ATA Nº 2/CES/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL

 

Aos vinte e dois dias de julho de dois mil e vinte um, às duas horas e doze minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro José Valério Cavalli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:  Marcelo Recktenvald, Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Julio Cesar Stobbe (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Marcos Antonio Beal (Campus Realeza).   Presidentes dos Conselhos Comunitários dos Campi da UFFS: Lenoir Broch (Campus Chapecó), José Roberto de Oliveira (Campus Cerro Largo), José Valério Cavalli (Campus Erechim) e Paulo Roberto Czekalski (Campus Realeza).  Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Bruno Vivian (Chapecó), Jussara Isabel Tumelero (Chapecó), André João Telocken (Chapecó), Marlene Catarina Stochero (Cerro Largo), Antônio Adalton Prestes Braga (Cerro Largo), Eni Araújo Malgarim (Cerro Largo), Marisa Ines Betiato (Erechim), Neri Pies (Erechim), Tatiane Paulino Bezerra (Erechim), Zenicleia Angelita Deggerone (Erechim), Michele dos Santos (Realeza) e Ozeias de Oliveira (Realeza). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Eldade Moreira Marcelino (Associação das Igrejas Batistas do Oeste de Santa Catarina - AIBOC), Ari Fábio Vendruscolo (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE), Arlei Lucia Balestrin Cavaletti (Câmara de Dirigentes Lojístas de Erechim - CDL), Cidnei Luiz Barozzi (Centro Empresarial Chapecó - CEC), Miguel Luiz Severino Alves (Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul), José Gelso Miola (Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho - SINDILOJAS), Luiz Antonio de Souza (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Laranjeiras do Sul), Neuri Luiz Mantelli (União dos Pastores de Chapecó - UNIPAC), Rodrigo Blume (Associação de Proteção e Recuperação da Água e da Natureza do Rio Uruguai - APRANRU), Valdir Basso (Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul - ATAPERS), Maria Isabel dos Santos Fernandes (Cooperativa Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços Ltda - Coopercampo), José Lisandro dos Santos (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS, 27º Núcleo), Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesa de Cruz Alta – Paróquia Cristo Rei – Ijui) e Adilson Luiz Szymanski (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Erechim e Região - SEESSE). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Thiago Bergler Bitencourt (representante da Direção do Campus Laranjeiras do Sul).  Faltaram à sessão com justificativa: Locenir de Moura Selivan e Arlindo Rama (Conselho Comunitário Campus Chapecó), Fátima Pansera (Conselho Comunitário Campus Cerro Largo), Antônio Carbonari Junior (Associação Brasileira de Indústrias e Fornecedores), Bruno Munchen Wenzel e Márcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo). Após a conferência do quórum, o presidente José Valério Cavalli iniciou a sessão pelo Expediente, com a apreciação da ata da 1ª Sessão Ordinária de dois mil e vinte um, que foi aprovada por consenso. Nas  Comunicações dos conselheiros: o reitor Marcelo Recktenvald relatou sobre as eleições que estão em andamento do CONSUNI, por conta do encerramento do mandato atual, que a eleição está sendo coordenada pela Comissão Eleitoral Geral, devidamente sancionada no CONSUNI e que ocorreu a homologação das candidaturas e no próximo mês será feita a escolha das chapas da representação da comunidade acadêmica, sendo que todos interessados podem acompanhar esse processo, e o mandato dos novos conselheiros iniciará no dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um. O diretor do Campus Chapecó Roberto Mauro Dall´Agnol comunicou que o Campus repassou ao Hospital Regional do Oeste, aproximadamente R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em materiais para cursos de Medicina, que não possuem hospital próprio, bem como cerca de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) em materiais ao Hospital Regional São Paulo de Xanxerê, que tem a mesma prerrogativa de atendimento público e regional e também acolhe os alunos do curso de Medicina. Na Ordem do dia,  item 2.1 Posse dos novos conselheiros: a pedido do Presidente, a chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados em exercício, Solange Maria Rhoden Heck Baldissera, procedeu a leitura dos nomes dos conselheiros titulares e suplentes presentes na sessão a serem empossados: Miguel Luiz Severino Alves (Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul); Cidnei Luiz Barozzi (Centro Empresarial Chapecó); José Lisandro dos Santos (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul- 10º Núcleo Santa Rosa), Michele dos Santos (Prefeitura Municipal de Realeza) e José Gelso Miola (Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho). Os que não estavam presentes serão empossados na próxima sessão. O Presidente deu posse aos conselheiros mencionados e concedeu a palavra para se manifestarem. Os empossados realizaram agradecimentos e se colocaram à disposição do conselho. 2.2 Processo nº 23205.008496/2021-00 - Proposta de alteração do regimento interno: O presidente passou a palavra ao conselheiro Marcos Antônio Beal para fazer um apanhado do que foi discutido até então na última sessão, visando dar continuidade. O conselheiro Marcos Antônio Beal retomou o que foi abordado e discutido na última sessão, pontuando que a alteração tem por objetivo regulamentar um dispositivo do estatuto da universidade que estabelece que cabe ao CES definir critérios de entidades para participar desse conselho. Destacou, ainda, duas mudanças no relatório, com o intuito de ajudar a resolver o impasse da última sessão, que diz respeito ao acréscimo dos Art. 2º-A e Art. 2º - B. O presidente abriu para manifestações dos presentes. O conselheiro Lenoir Broch questiona de que forma se garante a paridade na participação do conselho e de que forma partido político vai conseguir mostrar algum elemento que comprove atividade pública que acrescente na comunidade acadêmica. O presidente argumentou que uma das principais dificuldades que se tem é o acolhimento ao formato que hoje a universidade se encontra, no interior do estado, e é onde essas entidades que fazem parte do conselho, são responsáveis por sua condução, e são elas que fazem a ponte com a comunidade, destacou que a igreja ou o partido político muitas vezes são diretamente ligados com a população. O conselheiro Cidnei Luiz Barozzi solicitou pedido de vistas quanto deste esse item de pauta, para que possa haver uma maior análise de sua parte. O presidente solicitou que fosse preparada sondagem para o pedido de vistas do conselheiro Cidnei Luiz Barozzi. O conselheiro Marcos Antônio Beal em resposta ao questionamento do conselheiro Lenoir Broch, enfatizou que tanto partidos políticos quanto entidades religiosas continuam com participação vedada enquanto entidades sem fins lucrativos, segundo a proposta feita no parecer, o que está sendo tratado é a admissão de associações constituídas a partir de partidos políticos ou a partir de organizações religiosas. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol comentou que, embora o regimento não aborde a questão do pedido de vistas, este pedido encerra a discussão e dá o direito ao conselheiro que solicitou de elaborar novo parecer para apresentar na sessão seguinte, protegendo o direito de cada conselheiro, pois o conselheiro que solicitou o pedido de vistas tomou posse hoje, sendo razoável avaliar que se trata de uma questão de ordem. O conselheiro Cidnei Luiz Barozzi concordou com o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol e insistiu na avaliação do pedido. O presidente argumentou que já ocorreu sessão com debate desse ponto de pauta, e os conselheiros foram previamente informados, pontuando que não foi negada participação a nenhum membro, e enfatizou que este item precisa ser discutido. O conselheiro Marcos Antônio Beal argumentou que é prudente verificar o regimento quanto ao pedido de vistas, não sendo uma questão de ordem. O reitor Marcelo Recktenvald defendeu que o pedido de vistas seja passível de ser acatado pelo conselho, com a possibilidade de, daqui um mês, marcar uma sessão extraordinária para debater os pontos trazidos pelo conselheiro Cidnei Luiz Barozzi. O debate entre os conselheiros sobre acatar ou não o pedido de vistas segue, havendo discordância entre os membros. Os conselheiros José Roberto de Oliveira, Neri Pies e Rodrigo Blume solicitaram votação. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva argumentou haver outras matérias que são mais urgentes que a alteração do regimento, e propôs que se o pedido de vistas  for acatado, que esta mudança também seja incorporada ao regimento para que todas as matérias sejam passiveis de pedido de vistas. O presidente questionou se o conselheiro Cidinei Luiz Barozzi retirava ou permanecia com seu pedido, para colocar ou não em votação. O conselheiro Cidinei Luiz Barozzi manteve o pedido de vistas, então o presidente registrou que não há previsão no regimento interno do conselho para pedido de vistas, e perguntou qual o tempo necessário para apresentação do parecer. O conselheiro Cidinei Luiz Barozzi questionou se podem sugeriu três meses de prazo, e o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva insistiu que não cabe acatar o pedido de vistas  sem alterar o regimento. O reitor Marcelo Recktenvald sugeriu marcar uma sessão para tratar específicamente dessa matéria, podendo seguir aos demais pontos nessa sessão atual. O presidente destacou a necessidade de votação deste ponto. O debate se prolongou entre os conselheiros em um impasse quanto a acatar ou não o pedido de vistase do prazo do novo parecer. O conselheiro Marcos Antônio Beal registrou que a reanálise do regimento pode ser feita a qualquer tempo, e propôs votar o parecer e encaminhar uma nova comissão para realizar uma revisão completa do regimento. O presidente encaminhou sondagem para a votação sobre acatar o pedido de vistas, com as seguintes opções: A- Acatar; B- Não Acatar e C- Abstenções. O resultado foi de 13 votos na opção A, 18 votos na opção B e 1 voto na opção C, não sendo aprovado o pedido de vistas, dando continuidade à discussão. O conselheiro Marcos Antônio Beal propôs votação do parecer da Comissão sem as emendas primeiro, e com a possibilidade de emendas que possam ser apresentadas. O presidente propôs a emenda do conselheiro Bruno Münchel Wenzel, que não está presente, para que sejam incluídas associações criadas por partidos ou organizações religiosas também podendo participar da comissão. O conselheiro Lenoir Broch propôs 25% de participação das entidades públicas e 25% de participação das entidades privadas. O presidente apontou destaque que trata do movimento pró-universidade, de criação de uma cadeira desse movimento no regimento do conselho. O conselheiro Paulo Roberto Czekalski propôs votar o relatório da comissão como está e depois votar as emendas por separado para avançar. O conselheiro Marcos Antônio Beal reforçou que é preciso aprovar o voto da comissão para depois adicionar as emendas para aprovação. O presidente colocou em votação o parecer da Comissão, sem prejuízo de emendas, o que foi aprovado pela maioria do pleno. O conselheiro Marcos Antônio Beal registrou a primeira emenda do conselheiro Bruno München Wenzel. O presidente questionou se havia acordo sobre essa emenda, sendo aprovada pela maioria, seguindo para a segunda emenda do conselheiro Bruno München Wenzel, no Art. 2º- A, de acréscimo de um parágrafo segundo, que propõe que o número de entidades admitidas não seja superior ao de entidades indicadas pelos Conselhos Comunitários dos campi. O presidente discordou da inserção. O conselheiro José Roberto de Oliveira argumentou que está inserido na emenda a importância da participação dos órgãos colegiados do CES que fazem parte também dos conselhos comunitários. O presidente concordou, com a ressalva de que se deve fazer uma cobrança aos campi que ainda não possuem conselho comunitário. Neste momento, o presidente José Valério Cavalli passou a presidência para o vice Paulo Roberto Czekalski, que segue conduzindo a sessão. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol solicitou um adendo quanto a inserção no parágrafo segundo, no tocante a garantia da indicação proporcional de entidades pelos diferentes Estados. O conselheiro José Roberto de Oliveira discorreu quanto a divergência do tamanho dos conselhos de cada campi, e não pensa que essa formula matemática seria pertinente para o caso em tela. O conselheiro Neri Pies argumentou que deveria acrescentar na redação a priorização da participação de todos os campi. O presidente questionou se o parágrafo segundo, com as redações propostas poderia ser aprovado, havendo concordância do pleno. O reitor Marcelo Recktenvald salientou que tratam-se das entidades que solicitam participação e não de indicações, as indicações de cada campus já tem previsão no Estatuto da Universidade, que estabelece que são cinco para cada conselho comunitário mais o presidente, e a questão é de admissão de entidades que pedem espaço na universidade, de forma que precisaria de correção no parágrafo segundo, e também, há entidades que participam de mais de um campus, nesse sentido essa proporcionalidade nos estados parece mais adequada, pois há dificuldade em identificar se uma entidade que solicita participação tem uma vinculação maior ao campus ou não, sendo necessário validar no campus para depois ser analisado pelo CES, e que justamente para isso se tem a indicação dos conselhos comunitários que atendem plenamente, reiterou que se for para inserir, torna-se melhor garantir de admissão proporcional por estado, dada a abrangência de uma determinada entidade de áreas de mais de um campus, por exemplo. O presidente questionou se havia consenso do pleno sobre o parágrafo segundo ser mantido e aprovado, e as preposições colocadas, serão discutidas posteriormente. José Valério Cavalli  retornou à sessão e reassumiu a presidência, e propôs a abertura de um novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de novas proposições, para que sejam analisadas e votadas em próxima sessão extraordinária, com data a combinar, juntamente com itens de pauta que não foram analisados, o que obteve concordância do pleno. Sendo cinco horas e trinta minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Solange Maria Rhoden Heck Baldissera, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados em exercício, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

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ATA Nº 2/CES/UFFS/2021