ATA Nº 2/CGRAD/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos dezenove dias de março de dois mil e quinze, às oito horas e vinte

2  minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 2a

3  Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -

4  CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo

5  Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes

6  à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus

7  Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza. Representantes

8  Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza), Maria Lúcia Marocco

9  Maraschin (Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro

10  Largo), Rosane Rossato Binotto (Campus Chapecó), Angela Derlise Stübe

11  (Suplente Campus Chapecó), Geraldo D. Gonçalves de Oliveira (Campus

12  Laranjeiras do Sul) e Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim).

13  Representante STAE: Ronaldo Cesar Darós (Campus Cerro Largo). Não

14  compareceram e não justificaram ausência: Tiago Prestes (Representante

15  Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh (Representante Discente

16  Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini (Representante Comunidade Externa

17  - Estado SC). Também fizeram-se presentes à reunião: Élsio Corá (Diretor

18  de Políticas de Graduação), Derlan Trombetta (Diretor de Organização

19  Pedagógica), as pedagogas Adriana Faricoski e Dariane Carlesso, as técnicas

20  em assuntos educacionais Janaíta Golin e Lucélia Peron, e Debora Cristina

21  Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a

22  todos, conferido o quórum, iniciou a sessão e passou-se à deliberação da ata

23  da 1 a Reunião Ordinária de 2015, realizada em vinte e seis de fevereiro. O

24  conselheiro José Oto Konzen sugeriu uma correção entre as linhas 33 e 36,

25  corrigindo a informação da paralisação do transporte coletivo em Realeza. Não

26  havendo mais manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O

27  Presidente apresentou o cenário das matrículas do Processo Seletivo 2015.1,

28  sendo realizadas 1692 matrículas e tendo continuidade nesta semana; que se

29  deverá alcançar um percentual de ocupação de vagas provavelmente maior

30  que o do ano passado, fechando 93%. Sobre essa experiência da UFFS com o

31  Sisu, nos dois últimos anos, considerou que precisa ser avaliada e

32  provavelmente será feita discussão no âmbito da CGRAD sobre o processo

33  seletivo a partir dos próximos anos. O conselheiro Geraldo D. Gonçalves

34  apresentou um panorama do concurso de professores substitutos no Campus

35  Laranjeiras do Sul e também sua indignação quanto às condições de acesso,

36  bem como a infraestrutura atual daquele campus. O conselheiro Thiago

37  Ingrassia Pereira informou que o Campus Erechim permanecia com as aulas

38  da graduação paralisadas, em função do grave acidente ocorrido no trevo de

39  acesso ao campus, dias atrás, e que no dia 20 deste mês haverá reunião do

40  Conselho de Campus, onde será examinado um calendário para repor o

41  semestre letivo. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 1)

42  Processo nº 23205.000429/2015-91 - Institui a Política de Mobilidade

43  Acadêmica da UFFS_conselheira relatora Rosane Rossato Binotto. 2)

44  Processo nº 23205.004765/2014-85 - Institui os Grupos de Estudos da

45  UFFS_conselheiro relator Clóvis Alencar Butzge. 3) Processo nº

46  23205.003954/2013-50 - Proposta de reformulação do PPC de

47  Letras/Campus Chapecó_apresentação do relato final do conselheiro

48  Clóvis Alencar Butzge. O Presidente solicitou a apreciação dos seguintes

49  itens: Processo sobre Política de Acessibilidade da UFFS, que tramitou e foi

50  aprovado nesta Câmara, e como havia dois capítulos específicos das Câmaras

51  de Pesquisa e Pós-graduação, e Administração, foi encaminhado às

52  respectivas câmaras para parecer. O retorno só chegou ontem, indicando pela

53  aprovação, com pequenas alterações e que se o relator entender que isso não

54  fere o documento, se deverá homologar e publicar esta resolução, que é de

55  caráter urgente devido às demandas dos campi. Também solicitou inclusão de

56  um quinto item, designação de relator para uma minuta que está sendo

57  elaborada, junto com o projeto Prodocência, para instituir o Fórum das

58  Licenciaturas da UFFS. Após debate, aprovou-se a pauta nesta ordem: 1)

59  Processo nº 23205.000429/2015-91 - Institui a Política de Mobilidade

60  Acadêmica da UFFS_conselheira relatora Rosane Rossato Binotto. 2)

61  Processo nº 23205.004765/2014-85 - Institui os Grupos de Estudos da

62  UFFS_conselheiro relator Clóvis Alencar Butzge. 3) Processo nº

63  23205.003954/2013-50 - Proposta de reformulação do PPC de

64  Letras/Campus Chapecó_apresentação do relato final do conselheiro

65  Clóvis Alencar Butzge. 4) Política de Acessibilidade da UFFS -

66  homologação final. 5) Indicação de relator para a minuta que institui o

67  Fórum das Licenciaturas da UFFS. Passou-se então ao item 1) Processo nº

68  23205.000429/2015-91 - Institui a Política de Mobilidade Acadêmica da

69  UFFS_conselheira relatora Rosane Rossato Binotto. A conselheira leu seu

70  relato e voto (ANEXO I) e após, abriu-se espaço para debate. A relatora

71  enfatizou a importância do estudante, no retorno da mobilidade acadêmica,

72  apresentar ao curso um relato de sua experiência, disseminando os

73  conhecimentos adquiridos. O conselheiro Geraldo D. Gonçalves questionou, na

74  mobilidade acadêmica intercampi, a exigência de plano de estudos, por tratar-

75  se de curso da mesma instituição e no seu entendimento, seria necessária

76  apenas uma adequação do histórico escolar. O conselheiro Clóvis Butzge

77  questionou sobre o período máximo de afastamento (de até três semestres),

78  pois algumas mobilidades poderiam exceder este período, dependendo do

79  convênio e sugeriu alterar para quatro semestres. A conselheira Maria Lúcia M.

80  Maraschin retomou a fala do conselheiro Geraldo em relação ao plano de

81  estudos, considerando que este documento é fundamental para o estudante

82  em qualquer circunstância de mobilidade, pois há comprometimento do mesmo

83  em relação ao exercício que ele objetiva fazer. Com relação aos

84  questionamentos, o Presidente enfatizou que se vai estabelecer a política da

85  mobilidade acadêmica da UFFS, e a partir deste documento se vai tratar de

86  cada programa, com as suas características. Todavia, concordou com a

87  ampliação do prazo para quatro semestres, visto a necessidade de alguns

88  programas. Destacou, ainda, a importância do plano de estudos, pois trata da

89  razão pedagógica que justifica a mobilidade, não apenas por questões

90  pessoais do estudante; sobre o papel da Assessoria de Assuntos

91  Internacionais, o Presidente destacou que na minuta fica claro que a ela

92  compete mediar o diálogo entre o estudante e a instituição de interesse (no

93  caso da mobilidade internacional); sobre os custos, ao estabelecer os

94  convênios de cooperação, essa questão é discutida, pois o convênio é

95  estabelecido a partir das necessidades institucionais. Feitos os

96  esclarecimentos, o Presidente colocou o voto da relatora em votação, sendo

97  aprovado por unanimidade. Das sugestões, foram aprovadas as seguintes:

98  inclusão da frase "bem como a existência ou viabilidade de acordos de

99  cooperação” no inciso I do Art. 8º e alteração do prazo máximo de afastamento

100  para quatro semestres. Sugeriu, ainda, prever no modelo de plano de estudos

101  a necessidade, por parte do estudante, no seu retorno, de um relato de suas

102  experiências e disseminação dos conhecimentos. Houve acordo com a

103  aprovação da minuta com as alterações propostas, sendo em seguida

104  publicada a resolução. 2) Processo nº 23205.004765/2014-85 - Institui os

105  Grupos de Estudos da UFFS_conselheiro relator Clóvis Alencar Butzge. O

106  relator leu seu relato e voto (ANEXO II), e após abriu-se espaço para debate. A

107  servidora Janaíta Golin, que coordena os grupos de estudos na Diretoria de

108  Políticas de Graduação, se manifestou dizendo que a diretoria pensou em

109  retirar a figura dos colegiados na intenção de ampliar a possibilidade de outras

110  áreas de grupos de estudos, de cursos que não existem aqui na UFFS. O

111  conselheiro Edemar Rotta concordou, entendendo que a submissão do projeto

112  ao colegiado de curso burocratiza o processo e dificulta a criação e ampliação

113  dos grupos de estudos. O conselheiro José Oto Konzen demonstrou sua

114  preocupação quanto aos colegiados apenas tomarem ciência dos grupos e a

115  DPGRAD fazer a avaliação da pertinência, ficaria complexo a instância superior

116  dar parecer final sem que haja uma avaliação prévia do campus. Preocupação

117  também com a carga horária, pois haveria dificuldade em visualizar como se

118  daria a ocupação dos servidores, o que impactaria na funcionalidade do

119  cotidiano do campus. O Presidente declarou que entendia as preocupações

120  levantadas por todos, mas no entendimento da Prograd, os grupos de estudos

121  devem manter diálogo com as atividades dos cursos, mas não serem

122  vinculados diretamente a eles, devendo abranger várias áreas. Considerou,

123  ainda, que como isso tem impacto no tempo de trabalho dos servidores, talvez

124  seria necessário um olhar do campus, contendo parecer da Coordenação

125  Acadêmica. O relator ressaltou que o artigo 5º da minuta é bem restritivo

126  quanto à criação dos grupos de estudos, condicionando-os aos PPC dos

127  cursos. Segundo ele, seria necessário alterar este artigo se a intenção é abrir

128  para todas as áreas. Retomou sua preocupação, dizendo que o documento

129  remete à DPGRAD a grande incumbência de fazer a avaliação pedagógica e

130  questionou se conseguiria atender a demanda. O conselheiro Edemar Rotta

131  declarou que no seu entendimento, o artigo 5º era bem abrangente e não

132  condicionava a criação dos grupos de estudos apenas ao projeto pedagógico

133  dos cursos. Já o conselheiro José Oto Konzen destacou que o documento foi

134  originalmente escrito com a intenção de fortalecer os cursos e promover a

135  integração entre ensino, pesquisa e extensão. O Diretor de Políticas de

136  Graduação, prof. Élsio Corá, se manifestou dizendo que concorda com o

137  posicionamento do conselheiro Edemar Rotta e também, que a portaria que

138  regula os grupos de estudos na UFFS fora publicada em 2011 e a preocupação

139  era de que as propostas tivessem alguma coerência também com questões

140  pertinentes dos cursos, mas não exclusivamente a eles. Sobre a questão de

141  quem deveria dar parecer final sobre a criação dos grupos de estudos, o

142  conselheiro Edemar Rotta disse que no seu entendimento, deveria ser a

143  Coordenação Acadêmica. O prof. Élsio Corá se manifestou dizendo que se

144  vincular essa aprovação aos colegiados dos cursos, se estaria prejudicando os

145  técnicos administrativos. Após amplo debate, o Presidente decidiu colocar o

146  voto do relator em votação, sendo aprovado por unanimidade. Sobre as

147  sugestões, foram aprovadas as seguintes: será incumbência da Coordenação

148  Acadêmica emitir parecer sobre as propostas de criação de grupos de estudo;

149  sobre o prazo de entrega do relatório final, deverá ser entregue até noventa

150  dias após o encerramento do grupo de estudos ou ao final de cada ano de

151  atividades, para os grupos permanentes. Houve acordo com a aprovação da

152  minuta após as alterações efetuadas e será publicada a resolução. 3)

153  Processo nº 23205.003954/2013-50 - Proposta de reformulação do PPC de

154  Letras/Campus Chapecó_apresentação do relato final do conselheiro

155  Clóvis Alencar Butzge. O relator leu seu relato e voto (ANEXO III) e após,

156  abriu-se espaço para debate. Não havendo inscrições, passou-se à votação do

157  voto do relator, sendo aprovado por unanimidade. Considerando o voto do

158  relator, o Presidente sugeriu que a Prograd nomeie, por portaria, um grupo de

159  trabalho envolvendo dois representantes de cada NDE do curso de Letras

160  (incluindo o presidente), que deverá coordenar a elaboração de uma proposta

161  de formação do professor de língua portuguesa e língua espanhola na UFFS, e

162  que entregue três PPC, construídos a partir desta proposta e atendendo às

163  particularidades de cada campus. O prazo para conclusão dos trabalhos será

164  de cento e cinquenta dias. Houve acordo com o encaminhamento proposto e a

165  Prograd comunicará aos interessados. 4) Política de Acessibilidade da UFFS

166  - homologação final. Esta matéria já havia tramitado na CGRAD em 2014,

167  sendo que o voto do relator, conselheiro Thiago Ingrassia Pereira, foi aprovado.

168  Na oportunidade, considerou-se pertinente encaminhar a referida minuta à

169  Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, e à Câmara de Administração, para se

170  manifestarem sobre os pontos que lhes diziam respeito. A CGRAD recebeu

171  retorno das respectivas Câmaras e o documento retornou para homologação

172  final. O relator do processo considerou que os pareceres recebidos eram bem

173  pontuais, referentes aos artigos 6º e 7º da minuta, que tratavam do ingresso de

174  servidores na instituição e reserva de vagas para estudantes na pós-

175  graduação. Colocou-se em votação a minuta, incluídas as mudanças advindas

176  das Câmaras, e houve acordo, sendo posteriormente publicada a resolução. 5)

177  Indicação de relator para a minuta que institui o Fórum das Licenciaturas

178  da UFFS. O Presidente explicou a necessidade de prever relator para apreciar

179  a minuta de resolução que cria o Fórum das Licenciaturas na UFFS, um fórum

180  permanente de discussões sobre a formação do professor de educação básica,

181  contribuindo para a melhoria dos cursos de licenciatura oferecidos na UFFS. A

182  conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin se candidatou para a relatoria,

183  sendo aprovada pelos demais conselheiros. As conselheiras Rosane Rossato

184  Binotto e Angela Derlise Stübe se colocaram à disposição para colaborar na

185  produção do relato. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a

186  presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos, da

187  qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei

188  a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo

189  Presidente. Chapecó, 19 de março de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CGRAD/UFFS/2015