ATA Nº 1/CES/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às treze horas e cinquenta minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social - CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Sr. Elemar do Nascimento Cezimbra, repres. da Via Campesina e presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Cleber Ceccon, repres. dos professores do ensino fundamental e médio e vice-presidente do CES, Jaime Giolo, reitor pro tempore da UFFS; diretores de campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó); Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim); Paulo Henrique Mayer (diretor do Campus Laranjeiras do Sul); José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes dos movimentos sociais - RS: Douglas Cenci; representantes dos movimentos sociais - PR: Inácio José Werle, Paulo de Souza; representantes dos movimentos sociais - SC: Pedro Melchior, Charles Reginatto; Celso Ricardo Ludwig; representantes das Igrejas da região: Rogério Luiz Zanini, Antonio Valentini Neto; representante das entidades patronais - RS: Luiz Carlos Dallepiane; representante das entidades patronais - SC: Gilson Vivian; representante das associações dos municípios: Locenir Tereza de Moura [suplente]; representante do Fórum da Mesomercosul: Roberto Kurtz Pereira; representante dos professores do ensino fundamental e médio: Sérgio Noskoki; representantes docentes da UFFS: Luis Claudio Krajevski; representantes técnicos administrativos em educação da UFFS: Edson Alexandre Tadioto [suplente], Luiz Antonio Bertassi Miranda [titular] e Kelli Fabiane Langovski Gomes Krajevski [suplente], Sandro Adriano Schneider; representantes discentes da UFFS: Dioni Angelin [suplente]; Edson Malacarne de Oliveira; não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo Fundo); Fátima Pansera [titular] e Eni Araújo Margarim [suplente] (repres. dos movimentos sociais - RS); Cleomar Weber Kuhn (repres. das associações dos municípios); Maribel Haas de Toledo (repres. dos professores do ensino fundamental e médio); Monica Hass (repres. docente da UFFS); Ilson dos Santos (repres. TAE da UFFS); Eloir Faria de Paula, Allan Wastowski Aires (repres. discentes da UFFS); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Carmo Lauro Lunkes, Jussara Fátima Arnold Trierveiler (repres. dos movimentos sociais - RS); Rosangela Fátima Rodrigues (repres. dos movimentos sociais - PR); Carmelice Faitao Balbinot Pavi (repres. das universidades comunitárias da região); Daniel Iunes Raimann (repres. das instituições de educação superior públicas da região); Gilmar Guerra e Vanderlei Copini (repres. das entidades patronais - PR); Eduardo Perone (repres. das entidades patronais - SC); René José Nedel, Adriana Kátia Tozzo (repres. das associações dos municípios); Rudison Luiz Ladislau (repres. dos professores do ensino fundamental e médio); Pablo Lemos Berned (repres. docente da UFFS). A coordenadora acadêmica Alessandra Regina Muller substituiu, na sessão, o diretor do Campus Passo Fundo. Registrou-se a posse dos conselheiros Gilson Vivian, Celso Ricardo Ludwig, Paulo de Souza e Locenir Tereza de Moura. Ao iniciar a sessão, o presidente saudou todos os presentes e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 1ª Sessão Extraordinária de 2013; - Ata de Sessão Extraordinária (sem quórum). Ambas as Atas foram aprovadas sem ressalvas.1.2 Comunicados. O presidente passou a palavra aos senhores Antonio Valmor de Campos, docente da UFFS e presidente da comissão de elaboração do projeto do Campus Concórdia, Neodi Saretta, deputado estadual de SC, e João Girardi, prefeito municipal de Concórdia/SC, os quais manifestaram-se acerca da mobilização em prol da criação do Campus Concórdia. Procederam à entrega do projeto de criação ao Conselho, para socializar o trabalho que vem sendo realizado e pedir apoio do CES para a implantação do Campus. Em seguida, o presidente passou a palavra ao senhor Diomar Formenton, presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo/RS, o qual falou do movimento em prol da UFFS naquele município e procedeu à entrega de documento reivindicando a criação de um curso de medicina. Logo após, o presidente comunicou que participou de debates sobre a expansão da Universidade em Frederico Westphalen e Três Passos, no Rio Grande do Sul, em dezembro passado. O reitor da UFFS relatou sobre as principais atividades da UFFS, afirmando que, durante o 1º/2014, os campi estarão fazendo a projeção de novos cursos, trabalho que deverá ser aprofundado e debatido no 2º semestre; destacou que há expectativa de lançamento de um novo REUNI para que possa ocorrer a expansão da Universidade. Fez referência à nomeação do novo ministro da educação, José Henrique Paim, e sugeriu que, com ele à frente do MEC, a UFFS continuaria inserida na política de afirmação da educação superior pública do Brasil. Manifestou que há previsão de a presidenta participar de inaugurações de campi da UFFS (no final de maio e início de junho) e abordou sobre o andamento das obras. Informou que serão abertas vagas no 2014.1 dentro do Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes Haitianos. Informou que está sendo realizado um trabalho com as comunidades e lideranças indígenas para elaboração de projeto de um campus indígena e que está agendado um seminário para o dia 13 de maio, no Centro de Eventos, em Chapecó/SC, para debater sobre o tema. Comunicou que está sendo preparado um calendário de eventos para comemoração dos 5 anos da UFFS. Fez referência ao pleito, junto aos órgãos pertinentes, para doação de terreno da Embrapa (em torno de 55 hectares), em Chapecó, para instalação da Reitoria juntamente com um centro de pesquisa em agricultura familiar em parceria com EPAGRI e a criação de um parque. Comunicou que o CONSUNI aprovou a criação do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado (PRONERA), no Campus Erechim, em parceria com o Instituto Educar de Pontão/RS e com o INCRA. Comunicou sobre a realização de concursos públicos para provimento de vagas de técnicos administrativos e de vagas de docentes, ambos com provas programadas para março. E, por fim, relatou sobre a reforma do Calendário Acadêmico de 2014, com participação intensa dos estudantes, aprovando-se o início do ano letivo em 17 de março e final em 23 de dezembro. O conselheiro Cleber Ceccon informou que o ministério público deverá disponibilizar, até o final deste mês, relatório do processo de investigação da morte do ex-conselheiro Marcelino Chiarello. Neste contexto, o reitor comunicou que foi criado o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS. O conselheiro Edemar Rotta informou que já foi assinado convênio com o Governo do Estado para execução do programa de formação continuada de professores estaduais no RS, do qual participa a UFFS. Relatou sobre a participação da Universidade no Pacto Nacional pelo fortalecimento do Ensino Médio. Salientou que ambas ações estão ligadas ao propósito institucional de contribuir com a qualificação da educação básica. O conselheiro Inácio José Werle registrou agradecimento e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Sr. Jaci Poli na Coordenação Administrativa do Campus Realeza, função desempenhada até dezembro de 2013. Também procedeu à entrega de Relatório Síntese das audiências públicas do Conselho Comunitário do Campus Realeza, destacando que o aspecto principal do documento é o debate sobre os critérios que devem nortear a formação dos acadêmicos. O conselheiro Paulo Henrique Mayer comunicou que está encerrando, na presente data, a primeira etapa do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, cuja turma iniciou com cinquenta e seis alunos matriculados. O conselheiro José Oto Konzen anunciou o começo dos trabalhos de construção do hospital veterinário do Campus, uma obra bastante impactante, cujo investimento inicial é de R$ 18 milhões. Também noticiou a visita de comissões do MEC para avaliação de cursos no Campus Realeza. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta, que foi aprovada sem alteração, conforme segue: 2.1 Debate sobre a revisão do Estatuto da UFFS; 2.2 Planejamento do CES para 2014. Passou-se ao item 2.1 Debate sobre a revisão do Estatuto da UFFS. O presidente relembrou que já haviam sido aprovados destaques na 1ª Sessão Extraordinária de 2013, devendo-se prosseguir com a análise das demais propostas, tanto as anteriores quanto as que viriam a ser apresentadas na sessão. No seu entendimento, o ponto principal de análise seria a composição do Conselho Estratégico Social e dos Conselhos Comunitários, para o qual apresentaria uma proposta. Na sequência, o reitor abordou sobre o processo de revisão do Estatuto, coordenado pelo CONSUNI, cuja ação mais recente foi a criação de uma comissão que reunirá todas as contribuições e elaborará uma minuta, a ser apreciada em Sessões Especiais programadas para o final de março. Destacou que a comissão terá até o dia 20 de fevereiro para realizar o trabalho, sendo pertinente que o CES encaminhasse seus indicativos antes dessa data. Ratificou que a matéria mais importante para o Conselho Estratégico Social, no que se refere à revisão do Estatuto, seria quanto à sua própria composição e a dos Conselhos Comunitários, ressaltando que a tendência é de o Conselho Universitário acolher os indicativos do CES como parâmetros fortes nestes pontos. O reitor acrescentou que, após a elaboração da minuta, a comunidade poderá ainda se manifestar por meio dos membros do CONSUNI, que apresentarão destaques durante a apreciação do documento. Em seguida, o Conselho deu continuidade ao exame das propostas, a partir do TÍTULO IV - DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL. Houve amplo debate, especialmente acerca das propostas de composição do CES e dos Conselhos comunitários, apresentadas pelo presidente. Para o novo formato, buscou-se garantir a participação ampla e efetiva da comunidade externa e, ao mesmo tempo, organicidade. O plenário também analisou uma nova proposta de composição do CONSUNI, apresentada pelo conselheiro Luis Claudio Krajevski. A ideia foi de um conselho mais enxuto e, ao mesmo tempo, garantindo a representatividade proporcional entre estados, tanto dos membros da comunidade interna quanto externa. A partir de manifestação do conselheiro Edemar Rotta, entendeu-se, também, que a composição do CONSUNI deveria levar em consideração uma estrutura orgânica, associada à composição dos Conselhos de Campus, e voltada à integração entre as atividades de ensino pesquisa e extensão. Próximo do horário de término da sessão, não restando tempo suficiente para apreciação de todo o documento, o Conselho definiu que os destaques analisados e aprovados seriam encaminhados à Comissão do CONSUNI como indicativos, sendo entendidos como recomendações para o novo Estatuto. E, em relação às propostas as quais não houve tempo hábil para apreciação formal, o plenário decidiu encaminhá-las à Comissão como sugestões, para que fossem levadas em consideração na elaboração da minuta. Todos indicativos e sugestões, tanto da presente sessão quanto da sessão anterior foram compilados conforme Anexo I desta Ata. Passou-se ao item 2.2 Planejamento do CES para 2014. O plenário debateu e definiu que a próxima sessão ordinária deverá ser agendada em torno do mês de maio, com data a ser definida em consonância com a agenda institucional. Além disso, ficou entendido que seria mais adequado o CES participar efetivamente da reedição da Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) da UFFS, em 2014, ao invés de realizar uma Audiência Pública, uma vez que a natureza desses eventos e a temática abordada é semelhante. Esse assunto deverá ser tratado mais detalhadamente na 2ª sessão ordinária. Sendo dezessete horas e trinta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 1/CES/UFFS/2014