ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2014

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO CURADOR

Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, às treze horas e trinta e dois minutos, na Sala de Capacitação da Unidade General Osório da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Sr. Roberto Kurtz Pereira, repres. do Conselho Estratégico Social e presidente do CONCUR. Estiveram presentes à sessão os seguintes conselheiros: Suzymeire Baroni, Guilherme Martinez Mibielli, Marcela Alvares Maciel e Clóvis Caetano (repres. docentes); Maria Lisiane Quevedo (repres. discente); Micheli dos Santos (repres. técnica administrativa em educação); Gelson Luiz Dal Ri (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Sandro Rebellato (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Maria da Silva Carpes (repres. docente); Fabio Biasi Pavão (repres. técnico administrativo em educação); Aldair Jardel Pavan [titular] e Adir Faccio [suplente] (repres. do Conselho Regional de Administração); participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Elizabete Maria da Silva Pedroski (repres. técnica administrativa em educação). Registrou-se a posse dos conselheiros Suzymeire Baroni, Clóvis Caetano e Elizabete Maria da Silva Pedroski. Iniciada a sessão, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2014. A ata foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente registrou (i) o desligamento dos conselheiros docentes do Campus Cerro Largo, Dionéia Dalcin e Fabrício Costa de Oliveira, por terem assumido a coordenação do Curso de Administração do campus; em substituição, foi indicada Suzymeire Baroni, na condição de titular; (ii) o desligamento do conselheiro titular Fabio Biasi Pavão, representante técnico administrativo, de Realeza, em virtude de ter assumido função gratificada; seu substituto deverá ser designado em breve; (iii) a indicação de Elizabete Maria da Silva Pedroski, do Campus Erechim, como representante técnica administrativa suplente; e (iv) a indicação de Clóvis Caetano como representante docente titular do Campus Realeza. O presidente informou que, em atendimento à solicitação do CONCUR (de divulgar suas ações no âmbito da UFFS), definiu-se com a Diretoria de Comunicação que as deliberações do Conselho poderiam ser encaminhadas como notícia para publicação. Ainda, o presidente procedeu à leitura de e-mail da auditora-chefe, de 22 de maio de 2014, tratando de demanda conjunta entre AUDIN e CONCUR sobre a auditoria na execução de contratos. Há um cronograma que prevê a colaboração do CONCUR (entre 26/06 e 04/07) na seleção da amostra a ser analisada. O relatório final de auditoria interna referente a esses processos será enviado para conhecimento do CONCUR. Os conselheiros decidiram que selecionariam a amostra através de discussão por meio eletrônico, intermediada pela SECOC. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, que foi aprovada sem alteração, conforme segue: 2.1 Análise das peças contábeis referentes ao exercício de 2013 da UFFS - apresentação do diretor de contabilidade, conforme Plano de Trabalho do CONCUR; 2.2 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013 - apreciação do parecer do relator, conselheiro Guilherme Martinez Mibielli; 2.3 Assuntos Gerais. Passou-se ao item 2.1 Análise das peças contábeis referentes ao exercício de 2013 da UFFS. O presidente passou a palavra ao diretor de contabilidade, Odirlei Diel, que apresentou ao plenário os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da UFFS referentes ao exercício de 2013, além da demonstração das variações patrimoniais, execução da despesa e execução da receita. Também explanou sobre empenhos e custeio e esclareceu dúvidas diversas dos conselheiros. Abordou sobre o processo de prestação de contas 2013, conforme item "2.2" da pauta. Sobre esse processo, ao concluir a explanação, o diretor de contabilidade esclareceu sobre o saldo de, aproximadamente, 16 milhões de reais não utilizado em 2013: a verba de quase 14 milhões refere-se a duas emendas parlamentares que ficaram bloqueadas, não sendo permitido seu uso; os outros 2 milhões de saldo também não foram utilizados pois o MEC não liberou o limite. Na sequência, o presidente agradeceu pela disponibilidade e pelas informações prestadas pelo diretor de contabilidade. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013. O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Guilherme Martinez Mibielli, que procedeu à leitura sistematizada do Parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2014, constante do Processo nº 23205.001451/2014-21. O voto do relator foi o seguinte: "No item 11.3 do processo, constante na página 191, cita-se o fato de a universidade realizar todos os seus registros contábeis no SIAFI e, em virtude disso, não ser necessário incluir no relatório de gestão as demonstrações contábeis e as notas explicativas, como já mencionado no Histórico deste parecer. Considerando-se que a estrutura do Relatório segue o que preconiza a Descrição Normativa TCU n° 127/2013; Considerando-se que o presente Relatório já está adequado a Portaria n° 634, de 19 de Novembro de 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, mesmo antes da sua obrigatoriedade até o término do exercício 2014; Considerando-se que a instituição possui seu Plano Plurianual (PPA-UFFS 2012-2015), o qual contempla suas metas e ações em conformidade com as Metas e Prioridades do MEC, definidas no Plano Nacional da Educação – PNE; Considerando-se todo o trabalho da Auditoria Interna da Unidade realizado, como também através de seu Relatório de Auditoria n° 04/AUDIN/UFFS/2014 sobre o Relatório de Gestão 2013 e seu acompanhamento junto ao órgão competente; Recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação do Relatório de Gestão da UFFS 2013. Saliento, conforme mencionado na seção II (Relatório e Análise Técnica), a importância da criação de um órgão independente para realizar toda a Gestão da Sustentabilidade dentro da Unidade, visto a importância e relevância deste tema. Também saliento a importância da implantação de uma Unidade de Correição própria, tendo em vista a relevância do tema e que em 2014 vários servidores tornarem-se estáveis. A Unidade de Correição mesmo sendo própria, deverá atuar juntamente com uma equipe designada pelo Ministério da Educação por um tempo determinado, para melhor entendimento dos processos e adquirir experiência necessária para tal função". Após breve debate, especialmente, sobre a necessidade de criação de um órgão específico para cuidar da gestão da sustentabilidade na UFFS, o plenário do CONCUR acatou na íntegra o voto do relator, manifestando-se por unanimidade à aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2013, conforme disposto no processo em tela. Logo após, passou-se ao item 2.3 Assuntos Gerais. (i) O presidente lembrou a todos sobre o Plano de Trabalho do CONCUR para 2014. (ii) A conselheira Marcela Alvares Maciel manifestou a importância de o CONCUR acompanhar a tramitação dos processos sobre os quais emite parecer, principalmente, os que servem de subsídio ao CONSUNI (proposta orçamentária e prestação de contas). Esta seria uma forma de avaliar o trabalho do CONCUR e também verificar como esse trabalho é avaliado por outras instâncias; seria possível perceber em que o CONCUR está ajudando e o que pode ser aprimorado. O plenário debateu sobre o assunto, decidindo que a Secretaria enviará, para conhecimento dos conselheiros, os pareceres do CONSUNI após tramitação final dos processos. (iii) Definiu-se que, na próxima sessão ordinária, o Conselho tratará sobre a organização do seminário de capacitação e, também, sobre a realização de uma sessão, em 2014, em outro campus da UFFS. (iv) O plenário decidiu realizar a 3ª Sessão Ordinária na terceira semana de agosto. Sendo dezesseis horas e quinze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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