ATA Nº 2/CES/UFFS/2012

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social – CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Sr. Marlo Flávio Tessaro, presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antônio Inácio Andrioli, Vice-Reitor, representando o Reitor pro tempore da UFFS Jaime Giolo; diretores de campi: Ilton Benoni Da Silva (Campus Erechim), Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida (Campus Realeza); representantes dos movimentos sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul: Adriana Maria Antunes de Souza e Fátima Pansera; representantes dos movimentos sociais pelo Estado do Paraná: Elemar Cezimbra e Inácio José Werle; representantes dos movimentos sociais pelo Estado de Santa Catarina: Terezinha Pagoto, Ana Elsa Munarini e Jucimara Araldi; representante das universidades comunitárias da região: Cesar Camargo substituindo a titular Carmelice Faitao Balbinot Pavi (UNOCHAPECÓ); representante das instituições de educação superior públicas da região: Daniel Iunes Raimann (UDESC); representante das associações dos municípios que abrigam os campi da UFFS: Marlene Catarina Stochero (AMM - Cerro Largo-RS);  representantes dos professores do ensino fundamental e médio: Cleber Seccon (SINTE - Chapecó) e Solange Pilati Ribeiro (APP - PR); representantes docentes da UFFS: Luiz Claudio Krajevski (Campus Laranjeiras do Sul) substituindo o titular Marcos Antonio Beal (Campus Realeza), Luis Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim) substituindo o titular Marcelo Jacó Krug (Campus Cerro Largo), José Carlos Radin (Campus Chapecó); representantes TAE's da UFFS: Giancarlo Dondoni Salton (Campus Chapecó), Kelli Fabiane Langovski Gomes Krajevski (Campus Laranjeiras do Sul), Cristiano Silva De Carvalho (Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Jaime Giolo (Reitor pro tempore da UFFS), Anacleto Zanella (vice-presidente do CES, representante das Associações dos Municípios - Erechim), Alexandra Borba da Silva (representante dos movimentos sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul), Charles Reginato (representante dos movimentos sociais pelo Estado de Santa Catarina), Gizélio Linhares (representante das entidades patronais do Paraná), Eduardo Perone e Gilson Vivian (representantes das entidades patronais de Santa Catarina), Elizabeth Mor Malossi (representante docente do ensino fundamental e médio - CEPERS Erechim), Marcos Antonio Beal (representante docente do Campus Realeza), Marcelo Jacó Krug (representante docente do Campus Cerro Largo), Marina Gabriela Possa (representante discente do Campus Realeza). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ari Silvestro e Nelson Gomes (representantes dos movimentos sociais pelo Estado do Paraná), Dirceu Balestrin (representante das Igrejas da Região – Diocese de Erechim), José Roberto de Oliveira e Deoclécio Corradi (representantes das entidades patronais do Rio Grande do Sul), Jair Comiran (representante das entidades patronais do Paraná), João Costa de Oliveira (representante das associações dos municípios - Laranjeiras do Sul), Ribamar Alexandre Assonalio (representante das associações dos municípios - Chapecó), Eduardo Gaievski (representante das associações dos municípios - Realeza), Roberto Kurtz Pereira (representante do Fórum da Mesomercosul), Solange Pilati Ribeiro (representante dos professores do ensino fundamental e médio - APP - PR), Silvia Maria Ujacov (representante discente do Campus Erechim), Jaques de Toledo (representante discente do Campus Chapecó). O presidente cumprimentou aos presentes e deu início à sessão. Registrou-se a posse, para participação nesta sessão, dos seguintes conselheiros: Jucimara Araldi, representante dos movimentos sociais pelo Estado de Santa Catarina - FETRAF SUL/SC; Kelli Fabiane Langovski Gomes Krajevski, representante técnica administrativa em educação da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul; Adriana Maria Antunes de Souza, representante dos movimentos sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul - FETRAF SUL/RS. Em seguida, passou-se ao Expediente: 1.1 Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2012. A ata foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou o envio de ofício às entidades que compõem o CES para indicação de novos representantes, para mandato a partir de 2013. Destacou que, com a prática decorrida do primeiro mandato, somente com conselheiros titulares, sentiu-se a necessidade de solicitar a indicação de suplentes, para garantir o quorum nas sessões, já inviabilizado por diversas vezes. Também reforçou a importância de as entidades indicarem membros que possam participar efetivamente das sessões, dando vida mais ativa ao Conselho. A convite da presidência, a Pró-Reitora de Graduação, Claudia Finger Kratochvil, e a Diretora de Organização Pedagógica, Adriana Salete Loss, fizeram breve informe acerca do andamento do debate sobre o domínio comum na UFFS, apresentando o resultado das discussões já realizadas na instituição. O material produzido foi disponibilizado aos conselheiros. O presidente comunicou que em razão de não ter havido quorum para instalar a 1ª Sessão Extraordinária de 2012, no dia trinta e um de julho, não foi confeccionada ata, sendo elaborada sistematização das principais discussões realizadas naquela ocasião. O conselho decidiu incorporar essa síntese à ata desta sessão (conforme Anexo I). O vice-reitor Antônio Inácio Andrioli comunicou que, em razão de solicitação do Ministério da Educação, foi suspensa a inauguração do Bloco A do Campus Realeza, programada para o próximo dia quinze de outubro. Consequentemente, foram canceladas as demais atividades previstas para a ocasião: sessão solene do CONSUNI com comemoração dos três anos da UFFS e homenagem ao primeiro reitor pró tempore, Dilvo Ristoff. Na sequência, o presidente apresentou a ordem do dia: 2.1 Prazo para apresentação dos trabalhos da comissão instituída pela resolução nº 02/2012 – CES; 2.2 Comissão para organização da II Audiência Pública; 2.3 Debate sobre fundações; 2.4 Debate sobre o processo de revisão do estatuto da UFFS; 2.5 Escolha de representante para compor a Comissão Eleitoral Geral (cf. Res. 016/2012-CONSUNI). Aprovada a pauta, passou-se ao item 2.1 Prazo para apresentação dos trabalhos da comissão instituída pela resolução nº 02/2012 – CES. Considerando que não houve condições adequadas para realização de debates e produção de um trabalho por parte da comissão, cuja atribuição era elaborar proposta de minuta que regulamentasse a relação do CES com a UFFS a partir de uma política institucional, e considerando o término do mandato de grande parte dos seus membros, o presidente propôs a revogação da Resolução nº 02/2012-CES, que instituiu a comissão. O plenário acatou a proposta e decidiu, por consenso, pela revogação da referida resolução. Passou-se ao item 2.2 Comissão para organização da II Audiência Pública. A partir dos indicativos apontados na 1ª Sessão Ordinária de 2012, o plenário debateu sobre a organização da II Audiência Pública da UFFS. Em razão da greve e da consequente alteração do calendário acadêmico, decidiu-se realizar o evento no dia vinte e dois de março de 2013, no Campus Erechim, antes previsto para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2012. Em seguida, após manifestações dos conselheiros, o plenário deliberou, por consenso, instituir comissão para organizar a II Audiência Pública, composta pelos seguintes membros: Marlo Flávio Tessaro (presidente), Ari José Pertuzatti e Alexandra Borba da Silva. Para organizar a programação e o funcionamento do evento, a comissão deverá considerar as seguintes orientações: (i) a audiência deverá ser temática; (ii) garantia de participação e manifestação de todos os segmentos da comunidade acadêmica e comunidade externa; (iii) os temas serão levantados junto aos Conselhos Comunitários dos Campi, articuladores e comunidade externa; (iv) a comissão escolherá um tema central dentre os sugeridos; os demais temas propostos serão registrados em relatório e servirão de referência para as edições futuras da audiência pública. A comissão contará com o auxílio de articuladores, que auxiliarão na promoção dos debates preparativos para a audiência e divulgarão o evento junto à comunidade externa, movimentos sociais organizados e lideranças políticas relacionadas com a região de abrangência do respectivo campus. Nos campi onde há Conselhos Comunitários, serão os respectivos presidentes; no Campus Chapecó o articulador será o conselheiro Cleber Seccon e, no Campus Erechim, será o diretor do campus. As direções de campi darão apoio logístico para realização de reuniões e demais atividades necessárias ao planejamento da audiência. A comissão deverá apresentar relatório do trabalho realizado até o dia trinta de novembro de 2012, contendo histórico dos procedimentos, temas sugeridos, tema escolhido, justificativas da escolha e planejamento de execução da audiência. O relatório servirá de referencial para a organização das edições futuras do evento. Na sequência, passou-se ao item 2.3 Debate sobre fundações. O presidente passou a palavra ao conselheiro Luis Claudio Krajevski, também conselheiro do Conselho Universitário e presidente da comissão instituída pela Resolução nº 014/2012-CONSUNI, com atribuição de coordenar o debate sobre a relação entre a UFFS e as fundações de apoio, no âmbito do CONSUNI. O conselheiro relatou sobre o contexto que gerou a comissão e sobre o trabalho já realizado. Convidou o Conselho Estratégico Social para participar da sessão extraordinária do Conselho Universitário, agendada para o início de novembro próximo, na qual ocorrerá um debate sobre o tema. Haverá participação de convidados externos, que irão apresentar concepções diferentes sobre a relação entre instituições públicas e fundações de apoio privadas e ainda um posicionamento no âmbito do ministério público, órgão que acompanha e fiscaliza essa relação. O presidente destacou que a participação nesse debate é de grande importância para subsidiar o CES em reflexões e posicionamentos futuros, pois, até o momento, não houve um debate mais aprofundado sobre esse assunto. Na sequência, houve algumas manifestações de conselheiros. O plenário assumiu o compromisso de participar do debate promovido pelo Conselho Universitário. Logo após, passou-se ao item 2.4 Debate sobre o processo de revisão do estatuto da UFFS. Os diretores dos campi de Realeza, Cerro Largo e Erechim relataram sobre a constituição e atuação das comissões locais de revisão do Estatuto. O prazo é até trinta de novembro próximo para apresentar as propostas de alteração para a comissão central do CONSUNI. O presidente mencionou sobre o envio de ofício aos presidentes dos conselhos comunitários, pedindo que acompanhassem o trabalho das comissões, garantindo o envolvimento da comunidade externa. Também ressaltou a importância de todos os conselheiros acompanharem esse processo. Dentre as manifestações dos presentes, registrou-se duas sugestões de alteração do Estatuto relacionadas à composição do CES. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho, considerando dificuldades de articulação para participação nas sessões, propôs que as categorias de docentes, discentes e técnicos administrativos em educação tivessem uma representação por campus. Em complemento, a conselheira Fátima Pansera propôs que a indicação de todos os representantes, não só da comunidade universitária, mas também da comunidade externa, fosse por campus e não por estado. Após essas sugestões, houve manifestações relacionadas à representação e participação nas sessões, o que não tem ocorrido de forma efetiva, dada a ausência de quorum nas sessões. A partir disso, o presidente ressaltou que, daqui para frente, deve haver uma rigidez maior na cobrança pela participação das entidades e, não havendo uma participação ativa, o CES poderá encaminhar a substituição dos membros e até mesmo das entidades representativas. Por fim, o plenário definiu que cada conselheiro que possuir propostas deverá apresentá-las às comissões locais de revisão do Estatuto, para que sejam incorporadas ao rol de sugestões de seu respectivo campus de lotação ou proximidade. Em seguida, passou-se ao item 2.5 Escolha de representante para compor a Comissão Eleitoral Geral (cf. Res. 016/2012-CONSUNI). Em atendimento ao art. 12, §3º, da Resolução nº 16/2012-CONSUNI, o plenário designou, por consenso, a conselheira Terezinha Pagoto para compor a Comissão Eleitoral Geral (CEG), como representante do CES. A CEG será responsável por conduzir o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária junto ao CONSUNI, para o mandato 2013-2015. Em tempo: Em relação à recomposição do CONSUNI, o presidente ratificou o acordo estabelecido no âmbito do CES de que os três representantes da comunidade externa indicados para o CONSUNI seriam sempre membros do CES. Esse entendimento deverá ser levado em consideração para o novo mandato, cuja indicação deverá ocorrer na 1ª sessão ordinária de 2013 do CES, sendo um representante de cada estado (RS, SC, PR). Finalizando a sessão, o presidente agradeceu o envolvimento e a participação de todos o conselheiros, desejando bom trabalho aos membros que permanecem com mandato vigente. Sendo dezesseis horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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