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ATA Nº 11/CGRAD/UFFS/2013
1 Aos quatorze dias de novembro de dois mil e treze, às nove horas e dez
2 minutos, na sala de reuniões da Reitoria, em Chapecó-SC, foi realizada por
3 videoconferência, a 3ª Reunião Extraordinária da Câmara de Graduação do
4 Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul -
5 UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara.
6 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan,
7 Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó em exercício, representando o
8 Diretor do Campus Chapecó e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza.
9 Representantes Docentes: Paulo Monteiro Nunes (Campus Chapecó); Clóvis
10 Alencar Butzge (Campus Realeza); Maria Lúcia Marocco Maraschin (Campus
11 Chapecó); Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo); Angela Derlise
12 Stübe (Suplente Campus Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira (Campus
13 Erechim); Geraldo D. Gonçalves de Oliveira (Suplente Campus Laranjeiras do
14 Sul). Representante dos STA's: Guilhermo Romero (Representante Técnico-
15 Administrativo Campus Erechim). Não compareceram e justificaram
16 ausência: Edemar Rotta (Diretor Campus Cerro Largo); Juliano Paccos Caram
17 (Diretor Campus Chapecó) e Rosane Rossato Binotto (Representante Docente
18 Campus Chapecó). Não compareceram e não justificaram ausência:
19 Martinho Machado Júnior (Representante Docente Campus Laranjeiras do Sul);
20 Kalinton Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo); Leandro
21 Antonio da Luz (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul) e
22 Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC).
23 Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de
24 Registro Acadêmico), Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica) e
25 Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente
26 saudou a todos e após conferido o quórum, passou diretamente à Ordem do
27 dia: 1) Alteração na entrada de turmas no semestre letivo 2014/1. 2)
28 Minuta de institucionalização dos Domínios Comum e Conexo -
29 apresentação do relato do conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro
30 (Processo 23205.003951/2013-16). 3) Regulamento da Graduação -
31 discussão das sugestões encaminhadas. Iniciou-se a reunião com o ponto
32 1) Alteração na entrada de turmas no semestre letivo 2014/1. A solicitação
33 do Campus Chapecó foi apresentada pelo Presidente, que efetuou a leitura do
34 memorando nº 184/DIR-CH/UFFS/2013 (ANEXO I). O representante do
35 conselheiro Juliano Paccos Caram, prof. Claunir Pavan, Coordenador
36 Acadêmico do Campus Chapecó em exercício, justificou o pedido, dizendo que
37 segundo a coordenação, os estudantes que concluem o Ensino Médio no final
38 do ano, às vezes tem que esperar seis meses até começar o ensino de
39 graduação, e são estes estudantes que a UFFS está perdendo, pois neste
40 tempo podem optar por entrar em cursos de outras instituições. Em relação à
41 operacionalização disso no campus, enfatizou que foi feito um estudo e
42 verificou-se que não haveria problema em relação às salas. Após a explicação,
43 foi aberto espaço para esclarecimentos, e o conselheiro José Oto Konzen se
44 manifestou, posicionando-se favoravelmente ao pedido. Destacou ainda que é
45 possível que para o segundo semestre, se tenha uma situação inversa, um
46 esvaziamento, se não for feito um bom trabalho na perspectiva de consolidar
47 as licenciaturas diurnas. Seu posicionamento não é de retirar as licenciaturas
48 diurnas, pelo contrário, lhe parece que a UFFS tem condições de incidir sobre a
49 baixa procura do diurno, se conseguir mapear as razões pelas quais os
50 estudantes continuam optando pelos cursos noturnos para fazer as
51 licenciaturas. Não se sabe em que medida os estudantes conhecem as
52 políticas que hoje, no âmbito da assistência estudantil, da iniciação à pesquisa
53 e outros programas, a UFFS dispõe. O Presidente destacou que é importante
54 registrar a necessidade de aprofundar um estudo sobre a viabilização,
55 considerando um levantamento das razões da baixa procura das licenciaturas
56 do diurno, mas também de divulgação das políticas que a UFFS dispõe e que
57 de alguma forma poderiam colaborar para a maior inserção de estudantes
58 nestes cursos no período integral. A PROGRAD pode capitanear este tipo de
59 estudo, propondo especialmente para os campi que tem cursos no diurno, para
60 que se possa ao longo do 1º semestre de 2014 concluí-lo e inclusive propôr
61 medidas no sentido de publicizar as políticas existentes para o fortalecimento
62 destes cursos nestes turnos. A conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin
63 fortaleceu a proposição do conselheiro José Oto Konzen e destacou que é
64 preciso efetivamente consolidar a prática das licenciaturas no diurno, uma vez
65 também que esta é uma alternativa de aproximação com o campo de atuação
66 noturno. Indagou que tipo de aproximação os alunos do noturno fazem com o
67 noturno, destacando que é preciso pensar enquanto Câmara a própria evasão
68 dos alunos nas licenciaturas, se estaria isso ligado ao turno, ou a que
69 questões. Continuou dizendo que a a licenciatura for no diurno, há uma
70 possibilidade de aproximação bem mais intensa em relação aos campos de
71 atuação profissional. Além disso, problematizar estudos relativos à própria
72 docência, às próprias inserções que estão sendo demandadas na conjuntura
73 atual em relação à formação de professores. Após as observações, o
74 Presidente perguntou se havia consenso em relação ao pedido do Campus
75 Chapecó e em afirmativo, foi aprovada a solicitação de forma consensual. 2)
76 Minuta de institucionalização dos Domínios Comum e Conexo -
77 apresentação do relato do conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro
78 (Processo 23205.003951/2013-16). O conselheiro relator explicou como
79 procedeu para fazer seu relato, dizendo que solicitou a opinião dos
80 coordenadores de cursos dos demais campi, porém a maioria não se
81 manifestou. Leu seu relato (ANEXO II) e após, abriu-se espaço para
82 manifestações. Não havendo inscritos, passou-se à deliberação do relato,
83 lembrando que em aprovando o voto do relator, passam a discutir os
84 destaques apresentados, um a um. Em regime de votação, o voto do relator foi
85 aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se à análise dos destaques
86 à minuta. Os itens foram discutidos individualmente, e alterados diretamente na
87 minuta. Sobre a questão de considerar os fóruns como deliberativos ou
88 consultivos, o prof. Derlan Trombetta, Diretor de Organização Pedagógica se
89 manifestou, dizendo que acompanhou o processo de construção da minuta e
90 no seu entendimento, poderia ser considerado um fórum de discussões e de
91 deliberações sobre as decisões que lhe são de competência. O conselheiro
92 José Oto Konzen esclareceu que no decorrer da minuta, existe um artigo que
93 explicita um conjunto de atividades que o fórum vai exercer e para isso
94 acontecer, ele vai precisar tomar decisões, encaminhar questões. Na sua
95 opinião, se precisaria dizer que aquilo que é de competência desses fóruns,
96 nessa esfera eles são deliberativos. Mas existem questões em que ele é
97 propositivo e terá que passar por algumas instâncias. A conselheira Angela
98 Derlise Stübe se manifestou dizendo que se coaduna às manifestações do
99 relator, a UFFS já tem uma estrutura administrativa definida em estatuto e
100 regimento, na qual são estabelecidas as instâncias administrativas e
101 deliberativas, aqui se estaria sobrepondo e criando uma nova instância não
102 prevista. A própria participação dos membros dos fóruns nos colegiados já
103 garante uma participação nas deliberações já discutidas. Na sua opinião, seria
104 criado um conflito bastante grande se na sua caracterização, os fóruns fossem
105 definidos como deliberativos. O relator, conselheiro Márcio do Carmo Pinheiro
106 também ficou na dúvida sobre isso e pesquisou, defendendo a ideia de que os
107 fóruns são semelhantes ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos. O
108 Presidente se manifestou, dizendo que na elaboração de minutas deste tipo,
109 deve-se ser mais objetivo e para cada aspecto, um artigo. Na parte introdutória,
110 lhe parece que não precisa constar que o fórum é deliberativo, ou consultivo,
111 ou de discussão; lá deve-se justificar a criação do fórum, sem dizer qual o
112 caráter. Concordou que não se pode criar outras instâncias deliberativas para
113 além daquelas que estão previstas no estatuto da UFFS, mesmo porque a
114 CGRAD não tem competência para tal. Dito isto, sua sugestão é de que, no
115 preâmbulo do matéria, seja simplesmente indicada a criação dos fóruns
116 permanentes dos domínios comuns e conexos, sem caracterizá-los. Houve
117 acordo e a proposta foi aprovada. Na sequência, passou-se à discussão das
118 sugestões seguintes e, após aprovação, foram inseridas diretamente na
119 minuta. Nos destaques reprovados, permaneceu o texto original. Houve
120 divergências quanto à composição dos fóruns, tanto em âmbito local como
121 institucional, sendo discutida a quantidade de docentes que comporiam o fórum
122 institucional e também os fóruns locais, sendo importante a participação dos
123 coordenadores de curso. No âmbito dos campi, foi aprovada a sugestão de
124 incluir, na composição dos fóruns, no mínimo um coordenador de curso de
125 graduação. Sobre a composição no âmbito da UFFS, não conseguiu-se chegar
126 a um acordo e pelo adiantado da hora, a discussão da minuta foi suspensa
127 nesse ponto, sendo retomada na próxima reunião ordinária, prevista para o dia
128 26 de novembro de 2013. Antes de finalizar a reunião, o Presidente propôs a
129 realização de mais uma sessão extraordinária ainda este ano, porém, em
130 virtude da indisponibilidade de agenda dos conselheiros, não será possível.
131 Ficou acordado que na próxima reunião, dia 26, será marcada uma sessão
132 extraordinária presencial, com dois turnos de trabalho, para a última semana do
133 mês de janeiro de 2014, a fim de finalizar a discussão da minuta do
134 Regulamento da Graduação. O Presidente ainda solicitou aos conselheiros
135 relatores que enviem seus relatos das reformulações dos PPCs até o dia 18 de
136 novembro, para que sejam incluídos na pauta da reunião do dia 26. Nada mais
137 havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
138 reunião às doze horas e vinte minutos, na qual eu, Debora Cristina Costa,
139 Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após
140 aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidente. Chapecó, 14
141 de novembro de 2013.
Data do ato: Chapecó-SC, 14 de novembro de 2013.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação