ATA Nº 2/CES/UFFS/2013

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA AMPLIADA DE 2013 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária Ampliada do Conselho Estratégico Social - CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Sr. Elemar do Nascimento Cezimbra, repres. da Via Campesina e presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Cleber Ceccon, repres. dos professores do ensino fundamental e médio e vice-presidente do CES, Jaime Giolo, reitor pro tempore da UFFS; diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul); Josó Oto Konzen (Campus Realeza); representantes dos movimentos sociais - RS: Douglas Cenci e Eni Araújo Marlgarim (suplente); representantes dos movimentos sociais - PR: Inácio José Werle; representantes dos movimentos sociais - SC: Dilce Lurdes Gehlen (suplente) e Jucimara Meotti Araldi; representantes das Igrejas da região: Marlo Flávio Tessaro (suplente) e Antonio Valentini Neto; representante das entidades patronais - RS: Estevão João Moor (suplente); representantes das entidades patronais - SC: Emerson Adriano Maziero (suplente); representante das associações dos municípios que abrigam os campi da UFFS: Locenir Tereza de Moura (suplente); representante do Fórum da Mesomercosul: Roberto Kurtz Pereira; representante docentes da UFFS: Monica Hass (Campus Chapecó); representantes TAE's da UFFS: Ilson dos Santos (Campus Chapecó), Luiz Antonio Bertassi Miranda (Campus Realeza); representante discentes da UFFS: Allan Wastowski Aires (Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Juliano Paccos Caram (Diretor do Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Diretor do Campus Erechim), Fátima Pansera (repres. dos movimentos sociais - RS), Pedro Melchior e Charles Reginatto (repres. dos movimentos sociais - SC), Luiz Carlos Dallepiane (repres. das entidades patronais - RS), Gilson Vivian (repres. das entidades patronais - SC), Ribamar Alexandre Assonalio (repres. das associações dos municípios), Pablo Lemos Berned (repres. docente da UFFS); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Carmo Lauro Lunkes e Jussara Fátima Arnold Trierveiler (repres. dos movimentos sociais pelo estado do RS), Ari Silvestro e Rosangela Fátima Rodrigues (repres. dos movimentos sociais pelo estado do PR), Carmelice Faitao Balbinot Pavi (repres. das universidades comunitárias da região), Daniel Iunes Raimann (repres. das instituições de educação superior públicas da região), Gizélio Linhares e Vanderlei Copini (repres. das entidades patronais - PR), Eduardo Perone (repres. das entidades patronais - SC), René José Nedel e Adriana Kátia Tozzo (repres. das associações dos municípios), Maribel Haas de Toledo e Solange Pilati Ribeiro (repres. dos professores do ensino fundamental e médio), Luis Claudio Krajevski (repres. docente da UFFS), Sandro Adriano Schneider (repres. TAE da UFFS), Eloir Faria de Paula (repres. discente da UFFS). O coordenador acadêmico Antonio Valmor de Campos substituiu, na sessão, o diretor do Campus Chapecó, Juliano Paccos Caram. O coordenador acadêmico Luis Fernando Santos Correa da Silva substituiu o diretor do Campus Erechim, Ilton Benoni da Silva. Registrou-se a presença do vice-reitor da UFFS, Antonio Inácio Andrioli. Registrou-se, também, a posse dos seguintes conselheiros: Ilson dos Santos (titular) e Edson Alexandre Tadioto (suplente), representantes técnicos administrativos em educação da UFFS, Monica Hass (titular), representante docente da UFFS, Emerson Adriano Maziero (suplente), representante da Associação Comerciar e Industrial de Chapecó, e Dilce Lurdes Gehlen (suplente), representante do Movimento Pró-Universidade Federal. Instalada a sessão, passou-se ao Expediente. 1.1 Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2013. A ata foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O vice-presidente do CES, Cleber Ceccon, comunicou que foi concluído estudo científico, realizado pelo Departamento de Medicina Legal da USP, que evidencia a morte por homicídio do vereador e membro do Conselho Estratégico Social, Marcelino Chiarello, em novembro de 2011. Cópia do documento foi entregue à CNBB e também à UFFS, para encaminhamento à Comissão da Verdade e da Memória da Universidade. O vice-reitor Antonio Inácio Andrioli comunicou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, propôs à UFFS um termo de cooperação para apoiar, assessorar e acompanhar os conselhos de desenvolvimento territorial do PR, SC e RS. O conselheiro Paulo Henrique Mayer noticiou a aprovação do projeto de Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, a ser ofertado no Campus Laranjeiras do Sul. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Homologação da indicação de representante da comunidade externa para a Comissão Própria de Avaliação da UFFS - Campus Erechim; 2.2 Avaliação da II Audiência Pública da UFFS; 2.3 Método para expansão da UFFS (novos campi); 2.4 Reorganização do Conselho Estratégico Social e do Movimento Pró-Universidade Federal; 2.5 Agenda da sessão extraordinária para tratar da revisão do Estatuto da UFFS. Em seguida, destacou que essa sessão ampliada era resultado de um indicativo da II Audiência Pública da UFFS, sendo alguns pontos de pauta propostos para debate em conjunto com a comunidade em geral. Foram convidados representantes de entidades e movimentos sociais, ligados ao Movimento Pró-Universidade Federal, das regiões que não possuem campi da UFFS. Estiveram presentes representantes das seguintes regiões e/ou municípios: Noroeste Colonial, Celeiro, Alto do Jacuí, Missões/Santo Ângelo, Passo Fundo, Vacaria e Lagoa Vermelha, do Rio Grande do Sul, e Extremo Oeste/São Miguel do Oeste e Concórdia, de Santa Catarina/SC. Logo após, o presidente propôs a inclusão do item "Indicação de representantes para o Conselho Curador da UFFS", considerando o Estatuto da UFFS, art.31, V, e o Memorando nº 06/SECOC/UFFS/2013, no qual era solicitada nova indicação do CES, em decorrência do término do mandato atual. A proposta de inclusão foi aprovada por consenso, restando aprovada a Ordem do Dia na seguinte forma: 2.1 Indicação de representantes para o Conselho Curador da UFFS; 2.2 Homologação da indicação de representante da comunidade externa para a Comissão Própria de Avaliação da UFFS - Campus Erechim; 2.3 Avaliação da II Audiência Pública da UFFS; 2.4 Método para expansão da UFFS (novos campi); 2.5 Reorganização do Conselho Estratégico Social e do Movimento Pró-Universidade Federal; 2.6 Agenda da sessão extraordinária para tratar da revisão do Estatuto da UFFS. Passou-se ao item 2.1 Indicação de representantes para o Conselho Curador da UFFS. O presidente passou a palavra ao conselheiro Roberto Kurtz Pereira, representante titular do CES junto ao Conselho Curador, o qual explicou ao plenário a sistemática de funcionamento desse órgão, responsável pelo controle e fiscalização da gestão econômico-financeira da UFSS. A partir de proposta do presidente, considerando Estatuto da UFFS, art.31, §2º, o plenário do CES deliberou por reconduzir os atuais representantes, Roberto Kurtz Pereira (titular) e Eduardo Perone (suplente). Passou-se ao item 2.2 Homologação da indicação de representante da comunidade externa para a Comissão Própria de Avaliação da UFFS - Campus Erechim. O Conselho homologou, por consenso, a indicação do presidente, ad referendum do plenário, dos senhores Eliseu Vicenzi (titular) e Adilso Luis Baroni (suplente) como representantes da comunidade externa, pelo Campus Erechim, junto à Comissão Própria de Avaliação da UFFS. Tal indicação segue o art. 8º, §2º, do Regimento Interno da CPA, que estabelece que "o representante da sociedade civil, de cada campus, será indicado pelo Conselho Comunitário e, na inexistência deste, pelo Conselho Estratégico e Social". Na sequência, os conselheiros e os demais participantes da sessão debateram, num único bloco, os seguintes itens da pauta: 2.3 Avaliação da II Audiência Pública da UFFS; 2.4 Método para expansão da UFFS (novos campi) e 2.5 Reorganização do Conselho Estratégico Social e do Movimento Pró-Universidade Federal. Inicialmente, o presidente relembrou que esses pontos tiveram origem na II Audiência Púbica e que, embora o tema do evento tenha sido mais amplo (Que Universidade? Para qual desenvolvimento?), o debate acabou focando em dois tópicos: expansão da UFFS (tanto cursos quanto campi) e integração entre regiões já contempladas com campi e regiões que ainda pleiteiam a UFFS, incluindo-as como parte do CES. Destacou que o objetivo da sessão seria continuar o debate, para produzir um amadurecimento, uma compreensão do processo de expansão, para que as iniciativas regionais possam ter um andamento adequado. Em seguida, passou a palavra ao reitor da UFFS. O reitor, Jaime Giolo, mencionou que a UFFS é uma instituição importante e necessária, que está sendo bem sucedida no trabalho de implantação, tendo um destaque nacional. Relatou brevemente sobre sua atual estrutura, cursos de graduação e de pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão, sobre as obras e a mudança para as estruturas definitivas. Ressaltou a quantidade significativa de cursos que foram recentemente avaliados pelo MEC, todos com excelentes notas. Sobre as dificuldades para implantação, destacou que foram especialmente relacionadas à organização da vida administrativa, implementação de espaços, busca pelos materiais necessários. O reitor também abordou sobre o método como a Administração da UFFS trata o tema expansão: acordo inicial de construir cinco campi e, posteriormente, expandir, porém, sem impedir debates e movimentos para expansão e sem perder oportunidades. Ressaltou que a articulação para expansão deve ocorrer não só entre movimentos sociais/regiões e universidade, mas também junto ao MEC e Presidência da República. Citou a mobilização de regiões, como de Passo Fundo - que permitiu a abertura de um campus e do curso de medicina - e de Concórdia - que poderá resultar na implantação de um novo campus. Mencionou sobre a possibilidade de um novo REUNI - Reestruturação e Expansão de Universidades Federais, o que seria um elemento imprescindível para a ampliação da UFFS. Ressaltou que a Universidade está propondo um modelo de instituição multicampi forte, com estruturas descentralizadas, portanto, é preciso ter cuidado para que sejam instalados campi em locais onde efetivamente possam se consolidar e se desenvolver. Ao se planejar a expansão da UFFS, o reitor enfatizou a importância de se levar em conta outras iniciativas, como os institutos federais, cujos projetos são de grande relevância. Abriu-se espaço para debate, do qual segue registro da síntese. Inicialmente, o presidente pontuou que a discussão seria um momento para refletir sobre o contexto histórico da UFFS, avaliar e qualificar proposições já apresentadas. O conselheiro Estevão João Moor registrou definição de uma das assembleias do Movimento Pró-Universidade Federal, de se viabilizar um curso na área da ciência da saúde em Santo Ângelo/RS, como uma extensão da UFFS. O representante de Vacaria, Elizeu Vicenzi, destacou que, no âmbito do Movimento Pró-Universidade, havia o entendimento de que essa região seria a terceira opção para instalação de campus da UFFS no Rio Grande do Sul. Propôs a institucionalização do Movimento, para que tivesse representação em instâncias deliberativas, e a especificação institucional/formal das regiões que ainda precisam ser contempladas com campi. O representante da região Noroeste Colonial, João Pedro Fagundes, salientou que a base da estrutura da UFFS deveria ser composta pelos onze campi do projeto inicial, entendendo que através da mobilização de todas essas regiões é que a Universidade foi criada. Aproveitou a oportunidade e procedeu à entrega, ao presidente do CES, de documento com resgate histórico da Região Noroeste Colonial. Na sequência, o conselheiro Marlo Flávio Tessaro fez breve relato sobre o andamento do Conselho. Manifestou apoio quanto à sua reestruturação, tendo em vista a não efetividade de algumas representações e o anseio de outros movimentos em participarem do Conselho. Anacleto Zanella destacou que a UFFS, por ter nascido das bases, tem a necessidade de manter-se "aberta", permitindo a participação da comunidade externa, especialmente no CONSUNI; e o CES teria a função de fazer a fusão entre a comunidade interna e externa. Também manifestou que a consolidação e a expansão da universidade podem ser concomitantes. Sugeriu como pauta da consolidação a presença do "popular" de forma permanente, aproveitando-se oportunidades, como medicina e engenharia, porém, mantendo-se as estruturas básicas, como educação básica, agricultura familiar/campesina e questão ambiental, que são os elementos estruturantes da UFFS. Propôs a manutenção de sessões ampliadas do CES, garantindo plenárias fortes. O representante de São Miguel do Oeste, Juarez da Silva, apontou que a comunidade acadêmica deveria conhecer o histórico de mobilizações sociais que levaram à criação da UFFS. Também, manifestou a necessidade de se garantir condições para a permanência dos estudantes nas cidades em que a Universidade está instalada. O representante da região Noroeste Colonial, Bira Teixeira, afirmou que a UFFS deveria assumir o projeto de consolidação dos onze campi, garantindo ainda apoio técnico aos movimentos. O conselheiro Edemar Rotta enfatizou o protagonismo dos movimentos sociais, que viabilizaram a criação da UFFS, e também da comunidade acadêmica, que está atuando para a consolidação da instituição. Sugeriu que ambas estruturas se articulassem entre si, através de uma comissão do CES e do CONSUNI, que pudesse estabelecer diretrizes e um plano de implantação, isto é, um modelo de universidade que garantisse "vida longa", qualidade e integração. Posteriormente, esse plano estruturado de expansão poderia ser apresentado ao MEC. A conselheira Eni Araújo Malgarim afirmou que os conselhos comunitários são espaços abertos à participação da comunidade externa. A representante da região Noroeste Colonial, Ida Irma Dettmer, afirmou que a universidade teria um papel fundamental a cumprir na educação básica, propondo políticas educacionais para o ensino fundamental e médio. O conselheiro Inácio José Werle reforçou a manutenção do debate no espaço universitário, através de novas reuniões, audiências, com a participação efetiva de todas as regiões, tanto no CES quanto no CONSUNI. O representante da região Celeiro, Élido Balestrin, destacou que a universidade é vista como propulsora do desenvolvimento dos municípios do interior do país e que sua "presença" nessas localidades permite que jovens sem condições de se manter em municípios maiores possam estudar. Seguiram-se manifestações diversas acerca do histórico de mobilização pela UFFS, o reforço à participação dos movimentos sociais na vida da universidade e, também, a importância de não se perder as oportunidades de expansão. Ao final, o reitor da UFFS sugeriu que os movimentos sociais se adensassem e intensificassem a mobilização. Ainda, considerando o processo de revisão do Estatuto, sugeriu que o CES propusesse uma nova composição, para atender às suas demandas de representação. Manifestou a possibilidade de se realizar sessões conjuntas entre CES e CONSUNI, permitindo que sejam tomadas decisões a partir de um debate integrado. Entretanto, antes disso, deveria ser feita uma análise técnica das potencialidades das regiões. Também falou da possibilidade de um novo REUNI, o que exigiria que as novas demandas da UFFS fossem calibradas. Finalizando a discussão, o presidente destacou que se deveria aprofundar o debate e estruturar as propostas; que, além de se acatar as sugestões apresentadas, seria preciso olhar com atenção às iniciativas de outras organizações, para construir propostas viáveis para a expansão da UFFS. Sobre a questão de inserir formalmente as demais regiões no CES, propôs que conselheiros do Campus Chapecó elaborassem uma proposta de texto para o Estatuto que as contemplassem. O plenário foi de consenso à proposta, sendo indicado o vice-presidente, conselheiro Cleber Ceccon, como articulador desse grupo de trabalho. O presidente afirmou que, enquanto não fosse oficializada a nova composição do CES, continuaria sendo adotada a dinâmica das sessões ampliadas para integrar as regiões. Também registrou a importância de as regiões continuarem discutindo suas demandas específicas, podendo, inclusive, convidar a presidência do Conselho para participar dos debates regionais. Sugeriu realizar uma reunião no MEC, com a Reitoria da UFFS e o CES, quando houvesse um projeto de expansão concluído/amadurecido. O reitor da UFFS manifestou a importância de uma reunião com o MEC destacando que, antes disso, seria preciso produzir consensos, estabelecer acordos institucionais, realizar uma reunião conjunta entre CES e CONSUNI. Destacou que um bom momento para esse contato com o MEC seria no âmbito do novo REUNI. Por fim, sobre o item 2.6 Agenda da sessão extraordinária para tratar da revisão do Estatuto da UFFS, o presidente propôs a realização de sessão extraordinária no dia 11 de outubro, à tarde, para conciliar com uma palestra de João Pedro Stédile, programada para a mesma data, em comemoração ao quarto aniversário da UFFS. Segundo o presidente, essa palestra seria uma oportunidade para aprofundar a reflexão do CES e dos demais movimentos. O plenário aprovou por consenso a proposta. Haverá um período para que os conselheiros possam apresentar propostas de alteração do Estatuto, para discussão na sessão. Sendo dezessete horas e vinte e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CES/UFFS/2013