é preciso definir os “órgãos auxiliares” como estruturas não-centrais vinculados aos campi. O conselheiro José Roberto de Oliveira argumentou que a grande questão a se pensar para a definição dos órgãos de base é “qual a estrutura que permitirá que o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade dialoguem com as regiões e, a partir disso, as políticas de ensino, pesquisa e extensão sejam elaboradas atendendo as necessidades regionais”. O Presidente salientou que a grande preocupação é não definir estruturas de base que façam da UFFS uma Universidade fragmentada, que promova o saber de forma fragmentada, pois isso eliminaria a essência da UFFS, o objetivo do Movimento Pró-Universidade. O conselheiro Paulo Henrique Mayer argumentou que não se trata da nomenclatura adotada para as estruturas, mas o modo de funcionamento, a forma de organização dentro da Universidade e na relação com a sociedade. O Vice-Reitor argumentou que a Universidade precisa manter a coerência com o que foi construído na instituição até o momento; salientou que existem elementos fundamentais na elaboração da UFFS para afirmar que se trata de uma Universidade inovadora; inclusive uma das prerrogativas do Ministério da Educação, quando da discussão da UFFS, afirmava que seria uma Universidade inovadora, dos trabalhadores e para os trabalhadores; nesse sentido, faz parte desse debate considerar estruturas que permitam a inovação, que permitam a relação direta com a sociedade; ressaltou que um dos aspectos mais importantes, destacado na época da comissão de implantação, é que a UFFS não pretende reproduzir o corporativismo; usar o termo “autonomia” para que ele sirva de reforço a uma estrutura de poder que legitime o corporativismo, ou uma universidade que coloca o conhecimento como algo fragmentado, que reproduz a dominação na sociedade; destacou que a UFFS é uma Universidade democrática que deve permitir que todos os avanços sejam discutidos com a comunidade; por isso o CES possui responsabilidade e importância nesse momento; sugeriu que o Conselho se pronuncie, elabore documento orientando a tomada de decisão sobre as estruturas de base; o CES traz a história de construção da Universidade e coloca em pauta o sentido de existir da UFFS. Encerrado o debate, o Conselho decidiu pelo encaminhamento de um documento ao Conselho Universitário solicitando ampliação do debate sobre os órgãos de base e realização de seminário com a participação dos dois conselhos. O conselheiro Paulo Henrique Mayer sugeriu que fosse convidado para participar do seminário o professor Valdo José Cavallet da Universidade Federal do Paraná. Em seguida, passou-se ao item 2.4 Renovação de membros do CES: Portaria nº 172/GR/UFFS/2010. O Presidente informou que existem doze conselheiros cujos mandatos encerram-se no dia quatorze de junho, quais sejam: Alexandra Borba da Silva, Avelino Callegari, Daniel Iunes Raimann, José Alexandre de Toni, Luis Carlos Peretti, Marli Helena Kumpel da Silva, Santo de Luca, Fabiano da Luz, Gizélio Linhares, Danilo Luiz de Ré, Deoclécio Corradi, Solange Pilati Ribeiro. O Presidente explicou que a Secretaria dos Órgãos Colegiados encaminhará ofício às entidades a que pertencem os conselheiros solicitando a indicação dos novos membros para tomar posse no Conselho na próxima reunião. Passou-se ao item 2.5 Substituição de conselheiros: 2.5.1 Of. 11/2011 - SINTE/SC: Marcelino Chiarelo em substitução à Deputada Luciane Carminatti; 2.5.2 Ari José Pertuzatti em substituição à Altemir Antônio Tortelli. O Conselho referendou as indicações dos representantes. Sendo dezessete horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando Haetinger Masera, Secretário dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CES/UFFS/2011