Google Translate
ATA Nº 7/CGRAD/UFFS/2013
1 Aos vinte e três dias de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, no
2 Auditório Bom Pastor, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi
3 realizada por videoconferência, a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de
4 Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da
5 Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor Élsio José Corá - Presidente da
6 Câmara em exercício. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes
7 conselheiros: Juliano Paccos Caram, Diretor do Campus Chapecó; Ivann
8 Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo em exercício; Clóvis Alencar
9 Butzge, Diretor do Campus Realeza em exercício. Representantes Docentes:
10 Antonio Alberto Brunetta (Campus Chapecó), Jackson Luis Martins Cacciamani
11 (Suplente Campus Realeza); Maria Lúcia Marocco Maraschin (Campus
12 Chapecó); Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo); Angela Derlise
13 Stübe (Suplente Campus Chapecó). Representante Discente: Leandro
14 Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul). Representante dos STA's:
15 Guilhermo Romero (Representante Técnico-Administrativo Campus Erechim).
16 Não compareceram e justificaram ausência os conselheiros: Rosane
17 Rossato Binotto (Representante Docente Campus Chapecó), Thiago Ingrassia
18 Pereira (Representante Docente Campus Erechim) e Kalinton Prestes
19 (Representante Discente Campus Cerro Largo). Não compareceu e não
20 justificou ausência: Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade
21 Externa - Estado SC). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa
22 Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Derlan Trombetta (Diretor de
23 Organização Pedagógica), Dariane Carlesso (Pedagoga) e Debora Cristina
24 Costa (Técnica em Assuntos Educacionais). O Presidente em exercício, Élsio
25 José Corá saudou a todos e justificou a ausência do prof. João Alfredo Braida,
26 que está em férias. Como estava presente o Reitor, prof. Jaime Giolo, passou a
27 ele a presidência da Câmara de Graduação, durante esta reunião. O então
28 Presidente, prof. Jaime Giolo cumprimentou a todos e disse que estava
29 presente devido à matéria que seria apresentada em seguida, com solicitação
30 de exame em regime de urgência. Passou à apreciação da Ata da 4ª Reunião
31 Ordinária de 2013, realizada em 23 de junho de 2013. Não havendo nenhuma
32 modificação a ser feita, a ata foi declarada aprovada. Passou-se à apreciação
33 da Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2013, realizada em 8 de julho de 2013
34 e não havendo nenhuma manifestação, ficou aprovada. Não havendo
35 informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Apresentação do relato do PPC de
36 Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo - Campus Erechim
37 (Processo nº 23205.001024/2013-68); 2. Apresentação do relato do PPC de
38 Educação do Campo: área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
39 (Processo nº 23205.002591/2013-35); 3. Tramitação de processos dos
40 PPCs (apresentação da proposta da comissão); 4. Debate sobre a oferta
41 de vagas dos cursos de graduação no próximo processo seletivo da
42 UFFS; 5. Regulamento da Graduação. O Presidente destacou que os
43 conselheiros receberam no dia anterior, encaminhamento da matéria: exame e
44 aprovação do Edital para o Processo Seletivo de Medicina - Campus Passo
45 Fundo, com solicitação de regime de urgência. Justificou a matéria afirmando
46 que todos são sabedores que a UFFS encaminhou o projeto de Medicina ainda
47 em setembro de 2012 e que este ficou circulando no MEC, junto com outros
48 projetos, devido a descompassos entre a SESu (Secretaria de Educação
49 Superior) e a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
50 Superior) quanto ao trâmite dos processos. Entraram outras questões em
51 relação à Medicina no Brasil, o programa Mais Médicos, que ganhou força e
52 neste ínterim, também houve mudanças na Seres, o que acabou atrasando
53 bastante a análise dos processos. Na tese do MEC, por se tratarem de casos
54 específicos, os processos mereceriam um caminho próprio. Muitas propostas
55 foram surgindo ao longo deste período, atrasando inclusive o cronograma
56 inicial da UFFS. Em maio houve a publicação de um dispositivo da Seres
57 possibilitando o pedido das instituições para uma autorização em caráter
58 experimental. De posse do projeto refeito, a UFFS foi novamente ao MEC para
59 solicitar a autorização em caráter experimental e recebeu a promessa de que
60 até a metade de junho seria publicado o Ato Autorizativo, o que não se
61 concretizou. Isso gerou problemas, pois o processo seletivo precisa de um
62 tempo para ser realizado, pelo menos um mês para os alunos se inscreverem,
63 mais um tempo para processar os dados do ENEM, publicar os aprovados e
64 realizar as matrículas, para iniciar as aulas dia 16 de setembro. Explicou, ainda,
65 que foi preparado o edital do processo seletivo, encaminhado à Procuradoria
66 para parecer, e agora submete-se a essa reunião em caráter de urgência,
67 porque os atos regulatórios necessários estão sendo publicados. Por isso se
68 está na iminência de abrir o processo seletivo, o quanto antes, para poder dar
69 conta de todo o processo necessário. O Presidente esclareceu que não há
70 alterações substanciais em relação ao edital do processo seletivo anterior,
71 foram asseguradas as mesmas regras, seguindo as leis e decretos superiores,
72 que estabelecem as políticas de cotas para o Brasil. No processo seletivo
73 anterior foram reservadas 5% das vagas para aqueles que fizeram
74 parcialmente em escola pública e segundo o Presidente, observou-se que o
75 índice de inscritos não é desta proporção, chegando a 2,62 %. Neste edital, a
76 proposta é para redução de 2% para quem cursou parcialmente escola pública.
77 O Presidente submeteu aos conselheiros o pedido de inserção desta matéria
78 em regime de urgência. Como não houve questionamentos a respeito,
79 perguntou se havia consenso que a matéria aparecesse em regime de urgência
80 na reunião de hoje, o que foi aprovado, tornando-se o primeiro assunto a ser
81 tratado na reunião. Os demais pontos de pauta permaneceram na mesma
82 ordem e a pauta ficou assim definida: 1. Edital do Processo Seletivo de
83 Medicina - Campus Passo Fundo; 2. Apresentação do relato do PPC de
84 Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo - Campus Erechim
85 (Processo nº 23205.001024/2013-68); 3. Apresentação do relato do PPC de
86 Educação do Campo: área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
87 (Processo nº 23205.002591/2013-35); 4. Tramitação de processos dos
88 PPCs (apresentação da proposta da comissão); 5. Debate sobre a oferta
89 de vagas dos cursos de graduação no próximo processo seletivo da
90 UFFS; 6. Regulamento da Graduação. Passou-se então ao primeiro item da
91 pauta 1. Edital do Processo Seletivo de Medicina - Campus Passo Fundo.
92 O Presidente esclareceu que a Procuradoria analisou o edital e reconheceu a
93 similaridade em todos os aspectos com o último edital de processo seletivo da
94 UFFS, chamando atenção para alguns aspectos formais, já corrigidos. É o
95 mesmo edital, com as mesas regras, e não houve nenhum problema com o
96 edital anterior. Foi aberta a discussão e o conselheiro Antonio Alberto Brunetta
97 solicitou que o edital fosse lido na íntegra, visto que não houve tempo para tal.
98 Após discussão a respeito e tendo em vista que a maioria dos conselheiros já
99 tinha lido o edital, decidiu-se por analisar o edital por capítulos, fazendo uma
100 síntese do que há em cada um deles e incorporando sugestões. O Presidente
101 ressaltou que a primeira portaria autorizando o funcionamento do curso de
102 Medicina será para a UFFS, o que é uma distinção para esta universidade tão
103 jovem, dinâmica e disposta a dar conta de uma política dessas proporções em
104 atenção a desejos muito profundos da região. Após os esclarecimentos,
105 procedeu-se uma avaliação sistemática do edital, abordando e explicando item
106 por item. Foram feitas algumas sugestões pelos conselheiros, incorporadas ao
107 edital, que foi aprovado para ser publicado imediatamente. O conselheiro
108 Antonio Alberto Brunetta justificou que saiu da sala justamente quando era
109 perguntado se havia consenso sobre a publicação do edital e gostaria de
110 manifestar seu voto contrário de aprovação, tendo em vista sua participação
111 direta na discussão de uma matéria afim (aprovação do PPC do Curso de
112 Medicina - Campus Passo Fundo), no CONSUNI. Diante disto, a presidência
113 colocou o ponto em votação, computados oito votos favoráveis e duas
114 abstenções, sendo considerado então aprovado o edital do processo seletivo
115 de Medicina - Campus Passo Fundo. O Presidente, prof. Jaime Giolo, passou
116 a presidência dos trabalhos ao substituto do Pró-Reitor de Graduação, prof.
117 Élsio Corá, e se retirou da reunião por motivo de outros compromissos
118 assumidos. O agora Presidente prof. Élsio Corá agradeceu a presença do
119 Reitor na condução dos trabalhos e deu continuidade à pauta da reunião. 2.
120 Apresentação do relato do PPC de Licenciatura Interdisciplinar em
121 Educação do Campo - Campus Erechim (Processo nº 23205.001024/2013
122 68). O conselheiro relator Clóvis Butzge leu o seu voto (ANEXO I),
123 manifestando-se favorável à aprovação do PPC do curso e após, procedeu-se
124 a votação do voto do relator, que foi aprovado pelos demais conselheiros. 3.
125 Apresentação do relato do PPC de Educação do Campo: área de
126 conhecimento Ciências Humanas e Sociais (Processo nº
127 23205.002591/2013-35). O conselheiro relator Antonio Alberto Brunetta, antes
128 de fazer a leitura do voto (ANEXO II), destacou que ainda não ficou esclarecida
129 a natureza dessas avaliações e que numa última discussão, no âmbito de uma
130 reunião da Prograd, se atribuía a finalidade dos pareceres da CGRAD uma
131 dimensão política-institucional, ou seja, a viabilidade e coerência do projeto
132 dentro da instituição. Entende também ser essa a finalidade e não um parecer
133 devidamente jurídico, e questões técnicas, que ficariam a cargo da Diretoria de
134 Organização Pedagógica. Com relação a essa dimensão, chamou a atenção
135 para dois pontos: primeiro, não há nos arquivos que lhe foram disponibilizados,
136 qualquer documento que demonstre em termos de infraestrutura e corpo
137 docente e técnico-administrativa, a viabilidade de implantação do curso;
138 segundo, não tem uma ata de aprovação junto ao colegiado do curso. Nesta
139 situação, está se criando, via edital, um curso de licenciatura que já existe na
140 UFFS, e fica na dúvida se a ata de aprovação do colegiado teria ou não que
141 aparecer. Em seguida, leu seu voto, favorável à aprovação do curso. Houve
142 consenso sobre o voto do relator, e o mesmo foi aprovado. 4. Tramitação de
143 processos dos PPCs (apresentação da proposta da comissão). A
144 conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin, uma das integrantes da comissão
145 responsável por este trabalho, esclareceu que a minuta é um substitutivo da
146 Resolução nº 03/2013 - CONSUNI/CGRAD. Explicou que foram feitos vários
147 movimentos pela comissão, que culminaram neste documento, encaminhado a
148 todos os conselheiros. Sobre o artigo 6º , 2º parágrafo, ficou por definir a quem
149 caberia a decisão da prioridade da análise dos projetos: Prograd ou Câmara de
150 Graduação. A conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin esclareceu que, no
151 seu entendimento, a CGRAD auxiliaria o Pró-Reitor de Graduação a tomar esta
152 decisão. O conselheiro Antonio Alberto Brunetta argumentou que a Câmara de
153 Graduação deve ser a instância recursal e quem deve decidir pela prioridade
154 ou não de um projeto é a Prograd. Após discussão a respeito, houve
155 concordância dos demais conselheiros de que a Prograd definirá a prioridade
156 na análise dos PPCs, por ordem de chegada, sendo aprovada a resolução
157 nestes termos. 5. Debate sobre a oferta de vagas dos cursos de graduação
158 no próximo processo seletivo da UFFS. Todos os conselheiros receberam
159 uma tabela com o número de inscritos nos processos seletivos da UFFS, desde
160 2010, um trabalho feito pela Diretoria de Registro Acadêmico (DRA),
161 apresentado ao Pró-Reitor de Graduação, que encaminhou o assunto para que
162 a CGRAD pudesse, a partir dela, começar um debate com relação à oferta de
163 vagas dos cursos de graduação para os próximos processos seletivos. O
164 Presidente esclareceu que nesta tabela há um panorama bem detalhado por
165 curso e por campus, informando o número de matrículas ativas e trancadas.
166 Destacou que há uma preocupação pelo preenchimento das vagas ociosas em
167 cada curso e afirmou que fez uma consulta à Pesquisadora Institucional,
168 ressaltando a existência da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
169 2007, que rege sobre isso. Sobre o remanejamento de vagas de um curso para
170 outro, explicou que segundo a PI, isto não é possível, apenas entre turnos
171 diferentes de um mesmo curso. Sobre a questão da diminuição da oferta de
172 vagas de alguns cursos, não há entendimento da Seres de onde ficariam estas
173 vagas. O conselheiro suplente Paulo Monteiro Nunes chamou a atenção de
174 que existe uma diferença entre o número de vagas do curso e o número de
175 vagas que são ofertadas no processo seletivo. O Presidente enfatizou que a
176 maior preocupação é essa: se não ofertar vagas em um curso, isso geraria
177 vagas ociosas? Sugeriu como encaminhamento, tendo por base estas
178 planilhas, e consultado a DOP e a legislação pertinente no MEC, fazer um
179 apontamento na próxima reunião da CGRAD, deliberando sobre isso da
180 maneira mais adequada possível. O conselheiro Antonio Alberto Brunetta
181 sugeriu que o debate seja feito mais adiante e solicitou que as tabelas sejam
182 transformadas em gráficos, para facilitar a compreensão. Isso só reforçaria a
183 leitura de uma situação que já se conhece: a existência de vagas ociosas.
184 Segundo ele, a grande questão que faz sentido ser debatida aqui é como
185 enfrentar uma política nacional de combate à evasão na educação superior, por
186 que o equívoco não é da UFFS, não é do menino do campo que não consegue
187 se manter na universidade, são motivos alheios ao alcance do trabalho da
188 universidade. Como pode o MEC dizer que temos que aprovar todos que se
189 inscrevem no início. É preciso decidir se vamos converter todo o investimento
190 em expansão da universidade, na abertura de mais cursos e campi, ou em
191 investimento na permanência do aluno da universidade. A chegada da UFFS
192 no oeste de SC é impactante não só pelo volume de investimentos econômicos
193 na região, geração de emprego e renda, mas também pelo impacto profundo
194 no registro cultural, e os alunos que passam a frequentá-la sentem isso na
195 pele, como o caso de mães que resolvem estudar e que não encontram apoio
196 de seus filhos e maridos, porque o lar ainda é um espaço de opressão. Contra
197 isso não há política que dê conta, apenas o tempo. Destacou que a UFFS não
198 pode, como instituição em implantação, ser cobrada a manter índices de
199 aprovação infinitos. O conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro
200 Largo) solicitou as estatísticas de inscritos no processo seletivo por grupos,
201 baseados nas cotas, considerando aqueles que efetivaram a matrícula, para
202 fazer uma análise mais profunda no percentual de cotas implantado no último
203 ano. O Presidente enfatizou que os dados serão ser solicitados para a diretoria
204 responsável (DRA) e repassados à CGRAD. A conselheira Angela Stübe
205 colocou que no Campus Chapecó, vários colegiados estão discutindo a
206 manutenção de duas entradas, ou ofertar apenas uma, e perguntou se as
207 vagas não ofertadas ficam no colegiado, se isso impacta na ociosidade e qual a
208 consequência institucional disto. O Presidente considerou que essa ociosidade,
209 quando a UFFS estiver na matriz Andifes, será bastante impactante. Sugeriu
210 como encaminhamento, reunir junto com a DOP, com a PI, portarias,
211 resoluções que possam dar amparo a esta Câmara, para que proceda seus
212 estudos e encaminhamentos. Serão juntados documentos, junto com os
213 demais dados solicitados (estatísticas de inscritos no processo seletivo por
214 grupo e matrículas efetuadas, número de transferências, evasão e retenção) e
215 encaminhados aos conselheiros para, na próxima reunião da CGRAD, dia
216 27/08, deliberar sobre a melhor maneira de tratar o assunto, havendo consenso
217 sobre isso. O conselheiro Ivann Lago ressaltou que todo o debate sobre
218 retenção de vagas e evasão, é tão importante e fundamental que deve
219 necessariamente ser permanente na instituição. O apelo é para que este
220 debate não interfira na urgência de publicar o edital do processo seletivo de
221 2014, porque nos últimos anos a UFFS tem sido sempre a última a divulgar o
222 edital, o que traz uma série de prejuízos, inclusive do ponto de vista das
223 matrículas e da ocupação das vagas. O debate deve ser permanente, mas não
224 pode interferir na decisão da oferta de vagas no processo seletivo, gerando
225 atrasos novamente. O conselheiro Antonio Alberto Brunetta concordou com
226 este posicionamento e também enfatizou sobre a política de comunicação da
227 universidade, que deveria encaminhar de maneira mais incisiva a divulgação
228 de seus cursos, ter uma política regular e contínua, e não somente no período
229 do processo seletivo. 6. Regulamento da Graduação. O Presidente explicou
230 que desde 2011 existe uma comissão, com membros de cada campus e da
231 Prograd, trabalhando no documento, que foi finalizado e encaminhado aos
232 conselheiros. Segundo ele, as modificações feitas sintetizam um pouco os
233 anseios de toda a comunidade acadêmica. Será preciso designar um relator
234 para a matéria e, conforme definido em reunião com os coordenadores de
235 curso, estes também deverão ser ouvidos na elaboração do relato. A
236 conselheira Angela Stübe observou que no processo de construção deste
237 documento, houve participação dos colegiados dos campi nas discussões e as
238 sugestões foram incorporadas ao documento. Questionou se havia
239 necessidade de começar novamente todo este processo de discussão ou
240 nomear relatoria e dar os encaminhamentos aqui na CGRAD. A sugestão
241 apresentada pela presidência é que seja designada relatoria e que os demais
242 conselheiros disponibilizem o documento aos coordenadores de curso, e caso
243 haja sugestões, sejam feitas pelos conselheiros diretamente ao relator, em
244 prazo anterior à finalização do relato. A presidência sugeriu como relator o
245 conselheiro José Oto Konzen, que, como não estava presente, foi consultado
246 seu representante, conselheiro Clóvis Butzge. Ficou acordado que as
247 sugestões serão enviadas ao relator, por parte dos conselheiros, até a reunião
248 de 27/08 e o conselheiro relator apresentará seu relato em setembro. O
249 conselheiro Guilhermo Romero se colocou a disposição, caso o conselheiro
250 José Oto Konzen não aceite fazer o relato e todos concordaram com este
251 encaminhamento. Nada mais havendo a tratar, o prof. Élsio José Corá
252 agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas, na
253 qual eu, Debora Cristina Costa, Técnica em Assuntos Educacionais da Pró-
254 Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será
255 devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 23 de julho de
256 2013.
Data do ato: Chapecó-SC, 23 de julho de 2013.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
Elsio Jose Cora
Presidente da Câmara de Graduação em exercício