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ATA Nº 3/CGRAD/UFFS/2013
1 Aos vinte e quatro dias de abril de dois mil e treze, às nove horas, no Auditório,
2 da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi
3 realizada por videoconferência, a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de
4 Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da
5 Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida -
6 Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
7 conselheiros: Juliano Paccos Caram, Diretor do Campus Chapecó; Edemar
8 Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo; José Oto Konzen, Diretor do Campus
9 Realeza. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge e seu suplente,
10 Jackson Luis Martins Cacciamani (Campus Realeza); James Luiz Berto,
11 (Suplente Campus Chapecó); Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro
12 Largo); Rosane Rossato Binotto e sua suplente, Angela Derlise Stübe (Campus
13 Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim). Representantes
14 Discentes: Nenhum discente compareceu à reunião. Representante dos
15 STA's: Marcionize Elis Bavaresco (Representante Suplente Técnico-
16 Administrativo Campus Erechim). Não compareceram à reunião por motivos
17 justificados os conselheiros: Maria Lúcia Marocco Maraschin e Antonio
18 Alberto Brunetta (Campus Chapecó). Não compareceram e não justificaram
19 ausência os conselheiros: Kalinton Prestes e Leandro Antonio da Luz
20 (Representantes Discentes Campus Cerro Largo); Jucimara Meotti Araldi
21 (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Fizeram-se presentes à
22 reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e Debora Cristina
23 Costa (Técnica em Assuntos Educacionais). O Presidente João Alfredo Braida
24 saudou a todos os presentes e iniciou a reunião com a apreciação e aprovação
25 da Ata da ia Reunião Extraordinária de 2013, realizada em 26 de fevereiro.
26 Como a ata era da última reunião da gestão anterior, os conselheiros
27 consideraram-se desconfortáveis em aprová-la, visto que não faziam parte
28 daquela gestão. O Presidente concordou com os conselheiros e afirmou que é
29 preciso evitar que este tipo de problema ocorra e que na última reunião da
30 gestão atual, já seja feita a aprovação da ata na mesma sessão, evitando esta
31 dificuldade que uma legislatura tenha que aprovar a ata da legislatura anterior.
32 Como não houve sugestões, a ata foi aprovada. Passou-se, em seguida, aos
33 informes e o prof. João Alfredo Braida comunicou que na última semana, entre
34 os dias 15 e 17/04, esteve participando, em Brasília, da reunião do Colégio de
35 Pró-Reitores de Graduação das Universidades Federais (COGRAD), vinculado
36 à Andifes, que tratou de temas bastante importantes para a UFFS, entre eles a
37 discussão da adesão das universidades federais ao SiSU (Sistema de Seleção
38 Unificada), do MEC, onde foram apresentados estudos com os efeitos do
39 sistema no ingresso dos estudantes. Essa apresentação será encaminhada
40 pelo MEC e assim que chegar será divulgada na Câmara de Graduação e no
41 Consuni, porque provavelmente ao longo deste ano será necessário debater a
42 adesão da UFFS ao SiSU. Na oportunidade, também foi discutida a regulação
43 e a avaliação do ensino superior, através de uma reunião com a Secretaria de
44 Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), onde discutiram a
45 necessidade de uma maior aproximação entre esta secretaria e as
46 universidades federais, no sentido de dar vazão a várias preocupações das
47 universidades com relação à regulação do ensino superior e que em alguns
48 momentos tem causado estrangulamento nas instituições. Sobre Avaliação,
49 houve reunião com o INEP, onde se falou dos procedimentos existentes para
50 avaliação. A SERES/INEP tem cerca de cinco mil processos de avaliação para
51 o ano de 2013, e o INEP tem um banco de avaliadores ativos de apenas dois
52 mil, o que acaba extrapolando o número de avaliações por dupla de
53 avaliadores. Sugeriu que fosse feito um trabalho junto aos professores da
54 UFFS, para ampliar o banco de avaliadores, através de cadastro na página do
55 INEP, no sentido de colaborar com este processo do MEC. Isso significa que é
56 possível que a UFFS não tenha todas as comissões de avaliação previstas ao
57 longo deste ano. Por conta disto, o MEC já definiu a criação de um status, para
58 reconhecimento tipo ad referendum, o que garante a possibilidade da
59 universidade emitir os diplomas, o que dá uma certa tranquilidade. Comunicou
60 também que há dez dias, a Prograd recebeu a informação de que os processos
61 de reconhecimento de várias das licenciaturas da UFFS já estão em fase final e
62 está aberto o formulário para que o Pesquisador Institucional (PI) faça o
63 preenchimento, que é a última etapa antes da designação das comissões. A
64 Prograd, junto com o PI e os coordenadores de curso, está trabalhando para o
65 preenchimento destes formulários para cumprir os prazos estipulados pelo
66 MEC. O Presidente anunciou, ainda, que no dia 12 de abril foi realizada a
67 primeira reunião com os Coordenadores Acadêmicos, após a mudança na Pró-
68 Reitoria de Graduação, onde foram tratados vários assuntos, entre eles a
69 indicação de que o item Regulamento da Graduação seja incluído na pauta de
70 hoje, pois é preciso dar continuidade ao debate que se iniciou em 2011. Com
71 relação às chamadas do Processo Seletivo 2013, foram feitas nove chamadas
72 antes do início das aulas, em 22 de abril, mas segundo o prof. João Alfredo
73 Braida, ainda existem 281 vagas não ocupadas. Destas, 101 não há mais como
74 ocupar, porque já esgotou a lista de candidatos na primeira e segunda opção,
75 restando assim em aberto e com possibilidade de ocupação, 180 vagas. A
76 Prograd decidiu não fazer nova chamada de imediato nesta semana e está
77 conversando junto à Reitoria para mudar o processo de chamada, para que se
78 consiga ampliar a possibilidade de preenchimento das vagas faltantes no
79 menor tempo possível, evitando que se avance muito dentro do semestre.
80 Provavelmente na próxima semana sairá nova chamada, mas com
81 metodologia diferente do que ocorreu até agora. Continuando os informes, o
82 conselheiro Thiago Ingrassia Pereira, do Campus Erechim, informou que está
83 aberto o edital nº 124/UFFS/2013, que trata da seleção de bolsistas para o
84 Grupo PET/Práxis, de Erechim. Comunicou ainda, que devido a compromissos,
85 deveria se retirar da reunião por volta das onze horas. O Presidente voltou a
86 falar, informando que provavelmente hoje estaria publicada a Instrução
87 Normativa Conjunta nº 001/2013 - PROEC, PROGRAD e PROPEPG, referente
88 à normatização da aplicação, apresentação e aprovação do Plano Anual de
89 Atividades dos Docentes, previsto na Resolução nº 003/2013, aprovada pelo
90 CONSUNI em janeiro. Provavelmente, muitas modificações ocorrerão depois
91 da implantação definitiva, inclusive com a criação de um formulário eletrônico, o
92 que facilitará todo o processo. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem
93 do Dia: 1. Designar relatores: Processo 23205.000317/2013-21 - PPC Curso
94 Agronomia - Laranjeiras do Sul, Processo 23205.000894/2013-13 -
95 Regimento Interno de Acompanhamento e Avaliação de Assistência
96 Estudantil da UFFS, Processo 23205.010951/2012-91 - Normas
97 Protocolares de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da UFFS; 2.
98 Resolução dos PPCs aprovados; 3. Política de Graduação; 4. Tramitação
99 de processos dos PPCs; 5. Calendário de reuniões; 6. Regulamento da
100 Graduação. Todos concordaram com a inclusão do item seis, proposto pela
101 mesa e não havendo manifestações, a ordem da pauta foi aprovada. Passou-
102 se então, à Ordem do dia: 1. Designar relatores: Processo
103 23205.000317/2013-21 - PPC Curso Agronomia - Laranjeiras do Sul,
104 Processo 23205.000894/2013-13 - Regimento Interno de
105 Acompanhamento e Avaliação de Assistência Estudantil da UFFS,
106 Processo 23205.010951/2012-91 - Normas Protocolares de Colação de
107 Grau dos Cursos de Graduação da UFFS. Os três processos já estão na
108 CGRAD e foram encaminhados aos conselheiros. O Presidente questionou se
109 para estes processos serão criadas comissões ou é possível designar relatores
110 individuais, além de perguntar se algum conselheiro gostaria de se dispôr para
111 relatar algum dos processos. Lembrou que foi também encaminhado a todos
112 um esboço do regulamento de funcionamento das câmaras temáticas, onde se
113 estipulam alguns critérios para a designação de relatores. O conselheiro Clóvis
114 Butzge, Campus Realeza, sugeriu que a indicação de relatoria do PPC de
115 Agronomia, Campus Laranjeiras do Sul, fosse feita após a discussão do item
116 quatro da pauta e a sugestão foi aceita pela presidência. O conselheiro Thiago
117 Ingrassia Pereira sugeriu que fosse feito um trabalho mais coletivo,
118 posicionando-se favorável, num primeiro momento, a que se constituam
119 comissões pequenas e de antemão se colocaria à disposição para fazer o
120 relato tanto do processo Regimento Interno, quanto do processo Normas
121 Protocolares de Colação de Grau. O conselheiro Edemar Rotta enfatizou que é
122 difícil trabalhar com comissões nas Câmaras, é preciso trabalhar com um
123 relator, a não ser que o processo seja de uma complexidade muito intensa que
124 exija uma consulta prévia aos campi. Lembrou que na última sessão da
125 CGRAD, ainda na gestão anterior, foi relator do processo de normas
126 protocolares de colação de grau dos cursos de graduação da UFFS, e na
127 época, se tomou por deliberação que este processo retornaria à Prograd para
128 que esta fizesse o debate nos campi, já que este trabalho não havia sido feito
129 antes do processo ser submetido à Câmara. Frisou que houve debate apenas
130 com os Coordenadores Acadêmicos dos campi, e seria preciso também decidir
131 sobre isso: manter o processo na CGRAD ou retornar à Prograd para promover
132 ampla discussão nos campi. Lembrou da urgência da aprovação deste item,
133 visto a proximidade das formaturas na UFFS e se colocou à disposição para
134 fazer novamente a relatoria deste processo. O Presidente concordou com o
135 posicionamento do conselheiro Edemar Rotta e afirmou que também entende
136 que se deveria trabalhar com comissões somente em processos de maior vulto.
137 Como opinião pessoal, entende que a relatoria, ainda que seja de relator
138 individual, não deveria se constituir necessariamente num trabalho individual.
139 Seria necessário criar um procedimento em que designado o relator, este
140 estipule um prazo para receber sugestões com relação ao processo, e a partir
141 disso, elabore seu relato. Eventualmente, o relator poderia abrir a agenda para
142 a comunidade em geral se manifestar sobre os processos que ele recebeu para
143 relatar, o que permitiria uma aceleração dos trabalhos. Para que isso de fato se
144 efetive, exigiria-se um empenho de todos os conselheiros em ler todos os
145 processos e sempre que tiverem sugestões, encaminhar ao relator. Com
146 relação ao processo das normas protocolares, ratificou a colocação do
147 conselheiro Edemar Rotta, mas no entendimento da presidência, se há
148 necessidade de fazer um amplo debate com a comunidade acadêmica, quem
149 deve fazê-lo é a própria Câmara de Graduação. Por outro lado, entende que
150 criou-se na universidade um processo quer ser democrático, mas que é um
151 processo de democracia representativa, e teoricamente esta Câmara
152 representa a comunidade acadêmica e portanto, teria todas as condições de
153 trazer para o debate aquilo que a comunidade acadêmica pensa sobre as
154 matérias em discussão. Especialmente neste caso, existe urgência na definição
155 e portanto a CGRAD terá que pensar em acelerar este processo. Gostaria que
156 o processo ficasse na Câmara e que esta assumisse o trabalho de fazer, se for
157 o caso, um amplo debate com a comunidade, cada conselheiro em seu
158 campus, para trazer informações o mais rápido possível para agregar a este
159 processo. Considerando as colocações anteriores, sugeriu designar o
160 conselheiro Thiago Ingrassia Pereira para relatar o Processo
161 23205.000894/2013-13 - Regimento Interno de Acompanhamento e Avaliação
162 de Assistência Estudantil da UFFS, e o conselheiro Edemar Rotta para o
163 Processo 23205.010951/2012-91 - Normas Protocolares de Colação de Grau
164 dos Cursos de Graduação da UFFS, e solicitou posições dos presentes. O
165 conselheiro Thiago Ingrassia Pereira destacou que, verificando a
166 documentação enviada pela secretaria, o processo das normas protocolares já
167 vem com um relato do conselheiro Edemar Rotta, o que não acontece no
168 processo do Regulamento Interno. Sugeriu que fosse considerado o relato do
169 conselheiro Edemar Rotta, mantendo a relatoria a este, e ficando ele
170 responsável pelo processo do Regimento Interno. O Presidente esclareceu que
171 o processo do Regimento Interno é novo, aberto em abril, por isso não há
172 relatório anterior. Sobre o processo das normas protocolares, a partir do relato
173 do conselheiro Edemar Rotta, a Câmara havia devolvido à Prograd e agora a
174 Pró-Reitoria o está reapresentando à CGRAD, e portanto o processo é novo e
175 precisa de um novo relato. Conforme orientações sobre o envio dos relatos,
176 como não estão muito claras, seria importante que o relato fosse enviado à
177 secretaria da Câmara até dez dias antes da reunião, para que possam ser
178 incluídos na pauta. Todos concordaram com a indicação dos relatores para os
179 referido processos e a presidência gostaria que fosse definido um tempo para
180 que eles pudessem produzir seus relatos. Sugeriu que fosse dado o prazo
181 máximo de duas sessões, ou seja, que o relato seja apresentado na segunda
182 sessão a contar desta, no mês de junho. Os conselheiros concordaram com o
183 prazo e como não houve manifestações contrárias, ficou assim decidido. 2.
184 Resolução dos PPCs aprovados. Os conselheiros receberam uma minuta de
185 resolução (ANEXO I) que faz referência a todos os processos referentes a
186 projetos pedagógicos de cursos de graduação que já tramitaram na Câmara e
187 receberam aprovação. O Presidente explicou que alguns destes processos
188 precisam ser referenciados institucionalmente, cursos cujo PPC previa a
189 migração de turmas e que dentro do projeto havia tabelas de equivalência de
190 disciplinas. Esclareceu que no histórico dos estudantes que migrarem, é
191 preciso indicar o ato legal que garante aquela migração e aquela equivalência.
192 Como não havia uma resolução para cada PPC aprovado, decidiu-se fazer
193 uma resolução ratificando as decisões anteriores, sendo este documento
194 considerado como o marco legal para garantia destes processos. Não havendo
195 considerações para debate, a aprovação da resolução foi posta em votação,
196 sendo aprovada por unanimidade. 3. Política de Graduação. O prof. João
197 Alfredo Braida esclareceu que este é um tema que já esteve presente na
198 legislatura anterior, inclusive foi apresentado um documento, encaminhado a
199 todos os conselheiros, intitulado "Política de Graduação”, elaborado pela
200 Diretoria de Políticas de Graduação (DPGrad), da Prograd, e que já produziu
201 algum debate. Solicitou ao conselheiro Edemar Rotta que fizesse um relato de
202 como foi a tramitação deste documento dentro da CGRAD, uma vez que ele é
203 um dos conselheiros que faziam parte daquela legislatura. O conselheiro
204 Edemar Rotta explicou que desde as primeiras reuniões da CGRAD, este tema
205 foi entrando por formas muito diversas, algumas vezes na questão da
206 distribuição das vagas para o processo seletivo. A partir desta discussão feita,
207 se decidiu na CGRAD que seria dispensado em cada sessão, em torno de
208 trinta minutos/uma hora, para discutir a Política de Graduação. E isso foi feito,
209 até chegar ao momento em que o debate se deparou com a questão da criação
210 do curso de Medicina, Campus Passo Fundo/RS, e então foi solicitada à
211 DPGrad que produzisse um documento que pudesse formalizar e subsidiar o
212 debate. Foi apresentada a primeira versão do documento, foram feitas diversas
213 sugestões pelos conselheiros e o documento foi reapresentado pelo Diretor de
214 Políticas de Graduação, prof. Élsio Corá. Na versão atual, percebe-se que o
215 documento avançou bastante, afirmando o que a CGRAD fez ao longo de dois
216 anos de discussões. O Presidente explicou que será necessário definir como
217 será tratado este documento daqui para frente, como um processo, ou se ainda
218 serão necessários novas discussões no pleno da Câmara, o que considerou
219 interessante, para que os novos conselheiros possam tomar ciência desde
220 documento, inclusive fazendo sugestões para que se tenha de fato uma minuta
221 para apreciação. Todos concordaram que se abra o debate do tema nas
222 próximas sessões da CGRAD e ficou acordado que será de uma hora, na
223 próxima sessão, e de mais uma hora na sessão seguinte, com
224 encaminhamento. A sugestão da mesa é de que os conselheiros fomentem o
225 debate em seu campus, junto à Coordenação Acadêmica, fazendo uma
226 discussão envolvendo toda a comunidade acadêmica. 4. Tramitação de
227 processos dos PPCs. O Presidente explicou que a Câmara de Graduação
228 vinha procedendo sem que os processos referentes a PPCs resultassem numa
229 resolução, e essa é uma alteração que se pretende fazer daqui para frente. De
230 maneira geral, os processos tramitavam basicamente com a seguinte lógica: os
231 colegiados ou grupos envolvidos na discussão apresentavam PPCs à Diretoria
232 de Organização Pedagógica (DOP), que fazia algumas orientações, resultando
233 num diálogo entre a Prograd e os colegiados. Após as alterações, o projeto era
234 remetido à Câmara, que designava um relator, este emitia parecer, que era
235 aprovado e muitas vezes no parecer havia uma infinidade de sugestões para
236 alteração do PPC. O projeto voltava à Prograd, que negociava junto aos
237 colegiados de curso a adequação daquele projeto com relação ao que estava
238 proposto no relatório aprovado na CGRAD. O resultado disto é que em alguns
239 processos, esta negociação final se arrastava por meses, o que poderia gerar
240 descompasso entre aquilo que foi realmente aprovado na Câmara, e o que foi
241 efetivamente implantado. O Presidente propôs que esta lógica seja mudada,
242 deixando claro para os colegiados quais são os procedimentos para que, uma
243 vez que o PPC seja aprovado aqui, seja na sua versão definitiva. Que a partir
244 da aprovação, seja publicada resolução e que dali, não se mude mais, mas
245 para isso, é preciso montar um fluxo de tramitação de processos. Sugeriu
246 também que quando o processo esteja na Câmara, o relator estabeleça o
247 diálogo com o colegiado do curso, e só apresente o seu relato quando todas
248 as suas sugestões forem acordadas. Também destacou que os projetos
249 chegavam sempre muito em cima do prazo final para sua aprovação, o que
250 exigiu a realização de várias sessões extraordinárias, com prazo muito exíguo
251 para a análise dos PPCs, dando ao conselheiro pouquíssimo tempo para
252 elaborar seu relato. Abriu espaço para manifestações e o conselheiro Edemar
253 Rotta concordou com a presidência, explicando que na legislatura anterior
254 tiveram que agilizar vários processos em virtude da necessidade de postar no
255 sistema e-MEC, mas agora esta necessidade não existe mais. Sugeriu também
256 que o PPC sofresse, inicialmente, a apreciação da Prograd, e pudesse já
257 chegar ao relator com um parecer técnico, visto que os relatores não tem
258 conhecimento de toda a legislação que envolve a aprovação de um projeto
259 pedagógico de curso. A conselheira Rosane Binotto, Campus Chapecó,
260 questionou quantos PPCs ainda existem para avaliação e também afirmou
261 sentir-se um pouco incomodada em avaliar PPCs de cursos que não são da
262 sua área, principalmente sobre a questão da legislação e do próprio
263 conhecimento do curso. O Presidente tomou a palavra e destacou que, quando
264 o processo vier para a Câmara, já deverá estar acompanhado de um parecer
265 técnico da Prograd, vindo de suas três diretorias. O processo já viria instruído
266 para a CGRAD, que faria muito mais uma avaliação político-pedagógica do
267 PPC, tendo por base o parecer técnico. Avaliaria se aquele projeto se coaduna
268 ou não com a Política de Graduação da universidade. O conselheiro Clóvis
269 Butzge sugeriu que seja criada uma agenda anual de prazos que os cursos
270 devem seguir para encaminhar os processos de reformulação de PPCs. Falou
271 também sobre os cursos que estão em diversos campi, o primeiro PPC foi feito
272 igual para todos os cursos, depois a DOP entendeu que cada campus poderia
273 fazer a sua reformulação, no entanto acredita que é preciso haver uma unidade
274 institucional. O Presidente destacou que a proposição deste debate é que nos
275 encaminhamentos se definam fluxos e prazos, que no seu entendimento deve
276 partir da CGRAD. A Prograd também terá que estabelecer prazos e fluxos para
277 atender este cronograma. Com relação a uma certa unidade dos cursos
278 semelhantes da universidade, isto está garantido no regulamento atual, na
279 Portaria nº 263/2010, do Regulamento da Graduação, que diz que os demais
280 colegiados deveriam ser ouvidos e isto deve ficar claro também no documento
281 da Política de Graduação, que será debatido nesta Câmara. Sugeriu que seja
282 criada uma comissão de dois ou três conselheiros para pensar nestes prazos e
283 fluxos, no âmbito da CGRAD, para ser apresentado na próxima sessão e a
284 Prograd já vai desenhando uma proposta de fluxo a adotar, sendo definido isso
285 na próxima sessão. O conselheiro Edemar Rotta destacou, também, um
286 problema enfrentado em relação ao prazo limite para a definição das vagas
287 para o processo seletivo, afirmando que isso não pode mais ser deixado para
288 definir no mês de outubro, pois o processo seletivo tem que estar na rua no
289 mês de setembro, no máximo no mês seguinte. Acredita que o prazo limite
290 para apresentar qualquer projeto seja no mês de agosto, o que dá tempo para
291 trabalhar com tranquilidade. O Presidente explicou que a Prograd está
292 querendo dar continuidade a estudos já iniciados, no sentido de conhecer e
293 entender a questão da retenção e da evasão, e também fazer um processo de
294 avaliação junto aos estudantes que foram convocados e que não se
295 matricularam na UFFS. A universidade pretende este ano fazer um debate
296 sobre a sua ampliação na oferta de cursos de graduação e entende que
297 também seja feito em conjunto com o debate sobre a reformulação atual. A
298 Prograd também está tratando com a Diretoria de Comunicação sobre a
299 antecipação da divulgação do processo seletivo, e estes prazos deverão ser
300 pensados na discussão que será feita, provavelmente este ano, de adesão ou
301 não no SiSU. Todos concordaram na criação de uma comissão, composta por
302 três conselheiros, para criar uma proposta de regulamentação da tramitação de
303 processos na Câmara de Graduação, para ser apresentada e votada na
304 próxima sessão. Após manifestações, a comissão ficou assim composta:
305 conselheiros Juliano Paccos Caram, Rosane Binotto e Maria Lúcia Marocco
306 Maraschin, com a colaboração de seus suplentes, o que foi aprovado por
307 todos. A Prograd também se compromete a trazer uma proposta de fluxos e
308 prazos, junto com suas diretorias, para a tramitação dos projetos pedagógicos
309 dos cursos antes da submissão à Câmara de Graduação, na próxima sessão.
310 Sobre o PPC de Agronomia, Campus Laranjeiras do Sul, o presidente explicou
311 que este projeto precisa ser postado no sistema e-MEC até o final de abril,
312 entretanto, o sistema não exige que este PPC tenha que ter sido aprovado e
313 por isso, ele está sendo postado na versão atual. A implicação disso é que
314 quando vier a comissão de avaliação do curso, será preciso justificar isso, mas
315 em princípio, não há problemas, desde que seja bem justificado, apresentando
316 as razões. O ideal é que este PPC seja tramitado o mais breve possível e
317 questionou o entendimento dos demais conselheiros. O conselheiro Edemar
318 Rotta considerou que seria importante designar já um relator, que ele faça a
319 negociação com o colegiado e que apresente seu relato preferencialmente na
320 próxima sessão, ou o mais tardar na seguinte, para dar agilidade. Todos
321 concordaram com este encaminhamento e foi designada a conselheira Maria
322 Lúcia Marocco Maraschin, com a colaboração de seu suplente James Berto,
323 como relatora do processo. 5. Calendário de reuniões. A presidência
324 apresentou uma proposta de calendário de reuniões, por videoconferência:
325 31/05 manhã, 24/06 tarde, 23/07 tarde, 20/08 tarde, 26/09 tarde, 21/10 tarde,
326 26/11 manhã e 17/12 tarde. Os conselheiros lembraram que 31/05 será dia não
327 letivo na instituição e solicitaram mudança desta data. Será consultado junto ao
328 Departamento de Videoconferência outra possibilidade de data e apresentado
329 novo cronograma na próxima reunião. As demais datas foram aprovadas pelos
330 conselheiros. Será comunicado o mais breve possível à comunidade
331 acadêmica sobre esta agenda de reuniões, assim que aprovada. 6.
332 Regulamento da Graduação. A presidência explicou que na última reunião da
333 Prograd com os Coordenadores Acadêmicos, o tema foi abordado e ficou
334 decidido que o assunto deveria ser retomado e se possível de forma acelerada,
335 sobre a questão da reformulação da Portaria 263/2010, que estabelece o
336 Regulamento da Graduação da UFFS e que deve passar a ser uma resolução
337 da Câmara. Em 2011 a Portaria nº 444/GR/UFFS (ANEXO II) criava uma
338 Comissão de Revisão do Regulamento dos Cursos de Graduação, integrada
339 pela Prograd, pela Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, e por
340 representantes de todos os campi. O grupo trabalhou ao longo de 2011 e no
341 final daquele ano, entregou uma proposta de minuta com observações ao
342 regulamento original, que passou a ser analisada no âmbito da Prograd, tendo
343 um conjunto de observações feitas por algumas das diretorias, e falta agora
344 finalizar este trabalho de revisão e encaminhamento à CGRAD, para que esta
345 possa fazer a apreciação final. Questionou se há necessidade de que esta
346 documentação, produzida pela comissão, seja encaminhada para uma
347 comissão criada aqui na Câmara de Graduação ou se a Prograd faz uma
348 minuta e encaminha à CGRAD para análise e parecer. O conselheiro Edemar
349 Rotta entende que já foi feito um trabalho e se for indicada uma nova comissão,
350 seria recomeçado o trabalho, que já estava praticamente finalizado e colocou-
351 se favorável à ideia de que a Prograd faça uma proposta e encaminhe à
352 CGRAD. A conselheira suplente Angela Stübe integra a comissão designada
353 pela Portaria nº 444/2011 e esclareceu que aquela comissão não finalizou o
354 seu trabalho, necessitando de mais uma ou duas reuniões para concluir o
355 documento e entregar a sua versão final. O Presidente sugeriu que fosse
356 convocada uma reunião desta comissão, encaminhando a ela as observações
357 feitas pela Prograd, de maneira que a comissão finalize o seu trabalho e
358 entregue uma proposta de regulamento, vindo para a Câmara de Graduação.
359 Fazendo isso, se estaria respeitando a referida portaria, que não foi extinta, e
360 especialmente o trabalho da comissão, e a Câmara receberia uma minuta
361 acabada para análise. A Prograd encaminhará um memorando à presidência
362 da comissão, convocando-a para que se reúna e entregue à Prograd a versão
363 final da minuta, no menor tempo possível, ou para a próxima sessão, ou para o
364 mês de junho. Todos concordaram com este encaminhamento. Não havendo
365 mais assuntos a serem tratados, o prof. João Alfredo Braida agradeceu a
366 presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e sete minutos, na qual
367 eu, Debora Cristina Costa, Técnica em Assuntos Educacionais da Pró-Reitoria
368 de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente
369 assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó 24 de abril de 2013.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de abril de 2013.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação