ATA Nº 9/CGRAD/UFFS/2013

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e sete dias de setembro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta

2  minutos, na sala reuniões da Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul,

3  em Chapecó, Santa Catarina, foi realizada, por videoconferência, a sétima

4  Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário

5  (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo

6  professor João Alfredo Braida, Presidente da Câmara, e secretariada por

7  Claudiane Brito de Almeida, secretária Executiva da Pró-Reitoria de Graduação,

8  com a finalidade de apreciação da seguinte pauta: 1. Proposta de alteração

9  da resolução que institui os Núcleos de Apoio Pedagógico; 2.

10  Regulamento da Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

11  conselheiros: Juliano Paccos Caram, Diretor do Campus Chapecó; Edemar

12  Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo, José Oto Konzen, diretor do Campus,

13  Paulo Monteiro Nunes (Campus Chapecó), Clóvis Alencar Butzge (Campus

14  Realeza), Maria Lúcia Marocco Maraschin (Campus Chapecó), Márcio do

15  Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto (Campus

16  Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim). Representante

17  Discente: Leandro Antônio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul). Não

18  compareceu e não justificou ausência: Guilhermo Romero (Representante

19  Técnico-administrativo Campus Erechim), Jucimara Meotti Araldi

20  (Representante Comunidade Externa - Estado SC) e Karlinton Prestes

21  (Representante Discente Campus Cerro largo). Também fizeram-se

22  presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico),

23  Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica) e Élsio José Corá

24  (Diretor de Políticas de Graduação). O Presidente saudou a todos e, após

25  conferido o quórum, passou à submissão da ata da Sexta Reunião Ordinária

26  que foi considerada aprovada, não havendo qualquer consideração a respeito.

27  Passando aos informes, o Campus Cerro Largo informou que os cursos de

28  Licenciatura em Ciências Biológicas e Química foram avaliados pelo Ministério

29  da Educação obtendo nota quatro e que receberam comunicado que nos dias

30  oito e nove de outubro receberão a Comissão do Ministério da Educação que

31  fará a avaliação do curso de Física; prosseguiu noticiando que, por ocasião das

32  atividades de comemoração do quarto ano da Universidade, houve a realização

33  do Seminário de Interação entre a comunidade e a Universidade que contou

34  com mais de seiscentas pessoas; e, finalizando, informou que a fase local do

35  Terceiro Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão realizar-se-á nos dias dois

36  e três de outubro. O professor Juliano Caram, Diretor do Campus Chapecó,

37  informou que foi feita a mudança para o campus definitivo; que houve visita da

38  Comissão do Ministério da Educação para reconhecimento do curso de

39  Enfermagem e que na próxima semana receberão visita da Comissão que

40  avaliará o curso de Letras. Complementando o informe sobre avaliações de

41  cursos, o professor João Alfredo Braida noticiou que a Universidade já conta

42  com quatorze cursos avaliados e com relatórios prontos, além disso, estão

43  previstas para a próxima semana visitas de mais três Comissões de avaliação,

44  fechando o mês de outubro com dezessete cursos avaliados. Dando

45  prosseguimento aos informes, o Presidente informou que, dentro do

46  cronograma do edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à

47  Docência (PIBID) para o ano de dois mil e quatorze, a Pró-Reitoria de

48  Graduação está trabalhando na finalização no Projeto Institucional depois da

49  rodada de conversas com os campi. Prosseguiu noticiando que a Coordenação

50  de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o edital

51  sessenta e sete de dois mil e treze, relativo ao Programa de Apoio a

52  laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFE) que visa

53  selecionar propostas que tenham por objetivo a criação de núcleos

54  interdisciplinares de formação de educadores ou reestruturação de laboratórios

55  e outros espaços já existentes na Instituição ou em seus campi; prosseguiu

56  mencionando que, no Edital anterior, a Universidade aprovou recurso para a

57  implantação de um laboratório sediado no Campus Chapecó e que o edital

58  atual diz que cada instituição poderá submeter apenas um projeto institucional

59  que poderá conter até dois subprojetos. O presidente ainda informou que as

60  coordenações acadêmicas junto com os cursos de licenciatura já estão

61  discutindo a proposta a ser apresentada a este edital. O Conselheiro Edemar

62  Rotta questionou se a Pró-Reitoria de Graduação planeja uma reunião

63  específica para tratar da alteração de vagas para o próximo processo seletivo.

64  Respondendo ao questionamento, o Presidente esclareceu que a Pró-Reitoria

65  de Graduação não tem intenção de alterar o quadro de vagas, que se algum

66  colegiado de curso assim o deseje deve encaminhar proposta ao Conselho de

67  Campus que, anuindo, deve encaminhar para deliberação do Conselho

68  Universitário que decidirá via Câmara de Graduação ou pelo pleno do próprio

69  Conselho. Vencidos os informes, passou-se ao primeiro ponto da pauta: 1.

70  Proposta de alterações na Resolução que institui o Núcleo de Apoio

71  Pedagógico (NAP): O Diretor da Diretoria de Organização Pedagógica (DOP),

72  professor Derlan Trombetta, informou que a proposta de modificação da

73  Resolução três de dois mil e onze do Conselho Universitário abrange os

74  seguintes pontos do documento original: a relação de vinculação do trabalho

75  dos Núcleos de Apoio Pedagógicos, que passaria a relacionar-se mais com as

76  coordenações acadêmicas do que com a Diretoria de Organização Pedagógica

77  (DOP) como acontece atualmente; criação da figura de suplente de membro;

78  inclusão do servidor pedagogo como possibilidade para coordenação. Para

79  relatoria da Proposta de alteração da resolução que institui os Núcleos de

80  Apoio Pedagógico, foi designada a docente Rosane Binotto. 2. Regulamento

81  da Graduação: o relator José Oto Konzen fez a leitura do seu relato

82  (ANEXO). Como encaminhamento, o professor Braida sugeriu que fosse feita

83  leitura detalhado do documento em uma período de dez dia e posterior

84  encaminhamento de propostas de destaques à secretaria da Câmara de

85  Graduação e que, no momento, fossem discutidas as questões não resolvidas

86  explicitadas na relatoria (avaliação e composição de Colegiado). O Conselheiro

87  Márcio do Carmo Pinheiro, do Campus Cerro Largo, concordou com o

88  encaminhamento e sugeriu que, com o objetivo de não poluir o documento, não

89  fossem colocadas justificativas dos destaques, que elas fossem deixadas para

90  o plenário da próxima reunião para quem for defender sua posição. O

91  Presidente retomou a palavra abrindo a votação ao voto do relator, sem

92  prejuízo de futuras alterações à minuta substitutiva. Por unanimidade, foi

93  aprovado o voto do relator José Oto Konzen. Iniciando a discussão acerca do

94  tema pendente "composição de colegiado'' o relator, professor José Oto

95  Konzen, disse entender que a proposta dois seria a mais adequada pois

96  possibilitaria uma boa composição de colegiado, já que procura dar maior

97  organicidade à participação dos docentes do Domínio Comum e Conexo nos

98  colegiados, estabelecendo critérios de representação, tomando por base as

99  deliberações dos fóruns destes domínios e tendo a estes como possibilidade

100  de qualificação da representação, estabelecendo também critério de

101  participação para os docentes do Domínio Específico, tomando por base o

102  volume de componentes ministrados anualmente nos referidos cursos. Dando

103  prosseguimento ao debate o conselheiro Thiago Ingrassia Pereira opinou que,

104  dentro da configuração atual, a melhor proposta seria a dois. O conselheiro

105  Edemar Rotta disse ser indispensável discutir o que é o colegiado e sua

106  sintonia com outros órgão colegiados da Instituição; prosseguiu mencionando

107  que a organização do Regimento da Universidade entende que há uma

108  instância executiva e uma instância colegiada de discussão e de orientação e

109  que, se existir entendimento que a Coordenação do Curso é a instância

110  executiva e o Colegiado é o espaço de discussão, ter-se-ia que pensar neste

111  da mesma forma que os outros Órgão Colegiados da instituição. O conselheiro

112  Edemar Rotta disse pensar que nenhuma das três propostas do relato retratam

113  o que seria um Colegiado e que a proposta três, com algumas modificações,

114  seria a mais próxima da dinâmica dos Órgão Colegiados, apresentando forma

115  operacional, prática e perspectiva de continuidade. O Presidente manifestou

116  parcial concordância com o conselheiro Edemar Rotta, dizendo que é fato que

117  ao se criar o Regimento Geral da Universidade pensou-se em uma estrutura

118  administrativa com órgãos executivos e órgãos deliberativos em cada instância,

119  no entanto o Colegiado de Curso não integra esta estrutura da administração

120  da Universidade, ele integra a estrutura da gestão acadêmica da Graduação,

121  portanto ele faz parte da estrutura da Pró-Reitoria de Graduação, enquanto que

122  os órgão da administração superior, intermediária e de base fazem parte da

123  administração da Universidade e tratam para além da gestão acadêmica. O

124  conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro relatou que, durante visita da Comissão

125  de avaliação in loco que analisou o curso de Biologia, os avaliadores do

126  Ministério da Educação estranharam o formato do Colegiado do curso, assim

127  como a mudança de composição semestral do mesmo e o excesso de

128  reuniões. O Conselheiro Márcio do Carmo opinou que a proposta de número

129  um poderia ser excluída pois poderia causar problemas futuros com as

130  avaliações do Ministério da Educação. Iniciando a discussão sobre avaliação,

131  o Presidente solicitou que o relator expusesse sua compreensão a respeito do

132  tema. O relator José Oto Konzen disse não ignorar o processo feito pela

133  Diretoria de Organização Pedagógica para tentar fundamentar uma posição e

134  que o encaminhamento precisa ser reavaliado, pois resultou na elaboração de

135  um texto para fundamentar o tema, e, na época, foram dadas duas propostas

136  para votação nos campi com mesmo texto; prosseguiu dizendo que a

137  fundamentação propõe que haja um conjunto de princípios contemplados no

138  processo avaliativo da Instituição e estes princípios não dão sustentação à

139  ideia de se fazer, no final do processo, para quem não alcançou média, um

140  provão de tudo que se trabalhou no semestre. O conselheiro José Oto Konzen

141  mencionou que o segundo aspecto seria que, mesmo que se resolvesse

142  suprimir as questões teóricas, teria que se discutir, na Instituição, o que

143  significaria a inserção de uma etapa que ao final se apresenta, que é o exame,

144  com toda logística que ele demanda. Prosseguindo sua exposição, o relator

145  disse que a segunda proposta, feita por conselheiros, que reflete a

146  preocupação de quem foi divergente na época, seria que o encaminhamento

147  do exame fosse coerente com o texto que o fundamenta e, uma vez que ele

148  não está amparado naquela conotação textual, que a Instituição adeque o texto

149  e assuma um modelo tradicional de avaliação. Prosseguindo, o relator

150  declarou que a terceira proposição, diante da não elaboração de alternativas e

151  considerando que o próprio processo praticado ao longo dos três anos revelou

152  que os tempos institucionais dificilmente permitiram fazê-lo, sobretudo para

153  NP2, seria de trazer o texto anterior de volta pelo menos na primeira parte do

154  processo, gerando um momento de retomada, reavaliando o que foi feito,

155  contemplando a questão diagnóstica, processual. Declarou que, de certa

156  maneira, esta proposta contemplaria as preocupações constantes nos

157  princípios institucionais e seria de alguma forma coerente com a ideia que a

158  Universidade acolhe um público pelo seu processo seletivo e de certa maneira

159  trabalha com um conjunto de políticas compensatórias, e que está encontrando

160  um caminho para trabalhar os processos pedagógicos. O conselheiro Edemar

161  Rotta considerou que, quando se debate avaliação, não se pode desconsiderar

162  os cenários nacional e internacional sobre o tema, nos quais as formas

163  tradicionais de avaliar estão sendo superadas e que é um grande desafio para

164  a Instituição aproximar-se de uma proposta operacionalizável, dentro do limite

165  expresso na legislação que exige duzentos dias letivos, e sem renunciar os

166  pressupostos teóricos; disse entender que as propostas postas podem ser

167  melhoradas para que se chegue a compatibilização dos dois aspectos. O

168  Conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro solicitou a palavra manifestando

169  preocupação sobre a necessidade de fechar uma avaliação no meio do

170  semestre e se cumprir cinquenta por cento do componente curricular que

171  "enlata” o professor de forma que não há como recuperar o aprendizado do

172  aluno, que poderia ter o nível de conhecimento esperado mais adiante. O

173  Presidente expôs que preocupa-se com as implicações envolvidas no processo

174  de avaliação, porém opinou que a objetividade é necessária para o

175  planejamento do funcionamento das atividades de ensino da graduação na

176  Universidade e que é importante responder a seguinte pergunta: deve-se

177  trabalhar com semestre letivo de vinte ou de dezoito semanas? Colocou que

178  as Universidades que trabalham com horas-aula de uma hora conseguem

179  resolver melhor essas questões, já que, sobra mais tempo para desenvolver

180  outras atividades. O conselheiro José Oto Konzen disse entender que as

181  variações importantes de componentes curriculares e de áreas de

182  conhecimento precisam ser levadas em consideração em qualquer proposta

183  que for feita, mas existem algumas coisas que, neste debate, são comuns e é

184  necessário ter-se em conta que existem objetivos que são estritamente de

185  domínio de certas ferramentas, de certos conceitos e de aplicação de

186  conceitos, de maneira que é preciso conseguir definir até onde se tem que ir

187  para definir se o aluno está conseguindo mostrar, pelos instrumentos usados

188  pelos professores, que está progredindo no processo de aprendizagem, e em

189  que momento o docente interferirá, no sentido de fazer um pausa e retomar as

190  dificuldades acumuladas. O relator expôs que a sinalização que fez foi no

191  sentido de que, se é para ser um processo diagnóstico e processual, dever-se-

192  ia estabelecer um parâmetro referencial, e não deixar o processo prosseguir

193  para que se tente recuperar no final, pois não há como fazê-lo, já que, lacunas

194  importantes ficaram pelo caminho e não haveria mais como recuperá-las. Disse

195  ainda que a ideia seria sincronizar a dimensão de fazer uma parada e retomar

196  o plano de ensino que teria que mostrar a coerência de como estabelece os

197  objetivos, de como avalia, como dialogar com o publico alvo; prosseguiu

198  mencionando que, na sua proposta de avaliação, essas questões são

199  contempladas e propôs coerência teórico-institucional e viabilidade prática e o

200  que encontrou na proposta sistematizada da trajetória feita não atende a

201  nenhum dos dois elementos citados. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira

202  disse não estar de acordo com os provões, que inclusive implicariam em duas

203  semanas a mais de aulas em um calendário acadêmico já prejudicado; chamou

204  atenção para o fato de haver ficado definido não que o professor faria somente

205  duas avaliações no semestre, mas que registraria apenas duas notas;

206  mencionou que os exames finais se constituem em provões que, muitas vezes,

207  prejudicam a formação do aluno de forma qualitativa e que, dentro do

208  compromisso Institucional que aparece em alguns documentos da

209  Universidade preconizando uma avaliação contínua e processual, não haveria

210  espaço para um exame final que, muitas vezes, é muito mais um artifício

211  administrativo para evitar retenções exageradas do que um artifício

212  pedagógico. A conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin disse que enquanto

213  se discutir avaliação nesse Regulamento se estará discutindo umas das

214  categorias do plano de ensino e que nas falas de alguns conselheiros parece

215  que está tudo se resumindo à avaliação, à nota; opinou que falta clareza na

216  organização do que vem a ser objetivo e explicou que objetivo geral é o

217  compromisso que a Instituição oferece e deve dispor ao estudante, objetivo

218  específico é o que estudante precisa se apropriar com a mediação dos

219  professores via conteúdo, via metodologia e via avaliação. A conselheira

220  declarou ainda, que existem discussões de diversas ordens: didáticas ,

221  pedagógicas, epistemológicas e éticas que devem ser pensadas com muita

222  maturidade, pois o aluno não é mais o aluno sonhado; questionou o que a

223  Universidade poderia, em paralelo às políticas de acesso, dentro do processo

224  de ensino, oferecer enquanto alternativa de permanência; prosseguiu dizendo

225  que avaliação é pressuposto para que discutam qualquer possibilidade de

226  permanência dos alunos e a forma como a avaliação é feita pode ser uma

227  forma de exclusão velada ou desvelada; mencionou que quando se discute

228  avaliação tem que se colocar "passo a passo”: quais são os objetivos que

229  determinamos, com que conteúdos será dado conta destes objetivos e com

230  que metodologia; concluiu dizendo que a avaliação é consequência. Ficou

231  definido que propostas de modificação da minuta substitutiva fossem

232  encaminhadas pelos Conselheiros à secretaria da Câmara de Graduação para

233  que sejam sistematizadas pela secretaria e reenviadas aos Conselheiros para

234  que sejam discutidas na próxima sessão da Câmara de Graduação, em vinte e

235  um de outubro de dois mil e treze. E nada mais havendo a tratar, o professor

236  João Alfredo Braida agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às

237  dezessete horas, na qual eu, Claudiane Brito de Almeida, lavrei a presente Ata,

238  que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

239  Chapecó, vinte e sete de setembro de dois mil e treze.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CGRAD/UFFS/2013