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ATA Nº 7/CGRAD/UFFS/2015
1 Aos nove dias de julho de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, no
2 Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 6ª Reunião
3 Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João
5 Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os
6 seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo e
7 José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes:
8 Jackson Luis Martins Cacciamani (Suplente Campus Realeza), Maria Lúcia
9 Marocco Maraschin (Campus Chapecó), Rosane Rossato Binotto (Campus
10 Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Thiago Ingrassia
11 Pereira (Campus Erechim) e Geraldo D. Gonçalves de Oliveira (Campus
12 Laranjeiras do Sul). Não compareceram e não justificaram ausência:
13 Ronaldo Cesar Darós (Representante STAE Campus Cerro Largo), Tiago
14 Prestes (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh
15 (Representante Discente Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini
16 (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se
17 presentes à reunião: Diego Palmeira Rodrigues (técnico em assuntos
18 educacionais) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de
19 Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a
20 sessão e passou-se à deliberação da ata da 5ª Reunião Ordinária de 2015,
21 realizada em 25 de junho e não havendo manifestações, foi considerada
22 aprovada. Também foi apreciada a ata da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta
23 CGRAD/CPPG, realizada em 12 de setembro de 2014, sendo também
24 considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que ontem, dia 8, foi
25 realizada no Campus Erechim a sessão de abertura da ia Conferência das
26 Licenciaturas, com a constituição dos cinco grupos de trabalho e agenda de
27 trabalho definida. O evento acontecerá no mês de agosto nos campi Cerro
28 Largo e Laranjeiras do Sul. Com relação aos recursos da universidade,
29 informou que o Reitor esteve em reunião em Brasília, na semana passada,
30 sendo confirmado o corte de 47% no investimento e 10% no custeio. Sobre o
31 PIBID, foi confirmado que o custeio para 2015 está suspenso e serão mantidas
32 as bolsas que estavam vigentes até 1º junho; as que estavam ociosas não
33 poderão ser ocupadas até o final do ano. Sobre os recursos da Ação 20RJ,
34 outro programa em vigência na UFFS, não havia informações precisas.
35 Informou, ainda, que ontem foi encerrado o semestre letivo 2015.1 nos cinco
36 campi em que o calendário acadêmico estava regular, exceto no Campus
37 Erechim, que seguirá calendário especial até final de agosto. O conselheiro
38 José Oto Konzen informou que está finalizando seu mandato e dia 27 próximo
39 será feita a transição do cargo de Direção do Campus Realeza. Não havendo
40 mais informes, passou-se à Ordem do dia: 2.1) Processo nº
41 23205.001422/2015-96_Revisão do Regulamento de Estágio da UFFS
42 (Portaria nº 370/GR/UFFS/2010) - apresentação do relato final e minuta
43 (com sugestões compiladas) - conselheiro José Oto Konzen. Não havendo
44 sugestões de inclusão de outros itens de pauta, o conselheiro relator leu seu
45 relato e proposta de encaminhamento. O Presidente explicou que serão
46 analisados os destaques presentes à minuta, conforme apresentada pelo
47 relator e encaminhada previamente a todos os conselheiros, pois a minuta
48 substitutiva já foi aprovada na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio
49 de 2015. Passou-se à análise dos destaques, um a um, sendo aqueles
50 aprovados alterados diretamente na minuta. Destacaram-se os seguintes
51 pontos na discussão: centralizar no Coordenador Acadêmico a função de
52 assinar o Termo de Compromisso do estagiário, ao contrário da proposta
53 apresentada de atribuir esta função ao responsável pelo setor de estágios do
54 Campus; permitir que profissionais liberais de nível superior, registrados em
55 seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, também possam firmar
56 convênio de estágio; suprimir a previsão de um Setor de Estágios nos campi
57 pois não cabe a este documento e à Câmara de Graduação discutir sobre sua
58 criação. Sobre este ponto, o Presidente enfatizou que a universidade ainda não
59 fez uma discussão sobre seu organograma, no âmbito do Conselho
60 Universitário e que esta minuta regulamentava o estágio e não a estrutura
61 administrativa dos campi. Destacou, porém, a necessidade de um setor
62 específico, de apoio técnico-administrativo aos estágios, para auxiliar a
63 Coordenação Acadêmica nessas demandas. Outro ponto discutido foi a
64 sugestão de inclusão de um parágrafo atribuindo carga horária e número de
65 alunos por professor orientador de estágio. Segundo o Presidente, esse tema
66 já está regrado pelo Regulamento da Graduação e existem grupos formados
67 por docentes envolvidos com estágio discutindo esta questão. Todavia, o
68 número de alunos por professor poderia, sim, ser apontado nesta minuta. A
69 discussão se alongou a respeito da atribuição da Coordenação Acadêmica em
70 centralizar os procedimentos e acompanhamento dos estágios nos campi, visto
71 que não existe no organograma da universidade o "Setor de Estágios”.
72 Considerando esse debate, decidiu-se pela suspensão da apreciação do
73 documento, no "Titulo IV - Organização, Funcionalidade e Acompanhamento
74 dos Estágios”. Ficará a cargo dos conselheiros José Oto Konzen e Edemar
75 Rotta a proposição de uma nova redação para esta seção do documento,
76 considerando o que foi discutido aqui. A apresentação da proposta e aprovação
77 final da minuta ficará para a próxima reunião, prevista para dia 13 de agosto.
78 Devido às constantes falhas na transmissão da videoconferência e ao ponto de
79 pauta estar esgotado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou
80 a reunião às onze horas e trinta minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa,
81 Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após
82 aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 9
83 de julho de 2015.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de julho de 2015.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação